MPE impugna candidatura em Morros

O candidato ao cargo de vereador Izaias Lopes Bezerra (PMDB), em Morros, também foi impugnado. Ele presidiu a Câmara Municipal e teve as contas da sua gestão relacionadas ao exercício financeiro de 2005 e 2006 reprovadas pelo TCE.

A dotação orçamentária superior ao teto constitucional, despesas em desacordo com o orçamento anual e fragmentação de gastos na contratação de serviços gráficos motivaram a desaprovação da prestação de contas. Outras irregularidades apontadas foram a compra de material de consumo e contratação de serviços de assessoria sem licitação.

Candidatos a prefeito de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu são impugnados pelo Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro de três candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu. A reprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades insanáveis, embasou as impugnações.

Em Bacabeira, o ex-presidente da Câmara Municipal, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), registrou candidatura para concorrer à prefeitura, mas foi impugnado em decorrência da rejeição das contas pelo TCE, referentes ao exercício financeiro de 2007. A reprovação da aplicação dos recursos públicos caracteriza improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (18ª Zona Eleitoral).

O ex-prefeito de Icatu, José Maria Oliveira Ramos (PMDB), o Zezinho Matos, que tenta retornar ao comando do Poder Executivo municipal, também é alvo de impugnação pelo MPE. Ele teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001, 2002 e 2003 desaprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades estão a realização de processos licitatórios ilegais, aplicação de recursos públicos em desacordo com a lei e realização de despesas sem licitação.

No município de Cachoeira Grande, o candidato a prefeito Antonio Ataíde Matos Pinho (PMDB), foi impugnado por ter as contas referentes ao exercícios financeiros de 2001 e 2003, reprovadas pelo Tribunal de Contas. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004).

Em 2001, o TCE detectou falhas nos procedimentos licitatórios de despesas totalizando R$ 148.519 mil. No mesmo ano, a compra de material escolar e de limpeza com recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sem licitação, ultrapassou R$ 164.797 mil. Em 2003, foi constatada ausência de licitação para compra de medicamentos.

Os pedidos de inelegibilidade dos candidatos a prefeito de Icatu e Cachoeira Grande foram ajuizados pelo promotor de Justiça Eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho (31ª Zona Eleitoral).

Com informações do Ministério Público

PT inaugura comitê de campanha em São Luís

Washington Oliveira  e Afonso Manoel

O candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington Luiz Oliveira, inaugura nesta sexta-feira, às 17h, o comitê de campanha da coligação "Juntos Por São Luís". O escritório ficará no bairro do Calhau, área nobre da capital, próximo à churrascaria Pavan.

Para Washington, esse será a largada de uma campanha vitoriosa que está apenas começando. "Passamos os últimos dias intensificando as discussões sobre as estratégias de campanha e a inauguração desse comitê é um marco", afirmou o candidato petista.

Prorrogada prisão dos envolvidos no caso Décio Sá

Do G1 MA

A Justiça prorrogou, nesta quinta-feira (12), a prisão temporária dos sete suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão havia feito o pedido na última segunda-feira (9) e, nesta manhã, o deferimento da solicitação foi confirmado.

Com a decisão expedida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, permanecerão presos por mais 30 dias: Jhonatan de Sousa Silva (assassino confesso), Gláucio de Miranda Carvalho (suposto mandante), José de Alencar Miranda Carvalho ( suposto mandante), Airton Martins Monroe (suposto mandante), José Raimundo Sales Charles Júnior, o Júnior Bolinha (agenciador do pistoreiro), Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (agenciador do pistoleiro) e Fábio Aurélio Saraiva Silva (teria fornecido a pistola para matar o jornalista).

O oitavo mandado de prisão contra o piloto da moto que transportou Jhonatan ao local do crime ainda não foi cumprido. Um homem identificado como Elker Farias Veloso, preso em Divinópolis (MG), em 23 de junho, chegou a ser apontado como o motoqueiro que levou Jhonatan à Avenida Litorânea, em 23 de junho, dia do crime. Mas sua participação na execução do jornalista ainda não foi confirmada.

Relembre o caso- O jornalista Décio Sá foi executado a tiros, em um bar da Avenida Litorânea, orla de São Luís, no dia 23 de abril. Após mais de 50 dias de investigações, a polícia prendeu os sete suspeitos de envolvimento no caso, apresentando os participantes da quadrilha em entrevista coletiva, no dia 13 de junho.

Segundo a polícia, as denúncias do jornalista Décio Sá sobre crimes de agiotagem, desvio de recursos públicos e extorsões foram as causas que levaram à sua execução. A morte do jornalista, segundo o assassino confesso Jhonatan de Souza Silva, teria custado R$ 100 mil, valor que não foi pago integralmente.

O calote teria sido um dos motivos da volta de Jhonatan a São Luís que queria cobrar a dívida. Contudo, com a sua prisão, a polícia conseguiu desvendar o assassinato do jornalista Décio Sá e outros delitos cometidos pela quadrilha continuam sendo investigados.

Tadeu dá largada na campanha neste fim de semana

Tadeu Palácio prepara os últimos detalhes

O ex-prefeito e candidato Tadeu Palácio (PP) disse ao blog que deve dar a largada inicial em sua campanha eleitoral em São Luís neste fim de semana. No momento, ele afirmou que tem se reunido com a coordenação de campanha para definir os últimos planos de trabalho.

"Estamos constantemente nos reunido com a coordenação de campanha para traçar o perfil do nosso eleitorado e ajustar os últimos detalhes. Estamos nos preparando para dar a largada inicial de nossa campanha nas ruas neste fim de semana, mas ainda não temos um local definido, que ser ser acertado até amanhã", declarou.

Ele disse que acredita no seu potencial para melhorar ainda mais o índice de 25,3% apontado em segundo lugar na pesquisa Escutec/O Estado, ficando empatado tecnicamente com o atual prefeito João Castelo (26,3%).

MPE impugna candidatos a prefeito de Chapadinha, Pirapemas e Peritoró

Deputado Magno Bacelar foi impugnado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Impugnação do Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a prefeito de Chapadinha, deputado estadual Magno Bacelar (PV), que teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, o impugnado exerceu o cargo de prefeito do município.

Pela decisão do TCE, de janeiro de 2009, Magno Bacelar foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil. Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que, após  diversos recursos encaminhados pelo ex-prefeito, “as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011”, conforme certidão do próprio órgão.

No processo que desaprovou as contas de Magno Bacelar constam diversas irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados, entre outras.

PIRAPEMAS- O Ministério Público Eleitoral também ingressou com impugnação contra as candidaturas de Selma Pontes e Eliseu Moura à Prefeitura de Pirapemas. No caso de Selma Pontes, a impugnação deve-se ao fato de a candidata quando no exercício do mesmo cargo de prefeita de Pirapemas, em 2005, ter tido suas contas rejeitadas pelo TCE e  pela Câmara Municipal.

Adversário de Selma Pontes, o também ex-prefeito Eliseu Moura igualmente teve seu pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público, em razão da desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme acórdão 371/2010. Em ambos os casos, a impugnação foi interposta pelo promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

PERITORÓ- Em Peritoró, o MPE impugnou junto à Justiça Eleitoral a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito, que pretende voltar ao cargo nas próximas eleições. O motivo da impugnação foi a desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.

Já a candidata Joana da Amovelar também teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público em decorrência de ser esposa do atual prefeito do Município de Coroatá, do qual Peritoró é termo judiciário e contíguo a este.

O representante do MPE justifica sua tese por considerar a candidatura da impugnada (Joana) um artifício para perpetuar a família no poder local. “Sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo inspiração do legislador constitucional”.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

Deputados elegem nova Mesa Diretora da Assembleia



Deputados votaram a nova composição da Mesa

Em sessão extraordinária, os deputados estaduais elegeram, na manhã desta quinta-feira (12), os membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2013-2015. Com votação aberta e nominal, realizada em ordem alfabética, a nova Mesa foi eleita – mediante chapa única – com votação unânime.

Todos os 42 deputados participaram da votação no Plenário Nagib Haickel, confirmando o deputado Arnaldo Melo (PMDB) na presidência da Casa por mais dois anos. A votação, iniciada pontualmente às 12h, foi concluída 20 minutos depois com a eleição da nova Mesa, que será empossada no dia 1° de fevereiro de 2013.

Mediante um acordo de lideranças, formalizado nos bastidores da Casa, o deputado Arnaldo Melo conquistou a reeleição, sendo eleito para o cargo de primeiro vice-presidente o deputado Ricardo Murad (PMDB), que se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Estado da Saúde, para participar da eleição.

Além de Arnaldo Melo (presidente) e Ricardo Murad (vice-presidente), também foram eleitos na chapa única os deputados Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presidente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário.

Após a proclamação do resultado da eleição, o deputado Arnaldo Melo manifestou agradecimentos a todos os deputados e também à governadora Roseana Sarney (PMDB), explicando que houve um intenso processo de diálogo e entendimento para a construção do consenso que permitiu a eleição de uma chapa única, em votação unânime.

“Esta eleição amplia o grau da nossa responsabilidade junto com meus pares que compõem esta chapa. Quero aqui, nesta hora, renovar o meu compromisso de fazer uma gestão dirigida para o Poder Legislativo e para a sociedade maranhense. Muito deixamos de fazer, mas muito mais pretendemos fazer e faremos, com o apoio de todos desta Casa”, ressaltou Arnaldo Melo.

O primeiro vice-presidente da chapa eleita, deputado Ricardo Murad (PMDB), disse que, na eleição desta quinta-feira, ocorreu a concretização do esforço de união de todos os blocos e de todos os partidos com representação na Casa, no sentido de “criarmos uma Assembleia representativa, com a participação de todas as forças que existem aqui nesta Casa”.

Ricardo Murad enfatizou ainda que esta eleição, feita de forma consensual, demonstra a maturidade da Assembleia Legislativa do Maranhão. “É importante frisar o apelo feito pela governadora Roseana Sarney, prontamente atendido por todos nós, no sentido de que houvesse um pleito marcado por um clima de paz e de união aqui nesta Casa”, declarou Murad.

Da Agência Assembleia

Ricardo Murad deixa secretaria para assumir Assembleia

Ricardo Murad

Já está tudo certo que o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), deixará a Secretaria, por um curto período, para assumir amanhã mandato de deputado na Assembleia Legislativa e comporá a Mesa Diretora ainda na eleição que será realizada amanhã, às 12h.

Não resta dúvida que a indicação foi mesmo da governadora Roseana Sarney (PMDB). Pelo que tudo indica, Murad deve ficar na 1ª vice-presidência do parlamento estadual. Arnaldo Melo será reeleito presidente do em consenso.

Deputados se preparam para eleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 12h, no plenário deputado Nagib Haickel, sessão preparatória para a eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Casa, que comandará os trabalhos legislativos do segundo biênio (2013/2014) da 17ª Legislatura. A posse acontecerá no dia 1° de fevereiro de 2013.

A convocação foi feita pela Mesa Diretora, por meio da Resolução Administrativa 454/2012, com base na Resolução Legislativa 662/12, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno da Assembléia. O documento foi publicado na terça-feira (10), em edição extraordinária do Diário do Legislativo.   

A Resolução Administrativa foi assinada pelo deputado Arnaldo Melo (presidente), deputado Edilázio Junior (primeiro secretário, em exercício), deputada Cleide Coutinho (segunda secretária, em exercício), deputado Marcos Caldas (primeiro vice-presidente) e pelo deputado Neto Evangelista (segundo vice-presidente).

A ANTECIPAÇÃO- A antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi instituída pela Resolução Legislativa 662/2012, que alterou a redação do art. 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O documento diz que “o art. 7º da Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, alterado pela Resolução Legislativa nº 599, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, passará a vigorar com uma nova redação.

Conforme a Resolução, “A partir do dia 1º de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro no terceiro ano da Legislatura, em data e horário a ser definido por ato da Mesa Diretora, com antecedência de 48 horas a realização do pleito, obedecidos o disposto no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”.

Com informações da Agência Assembleia

Presidente afirma que Câmara terá apenas 30% de renovação

Isaías Pereirinha

O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), acredita que 70% dos atuais 21 vereadores consiguirão se reeleger para mais um mandato de quatro anos no Legislativo Municipal. Segundo ele, a novidade ficará por conta das 10 novas vagas abertas na Casa, com a confirmação pelo IBGE de que a capital maranhense tem mais de 1 milhão de habitantes.

"Tenho certeza que teremos uma baixa renovação na Câmara na próxima legislatura. Temos um parlamento responsável e por isso, teremos uma renovação apenas da ordem de 30%, ficando para as dez novas vagas as mudanças no parlamento", declarou Isaías Pereirinha.

Ele ressaltou que com a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) que ocorreu na última terça-feira, a Câmara entrou em recesso, voltando às suas atividades no dia 1º de agosto. Para o presidente da Casa, a questão agora é encarar as eventuais faltas dos vereadores em plenário. "Apesar disso, temos a garantia que o recesso branco será bem menor do que o previsto nessa temporada eleitoral", frisou.