A prefeita do município de Zé Doca (MA), a 311 km da capital São Luís, foi acionada na Justiça pela promoção de um “Carnaval gospel”. Flavinha Cunha (PL) abriu um processo de dispensa de licitação para quatro shows do estilo gospel durante o feriado do Carnaval.
O custo do “Carnaval gospel” é de R$ 475 mil. O município vai promover, em fevereiro, um pré-Carnaval, mas este com artistas do meio secular, com custo de R$ 850 mil.
Foi protocolado na Justiça uma ação popular pedindo esclarecimentos sobre o evento. São requeridos a prefeitura, a prefeita e os artistas do estilo gospel.
A ação cita o evento gospel como “segmentado e preconceituoso”. “Os exemplos são assustadores, todos constitucionalmente nefastos à necessária laicidade democrática, indo do exibicionismo estético à coação funcional”, cita trecho da petição à qual o Metrópoles teve acesso.
“O ato imoral dos réus viola a Constituição da República, art. 19, agora inciso III, quando, ao escolher uma religião para fazer a festa oficial do município”, continua a petição.
Agenda de shows
A festa gospel, intitulada de “1º Zé Doca com Cristo de 2025”, tem a previsão dos seguintes shows: Maria Marçal (R$ 210 mil), Kleber Nascimento (R$ 20 mil), 3 Palavrinhas (R$ 75 mil) e Banda Morada (R$ 170 mil). O total é de R$ 475 mil.
Pela agenda dos shows do estilo gospel se apresentam no dia 1º/3 Maria Marçal e Kleber Nascimento. No dia 2, é a vez da Banda Morada e, para encerrar a festividade, sobe ao palco no dia 3 o cantor Gerson Rufino.
No dia 16 de janeiro deste ano, a prefeitura do município de Zé Doca, Flavinha Cunha (PL), publicou no Diário Oficial a abertura de um processo licitatório para a contratação dos quatro shows para o “1º Zé Doca com Cristo de 2025” e também do pré-carnaval.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, instaurou, na última segunda-feira, 3, uma Notícia de Fato para apurar a realização de um evento religioso durante as festas de Carnaval.
O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos requisitou informações ao secretário municipal de Cultura sobre a realização do evento. Foram solicitadas informações sobre o local, data e programação do “Zé Doca com Cristo” e o detalhamento sobre os valores a serem gastos com a festividade.
A Promotoria também solicitou o envio de cópia do Termo de Referência da contratação dos shows e o restante da documentação relativa ao procedimento licitatório. Também foi questionado se haverá atrações para o público em geral no Carnaval e, em caso positivo, quais serão as atrações e os valores empregados.
A requisição determinou prazo de 10 dias para que o titular da Cultura de Zé Doca preste as informações.
Com informações do site Metrópoles e conteúdo do MPMA
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