A semana foi marcada pela atuação da Polícia Federal na finalização do relatório da Operação 18 Minutos, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre juízes e desembargadores do Maranhão, e encaminhou o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
No relatório final, foram indiciados três desembargadores e dois juízes, além de assessores e advogados, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no judiciário.
Os magistrados citados no indiciamento são os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
Prefeito indiciado
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. O ex-deputado federal Edilázio Júnior também foi indiciado, além de outros integrantes do chamado “núcleo operacional” da investigação. O material foi entregue ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no STJ.
A Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024 para apurar o envolvimento de desembargadores e advogados na negociação de sentenças em troca de ganhos financeiros, investiga um possível esquema de favorecimento judicial, no qual decisões teriam sido manipuladas em tempo recorde, beneficiando determinadas partes nos processos. O nome da operação faz alusão ao tempo médio que algumas sentenças supostamente levavam para serem expedidas.
Próximos passos
O relatório final da Polícia Federal será analisado pelo STJ, que pode determinar novas diligências, afastamentos dos envolvidos ou, até mesmo, o oferecimento de denúncia contra os magistrados indiciados. Caso isso ocorra, os desembargadores e juízes poderão responder a um processo criminal, além das possíveis implicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização da magistratura.
Até o momento, os indiciados não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. A defesa dos magistrados deve se manifestar nos próximos dias, apresentando seus argumentos contra os apontamentos da Polícia Federal.
Veja a lista completa:
Desembargadores
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio Pacheco Guerreiro Junior
Luiz Gonzaga Almeida
Juízes
Alice de Sousa Rocha
Cristiano Simas de Sousa
Prefeito de Paço do Lumiar – Na época da investigação: advogado
Frederico de Abreu Silva Campos
Advogados
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Ex-deputado federal – Na época da investigação: advogado
Edilázio Gomes da Silva Júnior
Servidores e assessores
Felipe Antônio Ramos Sousa
Janaína Moreira Lobão Coelho
Arnaldo José Sekeff do Lago
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva
Fernando Antônio Ramos Sousa
Eliane Ramos Sousa
Sirley Regina Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
Paulo Martins de Freitas Filho
Lúcio Fernando Penha Ferreira
Com Direito em Ordem, do advogado Alex Borralho
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