Da abolição dos escravos ao caos social no Brasil

Por Mario Carvalho
Editor deste Blog

O dia de hoje nos remete aos tempos coloniais, mais precisamente a 13 de maio de 1888. Data oficial em que foi celebrada a Abolição da Escravatura no Brasil. O que seria uma uma simples data no calendário do país para comemorar, serve para uma grande reflexão: será que a escravidão acabou por estas terras tupiniquins ou ainda vivemos sob a óptica da escravidão social?

Nunca é demais relembrar que segundo fontes históricas, o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. É tanta gente que, até o século XVIII, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.

Esse feito, sob o olhar do colonizador-escravocrata, passa a ser disseminado como uma "bondade", assinada generosamente pela princesa regente Isabel ao assinar a Lei. 3.353/1888, final do século 19, conhecida por Lei Áurea.

Porém, é preciso entender que esse foi um processo da luta de negros para fugir dos maus tratos da real sociedade da época.

O processo de abolição dos escravos no Brasil foi gradual e lento, tendo se iniciado com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que passou a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. A legislação é uma referência a seu autor, o senador e então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara.

Depois veio a Lei do Ventre Livre de 1871, que considerava livre todos os filhos de escravas nascidos, a partir daquela data, no Brasil. Também conhecida por "Lei Rio Branco".

Em seguida, foi a Lei dos Sexagenários de 1885, que garantia a liberdade aos escravos com 60 anos ou mais. Também conhecida pela Lei Saraiva-Cotegipe, cabendo aos proprietários de escravos indenização.

E por fim, a Lei Áurea em 1888, que selou oficialmente o fim da escravidão no país. Porém, sem condições mínimas de existência, os escravos recém-libertos ficaram sem saber o que fazer, tornando-se mão de obra fácil, o que ano após anos de descaso das autoridades, gerou o atual caos social que temos no Brasil até os dias atuais.

Mas viva a liberdade!

O olhar 43 de Bolsonaro para Flávio Dino

Já diz um velho ditado: Uma imagem vale mais do que mil palavras. Reparem nesse olhar 43 do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Não preciso dizer mais nada!

Prefeito diz não ter agido contra radialista e sim, reagido

Radialista Justino Filho após a agressão do prefeito

Nada justifica a agressão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), contra o radialista Justino Filho, que teve o supercílio aberto após o golpe desferido pelo gestor municipal da segunda maior cidade do Maranhão.

Apesar de ter lançado nota pedindo desculpas, o prefeito disse que não ter aguentado "a longa sequência de fatos, de agressões e tentativas de achaques, me tiraram do sério".

Em determinado trecho da nota, o prefeito disse ainda que na Sedel onde ele encontrou a vítima, "ele foi em busca do que muitas das suas vítimas já lhe deram: dinheiro para aliviar seu assédio criminoso".

Não temo as maledicências dele.

Eu não AGI. Eu REAGI.

Governo investirá R$ 4,5 milhões na reforma da Rodoviária de São Luís

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, informou que o Governo do Maranhão investirá R$ 4,5 milhões na reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de São Luís.

A declaração foi feita em primeira mão nesta quinta-feira, 9, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora AM 560 Khz, comandado por este humilde jornalista.

Segundo o presidente da MOB (foto), o certame para a conclusão do processo licitatório para contratação de empresas deve ocorrer até o fim deste mês. "Faremos importantes mudanças na planta do Terminal Rodoviário de São Luís, que é uma das portas de entrada da capital maranhense", afirmou.

O nome Tadeu Palácio começa a incomodar os aspirantes em 2020

Observo que o simples fato do nome do ex-prefeito Tadeu Palácio aparecer no rol de possibilidades em participar das eleições municipais de 2020 à Prefeitura de São Luís, começa a causar inquietações na lista juvenil de pré-candidatos ao cargo majoritário na capital maranhense.

Se usarmos a balança política, hoje Tadeu passa a ser o mais experiente da lista de pré-candidatáveis, tendo já sido vereador, vice-prefeito na gestão do saudoso prefeito Jackson Lago e encerrado sua temporada como prefeito de São Luís, em dezembro de 2008.

Em recente conversa como o nobre médico Tadeu Palácio, ele chegou a me confessar que não gostaria mais de disputar cargos públicos e que passaria a se dedicar à sua profissão.

No entanto, sabemos que a política é sempre dinâmica e uma vez político, a contaminação sanguínea é fatal.

Portanto, vale aguardar a decisão final do ex-prefeito Tadeu Palácio sobre se entrará ou não em uma nova disputa eleitoral ao Palácio La Ravardière. 

Ação de vereador na Justiça garante retomada de obras na quadra do Japão

Obras na quadra do Japão no bairro da Liberdade devem ser retomadas

Ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade.

A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município.

Antes mesmo do juiz Douglas Martins proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.

A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.

Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.

Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

O horror à crítica, à reflexão e à liberdade de pensamento

Paulo José Cunha

Do Congresso em Foco

O anúncio do corte de 30 porcento dos recursos destinados a todas as universidades federais foi um tapa na cara da inteligência brasileira. Que recebeu este bofetão depois de ouvir que três universidades teriam seus recursos bloqueados por promoverem “balbúrdia”. E isto depois do negocista alçado ao posto de ministro da educação anunciar o corte – referendado por Bolsonaro – nos recursos destinados aos cursos de Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais. Três porradas seguidas.

Confesso: ando cansado. Bem que tento mudar de assunto. Pensava tratar nesta semana dos efeitos do crescimento da Inteligência Artificial na qualidade de vida e na invasão da privacidade. Ou da crise na Venezuela. Quem sabe, até analisar as causas da hegemonia da música de péssima extração que anda tocando por aí. Agora há pouco me veio a ideia, advertido pela minha mulher no café da manhã, de falar da péssima influência desses youtubers milionários na formação dos hábitos das novas gerações.

Não dá. É preciso botar água no chope desse povo. Suas atitudes e declarações desastradas - e perigosas - escondem intenções autoritárias, racistas, monetaristas, homofóbicas e irresponsáveis, entre outras. O corte dos recursos das universidades é tão importante que os outros temas podem esperar.

O argumento é imbecil

Só pra rememorar: o argumento em favor do corte da verba para Filosofia, Sociologia - e Ciências Humanas de maneira geral, como o próprio Bolsonaro afirmou -, foi o de que o ensino de tais disciplinas “desrespeita o dinheiro do contribuinte” e que as universidades públicas devem centrar fogo na geração de “habilidades para quem paga imposto”.

Pois, na qualidade de professor universitário, afirmo que tal argumento é  utilitarista, inconstitucional, autoritário e desastradamente imbecil.

Aposto como o ministro da educação não tem a menor ideia do espírito que norteou a criação dos primeiros centros de reflexão que depois ganhariam o nome de universidades, senão não teria proferido essa imbecilidade. Pois a idéia do “livre pensar” contemplava conteúdos da filosofia de pensadores como Aristóteles e Platão, pilares do pensamento filosófico universal. Aristóteles dava aulas públicas no jardim da casa dele, o Lyceum.

Ali, mestre e discípulos cuidavam de entender o homem e o mundo, e não apenas uma profissão. Tratavam da “humanização do homem”, assuntos que provavelmente nem o capitão nem seu ministro saibam do que se trata. O surgimento das universidades na Europa possibilitou a disseminação do pensamento crítico que desaguaria no Renascimento e mais tarde no Iluminismo. Ou seja, a universidade não surgiu utilitarista, ensinando um ofício, um ganha-pão. Foi criada como espaço do pensamento crítico, da liberdade de ideias, da contestação de valores consagrados.

Se a “balbúrdia” a que o ministro se refere for isso, então ele que bote a culpa nos gregos. Só depois foi que as universidades, como as conhecemos hoje, começaram a formar profissionais deste ou daquele ofício. Além, naturalmente, de filósofos, sociólogos, cientistas sociais etc.

A mobilização autoritária

Sobre a situação criada com a decisão do corte, ouçamos o ex-reitor da UnB, professor José Geraldo: “Em toda ação política autoritária logo se instala o horror à crítica e à reflexão, muito fortes no ambiente cultural e na educação. Pense em Goebbels e seu tão forte horror à cultura que lhe dava o desejo de empunhar a pistola. E em Mussolini, ao afirmar em seguida à condenação de Gramsci, que era preciso fazer aquele cérebro parar de pensar por 20 anos. E na funesta procissão das tochas na Alemanha nazista, culminando com a queima de livros de Filosofia, de Sociologia e de Literatura. As ditaduras e o autoritarismo se valem por isso da violência. Contra a palavra, a censura; contra o corpo, a tortura; contra o protagonismo político, o banimento, o exílio e o assassinato político. Entre a ditadura explícita e a mobilização autoritária que a prepara, essa gradação vai se delineando, como estamos assistindo”.

Ressalta das últimas decisões na área do ensino superior, além da imbecilidade intrínseca a todas elas, uma absoluta falta de critério e método, essencial até para impor um projeto autoritário. Condenar Filosofia e Sociologia por não oferecerem habilidades – não resultarem numa profissão, em última instância – é apenas tentar extinguir o pensamento crítico, incômodo em si mesmo por promover a dúvida e celebrar o contraditório. O primeiro anúncio do corte de verbas que atingiu três universidades como a UnB teria sido motivado pelo fato de elas promoverem a “balbúrdia” (o “Aurélio” ensina que “balbúrdia” é vozerio, gritaria, tumulto, ou seja, tudo o que se deseja de uma instituição que abre espaço ao pensamento livre). E também por não atingirem as metas de produção acadêmicas. Obs.: a UnB está entre as mais bem posicionadas nos rankings internacionais.

Inimigos da universidade são inimigos do pensamento crítico

Depois das críticas recebidas e sem argumentos de defesa por parte do governo, ficou evidente a falta de critérios paras os cortes, com a extensão deles a TODAS as universidades públicas brasileiras, denunciando que a ação é contra a universidade como instituição promotora do pensamento livre que horroriza quem prega o sufocamento da livre expressão e a dominação das ideias pela censura, pela força ou, como é o caso, pela supressão de verbas. Na UnB, durante os anos de chumbo, vivi isso na prática, como aluno.

O jornal-laboratório “Campus” deixou de circular em alguns semestres porque o então reitor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos de Azevedo, agente do general-ditador de plantão, cortou a verba de impressão do jornal. Ainda outro dia, antes da eleição do atual capitão à presidência da República, livros de Filosofia, Sociologia, Religião e Direitos Humanos da Biblioteca Central da UnB foram  rasgados, cortados, riscados. Alguém aí acredita em coincidência?

Fernando Henrique Cardoso – que não é de esquerda, que é sociólogo e que foi acusado de tentar privatizar a educação, só pra lembrar – também condenou o corte observando que reduzir gastos com Filosofia e Ciências Sociais é um erro até estratégico, “como se por aí se resolvesse o que de fato conta para o povo: renda e emprego”.

Cada ato do atual governo deixa mais clara a intenção autoritária. Pelos corredores do Congresso já se começa a falar de duas possibilidades: 1) configura-se a cada dia o risco de uma ruptura institucional, diante da tentação autoritária;  2) Bolsonaro dificilmente conseguirá concluir seu governo, porque começa a perder apoio até junto às Forças Armadas, onde parecia ter seu mais forte sustentáculo.

O PDT terá candidato a prefeito de São Luís em 2020

Muita gente tem me questionado sobre a viabilidade do Partido Democrático Trabalhista (PDT) usar seu protagonismo político e sua aguerrida militância para mais uma vez apostar em um novo nome na disputa majoritária para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

Humildemente tenho respondido que em política tudo é possível de acontecer. Além disso, acredito que o PDT entrará sim, na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal na capital maranhense.

Mais uma inquietação gera uma indagação sobre quem seria esse nome. 

Sou suspeito para falar, mas hoje o nome mais forte que surge nas pesquisas internas do partido e com o forte apoio do senador Weverton Rocha é o do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, que está em seu terceiro mandato eletivo.

Com zero por cento de rejeição, a figura do chefe do Legislativo começa a ser uma carta na manga do PDT para mais uma vez assumir esse protagonismo eleitoral no pleito vindouro.

Vale aguardar pra ver! 

Homenagem ao sindicalista Bil Lopes na Câmara

O empenho em favor da organização e das lutas dos servidores públicos por melhorias nas condições econômicas, de trabalho e sociais no Estado, desde 1991, motivou a Câmara de Vereadores de São Luís a conceder, na terça-feira, 30, o título de cidadania a Cleinaldo Castro Lopes, de iniciativa do vereador Cezar Bombeiro (PSD).

O homenageado é natural de Viana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão e membro da diretoria da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e o Distrito Federal. A proposta de reconhecimento ao trabalho do sindicalista foi do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que é seu irmão e também natural de Viana.

A sessão solene foi presidida e secretariada por Cézar Bombeiro. A ela compareceram o representante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o secretário extraordinário de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate; o primeiro-secretário da Federação das Indústrias do Estado, Pedro Holanda da Costa; o major Vieira, pertencente ao Corpo de Bombeiros do Maranhão; parte da banda da corporação de Bombeiros, além de sindicalistas e familiares do homenageado.

Emocionado, o vereador lembrou, da tribuna, ao irmão: “Você, que é negro como eu, não sabe o que é, nesta condição, usar esta tribuna. Estou aqui há dois anos e quatro meses e não me recordo de homenagem a um negro. Talvez tenha faltado a tal sessão”. Votando-se à plateia, completou: “Resolvi conceder um título a meu irmão para fazer justiça com ele. É um sindicalista, com muitos serviços prestados aos trabalhadores, nesta cidade e fora dela. Honras este título, esta cidade e esta população, mais do que vens honrando”, conclamou.

Bombeiro tem encontro proveitoso com a bancada maranhense em Brasília

Bombeiro e Eduardo Braide

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, teve intensa agenda política em Brasília, na semana passada. Na oportunidade, o parlamentar peregrinou por todos os gabinetes dos deputados federais do Maranhão, em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional 372/17, que cria a Polícia Penal Brasileira.

Após conversas, Bombeiro se reuniu com o deputado Eduardo Braide (PMN), tendo recebido importante apoio do representante da bancada em prol de projetos que o vereador pretende apresentar no Legislativo da capital maranhense, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

O representante do PSD preferiu não tornar público o teor dos diálogos, pelo menos no momento, para evitar eventuais especulações políticas, que podem até atrapalhar o andamento das proposições.

Cezar Bombeiro, no entanto deixou bem claro que Eduardo Braide, como um dos fortes candidatos a prefeito de São Luís, em 2020, continuará sua peregrinação em visitar comunidades para ouvir anseios coletivos e ao mesmo tempo colher subsídios para um futuro plano de governo com a participação popular. 

"A verdade é que o crescimento da sua candidatura já é vista com muita intensidade na cidade de São Luís e tende a crescer muito mais", afirmou Cézar Bombeiro.