Após renúncia Luís Fernando se volta para o mundo aeroespacial de Alcântara

O ex-prefeito reeleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), que renunciou ao cargo recentemente, deixou o ostracismo político e resolveu expor sua visão sobre o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos (EUA).

Luís Fernando utilizou o espaço da coluna de opinião de O Imparcial para falar sobre o título: "Alcântara, Maranhão e o mundo aeroespacial".

É indiscutível a importância que Alcântara terá no cenário da corrida espacial mundial após o Congresso Nacional aprovar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), celebrado entre o Governo Brasileiro e os Estados Unidos, que visa a utilização comercial do Centro de Lançamento localizado na cidade, para o envio de foguetes ao espaço. A esperança é a de que todo o potencial do Centro, principalmente por sua proximidade com a linha do Equador, permitirá uma economia de até 30% de combustível, seja explorado e traga para nós, maranhenses, investimentos da ordem de bilhões de dólares....

Dino chama de preconceituosa declarações de Doria contra Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a postura "preconceituosa" do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que no domingo, 28, rebateu a entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos jornais Folha de S. Paulo e El País, em que disse, entre outras coisas, que o Brasil era governado por ‘um bando de maluco’.

Para o governador paulista a entrevista de Lula o surpreendeu. "Nunca vi presidiário dar entrevista na prisão. É um fato inédito no Brasil. O ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva parece estar em um processo avançado de esclerose”, disse Doria.

As declarações do tucano atingiram no fígado o governador maranhense, que retrucou as críticas de Doria e saiu em defesa do aliado.

Nas redes sociais, Flávio Dino considerou as palavras do governador de São Paulo como extremamente preconceituosa. "Declaração altamente preconceituosa contra os mais idosos. Realmente deplorável", alfinetou o governador do Maranhão.

Eleitorado de São Luís terá uma variedade de candidatos a prefeito

Até agora o único nome já confirmado como pré-candidato à Prefeitura de São Luís, para as eleições municipais de 2020, é o do nobre deputado estadual Neto Evangelista. A confirmação ocorreu, na sexta-feira passada, 26, durante Convenção Estadual do DEM, no Multicenter Sebrae.

A disposição do partido e do parlamentar, em oficializar a pré-candidatura, abre brechas para que outros nomes que almejam o mesmo intento, passem a fazer em breve.

Ao que parece, São Luís deve ter uma variedade de "bem intencionados" a transformar a capital maranhense em Paris. Além de Neto Evangelista, novas figuras políticas como o deputado Duarte Junior (PCdoB), o secretário Rubens Pereira Junior (PCdoB), o vice-prefeito e professor Júlio Pinheiro (PCdoB) também aprecem no rol de candidatáveis à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Além disso existem outros nomes gravitando em torno da ascensão ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal, como o deputado federal Eduardo Braide (PMN), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), o presidente da Câmara de São Luís Osmar Filho (PDT), o vereador e atual vice-presidente do Legislativo Astro de Ogum (PR), entre outros pretensos concorrentes que devem se aventurar no pleito vindouro.

Pelo visto, falta apenas cada um dos eventuais pré-candidatos combinar com o eleitorado de São Luís para seguir o caminho da urna eletrônica.

A sorte está lançada!

Veja a íntegra da entrevista de Lula à Folha e El País

À Folha e ao El País, o ex-presidente Lula fala sobre prisão, o ministro da Justiça Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador do PDT é contra privatização dos Lençóis Maranhenses

O senador Weverton Rocha (PDT) se manifestou contrário à possibilidade de privatização dos Lençóis Maranhenses, proposta que foi avaliada nas redes sociais pelo ministro do Turismo, Ricardo Salles, após ter se hospedado, dois dias da semana passada, em Barreirinhas, e conversado com políticos da região. 

Em postagem recente o ministro declarou: "...Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos do ecoturismo do mundo".

Já em entrevista ao site O Antagonista, o senador maranhense disse que "manter a gestão governamental é importante para garantir que a economia gire sem agressão ao meio ambiente”.

"Entendo que a exploração do parque por meio do turismo sustentável é uma saída, que vai, inclusive, ajudar a melhorar a renda na região. Mas, para que isso ocorra, é preciso um estudo correto, que aponte o melhor caminho", ressaltou o parlamentar.

Juiz federal pode sair candidato a prefeito pelo PSL de Bolsonaro

O juiz federal Roberto Veloso ao lado do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em recente solenidade

O presidente estadual do PSL no Maranhão e vereador de São Luís, Chico Carvalho, informou nesta quarta-feira, 24, com exclusividade ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560 Khz) que a legenda está aberta ao diálogo caso o juiz federal Roberto Veloso decida largar a toga e se lançar candidato a prefeito da capital maranhense, em 2020.

"Estamos nos articulando para que o PSL tenha o maior número de candidatos majoritários nos 217 municípios maranhenses. Aqui em São Luís, também estamos abertos ao diálogo para termos um candidato que seja competitivo para ganhar as eleições à Prefeitura da capital", afirmou Chico Carvalho.

O dirigente partidário garantiu que ainda não fechou questão com a possibilidade do juiz Roberto Veloso sair candidato pelo PSL, mas, segundo Carvalho, se houver entendimento da maioria do partido e se houver a concretização do fato, não haverá nenhum problema, pois a legenda vai entrar sim na disputa majoritária.

Para Chico Carvalho, daqui pra frente tudo dependerá de entendimentos.

Cautela e caldo de galinha na privatização dos Lençóis Maranhenses

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA) pede cautela na discussão sobre privatização dos Lençóis Maranhenses

Até o momento a única voz da bancada federal maranhense que ecoou e pediu "cautela" sobre a possibilidade de privatização da área de preservação ambiental dos Lençóis Maranhenses foi a do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O parlamentar concedeu entrevista ao site O Antagonista no qual revela preocupação com as perspectivas que estão sendo feitas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entregar toda a área à iniciativa privada para exploração do chamado Ecoturismo.

A viabilidade já foi até alvo de comentários, nas redes sociais, do ministro do Turismo, Ricardo Salles, que esteve em Barreirinhas (MA), nos últimos dias 17 e 18, conversando com autoridades políticas da região e do estado.

Em seu comentário o ministro declarou: "...Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos do ecoturismo do mundo".

Para Pedro Lucas, o ministro precisa deixar bem claro o que disse sobre o assunto. "A gente espera que o governo (federal) apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar em investimento de infraestrutura", ressaltou.

Querem privatizar os Lençóis Maranhenses

Ministro do Turismo, Ricardo Salles, nos Lençóis Maranhenses

Por Mario Carvalho

Editor deste Blog

Eis que me deparo nesta segunda-feira, 22, com tamanha notícia de inquietação anunciada pelo portal de O Imparcial de que o ministro do Turismo, Ricardo Salles, já avalia a possibilidade real de privatizar os Lençóis Maranhenses, considerado o mais novo símbolo do Ecoturismo Mundial.

Não sou contra privatizações, mas é preciso, acima de tudo cautela, principalmente quando falamos em um bem natural, que precisa ser preservado em nosso planeta. A necessidade de uma política de desenvolvimento sustentável é algo fundamental, irrestrito e amplamente discutível com a sociedade.

Numa clara visão liberal, tamanha a voracidade manifestada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Ricardo Salles já disparou nas redes sociais sua visão empresarial sobre os Lençóis Maranhenses: "...Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos do ecoturismo do mundo".

Vale ressaltar que Ricardo Salles esteve por terras de Gonçalves Dias, nos últimos dias 17 e 18, para discutir e fazer eventuais acordos institucionais com o governado Flávio Dino (PCdoB) sobre a destinação dos Lençóis Maranhenses.

Para o ministro, o primeiro passo é aplicar no Estado o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE), que nada mais significa do que delimitar territórios e atribuir usos e atividades adequadas a cada um, de acordo com suas especificidades.

Com a palavra o governo estadual!

Marina Silva volta à cena e critica ministro de Meio Ambiente

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República nas últimas eleições Marina Silva, usou suas redes sociais para apoiar as críticas públicas feitas pelos servidores do Ministério Ambiente contra o atual ministro, Ricardo Salles. Ela classificou a atitude de Salles de querer processar servidores como uma “aberração”, e falou em “falta de compromisso” do ministro “com a agenda ambiental”.

As críticas foram feitas nesta quinta, em repercução à carta divulgada pelos servidores públicos do Meio Ambiente se posicionando contra o que chamaram de “destruição da gestão ambiental federal” que estaria sendo aplicada pelo ministro do governo Jair Bolsonaro. Ricardo Salles não comentou a carta dos servidores, mas rebateu Marina Silva em seu twitter, mencionando denúncias contra os familiares da ex-ministra.

A fundadora da Rede Sustentabilidade tem sido ativa nas redes sociais comentando as ações do governo e do ministro Ricardo Salles. Na última semana, Marina criticou a política do governo para a Amazônia.

Com informações do Congresso em Foco

É hora de refletir nesta Sexta-Feira Santa!

Juiz repõe a ordem no terreno da Feira Livre do Vinhais

Bastante sensata a determinação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de considerar ilegal a interdição do terreno no bairro do Vinhais que serve de espaço para funcionamento da Feira Livre na área, todas as quartas-feiras.

A interdição do terreno ocorreu por parte do suposto proprietário da área, o empresário César Roberto Botelho Araújo, que garante ter farta documentação de posse do local. Apesar disso, a Prefeitura ainda não se manifestou se o terreno é de origem pública ou pertencente a terceiros. O imbróglio continua.

No entanto, o juiz Douglas Martins (foto) restabeleceu temporariamente a ordem ao garantir, por meio de um pedido de tutela de urgência, que no prazo de cinco dias todos os contêineres colocados no terreno fossem retirados e que o suposto proprietário se "abstenha" de ocupar a área, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

O blog teve informações de que o empresário está retirando os contêineres, obedecendo a ordem judicial.

Vale aguardar agora a decisão de mérito!

Weverton relembra dez anos do golpe contra Jackson

O senador Weverton Rocha (PDT) usou as redes sociais para relembrar que há uma década o saudoso ex-governador Jackson Lago (PDT) sofria um duro golpe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou com a perda do mandato no Maranhão.

Com a queda de Jackson, quem assumiu o comando do Palácio dos Leões foi a ex-governadora Roseana Sarney (antigo PMDB), que ficou como segunda colocada nas eleições de 2006.

Veja o que disse o parlamentar:

Há 10 anos Jackson Lago sofreu um golpe. Mas o #Maranhão resistiu na época e, ainda hoje, resiste. As urnas confirmaram isso. Os maranhenses sabem quem tem compromisso com o desenvolvimento do nosso estado e com a qualidade de vida de todos. Vamos em frente!

#JacksonLago

Até Adriano considerou que Edilázio pisou na bola

Em entrevista à reportagem da TV Difusora, na segunda-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa, até mesmo o deputado Adriano Sarney (PV) avaliou que o deputado federal Edilázio Junior (PSD) falou demais quando criticou a proposta do governo Flávio Dino (PCdoB) em construir um terminal hidroviário na área da Península da Ponta d´Areia.

Durante encontro com moradores do metro quadrado mais caro de São Luís, o deputado Social Democrata foi infeliz ao afirmar que a obra poderia trazer uma orda de gente oriunda da classe "C", numa clara referência aos pobretões que embarcam e desembarcam de São Luís para a Baixada Maranhense e vice-versa.

As declarações do deputado Edilázio pegaram mal entre seus pares não só da bancada federal do Maranhão, mas também no seio da Assembleia Legislativa do estado, antiga Casa do nobre parlamentar.

Em recentes postagens nas redes sociais, Edilázio alega que tenha sido mal interpretado em seus posicionamentos.

O nobre deputado poderia ter ficado calado!

Lamentável e repugnante sob todos os aspectos o discurso com tom de Aporofobia (aversão aos pobres) manifestado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

Para o nobre parlamentar, a construção de um cais na área da Península da Ponta d´Areia, considerado o metro quadrado mais caro de São Luís (MA), traz o risco iminente de "contaminar" os ricos abastados que moram na área pela fluidez constante de pessoas "pobres" que terão de utilizar o local para embarque e desembarque da capital maranhense para a Baixada Maranhense e vice-versa.

O discurso cheio de ódio aos mais carentes veio como retaliação a uma proposta do governador Flávio Dino (PCdoB) em projetar a construção de um novo cais para atender a um fluxo de pessoas, que hoje utilizam o Cais da Sagração na Praia Grande ou o Porto do Cujupe, na área Itaqui-Bacanga.

Porém, para preservar e isolar os ricos de plantão da Península do contato com os "pobretões farofeiros", o deputado Social-Democrata preferiu o discurso do "aqui não queremos essa gentalha".

É deputado, apesar do senhor alegar que foi mal interpretado, era preferível que Vossa Excelência tivesse ficado calado. 

Agora, a merda já está feita!

Weverton denuncia governo Bolsonaro por tentativa de isolar o Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT) utilizou as redes sociais para denunciar uma tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em deixar o Maranhão de fora de um pacote de medidas de fomento à agricultura para a região Nordeste.

A nefasta articulação tem características políticas e seria uma represália do governo Bolsonaro em tentar isolar o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), considerado inimigo público "número 1" do Planalto.

Veja abaixo o que disse o senador pedetista no Twitter:

Inaceitável a informação de que o governo federal prepara um pacote de fomento à #agricultura para o Nordeste, que beneficiará milhares de famílias, mas deixará o #Maranhão de fora.

Já estou buscando as alternativas legislativas para que o #Maranhão seja incluído e vamos reunir a bancada para buscar meios de garantir isso. O nosso estado tem regiões no semiárido que precisam de incentivo e vamos lutar para que seja parte desse pacote de fomento. #Agricultura

Vereadores e juiz debatem interdição de terreno da feirinha do Vinhais

Os vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participaram, na tarde de terça-feira, 9, de uma audiência com o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, visando solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de combustíveis da área alega que o terreno é seu e por isso utilizou o espaço. No entanto, de acordo com os parlamentares, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o local há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O líder do governo municipal, Pavão Filho, sugeriu a formação de um colegiado na Câmara de São Luís para debater e acompanhar a situação dos feirantes, além de destacar a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

Chocolate deixa Semapa e assume as Relações Parlamentares

O petista e professor Nonato Chocolate lançou nota pública, nas redes sociais, para confirmar seu total desligamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na manifestação pública, o ex-titular da pasta afirma que a mudança se deu por questões meramente administrativa do Executivo e que a partir de agora ele responderá pela Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A Semapa voltou a ser comandada pelo vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT).

Instituto esclarece dúvidas sobre o concurso de Paço do Lumiar

Após análise dos recursos, as provas objetivas do concurso da Prefeitura de Paço do Lumiar, para cargos de níveis superior, médio e fundamental, tiveram mais de 100 questões anuladas.

Por meio de nota, a direção do Instituto Machado de Assis, responsável pela elaboração do certame, informou que o número de quesitos anulados está bem abaixo da média dos concursos.

Segundo a nota, os percentuais de anulação foram de 4,7 para nível superior e 4,3 para os níveis fundamental e médio.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Câmara convoca aposentados e pensionistas para abertura de contas no BB

A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.

A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.

O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.

Bombeiro propõe inclusão de equipes femininas nos plantões centrais

Indicação de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi encaminhada à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, na quarta-feira, 3, solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a inclusão de equipes femininas em todos os plantões centrais de polícia.

A medida tem o objetivo de garantir a todas as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, atendimento adequado por uma equipe especializada.

A solicitação prevê equipes formadas por delegadas, investigadores e escrivãs da Polícia Civil e equipes da Polícia Militar, a fim de tornar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica menos constrangedora.

Para o vereador, apesar do incentivo de muitas campanhas, denunciar a violência contra a mulher não é uma tarefa fácil, na maioria das vezes. “Quase sempre, as vítimas não são bem recebidas justamente no lugar onde deveriam ser acolhidas e, infelizmente, ocorre a culpabilidade da vítima, devido a um padrão imposto pela sociedade patriarcal e machista”, afirmou Bombeiro.

“Sabemos que a delegacia da mulher não funciona em regime de plantão, ocasionando situações em que mulheres necessitam ir aos plantões centrais de polícia. Neste caso, a presença de uma equipe feminina facilitaria o relato das ocorrências de violência contra a mulher. Infelizmente, as equipes dos plantões, disponíveis atualmente, não possuem a mesma sensibilidade para tratar desse assunto. Dessa forma, visamos conceder uma maior atenção a esse público”, comenta o vereador.

"Carcará" quer evitar que MDB seja cooptado pelo grupo de Flávio Dino

O ex-senador João Alberto Souza vai continuar mandando no comando do MDB no Maranhão. A estratégia do grupo Sarney foi manter o "amigo fiel" na presidência da legenda para tentar evitar que a sigla seja cooptada pelo grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB).

Isso porque a disputa interna no partido estava sendo travada com bastante entusiasmo entre o deputado federal Hildo Rocha, ligado à ex-governadora Roseana Sarney; e o deputado estadual Roberto Rocha, que apesar de ligado ao ex-senador João Alberto, não inspira confiança e já mostrou que poderia entregar de bandeja o MDB para o governador comunista.

Percebendo movimentações estranhas nas cercanias do MDB maranhense, João Alberto foi chamado mais uma vez para apagar qualquer incêndio nas hostes emedibistas.

Astro diz ser vítima de "inimigos ocultos"

O ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), afirmou nesta quarta-feira, 3, que vem sendo alvo de "inimigos ocultos trancados em gabinetes".

"Não fiz nada demais, mas meus inimigos ocultos sim, que andam a me incriminar", declarou na tribuna da Casa.

Ele ressaltou que passou a ser alvo de denúncias e críticas, tão logo assumiu seu projeto político de sair candidato à Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. "Minha audácia em ser candidato a prefeito tem me custado caro", frisou.

Na oportunidade, disse que espera uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a chancela ou não de sua aposentadoria como diretor da Câmara.

"Não quero receber nada, se o Tribunal não chanelar. Entrei nesta Casa (como servidor) na gestão de Manoel Ribeiro (na década de 1980) como celetista com carteira assinada. Quando assumi o mandato como vereador, optei então pelo salário de vereador.", enfatizou.

Ao final afirmou que deseja aos seus inimigos que a Deus não o desamparem.

Câmara altera Regimento Interno e antecipa horário das sessões

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na terça-feira, 2, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h para 9h. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal.

“É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Antes de aprovar as mudanças no Regimento Interno, os vereadores já haviam aprovado, em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária da última quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de 16 para 06 o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão. A iniciativa pode permitir que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

QUANDO ENTRA EM VIGOR?

Tanto o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2019, quanto o Projeto de Resolução nº 003/2019 que foram aprovados em primeiro turno, com emendas, seguem para a Comissão de Redação, onde será elaborada a redação para o segundo turno. Caso sejam aprovadas em segundo turno de discussão, as duas proposições vão à Comissão de Redação para elaboração de redação final e começam a valer a partir da promulgação.

Confira alguns pontos no Regimento:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

• Simplificação na tramitação de proposições;

• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

• Alteração de 19 para 13 no número das comissões permanentes;

• Valorização do grande expediente

Vereador quer a lista dos 10 maiores devedores do fisco municipal

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando que a Secretaria de Fazenda (Semfaz) encaminhe ao Legislativo a lista dos 10 maiores devedores (físico e jurídico) do município. A proposta foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 1°.

"Precisamos saber quem são esses maiores devedores, até para que a gente possa informar a população e para que a Prefeitura possa cobrar esses tributos sonegados. Dizem que grandes empresas na área da Educação [Ensino Superior] são os maiores devedores e a gente precisa saber quem são para regularizar essa situação", declarou o parlamentar.

Já o vereador Marquinhos Silva (DEM) acrescentou que a Semfaz deve encaminhar a lista com os 100 maiores devedores do município de São Luís.

Ditadura nunca mais!

O site Congresso em Foco traz reportagem em que destaca que a oposição acionará a Procuradoria-Geral da República contra a divulgação de um vídeo que nega o golpe militar de 1964 no Brasil, distribuído pela Secretaria de Imprensa da Presidência nesse domingo (31). O Psol acusa o governo de violar tratados internacionais assinados pelo país na defesa dos direitos humanos e de ter cometido improbidade administrativa.

A gravação foi divulgada pelo grupo de WhatsApp mantido pela secretaria para se comunicar com jornalistas que cobrem as atividades do Planalto. O órgão não informou a autoria do vídeo nem quem mandou produzi-lo. 

O partido também pretende apresentar pedidos de convocação, no plenário e em comissões da Câmara, do ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, para cobrar esclarecimentos sobre o assunto.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido deve anunciar nesta segunda-feira que medidas judiciais vai tomar. "Nesta segunda-feira tomaremos todas as medidas cabíveis contra a divulgação, por meios oficiais da Presidência da República, de um vídeo apócrifo exaltando um golpe que rasgou a Constituição, fechou o Parlamento e causou a morte e prisões ilegais de milhares de brasileiros", disse Pimenta pelo Twitter.