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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Correições no Judiciário

Varas de São Luís e do interior do Maranhão iniciam correição geral ordinária nas suas secretarias judiciais a partir desta terça-feira (6). As atividades correicionais visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à celeridade nos serviços judiciais nas secretarias judiciais, nas secretarias de diretorias de fóruns e nas serventias extrajudiciais. Destinam-se, também, a prevenir irregularidades e a apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
 
A 5ª Vara Criminal de São Luis inicia sua correição nesta terça, dia 6, e as atividades seguem até o dia 15. Na 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luis os trabalhos vão de 7 a 20 de janeiro. No Fórum da Comarca de Paraibano, os trabalhos serão iniciados na quarta-feira, dia 7, com encerramento marcado para o dia 20.
 
Já na 5ª Vara de Caxias, os trabalhos começam no dia 12 de janeiro. Na 2ª Vara de Estreito, a correição tem início na quarta-feira, a exemplo da 1ª Vara de Família de Açailândia. Na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, os trabalhos correicionais iniciam-se no dia 7 e seguem até o dia 16.
 
As correições ordinárias e extraordinárias fazem parte do calendário oficial da Corregedoria. Além dos Juizados Especiais, varas da capital e comarcas do interior também passarão por correição ao longo de 2015.
 
Sobre as correições versa a Resolução 24/2009, do Tribunal de Justiça. A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos gerais, além de outros específicos que, porventura, entenda-se necessário: analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais; medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações exaradas.

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