Qual o real papel de um deputado federal?

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

Aproveito mais uma vez este espaço midiático para conversar com o eleitor maranhense e tentar esclarecer algumas questões políticas básicas.

Muita gente ainda se pergunta: enfim, o que faz mesmo um deputado federal em Brasília. Alguns dirão, nada; outros, poderiam até mencionar que serve para nos representar.

Politicamente, podemos afirmar que o principal papel de um deputado federal é representar o povo no Congresso Nacional. E isso só pode ser feito legislando, ou seja, criando leis específicas que podem, sobretudo, mudar a vida de milhares de pessoas.

Cabe também ao nobre parlamentar federal, propor, discutir e aprovar novas leis, que têm a força de transformar até mesmo pontos da nossa Constituição de 1988.

Mas o ponto polêmico e crucial de um deputado federal é, acima de tudo, fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo.

Portanto, podemos perceber que a transformação social e política que tanto discutimos, tem que passar pela figura de um representante do povo. Porém o povo também tem o dever não só de votar, mas fiscalizar seus representantes legais.

#Estamos na Luta!

Cabe ao eleitor fazer a transformação social e política

Jornalista Mario Carvalho
Candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

Pela Lei Eleitoral 9.504/1997, o processo de campanha de candidatos a cargos majoritário e proporcional, que englobam postulantes à Presidência da República, Senador, Governador, Deputados Federais e Estaduais, em todo Brasil, inicia-se nesta quinta-feira,16, visando as eleições do dia 7 de outubro do corrente ano.

Milhares de concorrentes a cargos públicos pelo país estarão tentando atrair eleitores jovens e adultos, na famosa caça aos votos. 

Entende-que essa não será uma tarefa nada fácil, num momento em que o país vive uma crise moral e institucional, que tem atingido em cheio o seio da classe política, que vem sendo manchada com crimes de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro público, cujas verbas surrupiadas poderiam estar sendo destinadas ao fomento de setores importantes como Saúde, Educação e Segurança Pública, que se encontram sucateados.

No entanto, faz-se necessário reafirmar que somente através das mudanças políticas, a população poderá mudar o atual estado de crise.

Portanto, nesse momento o eleitorado brasileiro tem a principal ferramenta de transformação social, que é o voto. Cabe agora separar o joio do trigo e acreditar que a gente pode fazer diferente.

#Estamos na Luta!

Fique atento ao calendário eleitoral

15 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Último dia para os partidos e as coligações que enviaram os pedidos de registro via Internet, pelo Sistema CANDex, apresentarem, até as 19 horas, os documentos relativos ao pedido, gravados em mídia, nos respectivos tribunais eleitorais.

Data a partir da qual, até 19 de dezembro de 2018, permanecerão abertas, aos sábados, domingos e feriados, as secretarias dos tribunais eleitorais, devendo os prazos processuais relativos aos feitos eleitorais serem contínuos e peremptórios (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).

Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em secretaria, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações a que se referem os arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura, iniciando-se o prazo na data de entrega da mensagem.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a publicação dos atos judiciais será realizada em mural eletrônico, disponível no sítio do respectivo tribunal, com o registro do horário da publicação, e os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Data a partir da qual, até 24 de agosto de 2018, os tribunais eleitorais convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (Lei nº 9.504/1997, art. 52).

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e dos eleitores nomeados para apoio logístico (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

Data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Fake News podem influenciar Eleições de 2018, aponta estudo

De acordo com um estudo realizado por economistas do Itaú Asset Management, 57% do eleitorado brasileiro teria acesso à internet, incluindo nesse número pessoas mais novas e mais velhas. Tendo isso em vista, Segundo Mirella Sampaio e Felipe Tâmega, do Itaú, afirmaram à Bloomberg Brasil que existe sim o risco de notícias falsas influenciarem as Eleições de 2018.

Pior do que isso, segundo Sampaio é que os internautas brasileiros não parecem preparados para lidar com essa ameaça que ganhou tanta notoriedade nos últimos dois ou três anos. “Os eleitores não sabem onde conferir se as notícias são verdadeiras ou falsas”, diz.

Ela ainda comenta sobre as chamadas “câmaras de ressonância”, vulgarmente conhecidas como “bolhas”. Redes sociais tendem a prender usuários dentro de bolhas ou câmaras que concentram pessoas com pensamento e gostos similares. Assim, opiniões não encontram contraponto, somente apoio. Para os usuários dentro da bolha, a impressão é de que essas opiniões são o senso comum de toda a nação, uma vez que ele não ouve argumentos contra.

Ainda assim, sempre existe a possibilidade de determinado assunto escapar de uma bolha e acabar na agenda pública. “Brasileiro gosta de notícias, interage mais, compartilha com amigos. A impressão que nos dá, principalmente colocando WhatsApp na análise, é de que o potencial para notícias falsas ou verdadeiras ecoarem mais fora das câmaras de ressonância parece maior no caso do Brasil”, comentou Tâmega.

Bots e impulsionamento pago

Além das notícias falsas, existe ainda o perigo dos bots, softwares automatizados para disseminar em massa conteúdo partidário em redes sociais, a fim de influenciar a discussão política sobre determinado tema. Só no Twitter, cerca de 20% de todas as mensagens de apoio a políticos podem ser, na verdade, interações falsas feitas por bots de acordo com estudo da FGV.

Outro ponto de preocupação é o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter liberado para este ano a possibilidade de campanhas políticas comprarem “impulsionamento” de postagem em redes sociais para divulgação de suas ideias. As chances de esse tipo de postagem paga deixar as câmaras de ressonância ainda mais fechadas é alta.

É interessante também fazer um paralelo com o escândalo da Cambridge Analytica no Facebook, no qual 87 milhões de pessoas tiveram seus dados vazados e utilizados na campanha do atual presidente dos EUA, Donald Trump. Não há indícios de que algo parecido possa acontecer no Brasil nas Eleições de 2018, mas o impacto que esse vazamento ainda está tendo nos EUA é um exemplo de como o uso de redes sociais em campanhas políticas pode ser problemático.

Vereador põe a mão na massa e ajuda moradores da Liberdade a tapar buracos

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, mais uma vez apoiou uma ação comunitária no bairro da Liberdade. 

Sensibilizado com a infraestrutura precária das vias do local, ele deu suporte a um mutirão realizado por moradores da comunidade, para tapar buracos no pavimento de algumas ruas importantes, como a que dá acesso à feira, onde a buraqueira toma conta de vários trechos.

Os trabalhos se concentraram em frente à quadra do Japão, onde populares aplicaram camadas de concreto nos buracos, para restabelecer a mobilidade. Os moradores agradeceram o apoio de Cézar Bombeiro, representante legítimo do bairro, onde mora há quase quatro décadas.

O vereador reafirmou que procura sempre dar sua contribuição ao povo da Liberdade, bairro onde as carências são visíveis. 

Além de intervir em prol da comunidade junto às autoridades do Poder Executivo, o parlamentar realiza ações pontuais, que requerem certa emergência, com o intuito de melhorar as condições de vida da população.

As regras da Justiça Eleitoral para as emissoras de rádio e TV

A partir desta segunda-feira, 6, fica vedada às emissoras de rádio e televisão, em programação normal e em noticiário as seguintes situações, conforme determina a Lei eleitoral 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

"É preciso fortalecer a região metropolitana de São Luís", afirma jornalista

São Luís, capital do estado do Maranhão, limita-se com outros municípios que compõem o eixo principal da região metropolitana, como as cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Segundo dados geográficos, a capital maranhense ocupa mais da metade da extensão territorial da Ilha, correspondendo a 57%, o que torna São Luís o município-base para a definição real do espaço metropolitano.

"Para garantirmos uma maior representatividade política, em âmbito nacional, para a viabilização de recursos para nossa grande região metropolitana, é necessário que tenhamos uma bancada federal forte com personalidades políticas que possam buscar junto ao governo federal o fortalecimento e o devido respeito que merece o nosso conglomerado de municípios vizinhos, na tentativa de resolvermos problemas comuns", destaca o jornalista Mario Carvalho, pré-candidato a deputado federal pelo Patriota, nas eleições de outubro.

Maranhão: uma porta aberta para a exploração do turismo sustentável

Jornalista e blogueiro Mario Carvalho está pré-candidato a deputado federal pelo Patriota

O Maranhão é o segundo maior estado em extensão territorial (331.937.450 Km2) da região Nordeste e o oitavo maior do Brasil, possuindo uma população de mais de 7,2 milhões de habitantes.

Com esses atributos territoriais, o estado também possui o segundo maior litoral do país e uma diversidade de ecossistemas. Segundo o site Wikipédia, são 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta amazônica, diversas variedades de cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas.

Também é perceptível, na maior parte do ano (entre os meses de maio a novembro), a seca branda na Microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru, acentuadamente em São João dos Patos e Barão de Grajaú. Essa diversidade está organizada em cinco polos turísticos, cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos.

São eles: o polo turístico de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, o Delta do Parnaíba e o polo da Floresta dos Guarás. Com redução de altitudes e regularidade da topografia, é apresentado um relevo modesto, superior a 90% da superfície inferiora 300 metros.

Tocantins, Gurupi, Pindaré, Mearim, Parnaíba, Turiaçu e Itapecuru são os rios mais importantes e pertencem às bacias hidrográficas do Parnaíba, do Atlântico Nordeste Ocidental e do Tocantins-Araguaia.

"Pelo que se pode observar, o Maranhão é um estado rico em belezas naturais , sendo uma porta aberta para a exploração do ecoturismo. Esse deve ser um dos pontos a ser explorado e melhor gerenciado pelas autoridades políticas do nosso estado, com o foco direcionado para o desenvolvimento sustentável, trazendo para a população uma melhor qualidade de vida", afirma o jornalista e blogueiro Mario Carvalho, pré-candidato a deputado federal pelo Patriota.

Quem pretende se encostar na cerca velha de Temer?

O presidente Michel Temer, a ex-governadora Roseana e o ex-senador e ex-presidente José Sarney

A coluna do jornalista Ricardo Noblat afirma que ninguém quer Temer perto, principalmente Henrique Meireles, ex-ministro da Fazenda e atual pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, nas eleições do dia 7 de outubro.

A ideia é manter o maior afastamento possível da figura do presidente Michel Temer, cuja governabilidade continua ladeira abaixo, com os piores índices de rejeição já registrados contra um chefe do Palácio do Planalto, perdendo apenas para o ex-presidente José Sarney, em meados da década de 1980.

No Maranhão, o MDB terá a difícil missão de dissipar ao máximo a figura impoluta da ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao governo pela quinta vez, do presidente Temer.

Pelo visto, ninguém pretende se encostar na chamada cerca velha.

O jogo eleitoral vai definindo seu perfil de candidatáveis para 2018

O jornalista e blogueiro Mario Carvalho entra na disputa por uma vaga à Câmara Federal pelo Patriota

Definitivamente a campanha eleitoral vai desenhando seu perfil de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, senador e governador) e proporcionais (deputados federais e estaduais), visando as eleições do dia 7 de outubro do corrente ano, que promete ser um pleito diferenciado, com eventuais surpresas no cenário representativo.

Os partidos políticos que ainda não realizaram suas convenções, têm até o dia 5 de agosto para fazê-los, sob pena de ficarem de fora do processo eleitoral.

A partir do dia 6, a Justiça Eleitoral começa a vedar, às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI) as seguintes normatizações:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

As medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral visam dar tratamento igualitário a todos os concorrentes a cargos públicos, apesar de alguns desníveis no processo.

O certo é que a partir de agora o eleitor terá o papel fundamental de melhor escolher os candidatos que se apresentam como lobo em pele de cordeiro. Portanto, cabe somente ao eleitorado definir e mudar os rumos atual de nossa política.