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quinta-feira, 24 de abril de 2025
Depois da Covid, Sarney completa 95 anos com festa para 1.500 convidados em São Luís
Deputado tenta último recurso para evitar suspensão dos direitos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão
Mesmo com os direitos políticos suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Hemetério Weba (PP) pediu 25 dias de licença para tratamento de saúde. O requerimento foi apresentado na sessão desta quarta-feira(23), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), e aprovado pela Mesa Diretora da Casa.
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Aliados de Camarão questionam pesquisa Vox Brasil para governo do Maranhão
Aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) questionam se o levantamento da Vox Brasil Pesquisa Marketing que mostra liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 31,9% das intenções de votos, na corrida à sucessão ao Palácio dos Leões para 2026, seguido do ex-prefeito Lahésio Bonfim com 22,2% e o vice-governador petista com 11,16%, não passa de uma pesquisa ou roteiro de comédia.
Maranhão na mira da PF, da CGU e Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Vox Brasil mostra Braide com 31%, Lahésio 22% e Camarão 11% na disputa ao governo do Maranhão
Alema aprova MP que dá incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar projeto cultural. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) do total de arrecadação do ICMS realizado no exercício imediatamente anterior ao da concessão.
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 19/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a medida visa fortalecer as políticas de incentivo à cultura e busca ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas que promovam a diversidade cultural e valorização do patrimônio artístico.
“A ampliação do limite de gastos anuais para projetos de cultura, de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício anterior, e de extrema importância, vez que permitirá maior suporte a iniciativas culturais, abrangendo projetos de diferentes portes e áreas de atuação”, afirmou o governador.
A proposição altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural.
Pedro Lucas desiste de ser ministro das Comunicações e azeda clima com o Planalto
terça-feira, 22 de abril de 2025
Curado da Covid-19, Sarney só pensa em comemorar 95 anos nesta quinta
Depois de receber alta médica, em Brasília, após ter sido diagnosticado na semana passada com Covid-19, o ex-presidente José Sarney não pensa em outra coisa a não ser comemorar nesta quinta-feira (24), ao lado de familiares e amigos, seus 95 anos de vida.
O destino de Pedro Lucas pode ser definido nesta terça
A semana pós-feriadão de Páscoa promete enorme expectativa na definição do nome do deputado federal Pedro Lucas Fernanes (União Brasil) se deve ou não assumir o comando do Ministério das Comunicações.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Sarney testa negativo para Covid-19 e é liberado para atividades
Dino barra trecho de projeto de lei que libera emendas do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender neste domingo (21) os efeitos do trecho de um projeto de lei qu...
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Um estudo realizado entre 2019 e 2023, avaliou dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 60 milhões de mulheres a cada ano, com idad...