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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Eleição do Ministério Público em andamento

A coordenação de votação acompanha o desfecho
Teve início às 8 horas desta segunda-feira a eleição para composição da lista tríplice a partir da qual será eleito o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014.

A votação está acontecendo em São Luís (Procuradoria-Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (promotorias de Justiça).

Nos três locais de votação a eleição transcorre dentro da normalidade e os seis candidatos - Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior - votaram na sede da Procuradoria Geral de Justiça logo no período da manhã. Estão aptos a votar 307 membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) em atividade.

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro também votou logo nas primeiras horas da manhã, depois do voto declarou sentir-se feliz pela forma que o pleito está se desenvolvendo. “A tranquilidade foi a principal marca de todo o processo eleitoral que está ocorrendo num clima de respeito mútuo e irmandade, e isso é que todo nós buscamos para fortalecer a união e o crescimento institucional” declarou a procuradora-geral.

A eleição estende-se até às 17h e cada eleitor poderá votar em até três candidatos. A apuração dos votos acontecerá logo após a finalização da votação. A lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalece o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

O artigo 9° da Resolução que definiu as regras do pleito determina que o resultado proclamado será encaminhado no mesmo dia para a chefe do Executivo Estadual. Por lei, a governadora tem até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual

PPS oficializa candidatura de Eliziane Gama sem uma parte do partido que aposta na reeleição do prefeito Castelo

Eliziane Gama é oficializada candidata pelo PPS
A Frente de Oposição ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dá mostras de que será difícil assumir a unidade em torno de um candidato na disputa sucessória municipal. Mais um pré-candidato do grupo, liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), oficializou a disposição de concorrer ao Palácio La Ravardière.

Foi a vez da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) assumir que é candidata, com a chancela do presidente nacional da legenda, o ex-deputado federal Roberto Freire (SP), que veio a São Luís para prestigiar no evento, que ocorreu no último sábado, na Assembleia Legislativa.

Porém a crise interna no PPS foi exposta já que não participaram da solenidade o deputado federal Simplício Araújo, o deputado estadual Othelino Neto, o vereador Vieira Lima e a ex-candidata a vice-prefeita Miosótis Lúcio, que apostam na reeleição do prefeito João Castelo.

O presidente Roberto Freire pregou a unidade da oposição. "A unidade é importante como um começo para se discutir o futuro", ressaltou.

domingo, 13 de maio de 2012

Opositores de Castelo se beneficiam com cargos na estrutura da Prefeitura de São Luís

Prefeito João Castelo
É politicamente imoral saber que o grupo de oposição formado pelo PDT, PSB, PPS e PTC possuem nada mais , nada menos que 400 cargos na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Somente o PP, que tem o pré-candidato a prefeito, Tadeu Palácio, fica fora da lista gorda do Executivo municipal.

Segundo informações da edição deste domingo do jornal O Estado do Maranhão, só o PTC, que tem como pré-candidato o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, possui 300 cargos de serviços prestados na estrutura do município.

Os demais cargos de primeiro e segundo escalões são divididos entre o PDT, PSB e PPS. Isso leva a afirmar que hoje o grupo de oposição, liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), é bancado pelo prefeito João Castelo.

O prefeito diz ser benevolente com seus opositores por entender que os cargos são de sua confiabilidade.

Doméstica do deputado Dutra não sabia que era assessora parlamentar

Deputado Domingos Dutra
Fontes da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, garantem que é apenas a ponta de um iceberg a denúncia que envolve o deputado federal Domingos Dutra (PT).

É que ele está sendo acusado de ter nomeado uma doméstica como assessora parlamentar, sem que a mesma soubesse.

Regiane Abreu diz que foi contratada para trabalhar na casa do parlamentar, por sua esposa, Núbia Dutra, e que só descobriu que era lotada no gabinete de Dutra, após ser demitida do emprego. Ela agora quer saber como o deputado petista conseguiu armar toda trama que envolve o seu nome.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Ex-secretário de educação irá concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís

Ex-secretário Anselo Raposo está no PR
O ex-secretário de estado da Educação, Anselmo Raposo, deixou as hostes do Partido dos Trabalhadores (PT) e logo se filiou ao Partido da República (PR), legenda ao qual pretende disputar uma das 31 vagas na Câmara de Vereadores de São Luís.

Raposo, que é economista e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), teve à frente da educação do estado na administração da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2009.

Após deixar o cargo, ele preferiu tocar para frente projetos pessoais e agora, vislumbra a possibilidade de assumir uma cadeira no Legislativo Municipal.

Anselmo Raposo garante que seu mandato será voltado para as melhorias do setor educacional no município de São Luís.

Tadeu reafirma que acredita na unidade da oposição

Tadeu ainda aposta na unidade da oposição para 2012
O ex-prefeito Tadeu Palácio e pré- candidato a prefeito de São Luís pelo PP disse ao blog que ainda acredita na unidade dos partidos de oposição (PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC) na disputa sucessória municipal, na eleição de outubro.

""Tenho absoluta certeza que as coisas que acontecerão, irão girar em torno daquilo que temos conversado em nossas reuniões de grupo. Para mim, o que vale é o que temos conversado nessas reuniões. E nesses encontros temos firmado e fincado, com mais assistência, a questão da unidade", observou Tadeu.

Apesar disso, ele ponderou que até chegar à unidade do grupo muitas conversações precisam ser afinadas. "Todos nós temos um projeto político-partidário e um projeto pessoal. O importante é que nós não misturamos as coisas, ou seja, dentro dessas vertentes a gente procura escolher qual é a melhor. Mas temos um projeto que vai balizar toda essa história", frisou.

Tadeu reafirmou que a unidade não deixará de acontecer e que o grupo terá um único candidato para disputar a Prefeitura de São Luís, que passa por um projeto de governo para 2014.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Câmara aprova substitutivo do deputado Pinto Itamaraty para incentivos fiscais

Deputado Pinto Itamaraty
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o substitutivo do deputado federal PintoItamaraty (PSDB-MA) que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.

O intuito é promover a ampliação do acesso da população brasileira a todos os tipos de instrumentos musicais e diminuir a onerosa carga tributária que incide sobre os produtos finalizados e a matéria prima para a sua construção.

Segundo o deputado Pinto Itamaraty, o auxilio à produção dos instrumentos musicais, ajuda aos artesões e empresas de pequeno porte, e diminui custos finais ao consumidor.

“Os músicos brasileiros, sejam populares ou eruditos, profissionais ou amadores, sofrem com os altos impostos embutidos nesses equipamentos. Isso acaba por prejudicar a formação de novos músicos, desestimula a atuação dos artistas e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor” afirma o relator.

O projeto prevê, para venda no mercado interno, importação e exportação de instrumentos musicais, a isenção das seguintes contribuições sociais: Pis/Pasep-Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Cofins- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.

A medida incide sobre matérias primas e ferramentas destinadas à construção de forma artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios por artesãos, lutieres, microempresas e empresas de pequeno porte residentes no Brasil.

Ministro do Turismo visita obras e se reúne com a classe política em São Luís nesta sexta

Ministro do Turismo, Gastão Vieira
O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), cumpre nesta sexta-feira um extensa agenda de trabalho em São Luís. O primeiro compromisso será às 9 horas, na sede da Caixa Econômica Federal, no Centro da capital, onde se reúne com prefeitos e parlamentares maranhenses.

No período da tarde, o ministro visitará obras que serão executadas com recursos do Ministério do Turismo. No encontro com políticos, Vieira aparesenta o novo sistema de monitoramento do Ministério, que permite o acompanhamento on line das obras realizadas com recursos do governo federal gerenciadas pela Caixa.

Gastão Vieira fará uma exposição sobre os principais programas e ações desenvolvidas pela pasta.

Agenda do ministro em São Luís:

Às 9h, reunião com prefeitos e parlamentares, na sede da Caixa Econômica Federal
Às 15h, visita às obras da fábrica Santa Amélia, na rua Cândido Ribeiro, Centro
Às 15h30, visita ao Palacete Gentil Braga, rua Oswaldo Cruz
16h, visita à Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Viúva de Jackson não vai ao velório de Neiva Moreira


Clay Lago não foi ao velório de Neiva Moreira
 Militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se surprenderam com a ausência da ex-primeira-dama, Clay Lago, no velório do ex-deputado federal e jornalista Neiva Moreira. A não ida da viúva do ex-governador Jackson Lago, que junto com o ex-parlamentar foi fundador do PDT, chamou a atenção das pessoas que estavam presentes.

Apesar disso, a militância pedetista preferiu não polemizar sobre o assunto, para evitar novas crises internas na legenda. Atualmente, o PDT encontra-se dividido no apoio político ao PSDB do prefeito de São Luís, João Castelo.

A ex-primeira-dama Clay Lago pertence a uma corrente que prefere que o partido tenha candidatura própria na figura do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal.

Morre o ex-deputado federal Neiva Moreira

Ex-deputado federal pelo PDT, Neiva Moreira
Do G1 Maranhão

Morreu, às 2h45 desta quinta-feira  (10), o ex-deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, José Guimarães Neiva Moreira, de 94 anos. O ex-deputado estava internado no Hospital UDI, desde o dia 31 de março, com infecção respiratória. Neiva Moreira morreu de insuficiência respiratória.

Neiva Moreira nasceu no município de Nova Iorque, no interior do Maranhão. Era jornalista e foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes e presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O corpo do ex-deputado será velado na rua dos Afogados, no Centro de São Luís, na sede do PDT. O sepultamento será no Cemitério do Gavião, às 16h.


Sobre Neiva Moreira- O jornalista e publicista José de Guimarães Neiva Moreira nasceu em 10 de outubro de 1917, em Nova Iorque, município localizado a 496 quilômetros de São Luís, na região leste maranhense. Filho de Antonio de Neiva Moreira e Luzia Guimarães Moreira, ele é um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Órfão de pai aos seis anos mudou-se com a família para Barão de Grajaú, onde fez o primário. Já em Floriano (PI) iniciou o curso ginasial, continuando-o no Liceu Piauiense, de Teresina, e no Liceu Maranhense, de São Luís.

Enquanto residiu em Barão de Grajaú, ajudou na subsistência familiar, vendendo bolos, remando canoas no rio Parnaíba e como cobrador da Associação dos Empregados do Comércio de Floriano, cidade onde integrou a redação do jornal estudantil A Luz.

Em 1932 mudou-se, com a mãe e os irmãos, para Flores (atual Timon). Em Teresina, ao mesmo tempo em que estudava, fundou e dirigiu, com Carlos Castelo Branco, o jornal A Mocidade.Transferindo-se para São Luís, trabalhou no jornal Pacotilha. No início de 1942 Neiva Moreira viajou para o Rio de Janeiro, trabalhando como repórter free lancer, no Diário de Notícias, Diário da Noite, O Jornal e da revista O Cruzeiro, então o mais prestigioso semanário nacional, e ali fez brilhante carreira de repórter político, destacado para diversas missões no Brasil e no exterior. Ainda no Rio de Janeiro colaborou em A Vanguarda, O Semanário, e fundou O Panfleto.

Em abril de 1950 voltou a São Luís para fundar o Jornal do Povo, do qual se tornou proprietário em outubro de 1952. No jornal, tornou-se, desde a fundação, o maior porta-voz das oposições maranhenses, assim como conferiu a seu dirigente e principal redator a posição de mais importante líder político de São Luís.

Nesse mesmo ano de 1950, foi eleito deputado estadual, com votação consagradora, notadamente do eleitorado da capital, iniciando uma carreira que lhe conferiu, a contar de 1954, três mandatos consecutivos de deputado federal. Por sua atuação em diversas comissões, na liderança da Minoria, na Frente Parlamentar Nacionalista e na Mesa da Câmara, Neiva Moreira projetou-se como um dos mais combativos e admirados parlamentares brasileiros. Desempenhou papel fundamental na transferência da Câmara dos Deputados para Brasília.

Atuação política- Ex-presidente nacional do PDT, Neiva Moreira já liderou a bancada do PDT na Câmara dos Deputados por duas vezes, além de ter sido presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Ex-deputado estadual pelo antigo Partido Social Progressista (PSP) de 1951 a 1955, o maranhense é um dos políticos que mais tempo passou na Câmara Federal, tendo mandatos efetivos nas legislaturas de 1955-1959; 1959-1963 e 1963-1964 [todos pelo PSP]. Já pelo PDT, ele assumiu mandatos de 1993-1994 (Congresso Revisor); 1997-1999; 1999-2003 e de 2003-2007.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, nas Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em virtude do licenciamento do Deputado José Carlos Sabóia. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 3 de janeiro de 1997.

No início de 1961 ele aproximou-se do ex-governador do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Leonel Brizola, com quem passou a percorrer o país pregando as reformas de base do presidente João Goulart e articulando as chamadas forças nacionalistas.

Por sua atuação no Congresso, quando era um dos líderes da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), teve seu mandato de deputado federal cassado em 9 de abril de 1964, através do Ato Institucional nº 1.
Moreira foi preso e depois obrigado a exilar-se na Bolívia, de onde depois se mudou para o Uruguai, para, novamente com Brizola, organizar a resistência à ditadura, que se prolongaria por 20 anos. Nesse período ele ajudou a organizar movimentos sociais em vários países da América Latina e África.

Nesse período ele ajudou a fundar a Cadernos do Terceiro Mundo, revista de cunho político e social, ao lado de jornalistas uruguaios e argentinos. Com a implantação da Anistia, em 1979, Neiva Moreira retornou a São Luís, onde implantou o PDT, partido que Leonel Brizola fundara ao chegar do exílio. Depois foi para o Rio de Janeiro, onde refundou os Cadernos do Terceiro Mundo.

Além da trajetória política, foi fiscal da prefeitura de São Luís; redator do Instituto Brasileiro de Comunicação (IBC); Secretário de Comunicação Social do Rio de Janeiro (1983-1985); presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Bancoderj) de 1985-1986; e membro da Academia Maranhense de Letras, ocupando então a cadeira de número 16.

Neiva Moreira publicou, entre outros, estes livros: Fronteiras do mundo livre. Rio de Janeiro: Editora A Noite, 1949; O Exército e a crise brasileira. Montevidéu: 1968; Modelo peruano. Buenos Aires: La Linea, 1973 (este livro foi reeditado em diversos países, inclusive no Brasil – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975); Brasília, hora zero. Rio de Janeiro: Terceiro Mundo, 1988 (depoimento sobre a transferência da Capital Federal para Brasília, trabalho em que o autor exerceu decisivo papel).

Ricardo Arruda faz balanço da atuação da Comissão dos Direitos Humanos da Alema

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu nesta segunda-feira (25) o deputado Ricardo Arruda (MDB), p...