Ex-procurador do Maranhão afastado por Xandão desabafa em carta aberta e diz não ter descumprido ordens judiciais

Já circula nas redes sociais uma Carta Aberta, divulgada pelo ex-procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, após ter sido afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de descumprimento de ordens judiciais.

Na publicação, o ex-procurador negou a acusação, afirmando que os dois agentes citados já haviam sido afastados em outubro de 2024, com toda a documentação juntada ao processo.

Valdênio disse que sua gestão foi pautada pela legalidade, eficiência e valorização dos servidores, lamentou o que chamou de perseguição e ingratidão, mas declarou estar sereno, confiante na Justiça e agradecido pelo apoio da família, colegas e do governador Carlos Brandão.

Veja abaixo a íntegra:

CARTA ABERTA

“Como é de conhecimento, fui afastado do cargo de procurador-geral do Estado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de descumprir ordens que, na prática, já tinham sido cumpridas.

Digo que a ordem já tinha sido cumprida porque os dois agentes citados foram afastados oficialmente em outubro de 2024, com toda a documentação enviada ao processo.

Quero destacar ainda que esse pedido de afastamento foi feito pelo Partido Solidariedade, que na época estava sob controle da oposição ao governo do Maranhão.

Estou indignado, mas sereno. Cumpri o meu dever e não guardo ódio algum no coração. Na Procuradoria, sempre atuei com respeito à lei e à Constituição, buscando eficiência, valorizando procuradores e servidores".

Marreca Filho diz que adversários do governador Brandão não querem avanço do Maranhão

A semana política no Maranhão esquentou depois que o deputado federal Marreca Filho usou a tribuna da Câmara, em Brasília, na quarta-feira (20), para manifestar apoio ao governador Carlos Brandão e rebater críticas políticas de adversários que, segundo ele, são infundadas.

“Hoje fiz uso da tribuna para manifestar minha preocupação diante dos ataques políticos infundados que o governador do nosso estado tem sofrido. Tais investidas, vindas de pessoas que não desejam o avanço do Maranhão, tentam descredibilizar o trabalho sério e comprometido que vem sendo realizado”, afirmou o parlamentar.

Marreca Filho destacou que os resultados alcançados pelo governo Brandão são frutos de esforço, planejamento e dedicação, traduzindo-se em conquistas concretas para a população. “É preciso reconhecer que os resultados até aqui são fruto de muito esforço, planejamento e dedicação, e não podemos permitir que interesses menores tentem apagar os grandes avanços que o Maranhão está vivendo”, disse.

O deputado concluiu reafirmando seu apoio à gestão estadual: “Seguimos firmes, ao lado de quem trabalha com seriedade e responsabilidade, sempre mirando no desenvolvimento e no progresso de nosso estado.”

Prefeitura de Carutapera decreta luto oficial pela morte da primeira-dama

A Prefeitura Municipal de Carutapera decretou luto oficial de dois dias em razão do falecimento da primeira-dama do município, Dulcirene Baldez Quemel, conhecida como Dona Dulce.

O decreto nº 79/2025 foi publicado nesta quinta-feira (21), estabelecendo ainda ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 21 e 22 de agosto.

Dona Dulce, como era chamada, esposa do prefeito Amin Quemel, faleceu na manhã desta quinta-feira, 21, em um grave acidente de trânsito na BR-316, interior do Maranhão. 

Segundo informações preliminares, a caminhonete Fiat Titano em que ela estava colidiu contra um ônibus da empresa Rota do Mar e, em seguida, resvalou em outro veículo da empresa Aguiar.

Equipes do SAMU foram acionadas, mas a primeira-dama não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. As circunstâncias exatas do acidente serão apuradas.

Nota Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lamenta o falecimento da primeira-dama do município de Carutapera, a senhora Dulcirene Quemel, esposa do prefeito da cidade, Amin Quemel, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21).

Dona Dulce, como era conhecida, foi vítima de um acidente de trânsito na estrada do povoado Forquilha, na BR-316, zona rural do município. O veículo onde ela estava colidiu com outros dois ônibus, provocando a sua morte.

Neste momento de dor e tristeza, rogamos a Deus que receba Dona Dulce em sua morada eterna e, ao mesmo tempo, conceda conforto e aceitação para amigos, familiares e todos aqueles que conviveram com ela nesta vida.

Bolsonaro pediu ajuda a advogado de Trump para postar sobre tarifaço

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu orientações ao advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao presidente Donald Trump, para se pronunciar sobre o tarifaço aplicado contra as exportações brasileiras. Luca representa as redes sociais Rumble e Trump Media nos Estados Unidos.

A conversa consta no relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso das sanções dos Estados Unidos. Durante as investigações, o celular do ex-presidente foi apreendido pelos agentes.

Durante uma conversa captada pela investigação, Bolsonaro pediu ajuda para produzir uma nota e divulgá-la nas redes sociais.

“Martin, peço que você me oriente também, me desculpa aqui tá, minha modéstia, como proceder. Eu fiz uma nota, acho que eu te mandei. Tá certo? Com quatro pequenos parágrafos, boa, elogiando o Trump, falando que a questão de liberdade tá muito acima da questão econômica. A perseguição a meu nome também, coisa que me sinto muito pô, fiquei muito feliz com o Trump, muita gratidão a ele. Me orienta uma nota pequena da tua parte, que eu possa fazer aqui, botar nas minhas mídias, pra chegar a vocês de volta aí. Obrigado aí. Valeu, Martin”, disse Bolsonaro, em mensagem de áudio.

Em seguida, Martin disse que Bolsonaro deveria “melhorar a comunicação em relação ao tarifaço”.

Ao analisar a conversa, a PF concluiu que Bolsonaro atua de “forma subordinada a interesses de agentes estrangeiros”.

“O áudio atribuído a Jair Bolsonaro demonstra que o ex-presidente atua de forma subordinada a interesses de agentes estrangeiros, em alinhamento previamente condicionado ao atendimento de pretensões dissociadas ao interesse nacional, direcionadas a vulnerar a independência dos poderes constituídos, especialmente o poder Judiciário, por meio de atos de coação ao seu órgão de cúpula, e a soberania nacional”, diz o relatório.

Defesa

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro disse que foi surpreendida com o indiciamento e garantiu que vai prestar os esclarecimentos solicitados ontem pelo ministro Alexandre de Moraes.

Pelas redes sociais, Martin Luca criticou Moraes e disse que atua na orientação jurídica e de comunicação.

"Por essa lógica, [da PF] qualquer político que consulte um advogado está conspirando para derrubar a democracia", declarou.

Susan Lucena cada dia mais firme e forte na direção da FMF

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a advogada Susan Lucena Rodrigues siga à frente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) como administradora provisória, com a missão de regularizar a gestão da entidade e convocar novas eleições em até 90 dias, prazo que se encerra em outubro.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou graves irregularidades administrativas e financeiras na FMF e no Instituto Maranhense de Futebol (IMF).

O magistrado destacou que a intervenção é justificada diante de indícios de má gestão, incluindo falta de transparência, vícios em assembleias e confusão patrimonial entre a FMF e o IMF.

Entre os problemas levantados está a suspeita de que o instituto teria sido utilizado para ocultar recursos e evitar bloqueios judiciais.

Deputado denuncia gastos de mais de R$ 5 milhões em obras não realizadas pela Prefeitura na educação de Grajaú

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e fez uma grave denúncia contra a gestão do prefeito de Grajaú, Gilson Bomfim. Segundo o parlamentar, mais de R$ 5 milhões já foram pagos pela Prefeitura para manutenção predial de escolas que, na prática, não foram reformadas nem recuperadas.

De acordo com Ricardo Arruda, os valores exatos somam R$ 5.187.805,06, pagos entre abril e agosto deste ano, supostamente destinados à recuperação de unidades escolares do município. No entanto, um levantamento feito pelo deputado, com registros datados, fotografias e georreferenciamento das escolas — desde a sede até os povoados mais distantes — apontou que nenhuma obra foi efetivamente realizada.

“Esses recursos não eram para construção de escolas novas, mas sim para reformas e manutenção. Percorremos todas as unidades e não encontramos absolutamente nada que justifique os pagamentos realizados pela Prefeitura”, afirmou Arruda, ao exibir imagens das escolas ainda em situação precária.

O parlamentar também criticou a forma como a contratação foi feita. Segundo ele, o prefeito Gilson Bomfim rescindiu um contrato de manutenção predial já vigente, optando por uma nova empresa sem sequer realizar pesquisa de preços. A escolhida, a Tesla Engenharia, recebeu um contrato de R$ 13 milhões e já embolsou mais de R$ 5 milhões, embora, segundo a denúncia, não tenha executado os serviços.

“Se a empresa anterior não prestava um bom serviço, o prefeito poderia buscar outra opção mais vantajosa. Mas o que fez foi descartar as demais propostas e contratar justamente a mais cara. E pior: manteve a mesma empresa em outros contratos, como na Saúde e na Administração, e só rescindiu na Educação — justamente onde está o maior volume de recursos”, destacou o deputado.

Representações

Em tom de desafio, Ricardo Arruda chegou a abrir mão da imunidade parlamentar para que o prefeito possa processá-lo, caso suas informações sejam falsas. “Basta que o prefeito apresente os processos de medição das obras. Se ele provar que os serviços foram executados, retiro tudo o que falei”, declarou.

O deputado ainda anunciou que já prepara representações formais para o Ministério Público Federal, Gaeco e Polícia Federal, uma vez que parte dos recursos questionados tem origem no Fundeb.

Polícia Militar do Maranhão passa por mudanças no comandante-geral

A Polícia Militar do Maranhão já tem anunciado  um novo comandante-geral da corporação. Trata-se do coronel Wallace Amorim, que estava na direção do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança). Ele irá substituir o coronel Pitágoras Nunes e no sub comando ficará o coronel Valtemar Pinto Ribeiro, mais conhecido por Cel Ribeiro.

Com a decisão do governador Carlos Brandão, a oficialização no cargo será feita pelo secretário de estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que deve reunir o Conselho de Segurança da instituição para bater o martelo.

A troca no comando da PMMA será efetivada assim que o ainda comandante Pitágoras Nunes retornar de viagem.

Nota de repúdio de presidente do TCE-MA mostram articulações espúrias e maliciosas de adversários do governo Brandão

Continua reverberando nos bastidores políticos a nota divulgada nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, em que ele revela total repúdio ao rebater acusações que o ligam a fatos criminosos, após seu nome ter sido citado por familiares de Gilbson César Soares Cutrim Junior, que foi condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, no Edifício Tech Office, no bairro da Ponta d´Areia, em São Luís.

Na publicação, Daniel Brandão considera que os ataques são infundados e maliciosos com o objetivo expresso de atingir sua honra e reputação, por meio de interesses políticos escussos. Ele ressaltou que a tentativa de associar seu nome ao caso são falsas e representam apenas a utilização de narrativas mentirosas no cenário da vida pública maranhense.

Daniel Brandão destacou que já havia denunciado situações semelhantes em 2024, quando registrou boletim de ocorrência, relatando ameaças, tentativas de extorsão e intimidação contra sua família. Segundo ele, essas intimidações foram devidamente investigadas pelas autoridades e se mostraram sem fundamento.

A Nota de Daniel Brandão foi divulgada após o empresário e presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, ter afirmado em vídeo que existe uma tentativa de incluir o nome de Daniel Brandão no assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira, para obtenção de dividendos políticos para 2026.

Gleisi chama aliados para reunião após derrota do governo Lula na CPMI do INSS

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou senadores e deputados da base aliada do governo Lula (PT) para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (20), após a oposição conquistar a presidência e a relatoria da CPMI do INSS.

A escolha do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para o comando da comissão e do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da CPMI surpreendeu a base governista, que esperava eleger o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para os respectivos cargos.

Gleisi convocou para a reunião o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o deputado Rogério Correia (PT-MG) e aliados que integram a CPMI do INSS. Apesar da surpresa e de admitirem uma derrota para a oposição, governistas acreditam que ainda contam com a maioria dos votos e, com isso, poderiam barrar requerimentos mais sensíveis para o governo.

Além da reunião do Planalto, como a CNN mostrou, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para uma reunião no Palácio da Alvorada após a votação na CPMI.

Com informações da CNN Brasil

Dino começa sentir a pressão de Trump nas costas após veto sobre leis estrangeiras

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) que sua decisão que vetou a aplicação automática de leis estrangeiras no país tenha motivado a queda das ações de bancos na bolsa de valores.

Na segunda-feira (18), o ministro decidiu que ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.

A decisão foi tomada no caso que envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. No entanto, tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte, como a aplicação da Lei Magnitsky.

Ao participar de uma palestra na manhã de hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dino disse que a decisão tratou de "obviedades" sobre o impedimento da aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil e representa mera repetição de conceitos jurídicos. 

“Eu proferi uma decisão ontem. Essa que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou.

Dino também disse que é preciso menos ganância dos mercados para "olhar as coisas como de fato são".

"Ontem e hoje me perguntam: e agora, o que vai acontecer com os mercados?  O Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Quem compra, quem vende? Existem órgãos reguladores e o próprio mercado que têm que ter equilíbrio, no sentido de sensatez, e menos ganância", completou.