Como explicar o aumento no preço da gasolina?

Bira do Pindaré quer saber sobre o aumento

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), irá convidar na próxima semana o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para explicar a razão do aumento no preço dos combustíveis em São Luís.

O socialista espera que o presidente do Sindicato justifique o aumento abusivo do preço da gasolina nos postos de combustíveis de São Luís. Bira também quer saber como a gasolina na região metropolitana pode ser mais cara do que em Teresina, capital do Piauí.

“Eu tive o cuidado de verificar quanto está sendo o preço da gasolina, em Teresina, por incrível que pareça, lá é mais barato do que aqui. E o que explica isso se o combustível vai daqui para lá? Atravessa toda linha de trem de São Luís até Teresina para abastecer os postos de lá, mas o combustível, em Teresina, é mais barato do que aqui. O que explica isso?”, questionou Bira.

Deputado volta a cobrar vaga do Senado ao PTB

Deputado Manoel Ribeiro diz que vaga é do PTB

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) voltou a reafirmar que o seu partido não vai abrir mão da disputa para o Senado Federal, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) desista da sua candidatura majoritária. Até o momento, a governadora tem dado declarações públicas de que ficará no cargo até o fim do seu mandato, abdicando de concorrer ao Senado, nas eleições de outubro deste ano.

Ele enfatizou que o PTB terá candidato ao Senado ou então, vão ter que conversar, mas que não aceitará imposição. Manoel Ribeiro, que disse que é um homem sério, de diálogo, que nunca traiu ninguém e que sempre teve posições firmes, afirmou também que ficou surpreso com a indelicadeza do presidente do PMDB, Remi Ribeiro, impondo que a vaga é do PMDB.

“Pois fiquem sabendo que a vaga é do PTB, que é um partido sério, de homens independentes e que tem um dos políticos mais antigos em mandato no Maranhão, que sou eu e o senador Epitácio Cafeteira, não é o senhor Remi Ribeiro que teve um mandato relâmpago e agora quer impor dizendo que é o PMDB [que vai indicar o candidato ao Senado]. O PTB tem candidato, queira seu Remi Ribeiro ou não, ensaiando o deputado fedeGastão Vieira, ensaiando o suplente de senador Edison Lobão Filho”, garantiu Manoel Ribeiro.

Prefeitura de São Luís realiza revisão no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento

A Prefeitura de São Luís está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Na manhã desta quarta-feira (19), o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, esteve na Câmara de Vereadores para apresentar as mudanças que estão sendo discutidas e que serão submetidas à consulta pública.

Ele informou que a meta da Prefeitura é entregar o novo projeto ao legislativo municipal até o dia 20 de junho.

“Os problemas da legislação ultrapassada geram injustiça social. Por exemplo, problemas de trânsito ocorrem por termos polos concentrados com maior número de permissões de funcionamento [em uma área] e aumentando o fluxo nestes lugares. Mas, isto ocorre porque a legislação só permite alvará para determinadas regiões. Temos que discutir, ouvir a população e corrigir as distorções entre o que está na lei e a realidade”, afirmou o titular da Semurh.

A discussão com os parlamentares avançou para que seja formulada uma legislação de acordo com as atuais características e necessidades de São Luís. A preocupação em revisar adequadamente a Lei de Zoneamento é uma orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir a melhor qualidade de vida à população.

Durante os esclarecimentos, Diogo Lima ressaltou a importância de um representante da Câmara Municipal no Conselho da Cidade, que tem discutido as alterações propostas. Todo cidadão tem direito a voz no Conselho, embora somente os membros tenham direito a voto.

Evasão de receita no sistema de transporte chega a R$ 2,5 milhões

Secretário de Transporte, Carlos Rogerio

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério, disse hoje, em audiência pública na Câmara de São Luís, que o sistema de transporte coletivo opera com uma evasão de receita da ordem de R$ 2,5 milhões.

Segundo o titular da SMTT, essa evasão de receita preocupa o município e em especial o Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros (SET). "Essa evasão incide diretamente no sistema de gratuidades do cartão de transporte", declarou.

Carlos Rogério disse que o órgão vem tentando ampliar o poder de fiscalização para tentar reduzir o alto índice de evasão de receita no sistema.

Ministério Público ajuiza ação contra ex-prefeito de Santa Inês por pagamento indevido

Ex-prefeito Robert Bringel

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia, em 7 de março, contra o ex-prefeito de Santa Inês (a 246 km de São Luís), Roberth Bringel, devido à desaprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.

O principal motivo foi o pagamento de precatório judicial sem autorização em lei, no valor de R$ 99.799,83. As manifestações, de autoria da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, são baseadas no Acórdão nº 383/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O ex-gestor desrespeitou o artigo 100 da Constituição Federal e os artigos 5º e 30 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). "Ele pagou precatórios judiciais sem adoção dos procedimentos pertinentes à execução orçamentária, como inclusão do valor no orçamento em execução e abertura de crédito adicional especial", relata a promotora de justiça.

Nas ações, a representante do MPMA argumenta que, ao realizar despesa sem previsão em orçamento, Roberth Bringel infringiu regras orçamentárias e financeiras.

Gastão Vieira não acredita em racha político no PMDB do Maranhão por conta de eleição indireta

Gastão Vieira vai esperar o desenrolar das articulações

O ex-ministro do Turismo e atual deputado federal Gastão Vieira (PMDB) disse hoje, em entrevista à Rádio Mirante AM, não acreditar que ocorra um racha político nas bases do PMDB do Maranhão.

Segundo ele, a escolha de um novo governador com mandato tampão no estado deve priorizar o caminho mais viável e que seja vitorioso para o grupo da governadora Roseana Sarney. "Defendo um caminho que, politicamente, seja o mais viável e ao mesmo tempo vitorioso para o nosso grupo", declarou.

Gastão Vieira disse ainda que se a governadora, a quem definiu como a maior líder do PMDB no Maranhão, decidir permanecer no cargo até o fim do mandato, não haverá problema. Nesse caso, ele poderá disputar a única vaga ao Senado em outubro, aberta com a saída do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Para concretizar esse sonho, Gastão Vieira pretende conversar com o suplente de senador no exercício do mandato, Edison Lobão Filho (PMDB), que também já teria manifestado interesse em concorrer à vaga. "Seja qual for o destino político, ou seja, disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados ou ao Senado, estaremos focados nas articulações políticas", frisou.

Deputado integra diretório nacional do PMN

Deputado Eduardo Braide faz parte da executiva nacional

O deputado estadual Eduardo Braide usou a tribuna, na sessão de ontem (17), para registrar a Convenção Nacional do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que se realizou no último domingo (16), em São Paulo. Braide relatou que na convenção, Telma Ribeiro dos Santos foi eleita a nova presidente nacional do partido e ele para o diretório nacional.

“Tivemos a felicidade de ser eleito para o diretório nacional dessa agremiação partidária. Daqui para frente, as decisões de cunho nacional a ser tomadas pelo PMN, terão a participação necessária do Maranhão. Portanto, é motivo de felicidade para nós integrarmos o Diretório Nacional do Partido da Mobilização Nacional”, declarou o parlamentar.

Em nome de todas as lideranças do PMN que estão espalhadas pelo Maranhão, quatro prefeitos, 10 vice-prefeitos, 55 vereadores e outros envolvidos, Eduardo Braide registrou seu agradecimento. “Fica aqui o nosso agradecimento pelo assento do Maranhão, no Diretório Nacional do Partido da Mobilização Nacional e também o agradecimento em relação ao respeito, na verdade e a prova de importância que o Maranhão passa a ter no cenário nacional deste partido”, disse.

Ao finalizar o seu discurso, Eduardo Braide ainda declarou apoio a nova presidente nacional do partido. “Ficam aqui os parabéns e o desejo de que a nova presidente nacional do PMN possa, na verdade, ter a confiança e, mais do isso, que ela possa ter a coragem e a determinação para fazer esse Partido cada vez melhor e que possa buscar realmente ouvir os anseios das ruas, da população e transformar em ideias, uma vez que o Partido carrega no nome aquilo que vem acontecendo em todo o Brasil, que é a mobilização”,concluiu.

Secretários estaduais pré-candidatos podem deixar o governo até o fim desta semana

Pedro Fernandes deve deixar a Educação

Os secretários de estado que são pré-candidatos a cargos proporcionais (deputado federal ou estadual) devem se desligar de seus respectivos cargos até o fim desta semana.

Eles têm até o dia 4 de abril para deixar suas pastas, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão nesse impasse os ainda secretários estaduais: Cláudio Trinchão (Fazenda), Hildo Rocha (Cidades), Pedro Fernandes (Educação), Aluísio Mendes (Segurança Pública), José Antonio Heluy (Trabalho e Emprego), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e Fábio Gondim (Previdência).

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já iniciou o processo de substituições dos atuais secretários, que pode ser anunciado ainda no decorrer desta semana.

"Luis Fernando é o nome ideal para assumir governo em caso de eleição indireta", diz Lobão Filho

Senador Edison Lobão Filho

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) reconheceu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), como homem de confiança do grupo político da governadora Roseana Sarney, mas destacou que estrategicamente o secretário Luis Fernando (Infraestrutura) é o melhor nome para a eleição indireta à sucessão no Palácio dos Leões.

"Não é algo imprescindível, mas do ponto de vista estratégico, o melhor nome seria Luis Fernando ser o governador em uma possível eleição indireta na Assembleia Legislativa para substituir a governadora Roseana Sarney", declarou.

Na análise do senador, se não for possível a escolha de Luis Fernando em uma eleição indireta, a segunda opção, do ponto de vista estratégico do grupo político, seria a governadora Rosea Sarney se manter no cargo até o dia 31 dezembro deste ano. "Ela ficando, pode contribuir mais para a eleição de Luis Fernando", frisou Lobão Filho em entrevista exclusiva a O Estado.

Crimes de agiotagem podem ser revelados até o fim do primeiro semestre

Delegada-geral Cristina Meneses

A delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Rezende Meneses, afirmou que as investigações sobre a prática de agiotagem no estado - denunciada pelo jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá e que culminou com o seu assassinato, no dia 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea - deverão se estender pelo menos, até o fim do primeiro semestre deste ano.

De acordo com a delegada, esse prazo se baseia na complexidade do trabalho e na tentativa da polícia de recuperar todos os valores (cujo montante até o momento, ainda não foi revelado) desviado de prefeituras maranhenses.

Segundo a delegada, as investigações estão avançadas. No entanto, a polícia prioriza a localização da origem e o destino do erário (foco do trabalho).

"Não queremos entregar uma investigação pela metade. Estamos avançando, por exemplo, na localização de empresas frias usadas nas fraude. Mas precisamos localizar os destinos dos valores desviados, objetivo básico do nosso trabalho. Estamos aguardando até o fim do mês de junho deste ano a inauguração do laboratório de lavagem de dinheiro. Por enquanto, para o andamento das apurações, a polícia está fazendo uso de parte da estrutura do Ministério Público Estadual [MPE]. Com a inauguração desse novo espaço especificamente para a polícia, creio que as investigações entrarão em outro estágio e avançarão significativamente", disse a delegada.

Ela também destacou o trabalho dos delegados na elucidação de crimes relacionados à agiotagem, especialmente no interior do estado. "Estamos encaminhando profissionais da polícia para acompanhar crimes registrados em determinadas cidades do Maranhão. Há indícios fortes de que determinadas ocorrências tenham relação com essa modalidade criminal. A polícia também está trabalhando no sentido de evitar novos registros de crimes com essas características", declarou.