Secretário critica postura do Sindicato dos Rodoviários

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, lamentou a iniciativa da direção do Sindicato dos Rodoviários em recolher os coletivos, ontem (23), a partir das 18 horas, causando pânico nos usuários do sistema em São Luís.

“Fomos pego de surpresa, já que a Secretaria de Segurança Pública garantiu a segurança ao transporte coletivo”, afirmou Canindé Barros.

O titular da SMTT afirmou, ainda, que já chamou o presidente do Sindicato do Transporte Alternativo para que haja a possibilidade de criar algumas rotas, caso a posição dos rodoviários seja mantida. “Isso para que a gente possa garantir o deslocamento de ir e vir das pessoas, as vans poderão circular nos principais corredores de transporte da cidade”, afirmou.

Canindé criticou o fato de o sindicato só ter anunciado a decisão de recolher os coletivos, durante a tarde desta ontem, em vez de anunciar logo pela manhã, para que medidas fossem logo com urgência.

Dilma tem 38%, Marina, 29%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Marina Silva (PSB): 29%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Luciana Genro (PSOL): 0%*
- Eduardo Jorge (PV): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 5%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 2%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 16, Dilma tinha 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito

O ex-prefeito do município de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, teve seus bens bloqueados, por improbidade administrativa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que seguiu voto do desembargado Cleones Cunha, relator do processo.

Com a decisão, o colegiado manteve sentença do juízo da comarca de Araioses, que encaminhou ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Luís, Araioses e Parnaíba (PI), solicitando o bloqueio imediato da transferência de quaisquer imóveis do ex-gestor, tornando-os indisponíveis até a finalização do processo. O documento foi encaminhado também ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para bloqueio de veículos em nome de Dias.

A medida incluiu, ainda, pedido à Receita Federal para envio de cópias das declarações de imposto de renda de 2004 a 2012.  Ao Tribunal de Contas da União (TCE) foi solicitado a possibilidade de uma nova auditoria ou de tomada de contas especial em todos os convênios federais celebrados com o município de Àgua Doce do Maranhão, no período de 2005 a 2012.

Outra determinação foi o bloqueio das contas-correntes, poupança e demais aplicações financeiras por meio do Bacenjud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e outras instituições bancárias), no valor de R$ 309.531,87.

No recurso interposto junto ao TJ, Dias alegou que a decisão pode causar lesão grave e de difícil reparação, diante da antecipação das medidas que – segundo o ex-prefeito – ferem os princípios constitucionais da não culpabilidade e da presunhção de inocência.

"Não há a necessidade de paralisação dos ônibus em São Luís", afirma Coronel Alves

Coronel Marco Antonio Alves

Após o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Strrema), Gilson Coimbra, informar, em entrevista à rádio Mirante AM, que haverá paralisação de rodoviários todos os dias a partir das 18h, o comandante do 1º Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Marco Antônio Alves, declarou que a decisão do sindicato é desnecessária.

“Lamentamos muito em receber essa notícia, pois a Polícia Militar está tomando todas as medidas necessárias para que a segurança e a tranquilidade sejam mantidas. A leitura que fazemos é de que não há necessidade de paralisação”, disse. Coronel Alves ressalta que a polícia tem tomado medidas seguras, responsáveis e pontuais para manter a segurança pública.

“Até para que seja bem transparente para a população em geral, as instituições de segurança têm trabalhado muito para que haja harmonia e tranquilidade”, afirmou. O comandante do 1º CPM lamenta, ainda, sobre o fato de a paralisação prejudicar a ida dos torcedores ao jogo do Sampaio x Vasco, na noite desta terça-feira (23).

“Lamentamos pela decisão do sindicato, não concordamos. Lamentamos muito mais porque temos eventos importantes na cidade, e a população vai ser duramente penalizada, mas fazer o quê?”, questiona o coronel Alves.

Com informações do Imirante

SMTT fará alterações no trânsito da avenida Colares Moreira

Secretário Canindé Barros

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) irá alterar, nas próximas semanas, o fluxo de veículos em pontos estratégicos da avenida Colares Moreira, no bairro do Renascença I.

De acordo com o titular da pasta, Canindé Barros, para efetuar as modificações, foram retirados três alças de rolamento (uma em frente a uma farmácia e outras duas nas proximidades de uma panificadora) e instalados dois conjuntos semafóricos que obrigarão o motorista a efetuar os chamados "retornos de laço de quadra", minimizando dessa forma o tráfego de veículos nas pistas principais da via.

Ainda segundo a SMTT, assim que os serviços estiverem concluídos, para efetuar os "retornos de laço de quadra", o motorista que vier no sentido Renascença/Centro e quiser retornar ao bairro deverá fazer a manobra pela rua dos Timbós (transversal à Colares Moreira), passando pelas ruas das Juçaras e Sucupiras, onde poderá finalizar o retorno nas proximidades de uma agência de viagens.

"A campanha do PSOL é a luta do tostão contra o milhão", diz Pedrosa

Candidato Luís Antônio Pedrosa

O candidato do PSOL ao governo do Maranhão, Luís Antônio Pedrosa, voltou a reafirmar que sua entrada na disputa eleitoral tem como parâmetro o rompimento com a tendência plebiscitária do pleito de outubro, que vem sendo exposto na mídia pelos candidatos Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB).

"Nossa proposta foi entrar na disputa, mesmo sabendo que iríamos enfrentar um desafio muito grande. Sabíamos dessa dificuldade, mas há uma percepção diferente de nossa candidatura", disse ele em entrevista nesta terça-feira, em sabatina na rádio Mirante AM aos jornalistas Roberto Fernandes, Jorge Aragão e Mario Carvalho.

Pedrosa destacou que pretende deixar como fruto de campanha nas eleições deste ano um patrimônio eleitoral que pode vir a ser explorado futuramente. "Deixo um patrimônio eleitoral a ser construído adiante, apesar de não saber se vou. Não sou entusiasta desse modelo político, pois os métodos de campanha política atual traduzem um modelo terrível", frisou.

Ele aproveitou para questionar os padrões de pesquisa de intenções de votos que estão sendo divulgadas no país, e em espacial no Maranhão. "A pesquisa no Brasil precisa ser questionada, pois retrata um eleitorado maluco. Basta ver que numa semana os números do Ibope dizem uma coisa e na outra semana, apresentam uma coisa diferente", criticou.

Pedrosa garantiu ser a terceira via da corrida eleitoral ao Palácio dos Leões, mas ressaltou que iniciou tarde demais sua peregrinação pelo voto do eleitorado. "Diferente de outros candidatos, que já faziam campanha antecipada com Dálogos pelo Maranhão, procuramos cumprir a legislação eleitoral à risca, pois não somos políticos por profissão", enfatizou.

O candidato também cobrou uma transformação radical no modelo de segurança pública que vem sendo adotado no Estado, com a perspectiva de ressocialização dos detentos no contexto social por meio do fomento de políticas públicas. 

Governo solicita ao Ministério da Justiça reforço na tropa da Força Nacional

Ministro José Eduardo Cardozo e a governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), solicitou ao Ministério da Justiça o envio de reforço da Força Nacional  não apenas para atuar no sistema penitenciário, mas também nas ruas de São Luís e em outras áreas da região metropolitana.  O documento traz como justificativa, "momentos de tensão e  terror em face de atos de violência e vandalismo praticados por facções criminosas em São Luís".

O pedido de reforço policial federal ocorre após um fim de semana no qual foram registrados 17 ataques a ônibus, microônibus, viaturas da polícia, prédios públicos e carros particulares, entre sábado (20) e a madrugada desta segunda-feira (22).

No sábado, foram quatro ônibus - dois na garagem de uma empresa no São Cristóvão, um no Alto do Pinho, outro na Santa Bárbara. Nesse dia, também foi incendiado um microônibus em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Oficio assinado pela governadora

No domingo (21), um ônibus que transportava integrantes de um grupo de bumba meu boi, no bairro Alemanha, foi incendiado. Nesta segunda-feira (22), foram mais três ônibus, desta vez, na garagem da empresa Gonçalves, no bairro Santa Cruz; além de dois carros particulares em uma concessionária, na Avenida dos Africanos; e seis veículos que estavam em uma garagem de carros usados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), no bairro do Radional.

O número de agentes, no entanto, ainda precisa ser acertado entre o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). "Inicialmente a Força Nacional foi solicitada para ajudar nos problemas recorrentes do sistema penitenciário. Mas a governadora solicitou o envio de uma tropa bem maior da Força Nacional para atuar não apenas no sistema penitenciário, mas também nas ruas da capital", afirmou o secretário de estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Junior.

A Força Nacional de Segurança está no Maranhão desde outubro do ano passado, quando 150 soldados foram deslocados para São Luís para reforçar a  segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A tropa chegou em um fim de semana, exatamente quando 25 detentos tentaram mais uma fuga do presídio.

Ministério Público ingressa com ações contra quatro municípios

O Ministério Público do Maranhão, em cumprimento a meta institucional, ingressou com quatro Ações Civis Públicas de obrigação de fazer e não fazer por causa de danos causados ao meio ambiente, contra os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios.

De acordo com o titular da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, os municípios não providenciaram, no prazo legal de quatro anos, o tratamento e destinação adequada de seus resíduos sólidos, continuando com a utilização de lixões. A prática descumpre a Lei nº12.305/10, que, dentre outros pontos, proíbe claramente o lançamento in natura, a céu aberto, de resíduos sólidos.

No ano passado o MPMA instaurou o Inquérito Civil nº 003/2013, visando acompanhar a aplicação das políticas municipais de resíduos sólidos dos quatro municípios, inclusive com a realização de audiências públicas. A partir do inquérito civil, o Ministério Público constatou que estes municípios sequer elaboraram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Segundo Jadilson Cirqueira, apenas 10% dos municípios maranhenses estão de acordo com a nova lei, constatando-se, inclusive, que o lixo hospitalar não tem destinação adequada. "É de conhecimento amplo que o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, a contaminação de recursos hídricos e superfícies", explica o promotor.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA exige que os municípios elaborem os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 30 dias, com multa diária de R$100 mil, em caso de descumprimento. As ações estabelecem, ainda, 180 dias para o completo cumprimento da Lei Federal nº 12.305/10, inclusive a destinação e disposição final dos rejeitos, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. Os gestores responderão, ainda, por Atos de Improbidade Administrativa e serão responsabilizados criminalmente, pelo não cumprimento da lei.

"Não está prevista paralisação de ônibus", diz presidente do sindicato

Em entrevista à rádio Mirante AM, na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA), Gilson Coimbra, afirma que não está prevista a paralisação do transporte público da capital maranhense.

“Até o momento não há previsão de recolher os ônibus. Estamos no sindicato monitorando os acontecimentos fora. Claro que, se acontecer o que aconteceu no sábado, vamos pensar em agir da mesma forma. Nós só queremos proteger o trabalhador rodoviário e os passageiros”, disse o presidente do STTREMA.

Sejap terá defensor público no comando da pasta

O atual presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Paulo Guimarães, assumirá a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A posse do novo secretário deverá ser nesta quinta-feira (25). A nomeação de Guimarães será efetivada, ainda, nesta segunda-feira (22).

Na semana passada, a governadora Roseana Sarney (PMDB) havia nomeado, interinamente, o delegado Marcos Affonso Júnior como secretário. Ele, que já responde pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumiu, também, a Sejap depois que Sebastião Uchoa entregou o cargo.

Desde que Sebastião Uchoa entregou o cargo, houve especulação de que o comandante da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Coronel Ivaldo Barbosa, assumiria a pasta. No entanto, nesta segunda-feira (22), o Imirante.com recebeu a confirmação de que Paulo Guimarães vai assumir a secretaria.

O novo secretário, que é defensor público, assume o cargo em meio a uma crise no sistema penitenciário do Estado. Os últimos dias foram marcados por motins, mortes e fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.