A Câmara Municipal de São Luís voltou a ter sessões 100% presenciais em plenário, conforme Resolução nº 002/2022, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por conta da redução dos casos do novo coronavírus na capital maranhense e aumento da imunização da população.
De acordo com o documento, lido na segunda-feira, 11, em plenário pelo vereador Aldir Júnior (PL), que estava presidindo os trabalhos legislativos interinamente, as sessões ordinárias serão realizadas, na forma regimental, no Plenário Simão Estácio da Silveira, cuja presença do parlamentar será registrada apenas de forma presencial.
Segundo o dispositivo, considerando as atuais determinações do Governo do Estado, através do Decreto nº 37.492/2022, que flexibilizaram as regras do uso de máscaras no âmbito do estado, impôs a revisão da decisão.
Anteriormente, as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Ludovicense, estavam sendo realizadas de forma híbrida. Segundo a Casa, além das sessões presenciais, também ficam liberados o uso de máscaras no prédio.
A Resolução também prevê que ficam mantidas as demais disposições, estando a Secretaria Administrativa autorizada, mediante portaria, a editar medidas complementares.
Por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara passou a adotar as sessões virtuais e, posteriormente, híbridas em 2021, com a possibilidade dos parlamentares, que estavam dentro do grupo de risco, participarem de suas residências, regime encerrado nesta segunda-feira com a publicação da resolução.
Foto: Leonardo Mendonça
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