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| Vereadores José Joaquim e Chico Carvalho discutem o projeto |
O plenário da Câmara de São Luís adiou, nesta segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei nº 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão.
A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira passada, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada, ficando para ser discutida na sessão desta segunda.
No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Legislativo, Samuel Melo.
Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.
“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou o presidente da Casa, Astro de Ogum.
A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta e está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.
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