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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Câmara pode exonerar 227 servidores por pressão do Ministério Público

Vice-presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum
Mais uma vez a polêmica sobre uma provável demissão em massa de servidores ganhou a cena política no plenário da Câmara de São Luís, na sessão desta segunda-feira (1). 

Presidida pelo vice-presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), o tema foi recorrente entre os parlamentares, que procuraram tomar ciência de todo o trâmite do processo, que vem deixando os funcionários do Legislativo Municipal apreensivos, diante de uma ameaça de serem exonerados de seus cargos.

Para explicar a situação, Astro de Ogum convidou o procurador Legislativo, Ítalo Azevedo, que vem acompanhando o processo há 13 anos. Bastante didático, ele forneceu explicações sobre todos os recursos impetrados pela Câmara Municipal com a tentativa de evitar a demissão dos servidores. Ítalo Azevedo deixou claro que o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a demissão de 272 funcionários e que a Justiça chegou a conceder a manutenção de apenas 45, restando 227 com a ameaça de exoneração.

Havia um boato de que a Câmara Municipal tinha o prazo de até a sexta-feira passada (28), para encaminhar uma lista com o nome dos funcionários que seriam demitidos. Ficou esclarecido que não existia ainda nenhuma lista e que não existe determinação de prazo para que o Legislativo mande uma tal lista para o Ministério Público, e que o expediente do MP não tem efeito suspensivo.

MECANISMOS – Diante de uma sugestão de não encaminhar uma lista com prováveis demissionários para o Ministério Público, já que não existe um prazo determinado para tal finalidade, Astro de Ogum falou para os vereadores que iria manter uma conversa, hoje à tarde, com o presidente da Casa, vereador Isaias Pereirinha (PSL), em virtude de não ter a titularidade da presidência do Legislativo. 

Falando para todos que "descansem em paz seus corações", Astro de Ogum ficou de ter um diálogo com todos os vereadores, nesta terça-feira, (02), com o objetivo de buscar mecanismos com a finalidade de encontrar uma saída para o problema.

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