Eliziane deve entregar relatório da CPMI dos Atos Golpistas na próxima terça-feira

Sem a realização de audiências nesta semana, a CPMI dos Atos Golpistas entrou em breve hiato para que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tenha tempo hábil para elaborar o texto do seu relatório final, que deverá ser lido e discutido na próxima terça-feira, 17. 

Após a apresentação do relatório oficial, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), dará o tempo de até um hora para a leitura de um relatório independente preparado pela oposição. No entanto, o governo possui maioria no colegiado misto.

A tendência é que o relatório só seja votado na quarta-feira para que os integrantes da CPMI possam estudar os dois relatórios. “Caso haja [pedido de vistas], a presidência concederá vistas até 9 horas da manhã da próxima quarta-feira, 18, quando retomaremos a discussão”, disse Maia.

De acordo com o senador Magno Malta (PL-ES), que é o segundo vice-presidente da comissão, a oposição apresentará dois votos em separado (relatórios). Ele reclama que o Ministério da Justiça não enviou imagens do prédio que mostrariam o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública. 

Os oposicionistas insistirão na tese de que houve omissão por parte do governo Lula no episódio, alegando que essa era a estratégia governista para tentar criminalizar Jair Bolsonaro. Já os governistas sustentarão que Bolsonaro incentivou a tentativa de golpe de Estado desde o momento em que perdeu a reeleição. 

A tendência é que o ex-presidente seja apontado como principal responsável pelos atos golpistas no relatório de Eliziane Gama. Já a oposição deve mirar o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Com informações do Congresso em Foco

Conexão Política: "Nome de Dino vai derretendo na corrida ao STF"

O silêncio sepulcral do presidente Lula (PT) sobre quem indicará para novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vem fazendo derreter como sorvete ao vento o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na vaga aberta na mais alta corte de justiça do país, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorreu no dia 2 de outubro. As bolsas de apostas não colocam mais Dino como nome mais provável. Confira no vídeo do Programa Conexão Política!

Por que o governo Lula não considera o Hamas como um grupo terrorista?

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota explicando por que o governo brasileiro não vem usando o termo “terrorista” para referir-se ao Hamas (Movimento de Resistência Islâmico), grupo responsável pelos ataques a Israel no sábado, 7, que marcaram o início de uma nova guerra no Oriente Médio, entre Palestina e Israel.

Segundo o Itamaraty, o Brasil segue as determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que tem suas listas de indivíduos e organizações consideradas terroristas, e nas quais o Hamas não está incluído.

O Brasil está em uma das dez vagas não-permanentes do Conselho de Segurança. Hoje, ocupa também a presidência rotativa do conselho, em um mandato que começou em outubro e vai até o final do ano. A guerra no Oriente Médio será o tema de uma reunião da organização nesta sexta-feira, 13, em Nova York (EUA). O encontro será comandado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O presidente Lula (PT), que recupera-se no Palácio da Alvorada de uma cirurgia no quadril, vem fazendo manifestações contra a guerra entre Israel e o Hamas. Chegou a qualificar os ataques feitos pelo Hamas como “terroristas”, mas não usou o termo para descrever a organização diretamente.

Em 7/10: Lula repudiou ataques a Israel e defendeu uma Palestina “economicamente viável”; Em 11/10: Lula elevou o tom, pedindo cessar-fogo em Israel e Gaza e libertação de reféns.

A ONU não tem uma definição oficial fechada para o termo “terrorismo”. Em 1994, na Declaração sobre Medidas Tendentes a Eliminar o Terrorismo Internacional, as Nações Unidas usam a seguinte expressão (tradução livre):

“Atos criminosos com a intenção de provocar um estado de terror no público em geral, em um grupo particular de pessoas ou em pessoas particulares por propósitos políticos são em qualquer circunstância, injustificáveis, quaisquer que sejam as considerações de natureza política, filosófica, ideológica, racial, étnica, religiosa ou outra que seja invocada para justificá-los”

Com informações do Congresso em Foco

A volta rápida e triunfal de Daniel Brandão ao conselho do TCE Maranhão via TJMA

Bastaram apenas um pouco mais de 48 horas para que o desembargor Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), retornasse ao pedestal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o advogado e sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), Daniel Itapary Brandão. 

Na última segunda-feira, 9, o parente do chefe do Palácio dos Leões teve sua nomeação como conselheiro da corte de contas do estado anulada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após o magistrado acatar uma ação popular que alegava nepotismo, abuso de poder e falta de legalidade na nomeação do causídico.

Vale ressaltar que a decisão liminar do desembargador Jamil Gedeon saiu, no mesmo dia, em que a Asssembleia Legislativa do Maranhão (Alema), cuja quase totalidade dos deputados apoia o governo Brandão, emitiu nota defendendo a nomeação de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do TCE.

Em sua justificativa o desembargador Jamil Gedeon destacou que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o “conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

“Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, complementou.

A expectativa agora se volta para o julgamento do mérito do caso, que ficará sob a responsabilidade da Segunda Câmara de Direito Público do TJMA.

Entenda melhor o caso clicando no link abaixo:

https://blogdomariocarvalho.blogspot.com/2023/10/a-forca-da-acao-popular-na-justica-que.html

Após pressão da Câmara de São Luís e professores, Semed encaminha nota sobre pagamento do FUNDEF

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou à Câmara de São Luís uma nota de esclarecimento sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A nota foi lida pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que presidia a sessão da Câmara nesta quarta-feira, 11). 

Os esclarecimentos da Prefeitura vieram 48 horas após o Legislativo ter realizado audiência pública, com os professores da rede municipal de ensino, para para discutir a situação do pagamento do FUNDEF pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A discussão foi proposta pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

O FUNDEF é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União.

Veja abaixo a íntegra da nota da Semed:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece, em relação à incidência de imposto de renda sobre o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF, o seguinte:

1º: O projeto de lei enviado à Câmara Municipal de São Luís não estabelece que a Prefeitura fará a retenção do imposto de renda na fonte.

2º: O inciso III do mencionado projeto prevê apenas que serão observadas, quanto ao imposto de renda, as regras da legislação de regência que são de competência da União, por se tratar de imposto federal.

3º: Conforme as regras vigentes da legislação federal, o pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF possui natureza indenizatória (Art. 47 a, § 2, inciso II da Lei 14.113/2020, incluído pela Lei 14.325/2022).

4º: Dessa forma, conforme regra tributária vigente, não incide imposto de renda sobre verba de natureza indenizatória. Razão pela qual não haverá incidência de imposto de renda sobre o rateio destinado aos professores da Rede Pública de Ensino de Educação de São Luís.”

O vereador Pavão Filho comentou a nota: “O correto seria nem ter mencionado no projeto essa questão sobre imposto de renda, pois, é de conhecimento de todos que toda verba indenizatória não incide tributo. É o que a nota da Semed explica”, afirmou o parlamentar.

Reforma tributária deve ser votada pelo Senado em novembro

A votação da proposta de reforma tributária, que tramita no Senado, deve ficar para o início de novembro, mais especificamente entre os dias 8 e 9, conforme prevê o relator da matéria na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

Nos últimos dias o parlamentar apresentou o novo cronograma de votação da proposta, depois de se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).Braga anunciou que apresentará seu relatório no próximo dia 24. 

“Ontem (9/10) houve uma reunião com o (Rodrigo) Pacheco e o Davi (Alcolumbre) e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ. Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar”, afirmou Braga. Foram apresentadas 388 emendas até o momento. Segundo o relator, não há como tratar de um assunto tão delicado, com tantas sugestões de alteração, sem fazer mudanças.

Os senadores terão mais de uma semana para analisar o relatório de Eduardo Braga, antes de o texto ser submetido à votação na CCJ. A previsão inicial era de que o Senado votasse a proposta até o fim deste mês. O texto já foi aprovado pela Câmara. Eduardo Braga se reuniu na terça com governadores do Sul e Sudeste para discutir o texto.

Com informações do Congresso em Foco

A força da ação popular na justiça que conseguiu derrubar o sobrinho do governador do TCE Maranhão

A força de uma ação popular da justiça foi o pré-requisito crucial e fundamental para derrubar do pedestal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) o conselheiro Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB). Na manhã da segunda-feira, 9, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acatou a ação, bateu o martelo e anulou a nomeação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro da corte de contas do estado. 

A ação popular impetrada na justiça argumentou que a escolha do sobrinho do governador, pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), carecia de legitimidade devido à alegações de abuso de poder, não cumprimento de requisitos para o cargo e nepotismo, já que ele é sobrinho do chefe do Executivo estadual.

O juiz Douglas Martins decidiu pela nulidade do decreto legislativo e a consequente nomeação de Daniel Brandão para o TCE. Ele considerou que “a análise dos autos revela que a nomeação de Daniel Brandão, para o cargo objeto desta demanda, ofendeu, ostensivamente, os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”.

“DECLARO a nulidade do decreto legislativo nº 660/2023 e a nomeação de Daniel Itapary Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, decidiu o magistrado Douglas Martins.

O Estado do Maranhão, em defesa, argumentou que o STF já havia decidido sobre um caso semelhante no Pará e que não foi o governador Brandão quem nomeou seu sobrinho, pois estava fora do país na época, tendo sido nomeado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que ocupava interinamente, na oportunidade, o Governo do Maranhão. No entanto, o magistrado rejeitou essas alegações.

Em fevereiro, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a nomeação de Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e o resultado foi promulgado em uma sessão extraordinária subsequente.

Vale ressaltar que o advogado atendeu a todos os pré-requisitos para o cargo, incluindo idade adequada, idoneidade moral, conhecimentos específicos e experiência em função pública.

Daniel Brandão foi empossado como conselheiro do TCE/MA no dia 16 de fevereiro de 2023, na vaga do ex-conselheiro Edmar Cutrim, que deixou o TCE após completar 75 anos.

Professores cobram pagamento do FUNDEF ao prefeito Braide

A Câmara de São Luís realizou audiência pública, na tarde da segunda-feira, 9, com os professores da rede municipal de ensino, para para discutir a situação do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pelo prefeito Eduardo Braide. A discussão foi proposta pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

A reunião, que foi presidida pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), 2º vice-presidente da Casa, teve início às 14 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, reunindo integrantes da categoria, representantes da prefeitura e sindicatos que atuam em defesa dos direitos dos profissionais.

O FUNDEF é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. 

Ao abrir a discussão, o pedetista Pavão Filho anunciou a Mensagem nº 12/2023, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD), encaminhou o Projeto de Lei para apreciação do Legislativo acerca do pagamento dos precatórios do FUNDEF.

“Essa audiência é para ouvir os beneficiários e o Poder Executivo que tem a responsabilidade de fazer o pagamento. Por isso, esta Casa abre o debate, pois a partir de amanhã estaremos analisando o projeto”, declarou.

Durante o evento, Pavão Filho explicou ainda que 60% dos Precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios. Segundo ele, a capital maranhense vai receber R$ 430 milhões de reais do FUNDEF em três parcelas. A primeira parcela no valor de R$ 170 milhões, conforme o parlamentar anunciou, já estaria creditada nas contas da prefeitura.

“São Luís vai receber R$ 430 milhões de reais do FUNDEF em três parcelas. A primeira parcela a prefeitura já recebeu, no valor de R$ 170 milhões. Então nós estamos aqui para discutir com a Prefeitura e o Sindicato dos Professores sobre como será dividido este dinheiro com os profissionais da educação.  Esse assunto é muito importante. Portanto, essa audiência é apenas para sabermos quais os critérios, qual o prazo e quem vai receber esse dinheiro da educação, porque esse dinheiro é muito bem-vindo no bolso do trabalhador da educação de São Luís”, frisou.

O debate contou com a participação da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins; e do analista jurídico Matheus da Rocha Monte, representando no ato a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira, 10, três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não "ensejaram ganho competitivo", por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

Com informações da Agência Brasil

FAB inicia missão para repatriar brasileiros de Israel e Palestina

O primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no fim de semana já está em Roma, na Itália.

A aeronave, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, pousou na capital italiana às 7h50 (horário local, 2h50 no horário de Brasília) desta segunda-feira (9), após um voo de 9 horas de duração a partir de Natal, de onde o avião decolou na tarde deste domingo (8).

A expectativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é que o avião siga da Itália para Tel Aviv, em Israel, até esta terça-feira (10), a fim de embarcar o primeiro grupo de brasileiros dispostos a retornar ao Brasil.

Um segundo KC-30 e dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, além de duas aeronaves da Presidência da República, com capacidade para transportar até 40 passageiros cada uma, estão preparadas para participar da repatriação dos brasileiros. Segundo a FAb, o segundo KC-30 parte ainda nesta segunda-feira, às 16h, para Roma.

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que estão em Israel.

Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Com informações da Agência Brasil