Chamou atenção a filiação de Rose Sales no PP

De O Estado

Chamou atenção a formação da mesa de convidados na filiação da vereadora Rose Sales ao Partido Progressista (PP). Além do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada maranhense na Câmara e também histórico aliado do grupo Sarney, o nome que chamou muito a atenção foi do deputado Adriano Sarney (PV). As presenças chamaram a atenção assim como a ausência de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), já que o PP faz parte da base de apoio da administração estadual.

Mais um policial militar é assassinado em São Luís

O tenente da Polícia Militar Gilvan Roque Araújo Ramos, de 30 anos, foi morto a tiros, na madrugada de domingo (17), na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís (MA). Ele era lotado na 8ª Companhia Independente de Itapecuru-Mirim (MA).

Segundo informações da PM, o policial estacionou o carro ao lado de uma lanchonete, que fica em frente a um shopping da região, e foi trancado por outro veículo no qual estavam três homens e uma mulher.

Ao voltar ao local para retirar o veículo, o tenente teria pedido ao motorista que desobstruísse a passagem e acabou atingido pelos disparos. Um dos homens ainda teria golpeado a vítima com uma "voadora" pelas costas.

O tenente chegou a ser socorrido por uma viatura da Rotam e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), mas não resistiu e faleceu no local. O corpo está sendo velado na Capela do Comando Geral da PM. O enterro será realizado nesta segunda-feira (18), às 10h, no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar (MA).Suspeitos presos

De acordo com informações da PM, os policiais conseguiram localizar o veículo usado no crime, na manhã deste domingo (17), por meio da análise das câmeras de videomonitoramento. Dois homens e uma mulher foram presos suspeitos pelo assassinato. São eles: Denis Miranda da Silva, Dayltonson Silva Peres e Rafaela Nunes dos Santos.

O grupo estaria comprando drogas na Rua Dois do São Francisco quando foi abordado por uma viatura do 8º Batalhão da PM, que efetuou as prisões e apreendeu uma arma calibre 38 dentro no carro. Os três foram levados para o Plantão Central do Cohatrac.

O coronel Pedro Ribeiro disse, em entrevista à Rádio Mirante AM, que os suspeitos não sabiam que a vítima era policial e apresentam sinais de uso de entorpecentes. "Eles não têm nem condição de falar dado o nível de uso de drogas", disse.

Com informações da Rádio Mirante AM e G1

Rose Sales desembarca no PP

A ex-comunista vereadora Rose Sales (foto) se filiou ontem, 16, no Partido Progressista (PP), em ato solene ocorrido nas dependências do Casino Maranhense. A parlamentar resolveu aderir ao convite da nova sigla para disputar as eleições municipais de 2016.

Em meio à troca de legenda, a vereadora ainda não definiu se irá concorrer ao pleito por uma terceira reeleição ao mandato na Câmara de São Luís ou se pretende alçar voos maiores, como disputar a Prefeitura da capital maranhense, indo para um confronto direto com o seu principal adversário político, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), afilhado político do governador Flávio Dino (PCdoB).

O certo no momento é que Rose Sales já faz parte de uma nova legenda, mas ainda não deixou as hotes dos partidos aliados ao Governo do Estado. 

O PP tem o comando do deputado federal Waldir Maranhão, que é um dos parlamentares da Câmara dos Deputados investigados pela Operação Lava Jato, por ter recebido propina de um doleiro. 

CGU reprova transparência do governo Flávio Dino

De O Estado

O Governo do Maranhão é o terceiro pior colocado no mais novo ranking criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir o nível de transparência das administrações públicas estaduais e municipais brasileiras. 

Numa escala de 0 a 10, a gestão Flávio Dino (PCdoB) obteve 2,2 como nota, ficando à frente apenas do Amapá e do Rio Grande do Norte, que não pontuaram. Os dados foram aferidos entre os dias31 de março e 23 de abril deste ano.

Na outra ponta da tabela, nota 10 para os estados de São Paulo e do Ceará.Intitulado “Escala Brasil Transparente (EBT)”, o ranking foi criado pela CGU para avaliar o grau de cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o órgão de controle, para chegar à nota final foram avaliados 12 pontos relacionados à regulamentação da LAI e à chamada transparência passiva – que diz respeito aos pedidos de informações feitos pelos cidadãos. No caso do Maranhão, a LAI avaliada pela CGU foi

regulamentada em março, dias antes do início da pesquisa, e sancionada pelo governador Flávio Dino em evento no Palácio dos Leões, com a participação do ministro-chefe da Controladoria, Valdir Simão.

“Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, avaliou o comunista, na ocasião. 

Já a aferição da transparência passiva se deu pela realização de quatro pedidos de acesso à informação ao Estado: três voltados para assuntos das áreas de saúde, educação e assistência social e a quarta para a regulamentação do acesso à informação, “servindo inclusive como uma pergunta de segurança para a mensuração realizada sobre a regulamentação”.

Avanço – Mesmo tendo ficado em antepenúltimo lugar num escala criada ontem, o Governo do Estado divulgou nota anunciando que “avança no ranking de acesso à informação”. Segundo o material emitido pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o Maranhão saiu do último para o antepenúltimo lugar.

“Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais”, diz o texto.

O governo não explicou, no entanto, em quê baseou a afirmação, nem com qual outro ranking fez a comparação.

Nas redes sociais, o titular da STC, Rodrigo Lago, culpou a gestão anterior pelos números.

“A culpa pela vergonhosa antepenúltima colocação é da gestão anterior, que não regulamentou, nem implementou a Lei de Acesso à Informação”, declarou.

MP move ação contra ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar

A contratação ilegal da empresa Marco A.V. da Silva – Dínamo Sonorizações, pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, no ano de 2010, sem regular dispensa ou processo licitatório, no valor de R$ 38.300, motivou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos.

Também foram acionados o diretor-geral da Câmara de Vereadores, José Francisco Sousa Diniz, e o proprietário da empresa, Marco André Vieira da Silva. A manifestação é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Além de não ter sido realizada licitação, não foi firmado contrato e também não foi comprovada a regularidade fiscal da empresa. Foi constatado, ainda, que a despesa foi operacionalizada sem apresentação de nota fiscal, sob alegação de não incidir o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Ao solicitar informações à Câmara Municipal, o MP-MA descobriu que não há operador de som na casa, confirmando, assim, a contratação dos serviços de sonorização e não somente locação de equipamentos. Além disso, o Legislativo Municipal informou que nunca houve prestação de serviços de sonorização.

O diretor-geral, José Francisco Sousa Diniz, informou que antes da gestão de Alderico Campos o único sistema de sonorização da Câmara de Vereadores era formado por uma caixa amplificadora de som, onde eram ligados os microfones. Ele também afirmou que, ainda na gestão de Campos, foram adquiridos novos equipamentos: mesa de som, amplificador, equalizador e caixa acústica.

Diniz confirmou que nunca houve prestação de serviços da Marco A.V. da Silva – Dínamo Sonorizações ao Legislativo luminense e os equipamentos adquiridos constituem até hoje o sistema de som na Câmara de Vereadores.

Juiz diz que não tem que dar explicações sobre decisão contra O Estado

De O Estado

“Não tenho o que dizer em relação à decisão. Como é que um juiz dá uma decisão, aqui numa Vara, seja onde for, e tem que estar dando satisfação para todo mundo? A satisfação é a do processo legal. Existe uma ação corrente, tramitando”, disse o juiz João Francisco Rocha.

O magistrado, que é irmão do juiz do trabalho aposentado Amílcar Rocha, atualmente assessor do governo Flávio Dino (PCdoB) na região de Barreirinhas, também argumentou que a relação de parentesco não se configura como impedimento para que ele atue no processo.

“Não tem argumento legal nenhum para dar meu impedimento. Se tiver, que a defesa do jornal [alegue]. O jornal está sendo demandado, existe um processo legal”, completou. Eu não tenho nem porque responder por que eu dei aquela decisão”, declarou João Francisco Rocha, juiz de Direito

Família ­ De acordo com o juiz, a decisão não foi motivada pela relação familiar. 

“Se eu sou parente de assessor, de gente de governo, é o que a gente vê na mídia. Não é isso que faz um juiz dar uma decisão: porque ele é parente, porque é aderente, porque, sei lá por que. A gente deu porque tem no processo as razões para isso”, declarou.

Ele preferiu, também, não comentar o fato de que será denunciado pelo jornal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). João Francisco Rocha ressaltou que não tinha conhecimento formal disso e que, portanto, não se pronunciaria formalmente.

“Eu recebi vocês porque eu acho que todas as pessoas que me procuram, todo mundo eu recebo, sem problema nenhum. Mas essa pergunta eu não tenho como responder, eu não tenho resposta para ela”, reiterou. 

Andrea Murad diz que ligações de juiz com Flávio Dino interferiu na decisão contra o jornal O Estado

A deputada estadual Andréa Murad (PMDB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira, 14, o Governo do Estado que, segundo ela, mobilizou a Justiça com argumentos falsos para publicar um direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão, referente às mortes de pacientes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá, dia 18 de abril.

A deputada defendeu a imprensa e lembrou que o jornal publicou todas as informações repassadas pelo governo sobre as mortes por suspeita de queda no fornecimento de oxigênio. Para Andréa, as ligações entre o juiz que concedeu a liminar e o governador Flávio Dino (PCdoB) podem ter interferido na decisão. 

Ela explicou que, João Francisco Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, é irmão do Superintendente de Articulação Política, Amílcar Rocha do PCdoB, nomeado pelo governador e também casado com a irmã de Antônio Nunes, diretor do DETRAN/MA.

"Friso isso desde quando cheguei nesta Casa, que é extremamente importante os poderes terem independência. O governador não pode se achar o dono do mundo, ele não pode se achar o dono do Legislativo, assim como também não pode se achar dono do Judiciário. No meu entendimento, o juiz deveria se colocar com suspeito pela ligação que tem. É um direito de resposta jamais visto, porque é fora do normal o que aconteceu nesse caso do jornal O Estado do Maranhão", disse a deputada.

Professores em greve ocupam prédio da prefeitura de Bom Jardim

Os professores da rede pública do município de Bom Jardim, a 276 km de São Luís, ocuparam a prefeitura da cidade. Os docentes estão em greve desde o final de abril, e reivindicam salários atrasados e de condições inadequadas das escolas. A motivação para se instalarem na sede do governo municipal teria sido porque a prefeita se negou a recebê-los.

Os professores dizem que por várias vezes já tentaram conversar com a prefeita Lidiane Rocha, mas nunca foram recebidos. Enquanto não obtiverem respostas o grupo promete permanecer acampado em frente à prefeitura. “Enquanto ela não chamar a gente para negociar e resolver, a gente não volta para a sala de aula”, disse a professora Elizangela Rodrigues.

A prefeita Lidiane Rocha informou que a merenda escolar é distribuída no município regularmente. Quanto à infraestrutura das escolas, disse que grande parte já foi reformada e outras possuem projetos de reforma já encaminhados. Sobre o reajuste dos salários, a prefeita disse que não se faz necessário já que eles recebem acima do piso da categoria.

Com informações do G1

Juiz que obrigou O Estado a se retratar é irmão de assessor de Flávio Dino

De O Estado

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha ((foto), titular da 5º Vara da Fazenda Pública de São Luís, será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) pelo jornal O Estado após conceder liminar determinando publicação de direito de resposta do Governo do Estado contestando reportagem sobre a morte de quatro pessoas no Hospital Macroregional de Coroatá. O caso foi rebelado no fim do mês de abril.

A denúncia contra o magistrado foi motivada pelas estreitas relações entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de um irmão, São várias as ligações.

João Francisco Rocha é irmão do ex-juiz do Trabalho, Amílcar Gonçalves Rocha, assessor da da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos. Filiado ao PCdoB, ele disputou pelo mesmo partido do governador o cargo de deputado estadual na eleição do ano passado.

Além disso, Amílcar é casado com  a professora Lourdes Leitão Nunes Rocha, que vem a ser irmã do diretor-geral do Detran, o advogado Antônio Nunes.   

Prefeito de Pedreiras tem bens bloqueados pela Justiça

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, no Maranhão, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito do município, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), em decisão datada de terça-feira, 12. A informação foi divulgada pela assessoria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio é limitada "ao montante de R$ 4.876.923,90 de contratos referentes aos pregões presenciais n.º 34, 37, 54 e 59 e das tomadas de preço 002 e 010, todos relativos ao ano de 2013. São excluídos da medida apenas "os bens impenhoráveis do requerido, entre eles o subsídio mensal percebido no cargo de prefeito municipal".

Os valores devem ser bloqueados via "Bacen Jud" ou "Banco Central" nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade do prefeito, que só poderão ser movimentados por determinação da Justiça. 

Os bens indisponíveis ficarão impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.O afastamento do prefeito havia sido pedido por meio de ação civil pública pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca. Ele é acusado de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013.

Segundo o MP-MA, a ação, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, foi ajuizada no dia 5 de fevereiro deste ano com base no inquérito civil n.º 03/2014, aberto após denúncias encaminhadas pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.