Lista dos prováveis secretários municipais

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr

Já circula nos bastidores a possibilidade de nove nomes que podem compor a lista do secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC). Por enquanto, somente os cargos destinados ao PDT e um do PCdoB ainda não estão definidos, o que deverá acontecer até amanhã durante reunião em Brasília.

No toral, são 14 secretarias cujos titulares já foram definidos, ou pelo menos já sabem o partido que terá o direito de indicar.

Confira abaixo a lista dos nomes definidos:

Secretaria Municipal de Governo, Rodrigo Marques
Secretaria Municipal de Fazenda, José Azzolini
Procuradoria Geral, Marcos Braide
Comunicação, Márcio Jerry
Urbanismo, Felipe Camarão
Habitação, Prof. Geraldo Castro Sobrinho
Turismo, Lula Fylho
Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar
Saúde, Ana Emília Figueiredo
Cultura, Nelsinho Brito
Esporte (indicação do PCdoB)
Planejamento (indicação do PDT)
Administração (indicação do PDT)

Secretário afirma que Socorrões não recebem pacientes e UPAs estão sobrecarregadas

Secretário Ricardo Murad

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, esteve reunido ontem, no Hospital Geral, com diretores das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de São Luís e do Hospital de Alta Complexidade Taquínio Lopes Filho (Hospital Geral), que relataram à procuradora federal dos Direitos dos Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, a sobrecarga da rede de saúde pública estadual.

Segundo Ricardo Murad, isso ocorre devido a ocorrência de absorção da demanda de pacientes que não estão conseguindo atendimento em hospitais de urgência mantidos pelo município, os Socorrões I e II.

Ricardo Murad destacou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve de suspender cirurgias eletivas realizadas no Hospital Geral para que fossem instalados 10 leitos de enfermaria para atender pacientes vítimas de traumas que não conseguiram atendimento na rede de saúde pública municipal.

"Os Socorrões I e II não têm médicos, remédios e estrutura para atender. E as UPAs estão absorvendo a demanda de pacientes, porque não podem se negar a prestar atendimento médico", informou o secretário Ricardo Murad.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, afirmou que segundo foi exposto pelo secretário Ricardo Murad, as UPAs estão tendo de absorver pacientes com classificação de risco vermelha, demanda que não é de sua competência.

"A Secretaria de Saúde ficou de nos enviar um relatório sobre a sobrecarga no atendimento das UPAs por causa do encaminhamento de pacientes dos Socorrões. Vamos analisar a situação e não descartamos a possibilidade de uma ação judicial do Estado contra o Município, caso a situação não seja resolvida extrajudicialmente", declarou a procuradora.

Negociata de cargos na Prefeitura estaria sendo tramada por adversários para desarticular o grupo de 22 vereadores

O blog recebeu informações de que vereadores ligados ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) estariam tentando negociar cargos em troca de apoios na disputa para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que acontece no dia 1º de janeiro de 2013.

A estratégia seria desarticular o Grupo Suprapartidário de Articulação Parlamentar, que reúne hoje 22 vereadores eleitos e reeleitos: Isaías Pereirinha (PSL), Astro Ogum (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Armando Costa (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

A eventual negociata passaria pela distribuição de 50 cargos na esfera do Executivo Municipal por cada vereador que deixasse o grupo ligado ao presidente Isaías Pereirinha.

Amanhã deve ser anunciado o candidato oficial do grupo dos 22 parlamentares.

Justiça determina bloqueio dos recursos de São Vicente Férrer

Des. Bayma Araújo votou pelo bloqueio

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta terça-feira, o bloqueio das verbas públicas de São Vicente Férrer, após denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do muncípio, João Batista Freitas, acusado de lesar o erário. A decisão foi encaminhada às instituições bancárias responsáveis pelas referidas contas.

No processo – que tem como relator o desembargador Bayma Araújo – o proprietário da empresa Mar Azul Comércio e Representações, Pedro de Alcântara Raposo Masullo, foi acusado de dispensar licitação fora das regras previstas em lei, deixando de observar as formalidades pertinentes à mencionada dispensa.

Conforme consta nos autos, em 2006, o prefeito celebrou convênio com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no valor de R$ 2.120.665,91, para construção de 25 poços artesianos em povoados daquele município, visando desenvolver ações de abastecimento de água e rede de esgoto sanitário para controle de esquistossomose mansônica.

Após perícia do Instituto de Criminalística (Icrim), foi constatado que entre os 25 poços apenas um foi concluído conforme as especificidades técnicas do projeto, com custo de R$ 38.147,40. Quatro poços destinados aos povoados Garrida, Itabiguari, Tabocal e Monte Aires não foram construídos, embora tenham sido repassados R$ 320.956,01.

Mesmo com oito perfurações nos povoados de São Marcos, Pascoal, Buenos Aires, Soares, Cantagalo, Conceição, Taboca e São Joaquim e o repasse de R$ 662.109,84, o prefeito não concluiu as obras.
Em relação aos 11 poços restantes – que atenderiam às localidades de Vista Alegre, Juçara, Cantanhede, Goiabal, Itapecuru, Baixa Grande, São Pedro, Água Limpa, Teso Alto, Limão e Bom Viver – foram verificados problemas técnicos que impediam o funcionamento, mesmo com repasse de R$1.033.101,80.

O Icrim constatou também que o poço construído no povoado de Santa Teresa, no valor de R$ 69.950,84, apresentou problemas técnicos, embora este tenha sido declarado como concluído. Em relação ao segundo denunciado, Pedro Alcântara, recai a acusação de ter realizado as obras sem processo licitatório, recebendo pelas mesmas R$1.608.000, mesmo sabendo da necessidade desse procedimento legal por se tratar de obra paga pela Prefeitura Municipal.

Em seu voto, Bayma Araújo também ressaltou o fato de não pedir o afastamento do prefeito, diante do impedimento do vice-prefeito assumir o cargo, em decorrência de denúncias contra o mesmo. Os desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire acompanharam o voto do relator.

Com informações do Tribunal de Justiça

Pereirinha deve ser confirmado candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís

Presidente Isaías Pereirinha

O grupo dos 22 vereadores estão reunidos nesse momento (12h11), no gabinete da presidência da Câmara de São Luís, para definir e anunciar quem será o candidato na disputa para a presidência do Legilstaivo Municipal.

O comunicado deve ser feito no plenário da Câmara, na presença da imprensa, que já aguarda a definição da nova composição da Mesa Diretora.

O nome mais cotado para disputar a presidência da Casa é do atual presidente Isaías Pereirinha, que vai para o quinto mandato consecutivo. Ainda há a possibilidade de uma articulação do grupo ensaiar o nome do vereador Astro de Ogum (PMN) para concorrer como cabeça de chapa.

Caso não encabece a chapa, Astro deve ser reconduzido a 1ª vice-presidente da Câmara, com chances reais de sair candidato para presidir a Câmara para o biênio 2015-2016. Tudo dependerá de uma articulação do próprio grupo.

Outros pretensos candidatos que podem concorrer na disputa: Ivaldo Rodrigues (PDT), Rose Sales (PCdoB), vereadora eleita Bárbara Soeiro (PMN) e Edmilson Jansen (PTC).

Dilma quer melhorar logística do Porto do Itaqui

Dilma, Sarney e Roseana no Porto do Itaqui

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou nesta segunda-feira- em visita a São Luís- que lançará na próxima quinta-feira (6) o novo plano de concessão de portos. Segundo ela, o pacote de medidas ajudará a ampliar a competitividade da indústria brasileira.

"Eu já disse que o Brasil precisa de estrutura logística e, dando prosseguimento do esforço de investir em infraestrutura, - já fizemos rodovias e ferrovias -, para próxima quinta apresentar conjunto de ações, regras regulatórias para dar estabilidade ao investimento, flexibilidade ao investimento, para ampliar a competitividade e assegurar a eficiência”, disse.

"É esforço do país de superar desafio de aprimorar a infraestrutura de transportes no país. [...] É contribuição decisiva para o Brasil e para melhoria da nossa logística porque os portos são um dos elos principais da cadeia logística, viabiliza ferrovias, rodovias."

Dilma afirmou ainda que o pacote de medidas vai ajudar a diminuir custos e melhorar ganhos do agronegócio.

O governo prepara a etapa de portos e aeroportos do Programa de Investimentos em Logística, um pacote de concessões que visa incentivar investimentos na infraestrutura do país. A primeira parte do programa, que tratou de concessão de ferrovias e rodovias, foi lançada pela presidente em agosto. O investimento anunciado chegará a R$ 133 bilhões em 25 anos.

Dilma participou nesta segunda-feira da cerimônia de inauguração do Berço 100, alargamento do Cais Sul e ampliação do Porto do Itaqui, em São Luís. A presidente destacou que o Porto de Itaqui "é extremamente importante para o Brasil" . Segundo ela, o objetivo é transformar o porto em um dos "10 mais importantes portos do mundo".

"Como nós estamos, a partir daqui, próximos dos principais destinos e todos os principais locais portuários internacionais, é muito importante que a estrutura do porto de Itaqui seja adequada, seus serviços sejam de qualidade e custos competitivos. É importante para São Luís, estado do Maranhão, mas extremamente importante para o Brasil."

Dilma destacou que o modelo do porto de Itaqui é uma "alavanca para um país mais desenvolvido e um estado do Maranhão mais desenvolvido". Dilma comentou ainda a importância da parceria com o setor privado no porto. Segundo ela, a parceria entre o setor público e privado ajuda o país a crescer. "É a chave para o crescimento sustentável porque essa parceria entre público e privado amplia nossa capacidade de produzir, de exportar."

Com informações do G1 MA

Secretária de Planejamento do prefeito Castelo desconhece orçamento encaminhado à Câmara Municipal de São Luís

Secretária de Planejamento, Maria do Amparo

A secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo, disse não ter conhecimento do detalhamento orçamentário para 2013, que foi apresentado em audiência pública na Câmara de São Luís, na tarde de hoje.

Mesmo tendo ido ao Legislativo participar da sessão extraordinária, a titular da pasta surpreendeu a todos os vereadores presentes com sua infeliz declaração.

"É com satisfação que participo de mais uma audiência nesta Casa, mas lamento, pois não conheço o trabalho que será apresentado aqui. Lamento isto, mas tenho que compartilhar com a Casa e o fato de eu estar aqui na mesa, não quer dizer que eu tenha conhecimento do que será apresentado", declarou.

Automaticamente, o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), e o vereador Vieira Lima (PPS), mostraram-se surpresos com a atitude da secretátria de Planejamento.

O presidente Pereirinha chegou a dizer que se ela não tinha conhecimento do orçamento, que era melhor que ele pedisse demissão do cargo.

"A secretária Maria do Amparo simplesmente disse o seguinte: não sei de nada e não tenho conhecimento do que está acontecendo. Essa é minha grande preocupação. Então, acho que não está havendo sintonia nesse momento porque a secretária é a titular da pasta (Planejamento). Vou dizer uma coisa, se eu for o titular de uma pasta e não tiver autoridade para definir, ou eu demito o pessoal que está do meu lado, ou eu peço para sair", criticou.

E o pior é que ela (Maria do Amparo) é secretária de Planejamento!!!

Edivaldo deve divulgar nomes do secretariado nesta semana

Prefeito eleito, Edivaldo Holanda Jr

O deputado federal e prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) deve divulgar no decorrer desta semana a lista oficial do secretariado da nova administração municipal, que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2013.

O jornal O Estado do Maranhão apurou que pelo menos três nomes já estariam garantidos na equipe do novo gestor: Felipe Camarão, que é subprocurador-chefe da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Rodrigo Marques, que é especialista em educação; e o advogado Marcos Braide, que atua como assessor jurídico do prefeito eleito.

Na semana passada, o vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), foi à Brasília para um encontro com o deputado Edivaldo Holanda Jr. Na pauta, a definição de nomes para o secretariado. Rocha teve o seu nomes especulado para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov), mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

A ordem agora é aguardar a palavra oficial do prefeito eleito.

Taxa de homicídios de negros no MA está entre as menores do Nordeste

O Maranhão teve a quarta menor taxa de homicídios de negros da região Nordeste em 2010, segundo o levantamento “Mapa da Violência - A cor dos homicídios”, lançado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República. O Estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí.

De acordo com o estudo, a Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que apresentaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010.

Em todo o Brasil, houve queda do número de homicídios na população branca no país entre os anos de 2002 e 2010, mas aumento nos números da população negra, com o assassinato de 272.422 cidadãos negros - uma média de 30.269 assassinatos ao ano. Só em 2010, foram 34.983.

No Maranhão o aumento de homicídios ocorreu tanto para brancos, quanto para negros. Em 2002, foram assassinados 92 pessoas de raça branca, enquanto que em 2010 esse número subiu para 140. Já entre os negros a quantidade de homicídios praticamente triplicou: subiu de 465 em 2002 para 1.320 em 2010.

O estudo também mede a taxa de vitimização dos negros, ou seja, se existem mais vítimas negras do que brancas. Os números mostram que esse índice aumentou no Brasil de 65,4 e chega a 132,3 em 2010. Isso significa que, naquele ano, para cada branco vítima de homicídio, proporcionalmente morreram 2,3 negros pelo mesmo motivo. No Maranhão o índice também aumentou. Em 2002 era de 76,8 e em 2010 ficou em 169,6.

Os dados do estudo incluem mortes relacionadas a algum tipo de agressão e foram compilados com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O termo negro inclui tanto a população classificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como preta como aquela definida como parda.

Com informações do G1 MA

Deputado denuncia que município perde receita por erro da Assembléia

Deputado Stenio Rezende

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) relatou da tribuna da Assembléia Legislativa o curioso caso do município de Brejo de Areia que, segundo ele, está perdendo R$ 180 mil por mês em virtude de um erro cometido pela Assembléia, quando da criação dos novos municípios, há aproximadamente 18 anos.

Stênio Rezende disse que foram apresentados na Casa dois projetos relativos à criação do município, mas naturalmente, somente um deles foi aprovado. Ocorre que publicaram oficialmente o projeto que ainda tramitava e não o que, de fato, foi aprovado.

Segundo o parlamentar, sua denúncia ficou provada com o plebiscito autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fixando os reais limites de Brejo de Areia. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, tomou como válida a lei publicada no Diário Oficial. “O município de Brejo de Areia vive um grave problema, pois o IBGE entende que mais da metade de seu território pertence a Santa Luzia do Tide”, afirmou Stênio.

O deputado informou ainda que a Assembléia fez tramitar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e já encaminhou a devida retificação ao TRE, mas o tribunal não tomou conhecimento. Rezende está pedindo que a Assembléia faça parte da ação, caso contrário, Brejo de Areia vai ter um prejuízo mensal de R$ 180 mil.

Segundo ele, com 12 mil habitantes, o município não tem como sobreviver recebendo valor igual a de municípios como São Felix, Nova Colina e São Domingos do Azeitão, cujas populações oscilam entre 3 e 8 mil habitantes. “Peço que o presidente, através da Procuradoria Geral da Assembléia, busque os direitos necessários, que se faça justiça a Brejo de Areia, além de corrigir um erro que foi da própria Assembléia”, reforçou.

Em resposta ao discurso do deputado Stênio Rezende, o presidente Arnaldo Melo declarou que a Mesa Diretora já está agindo neste sentido, não apenas para solucionar o problema de Brejo de Areia, mas de outras áreas que estão sendo prejudicadas. “Estudos estão sendo feitos por técnicos especializados para que no próximo ano, 2013, se tenha uma definição desses limites”, informou Arnaldo Melo.

Com informações da Agência Assembleia