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| Líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho, na defesa do prefeito Edivaldo |
O líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT), usou a tribuna da Casa nesta segunda-feira, 20, para afirmar que a culpa pela dívida milionária (R$ 105 milhões) entre a Prefeitura de São Luís e a empresa prestadora de limpeza pública Vital Engenharia não foi feita na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mas sim, na administração do saudoso prefeito João Castelo, em 2012.
"O problema é que a administração anterior (Castelo) não pagou a empresa os meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012. Edivaldo chega à Prefeitura e encontra um caos na limpeza e também na folha de pagamento. O prefeito teve que sentar e reconhecer a dívida, sem prejuízo ao erário, e continuou pagando o débito e esta Casa autorizou quando referendou o orçamento. Esse é o procedimento legal e jurídico", declarou Pavão.
Ele destacou que o pedido de impeachment é um instrumento constitucional, mas que no caso do prefeito Edivaldo não há sustentabilidade. "Esse pedido foi feito primeiro ao Poder Judiciário, que ainda não respondeu. Veio para o Legislativo, cuja lei disciplina o afastamento de prefeitos. Mas qual é o pedido senhores e senhoras vereadores? Que o prefeito teria cometido crime de responsabilidade por ter contraído e reconhecido uma dívida, sem autorização legislativa", destacou.
No entanto, Pavão frisou que a Lei 101, que trata da Responsabilidade Fiscal, ressalta que o reconhecimento de dívida é o mesmo tratamento de contrair um empréstimo. Mas aonde teve o crime de responsabilidade fiscal? Não teve. Já que o crime ocorreu na gestão Castelo.
Aguardem novas informações no Blog do Mario Carvalho!
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Em 2012 devido ao caos do governo Castelo, eu voltei em Edivaldo, mas não esperava que ele fosse tão desastrado. 1º ase a limpeza urbana hj é terceirizada porque a Coliseu ainda não foi plenamente liquidada já que como uma autarquia que é a função que ela desempenhava não faz mais, então não tem sentido mantê-la, 2º por que até hj a prefeitura repassa recursos para ela, e são milhões, nesse faça-a funcionar de novo e deixa a terceirização que custa muito caro. Em falando de limpeza, a Semed, ou melhor o subprefeito, não aceita fazer um concurso para a limpeza das escolas, está em andamento uma pseudolicitação que se arrasta há 6 meses, por sinal foi adiada por tempo indeterminado, e a empresa atual Clasi serviços, que alguns teimam em dizer que é de algum parente do prefeito, eu não sei, já extrapolou o tempo de permanência com o contrato segundo a lei 8666/93 lei das licitações, pois já são mais de 75 meses, e até hj, os funcionários não sabem quais são suas funções, salvo algumas exceções, começar um expediente às 8h numa escola cujos alunos entram 7h15 é no mínimo absurdo, qd se precisa de um operacional tem que esperar até às 8h se for manhão e se for à tarde até 14 h, já que está enrolando para não tirar a empresa porque não aplica o edital da licitação no que diz respeito as funções e os horários de trabalho dos funcionários de tal forma que as escolas não iniciem as aulas sem esse "profissional"? como ocorre nas escoals do Estado, hj choveu e uma escola grande próximo a minha casa molha muito e lá a entrada é cedo, como fica num dia assim, a diretora tem que enxugar o chão ou as professoras? eu não gosto de xpor isso, mas a Semed deixa muito a desejar mesmo o prof. Moacir sendo muito competente, é preciso ouvir e conferir de perto se tudo o que eu escrevo no espaço dos outros é verdade ou mentira, nunca vi a Semed mandar alguém surperviosar a limpeza das escolas, já que o encarregado da empresa só aparece uma vez no mês para recolher a folha de ponto e nada mais.
ResponderExcluirMinha amiga Helena Nunes, seu comentário é sensato e verdadeiro.
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