Assembleia e Câmara de Vereadores custam mais de R$ 80,00 por morador de São Luís

Levantamento do site Transparência Brasil revela que a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís custam R$ 86,21 a cada morador da capital. Destaca ainda que a manutenção das Casas Legislativas brasileiras- Senado Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores- custam, em média, R$ 115,27, por ano, a cada um dos brasileiros,moradores das capitais.

De acordo com o levantamento, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantis, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano.

As eleições deste ano vão levar as estas Câmaras 68.544 novos vereadores. Mas, segundo especialistas, o Poder Legislativo estadual está sendo esvaziado pelas prefeituras. Os estudiosos afirmam que a função do vereador está desvituada.

Para eles, muitas prefeituras cooptam vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. Outro fator é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

Para Claúdio Abramo, do site Transparência Brasil, a função das Câmaras de Vereadores foi esvaziada. "Os vereadores não cumprem o seu papel, não fiscalizam. Quem legisla de fato é o Poder Executivo. As Câmaras não têm importância nenhuma para o eleitor", disse ele. 

Laudo pericial do caso Décio é encaminhado à Seic

Décio Sá

O laudo da reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos, foi encaminhado, na manhã desta quarta-feira (18) para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo o diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Carlos Henrique Roxo de Abreu, no laudo foram reproduzidas todas as cenas do crime. Para ele, a reconstituição foi fundamental para esclarecer o andamento do crime.

“A reconstituição foi essencial para que a arma do crime fosse encontrada. Foi durante a reconstituição que identificamos que não seria possível que o Jhonatan de Sousa Silva tivesse fugido sem camisa, com uma arma na cintura. Foi, então, que ele confessou ter dispensado a arma nas dunas”, afirmou Carlos Henrique Roxo de Abreu.

Segundo o diretor do Icrim, o laudo é uma prova técnica que vai acompanhar o depoimento do assassino confesso. Ele afirmou, ainda, que também já foi encaminhado à Seic o laudo de comparação balística que comprovou que os projéteis tirados do corpo do jornalista Décio Sá pertenciam à arma encontrada nas dunas. “O que já havia sido confirmado durante a coletiva, agora está em um documento oficial”, explicou.

Sobre as identificações da arma que foram raspadas, o diretor do Icrim explicou que as análises realizadas em São Luís não permitiram encontrar a origem da arma. “Todos os números foram raspados, inclusive o segredo da arma. O que nos permite concluir que era uma arma preparada para crimes, por alguém com bastante conhecimento de armamentos”, revelou.

A arma, também, foi encaminhada para a Seic com o laudo.

Sarney se solidarizou diretamente com Flávio Dino

Presidente José Sarney (PMDB)

Do blog do Clodoaldo Corrêa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não apenas tratou do assunto “Flávio Dino” em seu Blog, como também ligou para o presidente da embratur para dizer que nada tinha a ver com os ataques que o comunista vinha recebendo de blogs ligados ao grupo Sarney.

Sarney escreveu em seu blog que sua única reação em relação à tragédia por que passou Flávio Dino foi de solidariedade. “Nunca, de maneira alguma, vincularia um acontecimento tão doloroso a divergências políticas”.

Uma fonte confirmou que o senador ligou para Flávio e disse ao presidente da Embratur que os ataques não tinham nada a ver com ele, mas com outros setores do grupo.
Experiente, Sarney sabe que se Flávio ficar como vítima na história, ainda pode sair por cima.

MP impugna 23 candidaturas em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

O promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que atua junto à 95ª Zona Eleitoral, impugnou 23 candidaturas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Duas impugnações foram contra candidaturas a prefeito e as outras 21 contra candidatos a vereador.

As duas candidaturas a prefeito impugnadas são do município de Bom Jesus das Selvas. O candidato Luiz Sabry Azar não apresentou prova de escolaridade e nem os originais de certidões emitidas pela Justiça. Além disso, Azar teve contas rejeitadas enquanto gestor público.

Já a candidata Maria de Sousa Lira, que também tem contas públicas rejeitadas, não apresentou prova de desincompatibilização com o cargo público que exerce e nem certidões emitidas pelas justiças estadual e federal, exigidas pela legislação.

Boa parte das impugnações a candidaturas de vereadores em Bom Jesus das Selvas se deu pela falta de filiação a partido político. É o caso de Antonio José Bezerra Felix (que também não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal), Elineuda Rocha Alves, Josué dos Santos Pinto, Manoel da Silva e Silva, Maria Raimunda Dantas Silva, Ozias Gonçalves Lima, Rocelina Oliveira Ferreira, Rosidea de Maria Ferreira Lima, Zacarias Cardoso Neto e Gilvan Ribeiro da Silva que também não está quite com a Justiça Eleitoral.

Também têm pendências com a Justiça Eleitoral e foram impugnadas as candidaturas de Valderina Gomes de Matos e Marcos David Gomes de Oliveira. O último também não comprovou sua alfabetização, mesmo caso da candidata Joseane de Maria de Souza de Azevedo.

Já a candidata Angela Maria Menezes Sousa não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal e se filiou ao partido a menos de um ano da eleição. O candidato Manoel Messias de Jesus também deixou de apresentar certidões e seu nome não consta como escolhido na ata de convenção do seu partido.

BURITICUPU- Em Buriticupu, quatro candidatos não estão filiados a partidos políticos: Jairo Macedo Lima, Joanes Paixão de Albuquerque, Márcia Soares de Almeida e Raimundo Nonato da Silva Filho, que também não está quite com a Justiça Eleitoral. Também foram impugnadas por pendências com a Justiça Eleitoral as candidaturas de Antonio de Jesus Melo e Luis Rogério Vieira da Silva.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

Tadeu diz que interpelará algozes de sua campanha por crime eleitoral e ma-fé

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio (foto), afirmou hoje pela manhã, em coletiva de imprensa, na sede do partido, que irá interpelar o candidato a vereador do PRTB, Genival Alves da Silva, pela impugnação de sua candidatura.

Ele garantiu que fará isso, com base na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que em seu artigo 25 estabelece: "Constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de má-fé".


Caso fique comprovada a tentativa de má fé por parte do candidato do PRTB, Genival Silva pode pegar pena que varia de seis meses a dois anos de detenção, e multa de 20 a 50 vezes o valor do bônus do Tesouro Nacional.

"O que me interessa nesse momento é buscar os meus direitos, pois tentaram criar um certo tumulto na minha campanha com essa impugnação. Essa pessoa (Genival) tomou uma atitude defendendo interesses de alguém covarde que não teve o compromisso de se assumir", declarou,

Tadeu ressaltou que não deve nada, pois o próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) nada fez menção sobre pendências durante sua gestão na Prefeitura de São Luís. Durante a coletiva, o candidato do PP entregou à imprensa cópias das certidões negativas tanto do TCE (Certidão Nº 738/2012) e da Câmara Municipal de São Luís, datada de 13 de julho de 2012, que mostra que nada consta qualquer julgamento desfavorável relativo às prestações de contas apresentadas pelo senhor Carlos Tadeu D´Aguiar Palácio.


Na oportunidade, Tadeu apresentou a divulgação de mídia de sua campanha, que já começa no decorrer desta semana pelas ruas e avenidas da capital. "Farei uma campanha com respeito e compromisso com a ordem eleitoral. Meu relacionamento com outros candidatos será de total respeito. O que desejamos é conversar com a cidade. E imprensa será um grande instrumento para isso", afirmou.

Governo assina ordem de serviço para ampliação do sistema de esgotamento sanitário em São Luís

Roseana Sarney e Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB), acompanhada do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad; e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, assina nesta quarta-feira (18) ordens de serviço para obras de implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário das bacias Anil e Vinhais.

A solenidade acontecerá às 11h, na área onde será construída a Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais (no final da Rua Via Láctea - reserva florestal -, no Bairro Recanto dos Vinhais).

As obras fazem parte da Etapa I do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de melhorar a coleta e o tratamento de esgotos na capital. Os recursos destinados à execução são oriundos do Governo Federal, por meio do PAC I, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado.

Os serviços serão executados pelas empresas Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda e Consórcio Artec/Ética, respectivamente.  A obra na bacia Anil está orçada em R$ 24.621.808,68 e será executada em 540 dias.

O Sistema é composto por 2.932,78 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 3.317 metros de Interceptores, 1.321,25 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Anil), 47 Kits Sanitários e 293 Ligações Prediais de Esgoto. O serviço atenderá cerca de 56 mil habitantes dos bairros Alemanha, Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Ivar Saldanha.

O serviço no Sistema Vinhais terá investimento R$ 63.439.496,64 e a previsão para entrega também é de 540 dias. Compreende 6.158,19 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 11.830,72 metros de Interceptores, 3.017,01 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vinhais), 63 Kits Sanitários e 616 Ligações Prediais de Esgoto.

A obra beneficiará aproximadamente 246 mil moradores dos bairros Cruzeiro do Anil, Ipase (Japão), Rio Anil, João de Deus, Pirapora, Vila Lobão, Recanto Santos Dumont, Aurora, Vila dos Vinhais e Vila Vitória.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, a implantação e a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís contribuirão significativamente para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses e também a balneabilidade das praias. “Com a conclusão de todas essas obras espera-se conseguir tratar cerca de 60% dos esgotos gerados”, disse. 

O Sistema São Francisco, cujas obras foram reiniciadas em janeiro deste ano, compreende a implantação de 3.049 metros de rede coletora e interceptores, que passam pelos bairros Ilhinha, Renascença e área da Península da Ponta d’Areia e já está beneficiando a população dos bairros São Francisco, Ilhinha, Jaracati, Renascença I e II e Buriti. Os interceptores recolhem os dejetos que são conduzidos por gravidade para as quatro estações elevatórias, de onde são bombeados até a Estação de Tratamento de Esgotos Jaracati.

Tadeu concede coletiva à imprensa nesta quarta-feira

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio, (foto) agendou para esta quarta-feira (18), às 10 horas, coletiva à imprensa, na sede do Partido Progressista (Lagoa da Jansen) para apresentar o planejamento de campanha e das peças publicitárias a serem veiculadas.

Na oportunidade, o candidato progressista à Prefeitura de São Luís também deve falar sobre a impugnação de sua candidatura, impetrada pelo candidato a vereador do PRTB, Genival Alves da Silva.

Para Tadeu, não resta dúvida que o seu acusador não passa de um "laranja" a serviço de um adversário covarde, para tentar desestabilizá-lo na campanha eleitoral. "Mas não vão conseguir, pois quem não deve não teme", afircou o ex-gestor municipal. 

Colinas e João Lisboa têm mais de 150 impugnações

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Colinas propôs 26 ações de impugnação de registro de candidaturas junto à 29ª Zona eleitoral do Maranhão, que abrange, além da cidade-sede, o município de Jatobá.

Propostas pela promotora de Justiça, Letícia Sales Freire, as ações tiveram motivos diversos. A maior quantidade (14) deveu-se a dúvidas sobre a condição de alfabetizado dos candidatos, exigência da legislação eleitoral para que qualquer pessoa possa candidatar-se.

Foram realizadas, ainda, seis impugnações por ausência de documentação exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); duas pela falta de filiação partidária, proveniente de processo de cancelamento de dupla filiação; duas por falta de desincompatibilização de servidor público, incluindo uma secretária municipal.

O Ministério Público impugnou, também, dois candidatos devido à desaprovação de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo uma contra o presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá e outra contra candidato a prefeito de Colinas, que é ex-prefeito de Passagem Franca.

JOÃO LISBOA- Na 58ª Zona Eleitoral, sediada em João Lisboa e que tem abrangência ainda sobre os municípios de Buritirana e Senador La Rocque, foram apresentadas 125 impugnações. Para o cargo de prefeito, o Ministério Público formulou 10 ações, sendo sete por falta de condições de elegibilidade, uma por rejeição de contas pelo TCE do Tocantins, uma por ausência de desincompatibilização e uma por desaprovação de contas de campanha.

Para o cargo de vereador, o promotor de Justiça Tarcísio de Sousa Bonfim propôs 80 impugnações por ausência de condições de elegibilidade, duas por rejeição de contas pelo TCE do Maranhão, 18 por ausência de desincompatibilização, 14 por desaprovação de contas de campanha e uma por vinculação de nome da urna a programa oficial de caráter público. Neste caso, o candidato inscreveu-se utilizando o nome do programa Bolsa Família do Governo Federal.

Veja a lista de impugnações da 58ª Zona Eleitoral

Paço do Lumiar tem o maior número de impugnações

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o município maranhense com maior número de candidaturas impugnadas é o de Paço do Lumiar, que fica situado na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Ao todo são 55 políticos que desejam participar do processo eleitoral de outubro que podem ter seus registros indeferidos pela Justiça. Todos foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por outros partidos, coligações ou candidatos.

Dos sete candidatos a prefeito em Paço do Lumiar, três foram impugnados. São eles: o corretor Wendell Moraes, o Moraes maninho (PP), que declarou bens no valor de R$ 16,1 milhões; o ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB) e seu companheiro de chapa, Marcos Diego, por ter contas rejeitadas quando era ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS); e o candidato do PR, professor Josemar Sobreiro.

O MPE afirma que o professor Josemar, que é policial civil, não se desincompatibilizou do cargo a tempo. Para policiais civis e militares, a lei eleitoral exige a licença do cargo, no mínimo quatro meses antes das eleições. Josemar garante que provará sua desincompatibilização no tempo legal.

Tadeu diz que adversários covardes estão incomodados

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio (foto), tem se mostrado indignado com a onda de denuncismo que ronda sua participação no processo eleitoral em São Luís. Segundo ele, a estratégia de "adversários covardes" seria fazê-lo se preocupar com eventuais processos de impugnação e deixar em segundo plano sua campanha eleitoral, que deve ir às ruas no decorrer desta semana.

Para mostrar que quem não deve não teme, Tadeu apresentará nesta terça-feira (17), na 1º Zona Eleitoral de São Luís, a defesa contra a impugnação de sua candidatura, impetrada pelo candidato a vereador Genival Alves da Silva (PRTB).

A ação contra o ex-gestor e atual candidato a prefeito da capital maranhense tem provocado forte troca de acusações entre o PP e o PRTB. Para Tadeu palácio, não há dúvida de que o seu acusador foi usado como "laranja" por um adversário de campanha.

Logo que a ação de impugnação foi registrada, especulou-se ter sido uma ação do próprio PRTB, legenda que é ligada ao candidato do PTC, deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Mais tarde o candidato do PRTB, Ednaldo Neves, negou a ação.

Para Tadeu, a tentativa do candidato a vereador Genival Alves é desequilibrada e tem o único objetivo de manchar seu nome e desqualificá-lo para as eleições de outubro. "É mais uma manobra que tem como finalidade lançar um embaraço contra mim, para desgastar minha candidatura", declarou.

Segundo o postulante do PP, sua defesa já está pronta e seus advogados apresentarão toda documentação para apreciação do juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1º Zona Eleitoral. "Nossa expectativa é de que até sexta-feira tudo esteja resolvido. Temos certeza que nossa candidatura é autêntica", frisou Tadeu Palácio.