Brandão manda indireta a Dino, em entrevista à Record News, sobre interferência do Judiciário no Executivo

O convidado do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (3) na Record News foi o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Ao jornalista Clébio Cavagnolle, ele falou sobre a implementação de políticas sociais para diminuir os índices de extrema pobreza no estado e interferências entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Primeiro estado do Brasil a aderir ao PNGI (Programa Nacional de Gestão e Inovação), do governo federal, o Maranhão tem investido em boas práticas de gestão, segundo Carlos Brandão. Ele cita, por exemplo, a atuação no combate à fome por meio de três eixos: o fornecimento de recursos a famílias para a compra de alimentos, atrelado a ações de saúde e qualificação profissional.

"Não adianta dar só a cesta básica se a pessoa não tem saúde. E vamos cuidar também de qualificar para entrar no mercado de trabalho. Para isso, fizemos uma grande parceria com o sistema S", contou Brandão.

Outra ação do governo, de acordo com ele, é o programa "Educação de verdade", baseado nos pilares alimentação, transporte e tecnologia. Um exemplo da iniciativa seria a entrega de cestas básicas a alunos durante o período de férias. "A gente entende que, se o aluno não tiver uma boa refeição, não vai ter um bom resultado", salientou Brandão, ressaltando investimentos também na contratação de transporte escolar e na compra de tablets para alunos e professores.

Na entrevista, o governador também comentou sobre eventuais interferências entre os Três Poderes. "O que a gente precisa é que esses Poderes sejam harmônicos mas com independência. Mas o que a gente vê hoje é muita judicialização dos processos. Não se pode admitir que o Judiciário interfira nos outros Poderes", destacou.

Braide encaminha à Câmara proposta orçamentária de mais de R$ 6 bilhões para 2026

A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas peças centrais do planejamento das finanças públicas: o Projeto de Lei nº 210/2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026) e o Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Ambos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que se reunirá para iniciar a análise técnica das matérias, definir o cronograma de discussões e estabelecer as etapas para a apreciação em plenário.

De acordo com a mensagem do Executivo, encaminhada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), a LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 6,03 bilhões, distribuindo recursos para a manutenção dos serviços essenciais e para os investimentos priorizados nas políticas setoriais. O texto detalha a programação orçamentária por órgãos, funções e programas, orientando a execução das ações governamentais ao longo do próximo exercício.

Já o PPA 2026-2029 define as diretrizes, objetivos e metas para o período de quatro anos, sob o lema “São Luís, uma cidade humana e inclusiva”.

A proposta estrutura a ação governamental em seis eixos estratégicos: Cidade Humana, Cidade Saudável, Cidade Legal, Cidade Sustentável, Cidade Empreendedora e Cidade Inteligente.

A elaboração foi precedida de consulta pública on-line conduzida pela administração municipal, que apontou como áreas mais demandadas pela população Saúde (72,91%), Educação (63,26%) e Trânsito e Transporte (43,76%), além de destacar agendas transversais como direitos das mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, juventude, comunidades tradicionais, população LGBTQIA+, pessoas idosas, população em situação de rua e clima.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB), ressaltou a especificidade do calendário deste ano legislativo.

“Este ano é atípico por cumprir o interstício de uma eleição; para evitar descontinuidade dos serviços essenciais, a LOA será apreciada antes do PPA. A comissão se reúne nesta quarta para organizar o trabalho, iniciar a análise técnica dos projetos e construir um diálogo qualificado com a sociedade e com os órgãos do Executivo”, afirmou.

Entenda os instrumentos

A LOA (Lei Orçamentária Anual) fixa as despesas e estima as receitas a serem executadas no ano seguinte, definindo obras, serviços e políticas públicas prioritárias conforme a disponibilidade de recursos.

O PPA (Plano Plurianual), por sua vez, planeja, para quatro anos, os programas, objetivos e metas do governo, orientando as LOAs do período.

Após análise na Comissão de Orçamento e realização da Audiência Pública com participação popular, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos de lei, que também serão analisadas pela Comissão. Em seguida, as propostas retornam ao plenário para discussão e votação.

Defesa afirma que não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de Estado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

“Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e, depois, com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos.”

“Foi achada uma minuta do Punhal Verde e Amarelo, uma minuta ou planilha de uma Operação Luneta e, como todos nós sabemos, ocorreu o trágico episódio de 8 de janeiro”, disse.

“Não há uma única prova que atrele o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Aliás, nem o delator, que eu sustento que mentiu, chegou a dizer ‘participação em Punhal, em Luneta, em Copa, em 8 de janeiro’. Nem o delator. Não há uma única prova.”

Para Vilardi, o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid não é "confiável" e mudou de versão diversas vezes em seus interrogatórios. Para ele, as contradições do tenente-coronel são motivos para anulação da colaboração premiada.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista. Eles fazem parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com informações da Agência Brasil

Deputada diz que Operação Impacto já apresentou resultados expressivos no combate à criminalidade

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, o Governo do Maranhão pela Operação Impacto, realizada no dia 29 de agosto pela Polícia Militar em parceria com outras forças de segurança. Segundo a parlamentar, a medida vem reforçando o policiamento ostensivo em todo o Estado. 

“A ação já apresentou resultados expressivos em menos de uma semana. Foram mais de 22 mil abordagens de veículos, 82 armas apreendidas, 42 prisões em flagrante, 51 suspeitos conduzidos, 17 veículos recuperados e a apreensão de cerca de uma tonelada de entorpecentes na Região Metropolitana de São Luís”, afirmou a deputada.

Ana do Gás elogiou o comando do coronel Wallace Amorim, recém-empossado, e o trabalho coordenado pelo secretário de Segurança, Maurício Martins. “A Operação Impacto é uma medida efetiva de prevenção e repressão à criminalidade em todo o Maranhão e mostra o compromisso com a segurança. Parabéns a todos os envolvidos neste trabalho”.

A parlamentar também lembrou da valorização da categoria, com reajuste salarial concedido neste ano. “O esforço dos profissionais que arriscam a vida diariamente está sendo reconhecido. A segurança é prioridade e esses resultados precisam ser levados ao conhecimento da população. O Maranhão segue avançando”, concluiu.

Justiça homologa acordo com município de Maranhãozinho para devolução de recursos indevidos do Fundeb

A Justiça homologou acordo para devolução de recursos federais recebidos de forma indevida pelo município de Maranhãozinho (MA), destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), o município, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A homologação do acordo pela Justiça encerra a ação civil pública movida pelo MPF contra o município, na qual foi constatada a inserção de informações falsas no sistema Educacenso, utilizado no Censo Escolar. 

Foram informados números de matrículas muito superiores à quantidade de alunos na modalidade EJA, prática que resultou no recebimento indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo município.

Uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), incluída na ação do MPF, apontou que, enquanto o município declarou ter 2.632 alunos matriculados no EJA em 2023, o número real de estudantes era de apenas 659, conforme fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no local e análises de dados do Censo Escolar. 

O MPF ressaltou que o documento da CGU apontou diversas irregularidades, como a inclusão de pessoas já falecidas e alunos que residiam em outros municípios e estados.

Ao final da apuração, a CGU estimou que a faixa de matrículas questionáveis poderia variar de 289 a 2599 alunos, correspondentes a valores entre R$ 1,6 e R$ 6,7 milhões. A estimativa dos valores do Fundeb a serem repassados anualmente aos municípios é calculada pelo Fnde a partir do número de matrículas registradas no Censo Escolar da Educação Básica.

Na sentença de homologação, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão reconheceu a validade do acordo, no qual o município de Maranhãozinho concordou com a exclusão de 355 alunos da EJA no Censo Escolar de 2023, bem como a devolução de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

Além disso, os dados das matrículas devem ser corrigidos pelo município no sistema eletrônico Educacenso, que será aberto pelo Inep para a realização do procedimento, e o Fnde fará o recálculo das novas estimativas do Fundeb para o referido ano. 

Ação Civil Pública nº 1034339-18.2024.4.01.3700

Iracema Vale participa de assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.

Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

Operação do Gaeco desarticula organização criminosa que atua em três estados

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (3) o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a terceira fase da Operação Barão Vermelho com a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e Paraíba. As ações foram executadas nas cidades de Timon, Teresina e João Pessoa.

Nesta fase, o Gaeco cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e três de interdição de pessoas jurídicas, com a suspensão de atividades das empresas, sendo duas delas de grande porte na capital piauiense.

Além disso, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, atendendo a pedidos do Gaeco, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens relacionados aos delitos investigados, incluindo-se imóveis, veículos, embarcações e aeronaves de propriedade ou na posse dos representados, que são pessoas físicas e jurídicas. A justiça também determinou o bloqueio de todas as contas correntes, poupanças e aplicações financeiras dos envolvidos no valor de R$ 197.100.536,91.

A operação contou com o apoio operacional do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA), Gaeco/MPPI, Gaeco/MPPB e das Polícias Militares do Maranhão e Piauí, bem como das Polícias Civis do Piauí, do Maranhão e da Paraíba. Ao todo foram 190 agentes públicos e integrantes das forças de segurança envolvidos na ação.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Desde a primeira fase da operação, deflagrada no ano de 2023, o Gaeco se deparou com uma organização criminosa bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no que tange ao esquema de lavagem de capitais.

As ações delituosas incluem pessoas físicas e jurídicas que movimentaram quantias vultosas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades.

A investigação apontou também que a organização, além de atuar com tráfico de drogas, opera com falsidade de documentos de veículos, receptação de cargas roubadas ou desviadas, receptação de ouro de origem ilícita e agiotagem, dentre outros.

Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado

 

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar, nesta quarta-feira (3), que seu cliente teria se distanciado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que, ao fim do mandato presidencial, o general mal se reunia com o mandatário. Por esse motivo, nunca conversou com Bolsonaro sobre qualquer tentativa de golpe. 

“Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do Centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se sim um afastamento da cúpula do poder”, disse o advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, em sustentação oral durante o julgamento do caso. 

Nesta quarta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista com o intento de reverter o resultado das eleições de 2022.

O advogado de defesa destacou testemunhos de servidores do GSI, segundo os quais “houve uma clara redução da influência do general”. Dessa maneira, Milanez afirmou que Heleno nunca conversou com ninguém a respeito de eventual golpe de Estado. 

Como prova desse distanciamento, a defesa trouxe uma anotação da agenda particular do general, na qual ele escreve que o ex-presidente deveria tomar a vacina contra a covid-19, ato que Bolsonaro se negou a fazer durante a pandemia. 

O advogado rebateu ainda as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República sobre a participação de Heleno na trama golpista.

Com informações da Agência Brasil

Deputado Catulé cobra do governo retomada de obras de recuperação asfáltica na MA-034

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) cobrou a retomada das obras de recuperação da rodovia MA-034, que liga a sede de Caxias ao povoado Baú, e que também é considerada estratégica para municípios vizinhos, como Matões.

O parlamentar lembrou que, ainda no início de março, apresentou requerimento ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, solicitando a execução da obra. 

Segundo ele, apesar de o pedido ter sido reforçado por outros deputados, as máquinas que chegaram à região iniciando os serviços já deixaram o local há três semanas, sem qualquer justificativa oficial.

“Fiz contato com o secretário Aparício, que foi solícito e disse que iria verificar a situação para me dar um retorno. Estou aguardando o retorno do secretário, mas faço aqui uma cobrança pública, de um representante político da região para o quanto antes o serviço seja restabelecido. Mais do que gravar vídeo, mais do que tirar foto, mais do que querer ser o pai da criança, nós cumprimos com a nossa obrigação e cobramos quando necessário”, afirmou Catulé Júnior.

Governo Lula já avalia nome para trocar Fufuca no Ministério do Esporte

O Planalto já estuda possíveis substitutos para o ministro do Esporte, o maranhense André Fufuca, enquanto avalia a manutenção de Celso Sabino no Ministério do Turismo. A discussão acontece após o PP e o União Brasil, partidos respectivos dos titulares das pastas, anunciarem nesta terça-feira (2) o rompimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ameaçarem punir filiados em cargos da máquina federal. Enquanto isso, o Planalto cobra adesão total à pauta governista.

Até o momento, tanto Celso Sabino quanto André Fufuca demonstraram resistência a entregar os cargos. Eles querem continuar em suas cadeiras e garantir o apoio do presidente Lula aos seus projetos políticos no Pará e Maranhão, estados com forte influência eleitoral do petista. 

Segundo interlocutores, ambos devem buscar amparo no Centrão para cacifar a permanência nos ministérios. Amparo esse, que poderá vir informalmente tanto de alas mais governistas das próprias siglas, quanto de outros partidos do Centrão.

No caso de Fufuca, uma troca é vista como mais provável pelo Planalto. O Ministério do Esporte tem forte capilaridade e não faltam pretendentes no Centrão, ávidos para assumir o controle da pasta num ano pré-eleitoral. Nos bastidores, ventilou-se no PT o nome de Ricardo Gomyde como eventual substituto. 

Ele é ex-secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que já integrou a estrutura da pasta durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e tem proximidade com alas do partido.

Com informações do portal Metrópoles