Reveja: Governo autoriza licitação para a contratação de jatinho e avião bimotor por R$ 13,9 milhões

De O Estado

O Governo do Estado praticamente dobrou os gastos com o aluguel de aeronaves para a Casa Civil na atual administração, em relação à gestão anterior. O governador comunista autorizou a publicação de edital de licitação para o aluguel de um jatinho e avião bimotor para a Casa Civil, no valor de R$ 13,9 milhões. No governo passado, no entanto, contrato com o mesmo teor com a PMR Táxi Aéreo, que utilizava um jato e um helicóptero, custava R$ 7,4 milhões.

O aumento de gastos no governo Flávio Dino em relação à administração anterior, portanto, é de R$ 6,5 milhões. No início do ano Flávio Dino posou para foto em voo comercial, e afirmou, segundo um dentista, que estava sentado ao seu lado e que publicou o diálogo entre ambos em rede social, que abriria mão de privilégios para reverter o dinheiro gasto com aeronaves em ações de saúde e de educação no estado.

Na ocasião do voo comercial, Flávio Dino chegou a afirmar ao dentista que caso tivesse optado por um jato particular, gastaria o equivalente a R$ 49 mil dos cofres públicos. No edital de licitação publicado pelo Executivo Estadual, o objeto da contratação são um jatinho – identificada como “aeronave asa fixa, biturbina, turbofan –e um bimotor. Em relação ao primeiro, haverá o registro de preço para o uso do jato por 313.200 km, ao custo de R$ 9,6 milhões; no caso do bimotor, o

registro é para 360 horas de voo, por R$ 4,2 milhões.

De acordo com edital publicado pela Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Estado, as aeronaves serão usadas para deslocamento do governador, do vice­governador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”.

“Considerando a extensão territorial do nosso país onde apenas 40 (quarenta) municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão do nosso Estado com 217 (duzentos e dezessete) municípios torna­se necessária a contratação de meio de transporte imediato, ágil e seguro”, justifica o edital.

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Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado afirmou que “o valor previsto em edital de licitação corresponde a estimativa de preço para o aluguel de um jato e avião de pequeno porte, portanto, não corresponde ao que será efetivamente gasto”. Afirmou também que a contratação será paga conforme a prestação do serviço, ou seja, apenas quando for utilizado.

E completou, afirmando que para o “avião de pequeno porte o aluguel prevê quantidade de horas à disposição do Estado e os valores serão praticados dentro da legalidade e moralidade dos gastos públicos, princípios adotados pelo atual governo”.

O jatinho que Flávio Dino vai contratar, de R$ 9,6 milhões, pelo preço, mais parece um boeing Adriano Sarney (PV), deputado estadual Bancada de oposição pede a Flávio Dino que licitação de jatinho seja cancelada. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) na sessão de ontem, pela publicação de edital de licitação milionária para o aluguel de um jatinho e avião bimotor para a Casa Civil, e pediu o mediato cancelamento da concorrência pública, que prevê gastos de R$ 13,9 milhões aos cofres do estado.

O deputado Adriano Sarney (PV), apontou falta de coerência entre o discurso e a prática do governador, que no início do ano posou para foto em voo comercial, e afirmou, segundo o dentista que estava sentado ao seu lado, que abriria mão de privilégios para reverter o dinheiro em ações de saúde e de educação no estado.

Na ocasião do voo comercial, Flávio Dino afirmou ao dentista que caso tivesse optado por um jato particular, gastaria o equivalente a R$ 49 mil. “O jatinho que ele vai contratar, custa R$ 73 mil somente numa viagem para o estado de São Paulo. O jatinho custará R$ 9,6 milhões por ano, ao custo de R$ 31 por km, custará a bagatela de R$ 73 mil por voo, por trecho, ou seja, quando calculado a ida e a volta, será de R$ 1346 mil”, afirmou.

Adriano explicou que entende a necessidade de uso, por parte de chefes de estado, de jatos e helicópteros particulares para o deslocamento mais rápido às cidades que compreendem o território governado, mas ponderou que além do elevado valor do contrato que será licitado no Maranhão, foi o próprio governador quem se manifestou contrário a este tipo de contrato. 

“É muita incoerência, depois de todos os ataques que ele fez à ex­governadora Roseana Sarney [PMDB], ainda contratar um jatinho por esse valor, é pura incoerência. Ninguém aqui havia se manifestado contrário a contratação das aeronaves, foi ele próprio quem disse que não ia andar de avião particular. Mas no governo da mudança a única coisa que muda é a palavra dele”, completou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) e o deputado Sousa Neto (PTN), também criticaram de forma contundente, a licitação milionária para aluguel de aeronaves no Governo.