Cumprindo agenda de trabalho

Secretário Luís Fernando Silva

O secretário de estado de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo para facilitar o trânsito o do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB) continua com uma extensa agenda de trabalho.

No fim de semana, ele esteve na região tocantina, ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), do ex-vice-governador Pastor Porto e demais prefeitos da região.

Na oportunidade, Luís Fernando vistoriou o andamento da recuperação da MA-122, cuja obra teve ordem de serviço assinada em maio para melhorias no trecho entre os município de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. O total de investimentos é da ordem de R$ 26 milhões num trecho de 103Km.

Na visita à cidade de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira apresentou projeto que prevê obras de intervenção no estádio municipal Frei Epifânio d´Abadia, com mudanças nas saídas de emergência, construção de rampas e melhorias na sinalização, além de modificações no portal, com degrau intermediário nas arquibancadas.

"A população de Imperatriz merece usar o estádio e vai usar o estádio", disse Luís Fernando Silva.

Doze presos fogem da Delegacia Regional de Viana

Mieko Wada
Do G1 MA

Doze presos fugiram da Delegacia Regional de Viana (a 214 km de São Luís) na madrugada deste domingo (4). A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior.

Na tarde de sábado (3), os detentos fizeram uma rebelião na unidade prisional, quando quebraram
duas das quatro celas. A Polícia Militar e homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) estiveram no local para conter o motim. Uma revista foi feita e vários chuços foram recolhidos. Por volta das 21h a rebelião foi controlada.

Por causa da situação das celas, eles foram transferidos para o gaiolão, local onde fazem p banho de sol, onde serraram as grades e fugiram. Segundo a polícia, a fuga só foi percebida durante a mnhã. As polícias de Viana e dos municípios vizinhos fazem buscas para recapturar os fugitivos, com apoio do Goe e do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Homem é detido após invadir supermercado

Um homem foi preso no início da manhã deste domingo, após ter arrobado o supermercado Silmar, localizado no bairro do São Cristovão, em São Luís. O jovem, identificado por Arianderson Mendonça Santos, de 24 anos, morador do bairro do São Bernardo, em São Luís, foi preso em flagrante, após ter invadido o estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Militar, Arianderson e outra pessoa, ainda não identificada, quebraram a parede lateral do supermercado com uma marreta industrial, na tentativa de chegar ao caixa eletrônico. A PM foi acionada, a partir da denúncia de populares e efetuou a prisão de Arianderson.

A outra pessoa, que conseguiu fugir, é natural do Estado de Mato Grosso. Arianderson relatou não conhecer o outro acusado. No ato da prisão, foram encontrados um cilindro de oxigênio e outro de acetileno.

Arianderson Mendonça Santos está detido no 6º batalhão da Polícia Militar.

Detram faz campanha para evitar novos acidentes

Com o objetivo de combater casos de atropelamento na região metropolitana de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, a partir desta segunda-feira (5), a campanha “No trânsito, todo mundo é pedestre”. A iniciativa é alertar a população para o respeito a faixa de pedestres.

A campanha, que acontece para comemorar o Dia do Pedestre (8 de agosto), será, inicialmente, realizada em escolas públicas e particulares de São Luís. Nos dois primeiros dias, acontece em quatro escolas. Na segunda-feira (5), a partir das 7h, no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e a tarde, a partir das 13h, no Colégio Santa Teresa (Rua do Egito, centro da cidade). Na terça-feira (6), pela manhã, na Escola Crescimento e a tarde no Colégio Reino Infantil, no Renascença II.

A ação educativa contará com a distribuição de panfletos em forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos. O material alerta para posturas que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre.

As atividades terão a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que promete animar a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente  da PMMA que dará suporte.

“Estamos aproveitando o início das aulas do segundo semestre para alertar principalmente as crianças e os idosos que são as maiores vitimas de atropelamento. A meta é criar na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e a faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente muitos motoristas desrespeitam as faixas e ameaçam os pedestres e a campanha é para que a faixa seja bem utilizada pelo pedestre e respeitada pelo motorista. O motorista não está fazendo favor em parar na faixa, pois é obrigação dele respeitar essa norma”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Sarney deve ter alta no fim de semana

Senador José Sarney

O quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) é estável e a expectativa é que ele receba alta até o fim da próxima semana, informou no início da tarde de hoje a assessoria de imprensa do senador. Na noite de ontem (1º), ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, após apresentar quadro de febre acompanhada de tremores.

O boletim médico do hospital informa que ele fez exames de imagem no cérebro, na face e no abdome e os resultados apontaram acúmulo de líquido no pulmão direito. Por essa razão, a equipe formada pelos médicos David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama optou pela transferência. A assessoria do senador destaca, no entanto, que a decisão de levá-lo à UTI diz respeito, sobretudo, à necessidade de preservar o paciente, pois ele estaria recebendo muitas visitas em São Paulo.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar. A assessoria informou ainda que a vinda a São Paulo foi um pedido da família para que ele pudesse aprofundar os exames, fazendo um check-up, mas que o quadro do político é bom. Há previsão de um novo boletim até o fim da tarde de hoje.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

CPI apresentará relatório na terça-feira

Pedro Lucas diz que relatório é transparente

O presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), garante que até a próxima terça-feira (6) será apresentado o relatório sobre o desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe durante a gestão do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sob o comando do ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT).

“O relator Francisco Carvalho (PSL) apresentará o documento com todo conteúdo dos depoimentos que foram prestados nos mais de dois meses em que ocorreram as investigações da comissão”, afirma o parlamentar.

Pedro Lucas ressalta que a CPI fez uma apuração dos fatos isenta, sem levar a discussão para o campo político-partidário. “Fizemos um trabalho transparente, com todo cuidado necessário para que não paire nenhuma dúvida sobre a atuação dos membros da comissão e para que o relatório seja o mais fiel possível nas transcrições dos depoimentos prestados à comissão”, enfatiza.

A CPI do Bom Peixe teve início em maio do corrente ano, com base no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que apontou desvio de recursos públicos na manutenção do Programa Bom Peixe. Segundo o presidente Pedro Lucas, além de ser encaminhado o relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), para que os acusados possam ser denunciados à Justiça, o documento também será enviado à Polícia Federal, pois recursos federais oriundos do Ministério da Pesca também foram liberados para a execução do programa Bom Peixe.

Ex-presidente de Câmara é acionado por irregularidades

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Alto Parnaíba, Marco Antonio Leite Almeida, foi alvo de três ações da Promotoria de Justiça da Comarca do município. Foram ajuizadas pela promotora de justiça Aline Silva Albuquerque uma Denúncia, uma Ação Civil Pública de Execução Forçada e uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa.

As manifestações do Ministério Público Estadual foram motivadas por decisão do Tribunal de Contas do Estado que julgou irregular a prestação de contas da Câmara de Alto Parnaíba, no exercício de 2009, período em que o ex-gestor a presidia. A decisão transitou em julgado em fevereiro de 2012.

De acordo com relatório do TCE, entre as irregularidades detectadas estão ausência de procedimento licitatório, falta de recolhimento do Imposto de Renda sobre o subsídio dos vereadores no ano de 2009, não recolhimento da contribuição previdenciária de servidores e vereadores, pagamento de diárias sem comprovação de destino e objetivo da viagem.

Na ação de execução, a promotora de justiça requer do ex-presidente da Câmara de Alto Parnaíba a devolução do valor de R$ 37.294 ao Município e ainda de R$ 21.204 à Receita Estadual. Essas importâncias, já atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, foram impostas pelo Tribunal de Contas.

Caso a ação de improbidade seja julgada procedente, Marco Antonio Leite Almeida poderá ser condenado, entre outras penalidades, à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração.

Sarney passa bem

Senador Sarney vai se recuperando

O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, passou a noite bem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, como informou a sua assessoria de imprensa na manhã desta quinta-feira (1º).

Sarney chegou à capital paulista no início da tarde de quarta-feira (31), onde continuará um tratamento iniciado no Hospital UDI, de São Luís do Maranhão.

O estado de saúde de Sarney é considerado estável, segundo o último boletim médico, divulgado nesta quarta. O hospital não tem previsão de quando será divulgada uma nova avaliação sobre o tratamento do senador.

Ainda segundo a assessoria de imprensa de Sarney, ele dormiu a noite inteira e tem evitado acompanhar o noticiário politico. De acordo com a assessoria de imprensa de Sarney, ele foi levado ao Hospital UDI após sentir-se mal durante o casamento de uma neta. Os assessores informaram que o próprio Sarney, “por precaução”, optou por ficar no local, onde fez exame de sangue e um raio-X.

Com informações do G1 SP

Ex-prefeito desvia mais de R$ 150 mil de Itapecuru

Ex-prefeito Júnior Marreca acionado pelo MPE

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca.

Segundo apurou o Ministério Público Estadual, o ex-gestor desviou recursos da ordem de R$ 150 mil, oriundos de um convênio firmado com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, para a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro das Malvinas.

Na ação, o empresário Reinaldo Cruz Rodrigues, proprietário da Construtora e Imobiliária Perfil, responsável pela construção da obra, também está sendo processado.

Conforme o Diário Oficial do Estado do Maranhão, do dia 3 de agosto de 2012, foram repassados à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim R$ 150 mil para a execução da obra. Contudo, em vistoria técnica e relatório fotográfico realizados pela empresa FVSM Engenharia, em 19 de abril de 2013, a pedido do Ministério Público Estadual, foi constado que a quadra poliesportiva não foi construída.

"Apenas 4,08% da totalidade da obra foram realizados, relativos a serviços preliminares, com custos estimados em R$ 5.867,57", observa no texto da ação o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, respondendo pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Um levantamento do Ministério Público verificou ainda que, na conta bancária específica do Convênio (nº 020/2012-SEDEL), só resta a quantia de R$ 756,57, conforme extratos obtidos junto ao Banco do Brasil, o que comprova o desvio de R$ 149.243,43.

"Observa-se que os réus – o então prefeito e representante legal do Município de Itapecuru-Mirim e o titular da Construtora e Imobiliária Perfil LTDA – incorreram em atos de improbidade administrativa, pois, dolosamente, agiram com consciência e vontades próprias de desviarem recursos públicos", comenta o promotor de justiça.

Caso sejam condenados, ambos os réus terão que pagar multa civil no valor de R$ 298.486,86 e a ressarcir a Prefeitura de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 74.621,715, valor correspondente a 50% do dano causado ao patrimônio público municipal, mais os acréscimos legais incidentes ao caso, além da proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e da suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Com informações do Ministério Público

Estado vai indenizar estudante por prisão ilegal

Rachid considerou responsabilidade objetiva do Estado

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do Estado do Maranhão em R$ 10 mil, em favor de um estudante de Buriti Bravo que passou dois dias detido por crime que não cometeu. A decisão manteve sentença da juíza de Buriti Bravo, Flávia Barçante.

O estudante alegou que teve sua residência invadida por vários policias sem mandado judicial, em abril de 2006, revistando todos os cômodos e levando-o algemado. Ele seria suspeito de um seqüestro ocorrido na cidade vizinha de São João dos Patos, para onde teria sido levado por dois dias, sofrendo espancamentos e tortura para que confessasse o crime.

A juíza ressaltou a situação humilhante e constrangedora a que foi exposta a vítima com a conduta desumana e sem ética dos policiais. “Essa exposição pode acarretar danos irreparáveis à vida dessa pessoa, comprometendo sua dignidade, relacionamento familiar, social e profissional”, observou.

O Estado do Maranhão recorreu pedindo a improcedência do pedido, já que a prisão teria sido feita em estrito cumprimento do dever legal e alegando falta de provas dos danos e espancamentos.

O relator, desembargador Jorge Rachid, manteve a indenização de R$ 10 mil, devidamente corrigidos. Ele considerou a responsabilidade objetiva do Estado, devendo responder pelos danos que seus agentes causarem a terceiros independentemente de culpa, bastando a relação entre os atos e o prejuízo.

“É inarredável a configuração de danos morais ao cidadão que possui reputação ilibada e ainda sofre agressões físicas”, opinou. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Jaime Ferreira (revisor) e Kléber Carvalho.