TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Des. Bayma Araújo acatou as denúncias

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MPE contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal. O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Com informações do Tribunal de Justiça

"Edivaldo sinaliza diálogo com o governo", diz João Alberto

Senador João Alberto de Souza

O senador João Alberto de Souza (PMDB) garante que o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), já sinalizou positivamente para manter um relacionamento institucional amistoso com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo João Alberto, apesar do gestor eleito não ter comparecido ao Seminário de Integração com os demais prefeitos maranhenses, na semana passada, ele já teria conversado com o senador em Brasília, onde manifestou interesse em dialogar com a governadora.

"Ele (Edivaldo Holanda Jr) me explicou que não participou do seminário, porque já havia agendado compromissos antes de ser convidado para o encontro dos prefeitos com a governadora. Ele alegou que estava vindo de Belo Horizonte e já partido naquela mesma data para São Paulo, onde tinha mais compromissos", explicou o senador.

João Alberto afirma que o prefeito eleito fez questão de ressaltar não ser um radical e que tem interesse em trabalhar em conjunto com o governo, assim como vários outros prefeitos têm feito. Para João Alberto, o momento requer prudência.

Ministério Público move ação contra o ex-prefeito Tadeu Palácio e o ex-secretário Altemar Lima

Tadeu Palácio e Altemar Lima na mira do MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio, e o ex-secretário de Educação de São Luís e atual vereador do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Altemar Lima de Sousa, por não repassarem para entidades filantrópicas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos deveriam ser aplicados em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar (Pnap) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (Pnac).

Em auditoria realizada pelo FNDE, foi constatado que, dos recursos que a prefeitura de São Luís recebeu em 2008 para aplicar em tais programas, o ex-prefeito deixou de repassar mais de R$ 118 mil a entidades filantrópicas que auxiliam o município na educação de crianças ludovicenses.

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber parcelas dos programas, como a Associação beneficente da Vila Embratel, que ficou sem receber R$ 2.076,80, e a União de Mulheres da Cidade Olímpica, que não recebeu R$ 3.060.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, que é o responsável pela ação, Tadeu Palácio e Altemar Lima praticaram ato de improbidade administrativa por prejuízo ao erário e afronta aos princípios da administração pública ao deixarem de repassar a várias entidades beneficentes recursos destinados à merenda escolar, que foram recebidos do Governo Federal

Tanto o ex-prefeito Tadeu Palácio, quanto o ex-secretário de Educação Altemar Lima foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre o não repasse das verbas, porém, não apresentaram justificativa para a irregularidade.

“A improbidade administrativa no caso se potencializa porque eles deixaram de aplicar recursos públicos cujo objetivo era atender às necessidades nutricionais de crianças carentes de creches e merenda escolar de alunos do ensino infantil e fundamental de São Luís", declarou Juraci Guimarães.

Na ação o MPF-MA requer a condenação de Tadeu Palácio e Altemar Lima a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, restituição ao erário dos valores e multa.

Vereadora cobra regularização do transporte público

Vereadora Rose Sales

A vereador Rose Sales (PCdoB) esteve na Promotoria de Justiça do Consumidor, reunida com a promotora Lítia Cavalcanti dialogando sobre as problemáticas do transporte público, manifestando a preocupação com o agravamento do colapso no sistema provocado pela gestão do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

"Na oportunidade, oficializei pedido de execução do do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Rodoviários que assegurava a manutenção da operação regular dos serviços de transporte coletivo público, devido ao não cumprimento pela prefeitura", declarou.

Rose Sales disse que buscou informações referentes ao ofício que foi emitido por ela à promotora em abril/2012, solicitando investigação profunda por parte do Ministério Público sobre a Dataprom e o Município.

"Visto que agora mais uma vez essa gestão secundariza o interesse e o direito da população deixando por quase seis meses o atraso do pagamento à Dataprom, que por está atuando sem contrato, prática desta gestão, e ter instalado um servidor milionário sem licitação e sem estar pago, ameaça todo tempo desligar o sistema, ficando o povo a mercê", frisou.

A prefeitura adiantou pagamento de faturas em atraso à Dataprom, porém segundo a parlamentar, não minimiza todo o rolo instaurado. "Na oportunidade eu e a promotora Lítia dialogamos com os representantes do sindicatos estadual e municipal do transporte alternativo, ouvindo suas reivindicações.
Vale registrar que o modo aguerrido e compromissado da promotora tem contribuído significativamente no enfrentamento do problema dos transportes em nossa capital e sido companheira nesta luta", complementou.

Grupo dos 22 vereadores assina manifesto pela unidade

Presidente Isaías Pereirinha

Os vereadores de São Luís, eleitos na eleição de outubro, formalizaram a constituição de um grupo supra partidário de atuação parlamentar. A manifestação se deu por meio de um documento em que 22 vereadores garantem as seguintes questões:

01- Garantir a independência e harmonia dos poderes constituídos, na forma que estabelece a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;

02- Fortalecer o parlamento municipal para melhor representar os interesses da sociedade de São Luís;

03- Garantir o apoio necessário ao Poder Executivo, quando as ações forem de interesse da população;

04- Apresentar chapa completa para representar o grupo na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2012-2013;

05- Garantir a unidade do grupo, através de ações que respeitem a todos, prevalecendo sempre a vontade da maioria.

Assinam o manifesto os vereadores:

01. Marlon Garcia (PTdoB)
02. Pavão Filho (PDT)
03. Isaías Pereirinha (PSL)
04. Chico Carvalho (PSL)
05. Fábio Câmara (PMDB)
06. Manoel Rego (PTdoB)
07. Beto Castro (PRTB)
08. Paulo Luiz (PRB)
09. Josué Pinheiro (PSDC)
10. Pedro Lucas Fernandes (PTB)
11. Ricardo Diniz (PHS)
12. Barbosa Lages (PDT)
13. Francisco Chaguinhas (PRP)
14. Armando Costa (PSDC)
15. Marquinhos (PRB)
16. Astro de Ogum (PRB)
17. Nato (PRP)
18. Sérgio Frota (PSDB)
19. Dr. Gutemberg Araújo (PSDB)
20. Helena Duailibe (PMDB)
21. José Joaquim
22. Luciana Mendes (PTdoB)

Comissão de orçamento define calendário

Vereador Osmar Filho, presidente da Comissão

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PMDB), anunciará- na próxima segunda-feira (26)- os prazos para realização de audiência pública e entrega de emendas parlamentares.

A perspectiva é que até a primeira semana de dezembro possa ser encaminhada à Mesa Diretora da Casa o relatório do projeto orçamentário do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo Osmar Filho, toda atenção na avaliação do orçamento está focada nesse momento na queda de arrecadação fiscal do município.

Ele ressaltou que o fato foi confirmado à imprensa pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), que garantiu que houve queda de receita da ordem de R$ 300 milhões, o que inviabilizará o crescimento da previsão orçamentária do município para o ano que vem, na gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Estamos trabalhando dentro do cronograma estabelecido com os demais membros da comissão, o relator Severino Sales (PMDB) e José Joaquim (PSDB), para que possamos entregar já na primeira semana do próximo mês toda apreciação feita no orçamento enviado à Câmara pelo Executivo Municipal”, disse Osmar Filho.

O presidente da Comissão de Orçamento garante que os trabalhos de avaliação da matéria não foram paralisados. “Estamos dando continuidade à apreciação do projeto e temos buscado conversar com os demais integrantes da Casa para saber qual caminho deve ser tomado nessa discussão da queda de arrecadação fiscal do município”, complementou.

Conforme o vereador José Joaquim, a comissão já se reuniu até com os integrantes da Comissão de Transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr para discutir o assunto. Segundo ele, nesse encontro que ocorreu na sala da presidência foi abordada a questão do projeto orçamentário.

“Portanto, temos procurado discutir a matéria da melhor forma possível para que possamos encontrar uma saída viável para resolver a problemática sobre a eventual queda de arrecadação fiscal”, observou.

Eleições 2014. Depois do Seminário de Integração do governo Roseana Sarney, vem aí a plenária com lideranças do PCdoB

Flávio Dino comandará a plenária

Lideranças do PCdoB no Maranhão se reúnem no dia 7 de dezembro, em São Luís, para uma grande plenária. O objetivo é avaliar o desempenho do partido nas eleições deste ano, nos 217 municípios do estado.

O evento contará com a presença de 99 vereadores, cinco prefeitos e 15 vice-prefeitos de todo estado, eleitos pela legenda para discutir ações de incremento de gestão e implantação de administrações públicas participativas.

Com a presença de lideranças políticas de esquerda do Maranhão e do Brasil, o evento- que reunirá novos representantes do PCdoB em diferentes cargos eletivos no Maranhão- promoverá debates sobre administração pública e trabalho legislativo em prol da população.

Além dos líderes políticos, o evento contará com a presença de técnicos e representantes de órgãos federais, que darão consultoria sobre parcerias dos municípios com o governo federal. Lideranças partidárias como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), os vereadores eleitos em São Luís, Rose Sales e Professor Lisboa, confirmaram presença no evento, que acontecerá no Hotel Abbeville a partir das 9h.

A Plenária estadual do PCdoB será também será palco para a entrega do da 6ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, que homenageia militantes, lideranças políticas e entidades da sociedade civil que tenham se dedicado à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

O Prêmio reverencia a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 1988, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, tendo sido candidato a deputado federal nas eleições de 1982 pelo PMDB, à época o espaço de atuação do PCdoB, que estava na ilegalidade imposta pela ditadura.

Maranhão tem a pior escola do Brasil

O Centro de Ensino Aquiles Lisboa, do município maranhense de São Domingos do Azeitão, foi considerado a pior escola do Brasil, na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. A lista, com 10.077 escolas públicas e privadas de todo país que tiveram participação de mais de 50% dos alunos, foi divulgada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) na quinta-feira (22).

Os dados levam em consideração alguns critérios, como as médias da prova de matemática, de códigos e linguagens e redação, e avalia, também, a taxa de participação dos alunos no exame. No caso da escola de São Domingos do Azeitão, apenas 52% dos alunos participaram do Enem. A média da prova de matemática foi de 397,69 pontos e a da prova de redação foi de 334 pontos. Já na de Códigos e Linguagens a média foi de 407,49. A média geral foi de 383,71 pontos, numa escala que vai até 1.000.

Outras quatro escolas do Estado do Maranhão ficaram entre as 10 piores escolas do Brasil no exame: O Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, teve o 3° pior desempenho, com média geral de 393,52 pontos; Na 5° posição está o Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limão, em Centro Novo do Maranhão, com 394,55; na 6° colocação Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo, com 396,54 pontos e em 10° lugar, o Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite, com média geral de 397,20 pontos.

Melhores escolas do Brasil e do Maranhão

Entre as escolas com melhor desempenho em todo Brasil aparece, em primeiro lugar, a escola Objetivo Colégio Integrado, colégio privado da cidade de São Paulo, com média geral de 737,15 pontos.

Já numa de lista das 100 melhores escolas brasileiras em média geral no ENEM 2011, apenas 10 são públicas. Na média da prova de matemática quem apareceu em primeiro lugar foi a escola Objetivo Colégio Integrado, com média de 847,57 pontos . Quanto à prova de Redação, a primeira colocada foi o Colégio Elite Vale do Aço, de Ipatinga (MG), com média de 830,37 pontos.

No Maranhão, a melhor colocação foi a do Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, na posição 165, com média geral de 643,62 pontos. Dentre as melhores escolas do estado, aparecem, ainda, a Escola Crescimento, o Centro de Ensino Upaon-Açu, o Colégio Educator, O Colégio Dom Bosco e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

As escolas que tiveram menos de 10 alunos participantes, não tiveram suas pontuações divulgadas.

Com informações do Imirante

Weverton terá que devolver mais de R$ 6 milhões ao Estado

Weverton Rocha, suplente de deputado federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano).

O ex chefe da assessoria jurídica da Secretaria, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a Secretaria de Esporte e Juventude, R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico da SESPJUV, Cleber Viegas, elaborou parecer jurídico alegando inexigibilidade de licitação, porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizou R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

Cutrim dispara contra secretário de segurança

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) voltou a criticar a concessão da medalha Manoel Bequimão, maior comenda do Poder Legislativo, ao secretário de Serurança Pública, Aluísio Mendes, reiterando que o mesmo não preenche os requisitos exigidos para a homenagem.

Ele disse que viu colegas parlamentares saírem da sessão para não votar, enquanto outros se abstiveram, três votaram contra e 15 a favor. Reafirmou que, relativamente, São Luís tem o maior índice de criminalidade do país. “Foram 572 assassinatos de janeiro a outubro, 44 por grupo de 100 mil habitantes”, repetiu.

Cutrim voltou a dizer que São Luís vive uma verdadeira guerra civil e ainda tem gente que acha que está bom. “Bom porque não matou seu filho, não matou seu parente”, disparou. Para Cutrim, o recebimento da medalha pelo secretário de Segurança Pública vai ser um fato tão histórico quanto a greve da Polícia Militar depois de 170 anos de existência.

O deputado voltou a lamentar que o secretário com mais alguns delegados tenham tentado envolvê-lo no assassinato do jornalista Décio Sá, coisa “que só na mente dele poderia ter alguma lógica. “Vejam bem, armaram para cima de um deputado, um delegado da Polícia Federal de carreira, que não trabalha só no Maranhão, mas no Brasil todo. Avaliem o que podem fazer com uma pessoa comum” denunciou.

No que diz respeito à acusação de grilagem, à qual se referiu na sessão de ontem, Cutrim afirmou que só vai discutir na Justiça, pois é um negócio tão absurdo que se a gente chega a crer que aqui é terra de ninguém. E disse, ainda, que passou a vida toda prendendo bandido para que se avalie o absurdo de seu envolvimento na morte de Décio.

Acrescentou que, investigando através de seus amigos, tem hoje a certeza de que foi o secretário, com mais dois ou três delegados daquela comissão que participaram de um acordo para que o pistoleiro Jonathan dissesse aquelas palavras. Afirmou mais, que jamais cumprimentou o capitão da Polícia Militar que está preso.

Segundo Cutrim, a aprovação da medalha para Aloísio Mendes implica em desonra para a Assembléia. “Conceder medalha para um cidadão desse é nocivo para a sociedade”, disse Cutrim. Para ele, Aloísio Mendes foi importado do inferno e quer manchar o nome de um cidadão da terra, que tem todo um trabalho realizado no Maranhão e no Brasil.