sábado, 30 de novembro de 2013

Postos de recadastramento funcionarão no fim de semana para atender eleitores

O Fórum Eleitoral funcionará nos fins de semana até o fim do recadastramento biométrico, em São Luís, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os plantões vão começar a partir deste sábado (30), das 8h às 18h, e termina no dia 19 de dezembro.

Noventa mil eleitores ainda não se recadastraram. Para fazer a revisão eleitoral, basta levar documentos de identidade, comprovante de residência e cópias. Originais só serão obrigatórias para quem for fazer transferências e inscrições eleitorais.

Veja a lista de postos para recadastramento biométrico:

Fórum Eleitoral de São Luís
Av. Senador Vitorino Freire, s/n - Madre Deus

CSU Cohab
Av. 13, IV Conjunto - Cohab Anil

Praça Maria Aragão - Centro

Rio Anil Shopping
Av. São Luís Rei de França, 8 - Turu

São Luis Shopping
Av. Professor Carlos Cunha, 1000 - Jaracati

Shopping da Ilha
Av. Daniel de La Touche, 987 - Cohama

Vila Janaina - FUMAC
Rua Pavão Filho, qd. 10, casa 36 - Vila Janaína

Viva Cidadão - Praia Grande
Av. Senador Vitorino Freire, 26-D - Praia Grande

Viva Cidadão - João Paulo
Rua Riachuelo, 3500 - João Paulo

Viva Cidadão - Shopping Jaracati
Av. Carlos Cunha, 3000, subsolo do Shopping Jaracati - Jaracati

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Tribunal de Justiça confirma Washington no TCE do Maranhão


Na próxima semana, Washington deve assumir no TCE
Não deu outra, decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, revogou, na tarde desta sexta-feira (29), a medida liminar (decisão provisória) que suspendia o processo de indicação pela Assembleia Legislativa, em relação à escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e sua respectiva eleição.

A liminar foi editada na quinta-feira (28), pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, no mesmo dia em que a Assembleia elegeu o vice-governador do Estado, Wasghinton Oliveira, para ser o novo membro do TCE.

O presidente do TJ considerou que a liminar "culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes".

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, destacou Guerreiro Júnior.

Prefeito de Arame sofre acidente na MA-222

Veículo do prefeito do município Arame
Marcelo Farias, prefeito do município de Arame, localizado a 350 km de Imperatriz, sofreu um acidente nesta sexta-feira (29), na MA-222, próximo ao povoado Faísa. Quatro pessoas, incluindo o prefeito, estavam na caminhonete modelo Hillux.

O veículo trafegava em direção à São Luís, capital do Maranhão, quando o motorista perdeu o controle, bateu em uma cerca e caiu em um aterro, a 45 km da sede de Arame. Os quatro ocupantes tiverem apenas ferimentos leves.

Com informações do Imirante 

MPF consegue condenação da ex-prefeita de Grajaú

Ex-prefeita Maria Bernadeth Cerqueira
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Grajaú (MA), Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.

Pela sentença, a ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 20 mil, tendo os direitos políticos suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Durante todo o ano de 2003, o município de Grajaú recebeu do Fundef o total de R$ 5.975.813,32. Na prestação de contas oferecida pela ex-prefeita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Maria Bernadeth Cerqueira fragmentou algumas despesas para não ter que realizar o devido procedimento licitatório.

As despesas feitas sem licitação corresponderam à reforma de escolas do ensino fundamental, totalizando um gasto de R$ 76.563,68.

Na sentença, o juiz da 6ª Vara Cível Federal concluiu que a conduta da ex-prefeita importou em prejuízo ao erário, condenando Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira por atos de improbidade administrativa, conforme o artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Com informações do Ministério Público Federal

Incra cria unidade avançada em Zé Doca

José Inácio Rodrigues
Foi publicada na segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº667 que cria a Unidade Avançada do Incra no Município de Zé Doca-MA. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, vincula a Unidade à Superintendência Regional da Autarquia no estado.

A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

O município de Zé Doca, distante cerca de 302km da capital maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de 288.985 habitantes, dos quais 113.135 vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14.632 famílias assentadas e 02 terras indígenas.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

José Inácio explicou que em décadas anteriores as regiões do Médio Mearim e do Alto do Pindaré apresentavam elevado índice de conflitos pela posse da terra e maior demanda, que necessitavam de uma maior presença do Incra.

“Atualmente, a geopolítica da reforma agrária mudou no estado, deslocando grande parte da demanda para a Região do Alto Turi/Gurupi. Daí a importância da autarquia estar mais próxima dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade em Zé Doca. Também estamos reforçando as Unidades do órgão em Imperatriz e Barra do Corda”, informou o superintendente.

A Unidade do Incra em Zé Doca-MA, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (notebooks, computadores, viaturas, GPS, mesas, cadeiras, armários, etc) e servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré já extintas. O prédio para instalação da Unidade foi cedido por meio de parceria com a Prefeitura. A Unidade terá sede no município de Zé Doca e ficará localizada na Rua do Sol, Centro, com previsão de funcionamento ainda este ano.

Com informações do Incra

Desfecho justo

Deputado Arnaldo Melo e Washington
Da coluna Estado Maior

O vice-governador Washington Oliveira foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Obteve 29, dos 42 votos do parlamento estadual, numa sessão em que sete deputados não compareceram e um se absteve de votar e somente quatro votaram contra. Agora, Oliveira renunciará à condição de vice-governador e se desfiliará do PT, para então ser nomeado conselheiro pela governadora Roseana Sarney.

A escolha de Washington Oliveira para o TCE é o arremate imprevisível, mas justo de uma trajetória retilínea de um cidadão com forte consciência política. Cidadão cearense de origem, servidor federal, saído do movimento estudantil e sindicalista praticante, Washington Oliveira desde cedo encontrou na militância política um sentido de vida. Foi esse ânimo que ingressou no PT ainda jovem, para desenvolver a maior parte de sua ação sindical e partidária no Maranhão.

Sua ida para o TCE é o ápice de um processo de total e absoluta fidelidade a compromissos assumidos pelo PT em consonância com a direção nacional. Washington Oliveira aceitou o desafio de se candidatar a vice-governador como representante maior do PT na aliança com o PMDB do Maranhão. Para tanto, enfrentou a banda refratária do partido, encarou disputas internas, assimilou intensa pancadaria verbal. Sempre deixando claro que os compromissos do PT estavam acima de qualquer interesse.

A iminente nomeação de Washington Oliveira para o TCE é a confirmação de que o líder petista e vice-governador  foi correto, cumpriu à risca o compromisso assumido pelo PT, teve atuação impecável como substituto da governadora Roseana Sarney em várias ocasiões nestes três anos. Nesse período, Oliveira cumpriu a liturgia do cargo, se dedicou ao governo, cumpriu missões em Brasília na luta por recursos, cuidou questões de seu partido e em nenhum momento saiu da linha ou contrariou acordos.

O PT perde um líder fiel à linha de atuação do partido, e a governadora um vice correto e consciente de seu papel. E o TCE ganha o servidor fiel e que cai cumpri-las.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Em nota, secretário Ricardo Murad diz que saúde é coisa séria


Secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad
Saúde é coisa séria. Através de denúncia na imprensa tomamos conhecimento da internação no Hospital Djalma Marques (Socorrão I) de uma menina de 13 anos de idade, oriunda do município de Rosário, que foi diagnosticada com meningite, doença grave e em alguns casos altamente contagiosa.

Somente após a denúncia na imprensa, a Prefeitura de São Luís, em nota, reconheceu a superlotação do Socorrão I como causa do péssimo atendimento dispensado à paciente. Para tentar se justificar sobre o caso, a Prefeitura alega que o atendimento de má qualidade é resultante do grande número de pacientes vindos do interior do estado.

Esse argumento não se sustenta, já que a Prefeitura de São Luís pactuou com prefeitos do interior e com o Ministério da Saúde para ser referência em urgência e emergência. Se a própria Prefeitura se reconhece como tal, por que não se preparou para isso? Se recebe recursos para realizar esses atendimentos, por que não o faz de maneira satisfatória?

Como é de conhecimento público, o Governo do Maranhão vem fazendo a sua parte. Através do Programa Saúde é Vida, implantamos hospitais de alta complexidade e de urgência e emergência no interior do estado, reduzindo em mais de 50 % a vinda de pacientes do interior para a capital e, mesmo entre os que se deslocam para São Luís, mais de 70% procuram as unidades e serviços de saúde geridas pelo Estado.

A Prefeitura de São Luís também não esclareceu à população que, assim que diagnosticado um caso de Meningite ou outra doença infectocontagiosa, é obrigação de toda e qualquer prefeitura comunicar imediatamente o fato à Vigilância Epidemiológica, para que todos os procedimentos que evitem novas contaminações sejam realizados.

É obrigação também da Prefeitura solicitar à Secretaria de Estado da Saúde a transferência do paciente para leito hospitalar com isolamento e tratamento adequado, no caso o Hospital Estadual Presidente Vargas, referência para doenças infectocontagiosas e parasitárias, que conta com UTI e equipe profissional com todas as condições de atendimento.Mas nenhuma dessas providências foi tomada.

Repetimos que o caso só chegou ao conhecimento da Secretaria de Estado da Saúde pela imprensa. Em vez de resolver esse grave problema de saúde pública, a Prefeitura de São Luís preferiu, através de sua Secretaria de Saúde, transformar um grave quadro clinico em uma questão política.

Hoje, o Governo do Maranhão está preparado para atender não somente este caso, mas todos os outros que necessitem de um atendimento especial e, novamente, se coloca à disposição para gerir a rede de alta e média complexidade da capital do Estado, que vem sendo precariamente mantida pela prefeitura.

Tivemos essa experiência no último mês da gestão do ex-prefeito João Castelo e início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, período em que reequipamos as unidades, contratamos equipes médicas, realizamos limpeza e manutenção em todas as unidades de saúde municipais e mais ainda: acabamos com a terrível prática de jogar dezenas de pacientes nos corredores dos Socorrões.

É necessário que o Ministério da Saúde tome medidas enérgicas para por fim ao caos instalado na Rede Municipal de Saúde de São Luís. Para o Governo do Maranhão, saúde é coisa séria e está muito acima de questões políticas como prefere tratar o poder municipal. 

Ricardo Murad
Secretário de Estado da Saúde

Líder do PTC diz que PCdoB é um encosto na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior

Vereador Edmilson Jansen
O líder do PTC na Câmara de São Luís, vereador Edmilson Jansen, voltou a bater pesado com relação à aliança do PTC do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino.

"É público e notório que a turma do PCdoB quer mandar na Prefeitura de São Luís, basta ver o que aconteceu na Secretaria de Educação do Município (Semed) e está aí o desastre no setor. Agora o PCdoB quer mexer na Saúde, como a vereadora representante no partido na Câmara tem feito. O desastre na Saúde é do próprio PCdoB que não deixou o prefeito realizar uma parceria institucional com o Governo do Estado", ressaltou Edmilson Jansen.

Ele disse ainda que o PCdoB hoje pode ser considerado um "encosto" na administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior. "Eu pessoalmente, já rompi com o PCdoB, por causa do encosto que vem desse partido", frisou.

Assembleia Legislativa elege vice-governador para conselheiro do TCE

Vice-governador Washington Oliveira
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2013, que formaliza a indicação do nome do vice-governador do Estado, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em votação aberta e nominal, o nome do vice-governador do Estado foi aprovado com o voto de 29 deputados; quatro parlamentares votaram contra, oito estavam ausentes e houve apenas uma abstenção. Logo após a votação e a conferência dos votos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) conclamou o Plenário para a Promulgação do Decreto Legislativo nº 447/2013, que sacramentou a indicação de Washington Luiz para ocupar a vaga do conselheiro aposentado Yêdo Lobão no Tribunal de Contas do Estado.

Todos os deputados ficaram de pé e o deputado Arnaldo Melo leu, pausadamente, o teor do Projeto de Decreto Legislativo nº 447/2013, que aprova a indicação do nome do vice-governador Joaquim Washington Luiz Oliveira para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão conforme indicação subscrita nos termos do Decreto Legislativo nº 151.

Antes da realização da sessão extraordinária no Plenário da Casa, os membros da comissão especial criada para conduzir o processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA reuniram-se, na Sala das Comissões, onde ocorreu a sabatina regimental de Washington Luiz Oliveira, único candidato inscrito para disputar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yedo Lobão.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Presidente da Câmara diz estar recebendo ameaças

Presidente em exercício, Astro de Ogum
Ao fazer abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, (27), na Câmara Municipal de São Luís, o presidente em exercício do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PMN), fez a denúncia de estar recebendo ameaças em seu telefone celular, bem como o presidente Isaias Pereirinha (PSL) e alguns diretores da Casa. “Não tenho medo de qualquer tipo de ameaça, e adianto que já estamos tomando as providências que cabem ao caso”, afirma ele.

Disse Astro de Ogum que “essas ameaças com o intuito de exigir pagamento de quem não trabalha não nos intimidam”. Ao informar que os servidores estatutários já receberam seus vencimentos e que os comissionados e funcionários de gabinetes “estão recebendo hoje (quarta-feira)”. O dirigente do parlamento ludovicense foi enfático ao assegurar: “nossa preocupação é com o servidor que efetivamente trabalha, pois nós sabemos exatamente quem está aqui todo dia, e, no momento, a nossa principal preocupação é com o pagamento do 13º salário de quem realmente trabalha”.

Astro de Ogum classificou a atitude de quem está com a prática de fazer ameaças, com objetivo de chantagear, como “ato de quem é covarde, pois já sabemos que tem até pessoas que estão comprando chips em nome de outras pessoas para não mostrar a verdadeira cara”. 

Para finalizar, Astro de Ogum assinala que “nós sempre estivemos trabalhando com honestidade e seriedade, e tendo como preocupação permanente aquele que trabalha. Nós vamos adotar medidas sim sempre para valorizar quem trabalha”.

Vereadora do PCdoB nega rompimento com o PTC do prefeito Edivaldo Holanda Junior

Vereadora Rose Sales
A vereadora Rose Sales (PCdoB) negou ao blog que esteja havendo rompimento da base aliada do PCdoB com o PTC do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior. "Não existe nada nesse sentido.Sou da base do prefeito, ajudo a construir a gestão, de forma responsável, visando o interesse da população", declarou.

A questão envolvendo a convocação do secretário municipal César Félix (Saúde), segundo a parlamentar comunista, a discussão sobre a política da saúde na capital tem de estar acima dos interesses pessoais.  "Eu lamento pessoas que não têm compromisso com a população, que lamentavelmente ainda ocupam postos de representação política, estarem fazendo politicagem e fruticagem", disparou Rose Sales.

Ela disse ainda que não é hora para isso, pois o povo está morrendo. "A situação é gravíssima e, momento em que se faz um ato irresponsável, intrigando os Poderes (Legislativo e Executivo), isso é gravíssimo. Não tenho nada contra o prefeito, acredito no prefeito (Edivaldo Holanda Junior), na sua gestão e na sua seriedade", enfatizou a líder da bancada do PCdoB na Câmara de São Luís.

Vereador Lisboa tem evolução em seu quadro clínico


Vereador Professor Lisboa
O novo boletim médico divulgado, ontem, pela direção do UDI Hospital revelou que o vereador de São Luís, Antônio Lisboa, mais conhecido como "Professor Lisboa" (PCdoB), "apresenta quadro clínico com evolução satisfatória".

O paciente está internado desde o último dia 10, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Neste período, ele chegou a ficar em coma induzido, necessitando do auxílio de equipamentos para respirar.

De lá pra cá, o parlamentar comunista apresentou melhoras em seu estado de saúde.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Fábio Câmara cobra promessas do prefeito para o abastecimento d´água e saneamento na capital


Fábio Câmara cobra resolução do prefeito
Durante audiência pública para debater o problema do abastecimento d´água em São Luís, na manhã desta terça-feira (26), no plenário da Câmara de São Luís, o não cumprimento das promessas do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) para o abastecimento de água e o saneamento básico foram alvos de críticas.

O líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), mais uma vez denunciou na tribuna da Casa que o prefeito não cumpriu com as promessas que fez aos ludovicenses durante a campanha eleitoral de 2012.

Antes do pronunciamento, Câmara apresentou um vídeo onde o prefeito Edivaldo Junior aparece apresentando propostas para o sistema de abastecimento de água e saneamento básico. De acordo com o parlamentar, o material utilizado pelo petecista no horário eleitoral serviu apenas para ganhar votos, mas que agora, já eleito, se nega a executar o prometido.

"O então candidato a prefeito diz claramente que, apesar da questão do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto serem de responsabilidade do Estado, através da CAEMA, um prefeito que se importa com o seu povo não pode ficar de braços cruzados. Ele promete água para  100% das habitações da cidade e esgoto tratado através da colocação em operação das estações de tratamento hoje inoperantes. O candidato afirma saber até de onde buscará os recursos para efetivar as suas promessas. PAC Saneamento do governo federal. E só para garantir o que promete, o candidato esfrega na cara de todos seus concorrentes e exibe sorridente para o eleitorado o seu título de conselheiro da presidente Dilma, porém, passados um ano de sua eleição, Edivaldo não cumpriu a promessa e sequer, toca no assunto", declarou Fábio Câmara.

Rompimento entre cristãos e comunistas começa pela Câmara Municipal de São Luís

Vereador Edmilson Jansen
As recentes declarações do vereador Edmilson Jansen (PTC) às inúmeras críticas que têm sido feitas pela vereadora do PCdoB, Rose Sales, contra a gestão do aliado prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), geraram uma crise político-partidária entre cristãos e comunistas.

Desde o início desta semana que o vereador Edmilson Jansen vem saindo em defesa do gestor municipal em detrimento das ofensivas feitas pela colega de parlamento Rose Sales.

Para o parlamentar cristão, a nobre companheira de parlamento jamais deveria "cuspir no prato que ainda come", ou seja, bater numa administração que lhe beneficia políticamente.

Mostrando repulsa pelas críticas comunistas da vereadora, Edmilson Jansen fez questão de ressaltar que "é por esses e outros motivos que ele não votará em Flávio Dino, candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão em 2014".

“Posso votar em qualquer um, menos em Flávio Dino”, afirmou Edmílson Jansen.

Pedro Lucas cobra investigação do Ministério Público sobre aumento abusivo no preço do cimento

Vereador Pedro Lucas Fernandes cobra investigação
O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Casa, solicitando que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, possa apurar o exorbitante aumento no preço do cimento no mercado local. A proposta foi aprovada por maioria do parlamento municipal.

"Em 20 dias o preço do saco de cimento subiu de R$ 26,00 para R$ 39,00. Nesse sentido, a Câmara aprovou nossa indicação para que o Ministério Público possa tomar as providências cabíveis, já que temos duas fábricas de cimento no Maranhão e se não me falha a memória, esse é o segudno maior preço do cimento no Brasil", declarou Pedro Lucas.

O vereador disse ainda que esse tipo de atitude empresarial deve ser investigada. "Portanto, o Legislativo está fazendo o seu papel ao cobrar um posicionamento do Ministério Público nesse sentido", frisou.

Que mudança é essa? Prefeitura ainda não pagou contratados da Feira do Livro


Prefeito Edivaldo Holanda Junior visitando a Feira do Livro

A Prefeitura de São Luís até agora ainda não pagou o pessoal contratado para trabalhar na realização da Feira do Livro, que ocorreu de 27 setembro a 6 de outubro deste ano. Segundo informações que foram repassadas a este blog, os contratos já pensam em ir para a porta da Prefeitura cobrar o dinheiro prometido pela Fundação Municipal de Cultura (FUNC).

Apesar disso, uma outra parcela de pessoas que foram contratadas para trabalhar na Feira do Livro afirma que a FUNC já teria repassado a verba para a empresa Previme, que teriaa ficado responsável em pagar o pessoal, mas a empresa ainda não teria liberado o dinheiro.

Os contratados dizem que se a situação não for resolvida, o jeito será cobrar uma explicação convincente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vereador pede melhorias para a zona rural de São Luís


Vereador Roberto Rocha Junior
O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior, solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da rua Santo Antonio, localizada no bairro Tibirí- zona rural de São Luís.

Segundo informações dos próprios moradores do bairro, motoristas e pedestres encontram muitas dificuldades para trafegar por essa via, devido às péssimas condições do asfalto, que está muito esburacado.

Roberto Júnior destacou que a recuperação da rua Santo Antonio facilitará o tráfego e melhorará o acesso a outros bairros da capital, visto que a via de acesso faz ligação direta com o bairro do São Raimundo eTibirizinho.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Hospital de Peritoró recebeu duas ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde


Secretário de Saúde, Ricardo Murad
O Hospital Geral de Peritoró recebeu, no último sábado, duas das 50 ambulâncias adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúdem – SES, para dar mais agilidade no transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual.

Os veículos são equipados com todos os itens necessários para um atendimento seguro, como prancha de imobilização, cilindros de oxigênio e cones sinalizadores. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad todas as 50 ambulâncias estão sendo entregues às unidades estaduais, tanto na capital quanto no interior do Maranhão.

Para o diretor do Hospital Geral de Peritoró, Abraham Leopoldino as ambulâncias irão facilitar a locomoção de pacientes na região. "Sem dúvida é um grande avanço, tanto para remover pacientes para a unidade como também para o deslocamento intermunicipal", afirmou. Essa é mais uma ação do Programa Saúde é Vida, que já entregou 10 UPAs, seis hospitais de 50 leitos, 23 unidades com 20 leitos e um hospital macrorregional em Coroatá.

Investimentos para o Itaqui até 2016 somam R$ 3 bilhões


Movimentação de carga e descarga no Porto do Itaqui
Até 2016, os investimentos no Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), somam R$ 3 bilhões para uma movimentação de cargas em torno de 23 milhões de toneladas.

O Itaqui é o segundo em operação de granéis líquidos do país e o quinto maior em movimentação no país.Principal porto no Norte/Nordeste, o Itaqui movimentou no período de janeiro a setembro deste ano, 11,2 milhões de toneladas de cargas.

Definido como multimodal, o porto escoa e recebe derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, carga geral, fertilizante, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganê e fluoreto.

Os resultados do Itaqui são visíveis há algum tempo e históricos, a exemplo de 2012, quando a Emap registrou um incremento em torno de 12,87% em relação ao mesmo período do ano anterior (2011), de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ou seja, o porto público que mais cresceu no país."Através de um criterioso planejamento, qualificação profissional, maior agilidade nas operações e decisões estratégicas, a Emap conseguiu atingir importantes metas de expansão e excelência", enfatizou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati.

Justiça Federal obriga retirada de resíduos sólidos do entorno do aeroporto

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que obriga o município de São Luís, o estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

O MPF constatou que a existência de depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, no entorno do aeroporto, multiplica os pontos atrativos de aves (urubus), comprometendo a segurança das operações aéreas.

A liminar expedida pela 8ª vara da Justiça Federal do Maranhão é fruto de ação civil pública movida pelo MPF, em março de 2013. O objetivo da ação é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aves e aviões que circulam nos arredores do aeroporto de São Luís.

O MPF apurou que o depósito de resíduos sólidos pelos moradores das comunidades vizinhas, a insuficiência da atuação municipal e a presença do Mercado do Peixe e de um frigorífico (Frigorífico J.B), localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), se apresentam como grandes atrativos de urubus, colocando em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Na decisão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira cita a Lei 12.725/2012, que estabelece restrições às atividades capazes de embaraçar operações de aeronaves, no perímetro da ASA.

A liminar foi expedida em junho deste ano e acolhe os pedidos do MPF, determinando: que o município de São Luís remova os resíduos sólidos dos arredores do aeroporto, impeça a continuidade do uso desses espaços como depósitos de lixo (apresentando plano de gerenciamento de resíduos) e discipline a ocupação dessas áreas; que o estado do Maranhão fiscalize os empreendimentos situados ao redor da ASA, evitando o lançamento de resíduos e efluentes em desconformidade com parâmetros ambientais; que a Infraero elimine os depósitos irregulares de lixo dentro da área de sua propriedade e recupere os danos identificados no muro do aeroporto.

Com informações da Procuradoria da República no Maranhão 

Luciana Mendes quer albergue para moradores de rua em São Luís

Vereadora Luciana Mendes (PTdoB)
Cerca de 2 mil pessoas perambulam pelas ruas de São Luís. Eles são imperceptíveis aos olhos da maioria dos transeuntes, que se habituaram a seguir a rotina sem parar para ouvir as vozes que vêm das calçadas. Quando são notadas quase sempre é porque se tornaram um incômodo, ou uma ameaça.

Para tentar mudar essa situação e acolher essas pessoas em um local especifico, a vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou à Câmara Municipal requerimento solicitando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a construção de um albergue municipal. “Somos todos seres humanos. Independentemente dos motivos que levaram as pessoas a essa condição, algo precisa ser feito”, pontuou.

Em sua reivindicação, Luciana pede que o albergue seja um espaço que ofereça abrigo temporário, alimentação, higiene pessoal e acomodações para o descanso noturno. Além disso, a proposta pede também que a prefeitura tenha uma equipe multidisciplinar, com profissionais nas áreas de saúde e assistência social para abordar e encaminhar as pessoas ao albergue. Há ainda um item que designa espaço para atividades que redirecionem o morador de rua de volta à sociedade.

“O local será um importante complemento de assistência para inserir os moradores de rua ao seio familiar. Não podemos tratar as pessoas que vivem nas ruas apenas como ‘coitadas’. Devem ser inseridas novamente ao convívio social, recuperando sua identidade”, explica a parlamentar em sua justificativa.

De acordo com dados obtidos pela assessoria da vereadora junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a capital maranhense tinha em 2011, 510 pessoas em situação de rua. Em 2012, o número de pessoas morando nas ruas pulou para 627.

Este ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social já cadastrou mais de 64 pessoas, porém, até o mês de dezembro, esse índice pode aumentar. Para efeito de comparação, entre 2011 e 2012, segundo as informações da Semcas, a população total da capital teve um crescimento de 22%.

Para Luciana, o serviço de acolhimento não se trata de caridade, mas de direito das pessoas nessa condição à cidadania. Destacou que o objetivo é tratar do morador de rua, levando em questão todas as suas particularidades. “A ideia é que o albergue seja um espaço de apoio e não somente local para passar a noite”, declarou.

A vereadora tem boas expectativas sobre a aprovação do requerimento que entra em pauta essa semana. “Espero ter resposta positiva. Não podemos lembrar-nos dos moradores de rua apenas quando as temperaturas caem, pois estão lá todos os dias”, afirmou.

Segundo a vereadora, estudos destacam fatores como álcool, drogas e problemas familiares as principais causas que levam as pessoas a viver nas ruas, e que nos últimos dez anos, essa condição cresceu junto às pessoas entre 25 e 45 anos, na maioria homens.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Prazo para Prefeitura apresentar relatório de aterro sanitário encerra nesta sexta

A Prefeitura de São Luís tem até esta sexta-feira (22) para entregar o relatório ambiental sobre o Aterro Sanitário da Ribeira e plano para despejo de resíduos sólidos. Esse documento deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), já que na próxima segunda-feira (25) representantes do MPE e da Prefeitura irão se reunir na sede da Promotorias de Justiça da capital maranhense.

Na oportunidade, será discutido o fechamento do Aterro sanitário e a escolha de um novo local onde serão despejados os resíduos sólidos produzidos no município de São Luís.

No último dia 12, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, que responde pela Vara de Interesses Difusos, estipulou prazo de 10 dias para que a Prefeitura de São Luís encaminhe à instituição documentos administrativos que comprovem o cumprimento da sentença, proferida em maio de 2008, que determinava a realização de auditoria ambiental no Aterro Sanitário da Ribeira.

O magistrado determinou ainda que, caso a Prefeitura de São Luís não tenha a documentação requerida, que sejam indicados os nomes dos responsáveis pelo cumprimento da sentença, em âmbito administrativo, no período compreendido entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2012.

Secretarias de Saúde do Estado e Município passarão por auditorias para apurar supostas irregularidades


Após requisição da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, encaminhada ao Ministério da Saúde, em 29 de agosto deste ano, solicitando a realização de auditoria na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), para apurar indícios de irregularidades, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) respondeu favoravelmente à solicitação ministerial.

À época do pedido, a promotora respondia pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde. Atualmente, Glória Mafra é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em crimes contra a saúde e congêneres. "Como formulei e acompanhei todo o procedimento, fiz questão de detalhar a situação à administração superior do MP", explicou.

O diretor do Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, informou ao Ministério Público que a auditoria na Secretaria de Estado da Saúde vai avaliar a dificuldade de acesso da população às garantias e serviços de saúde; denúncias de irregularidades nos processos licitatórios para construção dos hospitais do Programa Saúde é Vida; a situação do Hospital Carlos Macieira, que é custeado e financiado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben) e hoje integra a rede estadual de alta complexidade; o fato de todas as unidades de saúde estaduais serem administradas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sem divulgação dos valores dos contratos de gestão.

Já a Semus será fiscalizada pela existência de 26 folhas de pagamento referentes aos servidores da pasta; pagamento de folhas exclusivamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); existência de servidores sem vínculo legal com o serviço público; gerenciamento paralelo de compras e despesas feitas pela Semus; utilização supostamente inadequada dos veículos; desabastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Nova ação do Ministério Público contra a ex-prefeita de Vargem Grande

Ex-prefeita Maria Aparecida Ribeiro
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa e uma denúncia, na esfera criminal, contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita do município. As ações baseiam-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007 e na contratação de bens e serviços sem licitação.

A primeira ACP refere-se à prestação de contas do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (Imap), na qual foram identificadas irregularidades como ausência de relatório de gestão, de demonstrações contábeis e de documentos que comprovem o recolhimento das receitas. Diversos documentos não acompanharam a prestação de contas, como a demonstração da execução orçamentária, suas alterações e execução das despesas e extratos bancários.

Nesse caso, o TCE-MA aplicou multa de R$ 10 mil, a ser paga por Maria Aparecida Ribeiro. Na ACP, o Ministério Público requer o recolhimento do valor aos cofres do Estado do Maranhão, além da condenação da ex-prefeita por improbidade administrativa, estando sujeita à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2007 e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Deputado discute desativação do "cadeião" com a prefeita de Rosário e o secretário Uchôa

Deputado Roberto Costa
O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (21), na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), com o secretário Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária) e a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes.

O encontro, que aconteceu por intermédio do parlamentar, discutiu a possibilidade de desativação do “Cadeião” de Rosário, atendendo assim uma solicitação da população rosariense.

O “Cadeião” de Rosário funciona nas antigas instalações da Delegacia de Polícia Civil e atualmente abriga uma carceragem com mais de 80 presos, oriundos de diversos municípios da região do Munim. O problema é que a unidade está instalada dentro do perímetro urbano, próximo a um ginásio poliesportivo, um parque folclórico, onde são realizados eventos culturais, e o pior, ao lado da Unidade de Ensino Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo, que atende cerca de 300 crianças com idade entre 06 e 12 anos.

A prefeita, acompanhada pelo vereador Pedrosa Filho (Necó), secretários municipais, e uma comitiva com cerca de 30 pessoas – entre elas professores, assistentes administrativos e mães de alunos da escola Sítio do Pica Pau Amarelo -, discorreram sobre as problemáticas que vêm enfrentando em decorrência da proximidade com a unidade prisional.

“A escola já existe há 25 anos no local, e há 8 anos chegou o “Cadeião” regional. Há poucos dias aconteceu um motim, que deixou nossas crianças assustadas. Muitas não querem mais retornar à escola. Assim, viemos pedir a desativação do “Cadeião”, para que seja transferido para outra localidade”, reivindicou Irlahi Moraes.

O deputado Roberto Costa acompanhou toda a reunião e defendeu a desativação do “Cadeião”. “Estamos buscando junto ao secretário Uchôa uma saída. Diante do discutido, é evidente a necessidade de fechamento do Cadeião, e as providências deverão ser tomadas logo nos próximos dias. A governadora Roseana Sarney tem dado prioridade ao Sistema Penitenciário, implantando políticas públicas para intensificar os projetos de ressocialização dos apenados e o monitoramento dos presídios, criou a Academia para o treinamento de agentes penitenciários, irá construir unidades prisionais regionais, entre outras ações”, garantiu.

Ficam onde estão!

José Alencar Miranda e Gláucio Alencar
Da coluna Estado Maior

A desembargadora Ângela Salazar, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou ontem o segundo habeas corpus aos agiotas José Alencar Miranda e Gláucio Alencar, em menos de um mês.

Pai e filho já foram pronunciados a júri popular pelo juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal de Justiça de São Luís, acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea.

Eles haviam tentado um habeas corpus no dia 11 de novembro, mas o pedido foi negado pela mesma desembargadora. Um dia depois, deram entrada em novo pedido, outra vez rejeitado.

Na petição, a defesa dos dois acusados alega a "falta de fundamentação da decisão" que os mantêm presos dedse junho do ano passado. Ângela Salazar não acatou os argumentos.

"Não se verifica, nesta fase inicial, o pré-falado constrangimento ilegal, pois os impetrantes asseveram falta de fundamentação da decisão de pronúncia, a prisão preventiva do paciente, o que, a priori, não se observa na referida deliberação. Assim, ausentes, os requisitos autorizadores da medida de urgência, [...]INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR", decidiu a desembargadora Ângela Salazar.

Esse é o quarto habeas corpus já negado pela Justiça do Maranhão a Gláucio Alencar e seu pai.

Cutrim usa Shakespeare para criticar segurança no Maranhão


Deputado Raimundo Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão de ontem, para  fazer novas críticas ao sistema de Segurança Pública do Maranhão. Ele fez alusão à obra de William Shakespeare, “Hamlet”, destacando a citação “há algo de podre no reino da Dinamarca”, afirmando que interpreta a situação da segurança como se fosse uma premonição para o momento presente do Maranhão.

Segundo o parlamentar, em um estado onde se gasta milhões com promoções de governo em detrimento à segurança, o cidadão não pode dormir em paz. “Em 2012, foram destinados R$ 820.409,338, 00 para a segurança, rateados entre despesas com custeio, investimento e pessoal. Em 2013, foram R$ 882.382,000, 00. A previsão para 2014 é de R$ 783.538,000, 00. Há uma redução de quase R$ 9 milhões”, observou.

Cutrim chamou a atenção das autoridades do governo para o fato de que, no próximo ano, vão assumir dois mil policiais militares e mais de 500 policiais civis, o que implicará em mais despesas e, com certeza, na necessidade de suplementar o orçamento da área de Segurança, lembrando ser este diferente da área de Educação, cujo valor de 25% está previsto em lei.

De acordo com o deputado, o que se vê na secretaria de Segurança, hoje, é uma mídia direcionada para abafar a falência generalizada do sistema, comprovada pelas constantes rebeliões nas penitenciárias e o crescente aumento da criminalidade. “A mídia direcionada pelo secretário de Segurança não vê a violência generalizada, vê apenas a violência artificial e interpreta como se fossem fatos isolados. Acho que parte da mídia deveria estar direcionada para contribuir para o bem comum e não para interesses escusos”, observou.

Com informações da Agência Assembleia

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Nota de Esclarecimento – Secretaria Municipal de Saúde

Diante da repercussão na mídia local sobre a não participação do secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, na audiência pública realizada na última terça-feira (19) pela Câmara Municipal de São Luís para tratar de assuntos inerentes à saúde na capital, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que tal fato foi ocasionado pela existência prévia de uma agenda de compromissos para o mesmo dia, dentre as quais com o Ministério da Saúde, e devido ao prazo exíguo entre o recebimento do convite e a ação proposta, não houve condições de cancelamento destas ações já pré-agendadas.

Em momento algum, o secretário Cesar Felix menosprezou a importância da atividade proposta pela Câmara e, ao contrário do que vem sendo exposto por parte da mídia, em consideração ao convite e enaltecendo todo o respeito e reconhecimento que a instituição e seus componentes merecem, assim como a população ludovicense, determinou que cinco técnicos de diferentes setores da Semus se fizessem presentes para que fosse possível a discussão e apresentação de ações e propostas para a melhoria do sistema público de saúde da capital.

Desta forma, o secretário Cesar Felix reitera a importância da Câmara Municipal na construção do processo democrático e da ação proposta objetivando o bem comum, se coloca à total disposição para um novo momento onde terá o prazer de discutir, prestar quaisquer esclarecimentos e buscar soluções conjuntas para a melhoria da saúde no município.

Secretaria Municipal de Saúde de São Luís

Beto Castro pede vista do pedido de convocação do secretário César Félix e entra em rota de colisão com Rose Sales

Beto Castro
O vereador Beto Castro (PRTB) pediu, na sessão desta quarta-feira (20), vista por 72 horas do requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB), solicitando a convocação urgente do secretário municipal de Saúde de São Luís, César Félix Diniz, e o convite ao secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, para traçar um diagnóstico da situação da saúde pública na capital maranhense.
 
"Entendo que a convocação (do secretário César Félix) ainda não é o momento. Já tivemos outros episódios aqui na Câmara Municipal em que os secretários não vieram e nem por isso, eles foram convocados. E de uma forma brutal ele está sendo massacrado. Portanto, entendo que ele deve ser convidado", declarou Beto Castro.
 
Rose Sales
A vereadora Rose Sales defendeu a proposta de convocação do secretário César Félix, por entender que ele deve satisfações ao povo de São Luís.
 
"Estamos tratando de uma ação articulada com diferentes Poderes, de forma responsável para resgatar a eficácia e a qualidade na saúde, cujo povo está morrendo e padecendo. É lamentável não aceitar a convocação do secretário, pois não há nenhuma ação contrária ao governo municipal e ao governo estadual", frisou a parlamentar comunista. 

Hoje é dia da Consciência Negra

Zumbi dos Palmares
Para homenagear Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, herói da resistência negra para o fim da escravidão no Brasil morto em 20 de novembro de 1695, e ampliar os espaços de debates sobre questões raciais no Brasil, a Lei nº 12.519/2011 instituiu a data como o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
 
A data é celebrada com atividades durante todo mês de novembro. Entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, instituições públicas e privadas se mobilizam, em todo o país, para discutir as violações aos direitos da população negra, o enfrentamento do racismo, mais oportunidades para ascensão socioeconômica dos afro-brasileiros, entre outros temas.
 
Fruto de uma intensa articulação do Movimento Negro Brasileiro, o 20 de Novembro é uma referência à reflexão sobre o papel dos negros e negras para construção do país.

Reajustes nos orçamentos da Educação e da Segurança para 2014

Governadora Roseana Sarney 
No projeto orçamentário encaminhado à Assembleia Legislativa, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, definiram como prioridades acrescentar reajustes para a Educação e Segurança Pública, para o exercício financeiro de 2014.

O setor da Educação receberá um incremento da ordem de R$ 70 milhões em relação ao que foi praticado no exercício financeiro deste ano. Já a área da Segurança Pública terá um aporte maior de R$ 30 milhões em comparação com igual período.

Os dados que constam na peça orçamentária do Estado já foram confirmados pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, já houve uma reunião com a governadora Roseana para avaliação dos números apresentados. "Nós tivemos uma reunião com a governadora e sua equipe de planejamento e ela nos autorizou a aumentar o orçamento da Educação em R$ 70 milhões e a Segurança em R$ 30 milhões", frisou o deputado Alexnadre Almeida. 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Helena Duailibe a um passo da Semus


Helena Duailibe deve assumir o comando da Semus
Ao que tudo indica, a vereadora Helena Duailibe (PMDB) deve ser convidada, nas próximas horas, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para assumir o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A crise envolvendo o nome do atual secretário César Félix Diniz só aumentou com a ausência, na manhã desta terça-feira (19), do titular da pasta, na audiência pública que deveria ter ocorrido na Câmara Municipal para tratar do sistema de saúde da capital.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que é da base aliada do gestor municipal.

A inoperância e os resultados negativos de César Félix à frente da Semus tem irritado o prefeito Edivaldo Holanda Junior, que promete reverter o quadro.

Vereadores aprovam convocação de secretário de Saúde de São Luís e convite ao secretário Ricardo Murad

Secretário César Félix foi convocado pelos vereadores
O secretário municipal de Saúde, César Felix, terá que comparecer à Câmara de São Luís no próximo dia 25, para prestar esclarecimentos sobre o caótico sistema de saúde pública da capital maranhense.

A convocação do titular da Semus foi aprovada, nesta terça-feira (19), por unanimidade, pelos vereadores, após César Félix deixar de comparecer à audiência pública que deveria ser realizada, hoje pela manhã, no Legislativo Municipal, de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB).  

Além do titular da Semus, o requerimento da nobre parlamentar comunista também contempla um convite ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. A ausência do secretário César Félix causou um tremendo mal-estar no parlamento municipal, que decidiu endurecer o discurso contra o representante da Semus.


Vereadora Rose Sales
A própria vereadora Rose Sales se mostrou indignada com a ausência do secretário municipal. "Decidimos pela convocação do secretário César Félix e o convite ao secretário Ricardo Murad. Entendemos que não se pode fazer uma ação míope ou politiqueira nesta Casa, pois temos de fazer uma ação responsável, coerente, visando interesse e a garantia da saúde do nosso povo", declarou.

Ela disse ainda que é preciso que haja responsabilidade administrativa. "Eu sou da base do governo municipal, mas eu não sou o governo (do prefeito Edivaldo Holanda Junior). Respondo é pelo povo de São Luís, que me elegeu. E foi para isso que estou aqui e os outros colegas (vereadores) que agiram responsavelmente. Agora não vou aceitar, que nesse processo de cosntrução de um trabalho rico e técnico, que haja ação politiqueira como tentaram fazer aqui", frisou.


Vereador Fábio Câmara repudiou a ação do secretário
O líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), lamentou a ausência e o desrespeito do secretário César Félix com a Câmara de São Luís. "O secretário César Félix (de Holanda) tem de vir a esta Casa, mesmo que seja convocado. A sua ausência é tão grave que a base do governo do prefeito Edivaldo Holanda Junior não respeita nem os adjuntos, pois a vereadora Rose Sales disse que não servia ninguém, porque não havia condições de discutir dessa maneira. Portanto, a situação do governo municipal é algo extremamente crítico", ressaltou.

Educação sem corte

Secretário Pedro Fernandes
Da coluna Estado Maior

"Não haverá corte nas verbas destinadas à educação no Maranhão". A declaração, feita em tom peremptório, partiu do secretário de estado da Educação, Pedro Fernandes, para sepultar de vez o factóide segundo o qual haveria tal corte orçamentário.

Pedro Fernandes anunciou que, ao contrário de corte, haverá sim, um reforço superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo e que o Estado é obrigado por lei a destinar no mínimo 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica. E isso está mantido no orçamento para 2014.

O secretário de Educação explicou que os valores definidos não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária para 2014 é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, a Secretaria de Estado de Educação buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do PAR do Maranhão. Experiente em se movimentar na esfera federal, como deputado federal que é, o secretário sabe o que diz quando vislumbra a possibilidade de conseguir mais recursos.

Pedro Fernandes chama atenção para o fato de que o que está gerando um equívoco em relação aos recursos destinados à educação é que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados até 1995.

Esses esclarecimentos certamente desmontarão alguns equívocos.

Ministério Público Eleitoral acata pedido de cassação da vereadora Barbara Soeiro

Barbara Soeiro nega denúncias
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concedeu provimento pela cassação do diploma da vereadora Maria Barbara Araujo dos Santos Silva, mais conhecida por "Bárbara Soeiro" (PMN). O parecer é assinado pelo procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, datado de 31 de outubro de 2013.

A manifestação do MPE toma por base o Recurso Eleitoral nº 1-12.2013.6.10.0076, que tem como recorrente a suplente de vereadora Eidimar Gomes Rodrigues. O relator do processo é o juiz Sérgio Muniz, procedente da 76ª Zona Eleitoral.

Pelo Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), interposto pela suplente de vereadora, a vereadora Barbara Soeiro não teria se desincompatibilizado dos cargos que ocupava tanto na Prefeitura de São Luís quanto na Câmara Municipal. A vereadora Barbara Soeiro afirma que desincompatibilizou no prazo previsto pela legislação eleitoral para ser candidata na eleição de 2012.

Porém, o documento revela que mesmo a parlamentar do PMN tendo se desincompatibilizado em tempo hábil, continuou percebendo remuneração, como se ainda estivesse em exercício na Secretaria Municipal de Governo (Semgov) da Prefeitura de São Luís.

Prossegue o teor do documento afirmando que a vereadora Barbara Soeiro também se encontrava no cargo de confiança denominado "Técnico de Assessoramento Legislativo- Classe A", do qual não requereu desincompatibilização.

Por esses motivos o Ministério Público Eleitoral acatou o pedido de cassação do diploma da nobre parlamentar.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

VLT à espera de recursos do PAC para funcionar

O relatório produzido pela Controladoria Geral do Município (CGM), datado de 14 de outubro de 2013, e assinado pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, revela que a Prefeitura de São Luís já contratou um local apropriado para que os equipamentos do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) permaneçam sob proteção, até que seja concluída a infraestrutura exigida para a circulação da composição.

O texto do relatório diz o seguinte: "Informamos que o projeto básico e o pedido de recursos financeiros para a construção da 1ª Etapa do projeto do VLT, qual seja, o trecho do Terminal de Integração da Praia Grande até o bairro do Anjo da Guarda, encontra-se em análise no Ministério das Cidades, que será contemplado com recursos do PAC 50 em processo de seleção pelo Ministério das Cidades"

Dilma tem 43%, Aécio, 14%, e Campos, 7%, indica pesquisa Ibope

Presidente Dilma Rousseff na busca à reeleição
Do G1 SP

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo o Ibope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam. Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

Dilma também venceria no primeiro turno nos cenários em que são incluídos pelo PSB  Marina Silva e pelo PSDB, José Serra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

TJ convoca credores para pagamento de precatórios pendentes

A Coordenadoria de Precatórios foi criada, em maio,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) está convocando credores de dívidas judiciais da fazenda pública estadual (precatórios) pendentes de 2011. O dinheiro está disponível e os beneficiários podem se dirigir à Coordenadoria de Precatórios, no horário das 8h às 18h, para receber o alvará que dá o direito ao levantamento do dinheiro junto ao banco autorizado.

Desde março, quando a Coordenadoria de Precatórios foi implantada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a Corte recebeu 4.306 processos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Um total de 905 alvarás para levantamento do pagamento já foi emitido em favor dos credores, movimentando cerca de R$ 16 milhões, mas muitos ainda não compareceram ao Tribunal para retirar o alvará de liberação do dinheiro.

Este ano, o TJMA efetuou o pagamento de R$ 16.281.879,83 relativos a precatórios da lista geral do exercício de 2011. Também estão sendo pagos R$ 13.798.838,60 em dívidas judiciais de natureza alimentar do exercício de 2012, conforme os recursos disponibilizados até agora pelo Poder Executivo estadual.

Resta ainda um montante a pagar, pelo Estado, de R$ 47.381.928,43 referente às dívidas com processos alimentares e mais R$ 91.921.085,47 da lista geral do exercício de 2012, com pedido registrado no protocolo do Tribunal até 1º de julho de 2011. Os débitos de natureza alimentícia são decorrentes de salários, vencimentos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez e são pagos preferencialmente.

O Município de São Luís pagou R$ 13.851,50 em 2004 e R$ 62.467,65 em 2008. Resta ainda um saldo devedor de R$ 32.604.242,76. O Executivo Municipal fechou acordo com o TJMA para quitação das dívidas vencidas, com a liberação do valor de R$ 800 mil. A partir de 2014, o pagamento dos precatórios pelo Município seguirá o regime especial instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, com o depósito de 1% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura.

Conforme determina a legislação vigente, os precatórios judiciais cujo requerimento ingressaram até o dia 1º de julho de 2012, devem ser pagos pelas fazendas públicas até 31 de dezembro deste ano. Precatórios e RPV’s vencidos podem ser cobrados pela parte mediante pedido de sequestro junto ao protocolo judicial do TJMA. Estados e Municípios inadimplentes poderão ter o Fundo de Participação bloqueado.

Com informações do Tribunal de Justiça

Presidente do STF deve determinar mais prisões

Ministro Joaquim Barbosa
Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.

Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas.

Novo comandante da PM garante intensificar policiamento nas ruas

Coronel Zanoni Porto é o novo comandante
A posse do novo comando da Polícia Militar do Maranhão ocorreu, nesta segunda-feira, na sede do Comando Geral, no bairro do Calhau, em São Luís. O coronel Aldimar Zanoni Porto assume o comando, substituindo o coronel Franklin Pacheco Silva. A decisão partiu da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, após ataques a trailleres da PM na capital e protestos de militares.

Em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da rádio Mirante AM, o novo comandante explicou que já havia assumido administrativamente o comando desde a terça-feira passada (12), e garantiu que o policiamento nas ruas vai ser intensificado. 

"Do Comando Geral ao soldado, nós temos que trabalhar em prol da comunidade. Nós temos que botar, como nosso propósito maior, a polícia na rua. Nós estamos convocando toda a nossa tropa, vamos falar com eles, vamos conversar em todos os quartéis. Os problemas internos têm que ser resolvidos dentro dos quartéis, não nas ruas", disse – ouça a entrevista na íntegra.

Zanoni Porto tem 46 anos, sendo 27 como militar. Foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Imperatriz. Até então, ocupava a chefia o Comando do Policiamento de Área em Bacabal.

Também tomaram posse dos cargos, nesta segunda-feira, o novo subcomandante da PM, coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos, e 26 de PM, que foi chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM); e o novo comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antônio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 de polícia, que foi comandante do 4º BPM, sediado em Balsas, e comandante do 3º BPM, sediado em Imperatriz, e, até então, chefiava a Agência Central de Inteligência da PM.

Com informações do Imirante