Senador quer baixar imposto dos taxistas e salvar os aplicativos de transporte

Em meio à discussão dos aplicativos de transporte que paira no Congresso Nacional e, em especial, o debate moroso na Câmara de São Luís sobre o projeto de regulamentação do Uber, o senador Roberto Rocha (PSDB) saiu com um novo argumento que mexe nos tributos dos motoristas de táxis.

Segundo o parlamentar, ele já apresentou no Senado da República um projeto de lei que diminui a alíquota da declaração de Imposto de Renda dos atuais 60% para 30% sobre os ganhos brutos dos motoristas de táxi.

Nas redes sociais, Rocha escreveu: "Ao invés de onerar os motoristas de aplicativos (como o Uber), podemos desonerar os táxis, baixando para 30%, a porcentagem a ser declarada no imposto de renda sobre faturamento bruto deles, que hoje está em 60%".

A proposta parece ser razoável e deve fazer parte da discussão política de momento pelo país.

O circo eleitoral no Maranhão está montado e o povo de camarote sem pipoca

A guerra política está deflagrada e a tensão no front só vai aumentar até o desfecho das eleições 2018. Esse talvez seja o atual cenário pré-eleitoral no Maranhão, após a confirmação feita na última sexta-feira, 3, de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai mesmo disputar, pela quinta vez consecutiva, o comando do Palácio dos Leões.

Se a trincheira comunista já estava em estado de alerta, a mira ao alvo rival vai ficar ainda mais precisa. Não tenham dúvida de que a tal polarização entre as duas principais pré-candidaturas, de um lado a ex-governadora peemedebista e de outro, o governador Flávio Dino (PCdoB) que vai em busca da reeleição, vai deixar sequelas.

No meio dessa enorme beligerância, entre mortos e feridos, vai ficar o povo maranhense boiando como "merda n´água" e discutindo com quem vai ficar o quinhão do Maranhão.

A corrida eleitoral entre Roseana e Dino não passa de uma clara peleja pelo Poder, nada mais do que isso. Podem ter certeza que ideais e compromissos políticos passarão longe, pois o que estará em jogo nesse momento será capturar mentes e corações dos maranhenses menos afeitos à política e sim, movidos por paixões extremas, como numa tradicional partida de futebol entre clubes rivais.

Que o novo pleito vai ser plebiscitário, ninguém duvida, pois o próprio governador Flávio Dino acredita que Roseana é o melhor inimigo político do front para enfrentar. De outro lado, a ex-governadora entende que é hora de destronar Dino do Poder e desarmar a foice e o martelo das muralhas do Palácio dos Leões.

E o povo? O povo que se exploda, pois o que vale é controlar mentes e corações.

Roseana Sarney avisa que vai mesmo enfrentar Flávio Dino em 2018

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu sair do casulo político e assumir de uma vez por todas que disputará, pela quinta vez consecutiva, a candidatura ao governo do Maranhão, contra seu arqui-rival, o governador Flávio Dino (PCdoB), que buscará a reeleição.

Por meio de nota à imprensa, a ex-mandatária do estado resolveu anunciar sua pré-candidatura para 2018. Além de Roseana e Dino, devem também participar da corrida sucessória ao Palácio dos Leões o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP), o senador Roberto Rocha (PSDB) e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos)

Veja o que disse a ex-governadora

"Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido, dos políticos, correligionários e das lideranças da sociedade civil, para construirmos juntos uma alternativa de poder a fim de disputar as próximas eleições para o governo do Maranhão.

Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência, equilíbrio, capacidade administrativa e liderança política. É urgente recolocar o Maranhão na trilha do desenvolvimento econômico, do emprego, de mais oportunidades e cuidado com os que mais precisam.

Não aceito demagogia, oportunismo, prepotência e perseguições. O povo maranhense saberá, no momento certo, nos indicar o melhor caminho a seguir.”

Madeira apronta para cima de Carlos Brandão

Já circula nos bastidores políticos que a executiva nacional do PSDB teria acatado a representação do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (foto), com pedido de intervenção na legenda no Maranhão e, consequente afastamento do presidente regional do partido no estado, o vice-governador Carlos Brandão.

Se realmente a direção nacional do PSDB, que tem como presidente interino o senador Tasso Jereissati (CE), acatou a representação de Madeira, o partido deve romper laços políticos-partidários com o PCdoB do governador Flávio Dino.

Quem deve assumir a presidência da nova executiva do PSDB deve ser o próprio Sebastião Madeira, com o apoio expresso do senador Roberto Rocha, recém-filiado à sigla, e que também é pré-candidato ao governo do Maranhão em rota de colisão à reeleição de Dino.

Prefeitura vai reforçar disciplinamento do trânsito durante o ENEM 2017

O secretário municipal de Trânsito e Trânsito e Transportes, Canindé Barros (foto), informou que a SMTT irá disciplinar e ordenar o trânsito em vários pontos estratégicos e de maior fluxo durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017, que será realizado nos dois próximos domingos (5 e 12 de novembro). O executivo municipal também garantirá a circulação integral da frota de ônibus da capital.

As ações visam facilitar o acesso de estudantes aos locais de prova que ocorrerão em escolas de toda a capital. A ação da SMTT começará a partir das 9h, com agentes de trânsito em viaturas e em pontos específicos no intuito de garantir a fluidez no trânsito. Serão utilizadas também motocicletas para facilitar o deslocamento dos agentes aos locais de difícil acesso no caso de possíveis colisões e bloqueios viários.

A SMTT também autorizou, por meio de portaria, a circulação integral da frota de ônibus da capital, garantindo, assim, o deslocamento dos candidatos. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 5 e 12 de novembro, das 7h às 11h e das 14h às 18h, com frota total operante programada para os dias úteis.

As linhas abaixo relacionadas deverão ter sua operação reforçada: Linha 311- Campus/Terminal Praia Grande (11 carros); Linha 305 - Campus/Praça Deodoro (06 carros); Linha T 070- Uema/Ipase (32 carros) e Linha T 090 - Terminais via BR 135 (21 carros).

Veja alguns pontos que receberão apoio ao trânsito durante o ENEM na capital.

1 - Avenida Jerônimo de Albuquerque: Elevado da Cohama, Atacadão Nordeste, Entrada do Bequimão, Angelim (semáforo), Rotatória da Cohab (Avenida São Luís Rei de França, Avenida São Sebastião).

2 - Rotatória da Forquilha com Cruzeiro do Anil.

3 - Cruzamento do Parque Vitória, Posto Natureza.

4 - Interseção Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont.

5 - Rotatória da Polícia Militar (Calhau).

6 - Rotatória Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche.

7 - Faculdade Pitágoras/FAMA (São Luís Rei de França).

8 - Ceuma Anil, UNDB, Canto da Fabril, Cabeceira da Ponte do São Francisco, Cest (Anil), Cintra, pontos estratégicos no Centro.

* Locais não citados nesta lista podem ser inseridos de acordo com a necessidade.

Sede do PT no Maranhão é alvo de intolerância e vandalismo

Os dirigentes do Diretório Estadual do PT, Augusto Lobato, e o do Diretório Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes, estão cobrando mais rigor na investigação policial para identificar e prender os autores do ataque à depedração e tentativa de invasão à sede do partido.

Por meio de nota de repúdio, os dirigentes petistas afirmam que todas as providências já foram tomadas e a expectativa nesse momento é para saber os nomes dos acusados, que manifestaram ódio e intolerância e que atuaram com vandalismo e pichações.

Leia a nota abaixo  

Nota de Repúdio

O presidente do Diretório Estadual do PT, Augusto Lobato e o vereador e Presidente do Diretório Municipal de São Luís Honorato Fernandes, repudiam o ataque, a depredação e tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhares ocorrido no dia de hoje, por volta das 2:10h, por 8 homens.

Todas as providências na identificação dos envolvidos foram tomadas e dentro em breve saberemos os nomes daqueles que manifestam o ódio e intolerância por meio do vandalismo e pichações .

O ataque, infelizmente, não se trata de um caso isolado. Nos últimos anos, sedes do Partido dos Trabalhadores em vários estados têm sido alvo de ações como esta, promovidas por pessoas alimentadas pelo ódio propagado, diariamente, por setores da grande mídia e segmentos da direita contra o Partido dos Trabalhadores.

Não serão atos de intolerância que nos calarão. Continuaremos a luta travada pelo partido ao longo dos anos pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, pela convivência democrática, onde a opinião de todos possa ser ouvida e respeitada, contra a intolerância, o ódio e em busca de um país justo e de todos.

Saudações Petistas

Augusto Lobato 

Presidente do DE do PT no MA

Vereador Honorato Fernandes

Presidente do PT de São Luís

Influências políticas no judiciário pairam sobre o estica e puxa de Zé Vieira

É evidente que o afastamento ou a volta ao cargo do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), interessa a dois grandes grupos políticos do Maranhão. De um lado, o grupo Sarney, que aguarda a cassação do mandato do gestor para colocar no pódio do município o segundo colocado nas eleições de 2016, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afilhado do senador João Alberto Souza (PMDB).

Na outra ponta, estaria o interesse explícito do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) em manter o prefeito na função, já que Zé Vieira não esboça nenhuma insurgência política e nem deve incomodar o chefe comunista na busca pela reeleição ao Palácio dos Leões, em 2018.

Essa espécie de "estica e puxa" de Zé Vieira na Prefeitura de Bacabal vai mais além do que a nossa vã filosofia. E o pior é que no meio dessa celeuma aparece o Judiciário maranhense que vai tirando e botando o senhor senil no cargo. 

Na semana passada, Zé Vieira foi afastado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), tendo assumido o cargo o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS). No apagar das luzes do mês de outubro, a desembargadora Cleonice Freire retornou o gestor à Prefeitura de Bacabal.

Já na última quarta-feira, 1, uma nova decisão do desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, cassou a decisão que determinava a volta de Zé Vieira à Prefeitura de Bacabal.

O magistrado entendeu que Zé Vieira cometeu ato de improbidade administrativa em ter buscado a promoção pessoal na condição de gestor público, revelando conduta abusiva e censurável, o que viola os artigos 5º e 37 da Constituição Federal.

Carlos Brandão pode ser afastado do PSDB a qualquer momento

O ainda presidente do PSDB no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão (foto), pode perder o comando regional do ninho tucano a qualquer momento, caso haja uma intervenção nacional da legenda no estado, causando um real rompimento entre a sigla e o PCdoB do governador Flávio Dino.

As articulações já estariam em estágio avançado em Brasília, tendo como protagonistas o senador Roberto Rocha, recém-filiado ao PSDB, e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que deve comandar a presidência do partido, no caso de Brandão ser defenestrado da função partidária.

Tanto que no dia 24 de outubro, Sebastião Madeira entrou com um pedido de intervenção nas hostes tucanas, pedindo o afastamento urgente de Carlos Brandão, que insiste em se manter na diretriz da legenda no estado.

Sebastião Madeira, apoiado pelo senador Roberto Rocha, também solicita ao presidente (interino) nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que a convenção estadual da sigla, marcada para o próximo dia 11, que seja suspensa, até que o clima no partido esteja dentro da normalidade.

Vale aguardar!

"A decisão do Senado sobre o Uber foi uma vitória do povo", diz Paulo Victor

O líder do PROS na Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (foto), considerou positiva as alterações que foram feitas no Senado da República sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 28/2017), que estabelece a regulamentação dos serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99.

As duas mudanças aprovadas, em plenário, foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, semelhante aos táxis, e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. A matéria segue agora para apreciação e votação na Câmara dos Deputados.

"Entendo que a decisão do Senado foi uma grande vitória não só dos aplicativos, mas também da população brasileira. Portanto, foi uma vitória do povo que fez valer sua vontade e os aplicativos de transporte continuam da forma que está", avaliou Paulo Victor, que é autor de uma proposição para regulamentação do aplicativo Uber na capital maranhense.

Segundo o vereador, em São Luís existe hoje uma média de 3 mil motoristas do Uber para mais de 50 mil usuários do setor. "Como essa discussão está tramitando na Câmara Municipal, acredito que na semana que vem esse projeto deve ser apreciado e votado na Casa e deve ser regulamentado no Legislativo", declarou.

Paulo Victor garantiu que assim que houver a regulamentação, automaticamente o município fará a devida arrecadação de impostos para que os operadores do aplicativo de transporte possam desempenhar suas atividades legalmente.

Zé Vieira mostra que é duro na queda e retorna à Prefeitura de Bacabal

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), mostrou que é mesmo duro na queda e que não vai entregar de bandeja a "galinha dos ovos de ouro" da Prefeitura de Bacabal para eventuais adversários políticos, interessados em sua queda no comando do município.

Ainda no apagar das luzes do mês de outubro, a desembargadora Cleonice Freira, de plantão no Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a imediata volta de Zé Vieira ao comando da Prefeitura, depois dele ter sido afastado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), na semana passada.

Em seu lugar, assumiu o cargo o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), que nem bem esquentou a cadeira número um da cidade. O vice-prefeito já tinha até tomado bênçãos para o senador João Alberto Souza (PMDB), que hoje é um dos principais adversários políticos de Zé Vieira.

O cargo de prefeito foi considerado vago após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter anunciado que Zé Vieira estava com seus direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

Atualmente, aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Zé Vieira tem se mostrado duro na queda e garante que vai ficar até o final do mandato na condução dos trabalhos da Prefeitura de Bacabal.