Câmara Municipal tem débito de R$ 50 milhões com o INSS

Vereador Astro de Ogum

Engana-se quem pensa que a vida do vereador Astro de Ogum (PMN) será um mar de rosas, a partir de 1º de janeiro de 2015, quando assumirá a presidência da Câmara de São Luís. O atual vice-presidente da Casa surpreendeu, evidenciando uma capacidade administrativa nata, quando esteve à frente da presidência do Legislativo Municipal, porém, nos próximos dois anos, certamente, o parlamentar enfrentará o seu maior desafio, ou seja, negociar o débito de quase R$ 50 milhões que a Câmara mantém junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Herança nefasta que se prolonga ao longo de décadas, o futuro presidente tem a consciência que o problema existe, não pode mais ser deixado de lado e, sem dúvida, será o calcanhar de Aquiles na sua gestão, e para tanto, designou a advogada especialista em Direito Previdenciário, Itamary Corrêa Lima, que terá a missão de encontrar o caminho para abrir uma frente de negociação entre o Legislativo e o INSS.

“Não acho justo que depois de anos e anos de serviço prestado àquela Casa, os funcionários, que na verdade são as maiores vítimas, paguem por um problema que não é deles. E aqui não vou culpar “a” ou “b”, porque nessa altura do campeonato isso é o que menos interessa, já que o débito é da Câmara Municipal e precisa ser quitado, sendo esse o nosso papel”, pontuou Astro de Ogum.

A negociação precisará ser feita de maneira que não inviabilize o funcionamento da Câmara, haja vista que além do atrasado, as parcelas mensais também serão, rigorosamente, depositadas. “Já contatamos os procuradores do INSS, mas, paralelamente, estamos viabilizando uma audiência com o Ministro da Previdência, já que iremos pleitear a anistia de boa parte de multas e juros”, acentuou a advogada.

CONCURSO PÚBLICO

Além do débito junto à Autarquia, o futuro presidente também terá a árdua missão de realizar o primeiro concurso público na história do Legislativo de São Luís, visando, desta forma, atender o que preceitua a legislação vigente no país e, também, a orientação dos órgãos de controle, entre eles, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado (TCE), haja vista que mais de 50% dos funcionários da Casa são prestadores de serviço.

Vale ressaltar que a gestão do próximo presidente está sendo aguardada com muita expectativa, em razão do excelente trabalho feito quando assumiu o comando da Câmara de São Luís no final de 2013 início do primeiro semestre de 2014.

Na oportunidade, o vereador encontrou um débito com fornecedores e empreiteiros de quase um milhão de reais, mas com a implantação de algumas medidas, consideradas antipáticas, diga-se de passagem, como o corte dos chamados “super-salários”, este conseguiu pagar mais de 90% desse montante, deixando um saldo de, apenas, R$ 60.000(sessenta mil reais) a pagar.