O partido Solidariedade (SD), comandado no Maranhão pelas mãos de ferro do deputado estadual Othelino Neto, entrou mais uma vez com uma ação na Justiça. Desta vez, a legenda protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para interromper o andamento da nomeação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A iniciativa, que vai de encontro aos anseios do governador Carlos Brandão (PSB), visa a anulação completa do processo de aprovação do indicado pelo chefe do Palácio dos Leões, que na semana passada foi sabatinado na Assembleia Legislativa.
A expectativa do Solidariedade é que seja iniciado um novo processo, "respeitando rigorosamente os princípios democrático e republicano, com total transparência em todas as etapas".
Em sua justificativa o Solidariedade argumenta que que o processo de aprovação de Flávio Costa contém um "gravíssimo vício de inconstitucionalidade material". Para o partido, o processo impõe sigilo, o que torna incompatível com os princípios democrático e republicano, ferindo assim, as formas constitucionais.
Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário