Aliados do prefeito Edivaldo derrubam impeachment na Câmara de São Luís

O Blog do Mario Carvalho informa em primeira mão que a maioria dos 31 vereadores de São Luís votaram nesta segunda-feira, 20, pelo não prosseguimento do processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara Municipal. Apenas os parlamentares Marcial Lima (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD) e Estevão Aragão (PSDB) foram favoráveis ao afastamento do gestor da capital maranhense.

Edivaldo é acusado por um grupo de advogados de ter cometido crime de responsabilidade fiscal ao ter estabelecido um novo contrato com a empresa Vital Engenharia, na área da limpeza pública, sem conhecimento e autorização do Legislativo, mesmo o município tendo contraído e reconhecido uma dívida no valor de R$ 105 milhões com a empresa prestadora de serviço.

Para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao reconhecer o débito e continuar no erro, sem comunicar à Câmara, a gestão municipal incorreu na ilegalidade ao renovar o contrato com a Vital Engenharia.

Veja a votação dos vereadores:

Abastenções

Honorato Fernandes (PT)
Chico Carvalho (PSL)

SIM- Favoráveis ao impeachment do prefeito

Marcial Lima (PRTB)

Cézar Bombeiro (PSD)

Estevão Aragão (PSDB)

NÃO- Contrários ao impeachment do prefeito

Isaías Pereirinha (PSL)

Silvino Abreu (PRTB)

Fátima Araújo (PCdoB)

Afonso Manoel (PRP)

Concita Pinto (Patriota)

Astro Ogum (PR)

Edison Gaguinho (PHS)

Josué Pinheiro (PSDB)

Sá Marques (PHS)

Gutemberg Araújo (PRTB)

Raimundo Penha (PDT)

Paulo Victor (PTC) 

Marcelo Poeta (PCdoB)

Antonio Garcês (PTC)

Aldir Junior (PR)

Ricardo Diniz (PRTB)

Bárbara Soeiro (PSC)

Marquinhos Silva (DEM)

Nato Junior (PP)

Pavão Filho (PDT)
Genival Alves (PRTB)
Joãozinho Freitas (PTB)
Umbelino Junior (PPS)
Francisco Chaguinhas (PP)
Beto Castro (Avante)

"O problema é da gestão Castelo", diz líder pedetista na defesa de Edivaldo

Líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho, na defesa do prefeito Edivaldo

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT), usou a tribuna da Casa nesta segunda-feira, 20, para afirmar que a culpa pela dívida milionária (R$ 105 milhões) entre a Prefeitura de São Luís e a empresa prestadora de limpeza pública Vital Engenharia não foi feita na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mas sim, na administração do saudoso prefeito João Castelo, em 2012.

"O problema é que a administração anterior (Castelo) não pagou a empresa os meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012. Edivaldo chega à Prefeitura e encontra um caos na limpeza e também na folha de pagamento. O prefeito teve que sentar e reconhecer a dívida, sem prejuízo ao erário, e continuou pagando o débito e esta Casa autorizou quando referendou o orçamento. Esse é o procedimento legal e jurídico", declarou Pavão.

Ele destacou que o pedido de impeachment é um instrumento constitucional, mas que no caso do prefeito Edivaldo não há sustentabilidade. "Esse pedido foi feito primeiro ao Poder Judiciário, que ainda não respondeu. Veio para o Legislativo, cuja lei disciplina o afastamento de prefeitos. Mas qual é o pedido senhores e senhoras vereadores? Que o prefeito teria cometido crime de responsabilidade por ter contraído e reconhecido uma dívida, sem autorização legislativa", destacou.

No entanto, Pavão frisou que a Lei 101, que trata da Responsabilidade Fiscal, ressalta que o reconhecimento de dívida é o mesmo tratamento de contrair um empréstimo. Mas aonde teve o crime de responsabilidade fiscal? Não teve. Já que o crime ocorreu na gestão Castelo.

Aguardem novas informações no Blog do Mario Carvalho!

Vereadores discutem se arquivam ou mantém impeachment de Edivaldo

A semana começou em alta voltagem. É que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), já anunciou na sessão desta segunda-feira, 20, que fará a leitura, na íntegra, do pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que os vereadores se manifestem pela continuidade ou não do processo que está tramitando na Casa.

O pedido de afastamento do gestor da capital maranhense foi feito por um grupo de advogados, sob alegação de que o prefeito cometeu crime de improbidade administrativa ao manter contrato com uma empresa de limpeza pública, mesmo mantendo com a empresa Vital Engenharia uma dívida de mais de R$ 100 milhões.

O caso está sendo analisado em plenário.

O Blog do Mario Carvalho trará novas informações ao longo do dia de hoje. Aguardem!

Sarney diz que Bolsonaro aposta na "ameaça do caos"

O ex-presidente da República José Sarney (1985-1990) disse, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, não saber qual é a nova política de Jair Bolsonaro (PSL), embora não tenha dúvidas de que o presidente aposte mesmo é na “ameaça do caos”.

“Ele [Bolsonaro] está colocando todas as cartas na ameaça do caos. E isso, na realidade, aumenta os problemas que nós vivemos, porque desapareceram as utopias e nós não podemos matar a esperança. O que se vê é que todo dia se dá uma solução, uma visão escatológica do fim do mundo, em face da reforma da Previdência, sem se oferecer outras perspectivas de esperança.”

Falou e disse o caudilho da "Velha Política".

O embate entre o mancebo ecológico e o ativista de extrema-esquerda

A semana política fechou em clima de alta tensão entre o mancebo deputado estadual Adriano Sarney (PV) e o líder do PSOL e ex-candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos, que esteve no Maranhão participando da marcha em defesa da Educação e contra o corte de 30% para as universidades e institutos federais.

Pelo menos nas redes sociais o embate foi gerado pelo herdeiro da família Sarney, que atacou de forma virulenta o ativista de extrema-esquerda Boulos, xingando-o de "parasita" e "terrorista".

“Parasita: povo do Maranhão repudia presença de Boulos em nosso estado... Nesta semana o Maranhão foi visitado pelo terroristas (sic.) de extrema-esquerda Guilherme Boulos. O governador Flávio Dino estendeu o tapete vermelho a uma pessoa que prega invasões, confronto com a polícia e a subversão do estado de direito. Guilherme Boulos não é bem-vindo ao Maranhão! Seu esquerdismo fanático não é aceito pelos maranhenses.”

Ao rebater as acusações do deputado Adriano Sarney, no Twitter Boulos declarou: “Deputado Adriano Sarney me chamou de “criminoso” e disse que não sou bem vindo no Maranhão. Adriano o quê? Sarney? Ah tá… Próximo!”.

Câmara exalta atividade intelectual na Academia de Ciência e Artes Militares

O exercício intelectual em atividades de ciências, artes e cultura, no âmbito das academias, foi exaltado em sessão solene da Câmara Municipal de São Luís, na tarde da última terça-feira, 14, ao homenagear a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam).

O evento atraiu não só os membros da academia,  como também membros e dirigentes da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).

Tamanho reconhecimento foi proposto pelo vereador Cezar Bombeiro (PSD), por se tratar de “uma entidade essencial para a nossa cidade e ao Estado e representar a força que a cultura maranhense possui”. A sessão foi presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT) e secretariada por Cezar Bombeiro, contando também com a presença do vereador Marquinhos Silva (DEM).

Ao usar a tribuna para justificar a concessão do diploma à Academia, Cezar Bombeiro lembrou que a instituição foi idealizada pelo coronel Carlos Augusto Castro Lopes e frisou ser ela necessária para exprimir e representar o potencial científico e artístico da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros. “Ela é muito útil para demonstrar a qualidade intelectual das duas corporações e é motivo de orgulho para todos nós. Ela demonstra que além do preparo militar, os membros destas corporações também têm preparo intelectual”.

Além do presidente da Amclam, Carlos Augusto Furtado Moreira, do vice Raimundo de Jesus, e muitos outros membros, marcaram presença o presidente do IHGMA, José Augusto Silva Oliveira; Antonio Norberto, presidente da ALL; o secretário municipal de Relações Institucionais, Raimundo Nonato Silva Junior, que no ato representou o prefeito Edivaldo Holanda. Também participaram da sessão a tenente-coronel Joseane Moreira, representando o comandante do 24 Batalhão de Infantaria de Selva, Sousa Filho; Pedro Holanda da Costa, primeiro secretário da Federação das Indústrias; Teodomiro de Jesus Diniz Moraes, além de outros.

Vereadores denunciam desvios na verba de iluminação pública para a Feirinha

O vereador Estevão Aragão denunciou o desvio de verbas do FUMIP para a Feirinha São Luís

Os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marcial Lima (PRTB) acusam o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de utilizar, ilegalmente, recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) para pagar brincadeiras e cachês artísticos na Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos e é coordenada pelo secretário Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento).

Para Estevão Aragão, trata-se de um crime de improbidade administrativa o que vem sendo cometido pela gestão do prefeito Edivaldo. "É inadmissível o que vem ocorrendo nessa administração, retirando dinheiro público que deveria estar sendo usado apenas para investimentos e melhorias na iluminação pública da cidade, que é paga por meio de contribuição dos cidadãos", frisou o parlamentar.

Estevão Aragão é autor da Lei 6.525, que obriga a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a detalhar, na fatura de pagamento, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassados ao FUMIP, de forma clara e transparente. "A Lei tem o objetivo de informar aos cidadãos o valor do montante arrecadado pelo município de São Luís com esse tributo", enfatizou.

O vereador Marcial Lima também questionou o desvio de recurso do FUMIP para a Feirinha São Luís

Já o vereador Marcial Lima destaca que de forma indecente a gestão do prefeito Edivaldo vem se utilizando desse artifício para desviar dinheiro do FUMIP e pagar cachês artísticos da Feirinha São Luís, sem que haja uma represália do Ministério Público.

Segundo ele, essa é mais uma façanha da gestão municipal que precisa ser tomada uma providência urgente, para barrar o desvio de um recurso público que nada tem a ver com sua indevida destinação. Marcial também alertou que a verba do FUMIP tem de ser aplicada apenas na melhoria da qualidade da iluminação pública de São Luís.

Funcionários da EBC São Luís estão sendo pressionados a se aposentar

Prestadores de serviços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís, denunciaram a este blog que estão sendo assediados a pedir suas aposentadorias e que a pressão estaria vindo direto de Brasília (DF).

Segundo os denunciantes, funcionários com décadas de prestação de serviço à EBC, que hoje é TV Brasil, estão sendo simplesmente forçados a entregar os cargos e se aposentar automaticamente. O caso configura crime de assédio moral.

Vale ressaltar que ao longo da campanha eleitoral de 2018, a extinção da EBC esteve entre uma das principais propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A empresa era vista como custosa, pouco eficiente e detentora de um viés ideológico contrário ao do atual governo – à época de sua fundação, em 2007, a TV Brasil era chamada de “TV do Lula”.

Bolsonaro disse em recente entrevista à Rádio Jovem Pan que a TV Brasil era uma “TV que não serve para nada”. Também declarou em diversas ocasiões que os recursos públicos utilizados com a EBC seriam melhor aproveitados se destinados a outras ações do governo.

Com a palavra a direção da EBC São Luís!

Pedido de impeachment chega ao plenário da Câmara contra Edivaldo

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT)

O clima esquentou lá pra bandas da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira, 14, ao ser lido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), um pedido de impeachment proposto por um conjunto de advogados contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). 

O gestor está sendo acusado de manter, desde 2015, um contrato ilegal com a empresa São Luís Ambiental, apesar de haver uma dívida de R$ 105 milhões do município com a empresa prestadora de serviço na área da limpeza pública. O contrato não teve o devido conhecimento da Câmara.

Assim que o documento foi lido pelo chefe do Legislativo, parlamentares em plenário começaram a se alternar na tribuna do Legislativo, sendo uma boa parcela favorável ao andamento da solicitação de afastamento do gestor municipal, sob acusação dele ter extrapolado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vale lembrar que em meados de março deste ano, o líder do DEM na Câmara Municipal, Marquinhos Silva, utilizou a tribuna da Casa para afirmar que não pensaria duas vezes em pedir o impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, caso ficasse comprovado que ele deu pedaladas fiscais no orçamento do município.

O assunto veio à tona depois que um projeto do Executivo deu entrada no Legislativo pedindo autorização da Câmara para garantir um empréstimo de mais de R$ 100 mil, mas que para ser aprovado pelo Banco do Brasil, o prefeito teria que começar a pagar uma dívida anterior de R$ 105 milhões com uma empresa prestadora de serviço na área da limpeza pública.

"Não exitarei em pedir o impeachment do prefeito Edivaldo", afirmou o vereador Marquinhos.

O líder do governo municipal na Casa, vereador Pavão Filho (PDT), diz não ter nada de absurdo que possa ser pedido o afastamento do prefeito Edivaldo.

O vereador Estevão Aragão (PSDB) disse que um grupo de parlamentares da Casa já havia alertado o gestor municipal do perigo que estaria por acontecer. Já o vereador Honorato Fernandes (PT) disse que o fato é grave e requer a máxima tranquilidade da Casa para apreciar a matéria.

O caso deve ter desdobramentos futuros.

Da abolição dos escravos ao caos social no Brasil

Por Mario Carvalho
Editor deste Blog

O dia de hoje nos remete aos tempos coloniais, mais precisamente a 13 de maio de 1888. Data oficial em que foi celebrada a Abolição da Escravatura no Brasil. O que seria uma uma simples data no calendário do país para comemorar, serve para uma grande reflexão: será que a escravidão acabou por estas terras tupiniquins ou ainda vivemos sob a óptica da escravidão social?

Nunca é demais relembrar que segundo fontes históricas, o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. É tanta gente que, até o século XVIII, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.

Esse feito, sob o olhar do colonizador-escravocrata, passa a ser disseminado como uma "bondade", assinada generosamente pela princesa regente Isabel ao assinar a Lei. 3.353/1888, final do século 19, conhecida por Lei Áurea.

Porém, é preciso entender que esse foi um processo da luta de negros para fugir dos maus tratos da real sociedade da época.

O processo de abolição dos escravos no Brasil foi gradual e lento, tendo se iniciado com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que passou a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. A legislação é uma referência a seu autor, o senador e então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara.

Depois veio a Lei do Ventre Livre de 1871, que considerava livre todos os filhos de escravas nascidos, a partir daquela data, no Brasil. Também conhecida por "Lei Rio Branco".

Em seguida, foi a Lei dos Sexagenários de 1885, que garantia a liberdade aos escravos com 60 anos ou mais. Também conhecida pela Lei Saraiva-Cotegipe, cabendo aos proprietários de escravos indenização.

E por fim, a Lei Áurea em 1888, que selou oficialmente o fim da escravidão no país. Porém, sem condições mínimas de existência, os escravos recém-libertos ficaram sem saber o que fazer, tornando-se mão de obra fácil, o que ano após anos de descaso das autoridades, gerou o atual caos social que temos no Brasil até os dias atuais.

Mas viva a liberdade!