Deputado denuncia que município perde receita por erro da Assembléia

Deputado Stenio Rezende

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) relatou da tribuna da Assembléia Legislativa o curioso caso do município de Brejo de Areia que, segundo ele, está perdendo R$ 180 mil por mês em virtude de um erro cometido pela Assembléia, quando da criação dos novos municípios, há aproximadamente 18 anos.

Stênio Rezende disse que foram apresentados na Casa dois projetos relativos à criação do município, mas naturalmente, somente um deles foi aprovado. Ocorre que publicaram oficialmente o projeto que ainda tramitava e não o que, de fato, foi aprovado.

Segundo o parlamentar, sua denúncia ficou provada com o plebiscito autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fixando os reais limites de Brejo de Areia. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, tomou como válida a lei publicada no Diário Oficial. “O município de Brejo de Areia vive um grave problema, pois o IBGE entende que mais da metade de seu território pertence a Santa Luzia do Tide”, afirmou Stênio.

O deputado informou ainda que a Assembléia fez tramitar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e já encaminhou a devida retificação ao TRE, mas o tribunal não tomou conhecimento. Rezende está pedindo que a Assembléia faça parte da ação, caso contrário, Brejo de Areia vai ter um prejuízo mensal de R$ 180 mil.

Segundo ele, com 12 mil habitantes, o município não tem como sobreviver recebendo valor igual a de municípios como São Felix, Nova Colina e São Domingos do Azeitão, cujas populações oscilam entre 3 e 8 mil habitantes. “Peço que o presidente, através da Procuradoria Geral da Assembléia, busque os direitos necessários, que se faça justiça a Brejo de Areia, além de corrigir um erro que foi da própria Assembléia”, reforçou.

Em resposta ao discurso do deputado Stênio Rezende, o presidente Arnaldo Melo declarou que a Mesa Diretora já está agindo neste sentido, não apenas para solucionar o problema de Brejo de Areia, mas de outras áreas que estão sendo prejudicadas. “Estudos estão sendo feitos por técnicos especializados para que no próximo ano, 2013, se tenha uma definição desses limites”, informou Arnaldo Melo.

Com informações da Agência Assembleia

Ultrapassa em 50% o número de eleitores cadastrados na biometria

Eleitores sendo recadastrados pela justiça eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já conseguiram cadastrar mais de 50% dos eleitores de Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque no sistema biométrico. O atendimento - que iniciou no dia 8 de novembro - acontece de segunda a domingo, ininterruptamente das 8 às 18h.

Em parcial emitida pela Seção de Cadastro de Eleitores, a justiça eleitoral já havia registrado o comparecimento de 11.008 dos 22.662 eleitores que precisam passar pela revisão para poder continuar exercendo o voto nestas cidades, uma vez que aqueles que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.

Os eleitores estão sendo cadastrados em postos de atendimento distribuídos em locais de fácil acesso à população. No ano que vem, São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda e Timbiras passarão pelo mesmo procedimento, com data de início ainda não definido pelo Tribunal.

Estatística- Pastos Bons – atendidos 6.012 eleitores do total de 13.194; Nova Iorque - 2.095 de 3.842; e São Domingos do Azeitão - 2.901 de 5.626.

Justiça mantém reitor da Uema no cargo

Jose´Augusto Silva Oliveira

O Pleno do Tribunal de Justiça concluiu, ontem em sessão jurisdicional, julgamento que manteve o professor José Augusto Silva Oliveira no cargo de reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A maioria do plenário decidiu pela denegação de mandado de segurança, impetrado pela professora Iva Souza da Silva, que havia concorrido ao cargo de reitora e pedia a realização de nova eleição, por considerar inválida a participação de José Augusto Oliveira e pedia sua nomeação pela governadora do Estado, para o mandato 2011/2014.

Segundo o mandado de segurança, Oliveira não poderia participar da eleição, em razão de já ter assumido o cargo por duas vezes, considerando que a lei autoriza apenas uma recondução.

Ele foi eleito vice-reitor para o mandato 2003/2006, tendo assumido o cargo de reitor em março de 2006, devido à exoneração do titular Waldir Maranhão, eleito para o cargo de deputado federal.

Na eleição para o mandato 2007/2010 Oliveira concorreu e foi eleito, o que novamente aconteceu para o mandato 2011/2014, neste caso questionado pelo mandado de segurança como uma segunda recondução, proibida por lei.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Melo, considerou que o mandato 2007/2010 foi a primeira eleição legítima do reitor, e a eleição para 2011/2014 a primeira recondução ao cargo. No entendimento de Melo, quando assumiu o mandato de deputado federal, Waldir Maranhão ficou afastado do cargo de reitor, passando a responder provisoriamente o vice-reitor, José Augusto Oliveira.

Dessa forma, por não se tratar de exercício definitivo do cargo, estaria autorizada a candidatura de Oliveira nas próximas eleições para o cargo de reitor, e uma subsequente recondução, como de fato ocorreu.

“Supondo-se que o reitor eleito desistisse do mandato de deputado federal, Waldir Maranhão retornaria ao cargo de reitor da UEMA e José Augusto Oliveira ao seu lugar de vice-reitor. Sendo assim, poderia se candidatar nas próximas eleições ao cargo de reitor e subsequente a uma recondução”, ressaltou o relator.

O voto do relator Raimundo Melo foi seguido pela maioria do plenário, contra a divergência inaugurada pelo desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, que acatava o pedido de anulação e determinava a realização de nova eleição sem a participação do atual reitor.

Com informações do Tribunal de Justiça

Confirmada vinda da presidente Dilma ao Maranhão

A presidente Dilma Rousseff estará em São Luís

A presidente Dilma Roussef (PT) desembarcará, na próxima segunda-feira (3), em São Luís. O Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ser visitado pela presidente, após a decisão sobre os royalties (compensação financeira) do petróleo, prevista para acontecer até esta sexta-feira (30).

Na programação de visita ao Maranhão, está previsto o recebimento de duas honrarias. A primeira, será a medalha dos 400 anos, a ser entregue pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no Palácio dos Leões.

Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), fará a entrega da Medalha Manoel Beckman. Antes de deixar a capital maranhense, está prevista uma visita da presidente Dilma ao Porto do Itaqui.

Após a visita, a presidente retornará à Brasília.

Diretoria do Moto Clube dá calote no Ceará

Por Bruno Alves, Afonso Diniz e Zeca Soares
São Luís, MA

O amistoso entre Moto Clube e Ceará que aconteceria nesta quarta-feira, no Estádio Castelão, às 21h, com a participação do artilheiro Túlio Maravilha, não irá acontecer, pelo menos hoje.

O clube cearense não embarcou para São Luís, enquanto que o atacante Túlio ainda aguarda o recebimento do pagamento para a participação no jogo, que pode ser adiado para sexta-feira

Segundo a diretoria da equipe Cearense, no contrato do evento, havia uma cláusula que se referia ao pagamento. A quitação deveria acontecer até 72 horas antes da partida amistosa, no entanto, isso não aconteceu.

A direção do Ceará afirma ainda que aguardou a quantia ser depositada até às 10h desta quarta-feira já que o embarque estava previsto para às 11h30 do mesmo dia. Sem retorno por parte dos organizadores foi decidido que a delegação não embarca.

Segundo a assessoria do Ceará, não há condições do time viajar para São Luís, para que o jogo seja realizado nesta quarta-feira. Apesar disso, o clube alvinegro admite a possibilidade de a partida ser realizada até sexta-feira, desde que o pagamento seja efetivado pela organização do amistoso.

Lobão melhora e volta à cena política para 2014

Ministro Edison Lobão pode concorrer ao governo

Com o restabelecimento da saúde do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) seu nome volta a aparecer nos bastidores da política como provável candidato do grupo Sarney para disputar a sucessão ao Governo do Maranhão, na eleição de 2014.

A própria coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, na edição desta quarta-feira, faz menção à volta do ministro Lobão ao batente. Tanto que já anuncia futuras visitas do ministro ao interior do estado.

Nos bastidores políticos é dado como certo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) terá de escolher entre apoiar ou o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (DEM); ou optar pelo apoio à indicação do ex-governador e ministro Edison Lobão.

Nesse momento, a reavaliação do grupo político é saber diferenciar quem teria mais peso eleitoral em todo território maranhense para disputar uma eventual campanha contra o atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que já se coloca na condição de candidatável ao Governo do Estado.

Deputado revela que a Baixada Maranhense secou

Deputado e prefeito eleito Chico Gomes

“O gado está morrendo de sede, o pasto morreu, o capim secou, são grandes os prejuízos da população”. Assim o deputado estadual Chico Gomes (DEM) descreveu a situação da Baixada Maranhense com a estiagem que também atinge diversas outras regiões do Maranhão.

Segundo Chico Gomes, o período chuvoso foi muito pequeno e com as chuvas escassas os campos e lagos não atingiram o mesmo volume de água dos anos anteriores e mesmo essa pouca chuva escoou rapidamente para o mar.

Prefeito eleito de Viana, Chico Gomes acrescentou que não há água nos campos do município para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos e caprinos criados de forma extensiva. “Os poços cacimbões secaram e os açudes e lagos também”, lamentou o deputado.

O lago Itans, conforme o parlamentar, se transformou em algumas poças d’água e lama onde nem o gado ousa se aventurar. Outras situações graves foram registradas nos distritos de Guapiaçu, Jetiba e Beira da Baixa nos quais a população está consumindo água mineral vinda de São João Batista, transportada por motocicletas quilômetros a fio.

O deputado Chico Gomes fez um apelo à Defesa Civil para que tome medidas no sentido de abastecer a população da região e o gado ali criado.

No final de seu discurso, o parlamentar denunciou que após as eleições o município de Viana foi abandonado, a cidade está cheia de lixo e os funcionários com seus pagamentos atrasados.

Na opinião de Chico Gomes ou a administração de Viana assume a responsabilidade que lhe compete até o dia 31 de dezembro ou um outro poder deve intervir para que a cidade não viva no caos em que se encontra, para que os produtores e a população não passem pelas dificuldades que estão passando hoje.

Com informações da Agência Assembleia

Mesmo derrotado nas urnas, o prefeito Castelo foi quem mais gastou na campanha eleitoral

Prefeito João Castelo foi campeão de gastos

Leno Edroaldo/ G1 MA


Exatamente 30 dias após a realização das últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta às prestações de contas relativas apenas ao primeiro turno do pleito. De acordo com o TSE, os oito candidatos à prefeitura de São Luís gastaram juntos R$ 12.040.905,39.

O campeão nos gastos foi o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que informou ter gasto R$ 4.697.991,79.

De acordo com o Tribunal, as informações foram encaminhadas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos. Os candidatos que encerraram sua participação nas eleições de 2012 no primeiro turno, partidos e comitês tiveram até 6 de novembro para apresentar à Justiça Eleitoral as contas finais de campanha.

Já o prazo para os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, realizada em 28 de outubro, foi encerrado nesta terça-feira (27).

Pelos números apresentados pela Justiça Eleitoral, logo após o então candidato à reeleição João Castelo (PSDB), o segundo candidato a apresentar maior gasto foi Washington Luiz (PT), com R$ 4.421.085,46.
Grande vencedor das eleições, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi o terceiro a registrar maiores gastos: R$ 2.164.279,82. Logo a seguir apareceram Tadeu Palácio (PP), com R$ 410.798,32; Eliziane Gama (PPS), com gastos de R$ 304.440.

Haroldo Sabóia informou ter gasto R$ 33.400; Ednaldo Neves (PRTB), R$ 8.910; enquanto que Marcos Silva (PSTU) não teria entregado suas prestações de contas, segundo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Deputada cobra a participação de movimentos sociais na discussão do Plano Estadual de Educação

Deputada Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira, que o Plano Estadual de Educação seja discutido com os movimentos sociais e aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, esta será a forma de garantir a continuidade e avanços nas políticas de educação no Maranhão.

“Esta Casa precisa capitanear o movimento pela educação no Maranhão. Para que tenhamos um Plano Estadual da Educação a partir de um levantamento das problemáticas, traçar metas, e acima de tudo, apresentar propostas para melhoria do quadro da educação no Estado”, defendeu.

Na tribuna, a deputada lamentou que em 20 anos as políticas educacionais, principalmente no interior do Estado não tenham avançado.

“O quadro da educação no Maranhão não se alterou muito nos últimos anos. O que temos, infelizmente, é uma grande população de jovens que ainda sonha se capacitar e entrar na Universidade, mas não têm como fazer isso, porque as estruturas são muito limitadas”, comentou.

Com informações da Agência Assembleia

Duas cidades maranhenses têm risco de surto de dengue

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios.

No Maranhão, os municípios de Pastos Bons e Mirador apresentam risco de surto. Miranda do Norte, Colinas, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, Estreito, Tasso Fragoso, Grajaú, Barra do Corda, Bacabal, Paço do Lumiar, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia e Itapecuru Mirim, estão em estado de alerta.

O LIRAa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram a pesquisa.

Dos 77 municípios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.