CGU reprova transparência do governo Flávio Dino

De O Estado

O Governo do Maranhão é o terceiro pior colocado no mais novo ranking criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir o nível de transparência das administrações públicas estaduais e municipais brasileiras. 

Numa escala de 0 a 10, a gestão Flávio Dino (PCdoB) obteve 2,2 como nota, ficando à frente apenas do Amapá e do Rio Grande do Norte, que não pontuaram. Os dados foram aferidos entre os dias31 de março e 23 de abril deste ano.

Na outra ponta da tabela, nota 10 para os estados de São Paulo e do Ceará.Intitulado “Escala Brasil Transparente (EBT)”, o ranking foi criado pela CGU para avaliar o grau de cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o órgão de controle, para chegar à nota final foram avaliados 12 pontos relacionados à regulamentação da LAI e à chamada transparência passiva – que diz respeito aos pedidos de informações feitos pelos cidadãos. No caso do Maranhão, a LAI avaliada pela CGU foi

regulamentada em março, dias antes do início da pesquisa, e sancionada pelo governador Flávio Dino em evento no Palácio dos Leões, com a participação do ministro-chefe da Controladoria, Valdir Simão.

“Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, avaliou o comunista, na ocasião. 

Já a aferição da transparência passiva se deu pela realização de quatro pedidos de acesso à informação ao Estado: três voltados para assuntos das áreas de saúde, educação e assistência social e a quarta para a regulamentação do acesso à informação, “servindo inclusive como uma pergunta de segurança para a mensuração realizada sobre a regulamentação”.

Avanço – Mesmo tendo ficado em antepenúltimo lugar num escala criada ontem, o Governo do Estado divulgou nota anunciando que “avança no ranking de acesso à informação”. Segundo o material emitido pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o Maranhão saiu do último para o antepenúltimo lugar.

“Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais”, diz o texto.

O governo não explicou, no entanto, em quê baseou a afirmação, nem com qual outro ranking fez a comparação.

Nas redes sociais, o titular da STC, Rodrigo Lago, culpou a gestão anterior pelos números.

“A culpa pela vergonhosa antepenúltima colocação é da gestão anterior, que não regulamentou, nem implementou a Lei de Acesso à Informação”, declarou.