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sábado, 23 de abril de 2022

Governadores do nordeste condenam portaria do Ministério da Saúde pelo fim do estado emergencial contra Covid

Ainda repercute a Portaria baixada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na última sexta-feira, 22, contra o fim do estado de emergência, por conta da pandemia da Covid-19 no Brasil. Governadores da região nordeste se manifestaram contra a decisão tomada pela autoridade do governo federal, por entender que era preciso esperar novas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o caso, já que a doença ainda não foi erradicada internacionalmente.

Com a vigência da Portaria do Ministério da Saúde, as atualizações emergenciais para controle da Covid, concedidas a vacinas e outros medicamentos, como é o caso da Coronavac e até compras públicas podem ficar prejudicadas.

A manutenção da Portaria também poderá afetar normas estaduais e municipais que estejam atreladas ao estado de emergência, como contratações temporárias de profissionais da saúde, ampliação de serviços e aquisição de insumos.

Segundo o Ministério da Saúde, foi estabelecido um prazo de até 30 dias para as administrações se adequarem às novas regras.

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