CGU propõe parceria ao MPE para combater a corrupção

Integrantes do CGU e MPE reunidos

A cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Maranhão (MPE) para realizar ações de combate à improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.

A solicitação de parceria foi oficializada pelo chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

No encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção, contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais efetivos”, destacou Viégas.

Regina Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é promover ações e projetos na área da probidade e da transparência fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.

Por designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16 de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e orientar sobre prevenção à improbidade.

A proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda, que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a intervenção mais ágil nesses casos.

Outro ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Participaram da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ.

Com informações do Ministério Público Estadual

Morre o ex-vereador Raimundo Assub

Raimundo Assub sofreu um infarto

Morreu por volta de 7 horas da manhã desta quarta-feira (15), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Assub. Aos 70 anos, Assub foi vítima de infarto fulminante. Ele passou mal em casa e chegou a ser levado para o Hospital UDI.

Assub foi eleito vereador de São Luís por cinco vezes e também chegou a assumir a Prefeitura de São Luís, em substituição ao então prefeito Jackson Lago (PDT), em uma de suas viagens. Foi pré-candidato a prefeito de Raposa, que fica situada na região metropolitana da Ilha de São Luís, mas desistiu da candidatura.

O velório foi realizado no plenário da Câmara de São Luís. O sepultamento ocorreu às17h, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

"Se for reeleito, serão quatro anos enfiado em obras", garante o prefeito João Castelo

Prefeito João Castelo diz que trabalhará mais

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, João Castelo (PSDB), disse que pretende se reeleger para passar mais quatro anos "enfiado no trabalho".

Ele justificou a ausência de obras nos primeiros três anos de administração por conta de débitos que teriam sido deixados pelo seu antecessor, o ex-prefeito e também canadidato pelo PP, Tadeu Palácio.

"Só na área da Previdência Social, assumimos a Prefeitura (em 1º de janeiro de 2009) com um débito que passou de meio bilhão de reais. Até hoje, sofro com isso", declarou o gestor tucano.

Na oportunidade, Castelo disse que sempre buscou parcerias tanto com o Governo Federal quanto com o Governo do Estado. "Temos uma convivência pacífica, mas no âmbito estadual os interesses políticos se conflituam muito. Mas quero ressaltar que no âmbito federal, a presidenta Dilma (Rousseff) está sendo uma grande parceira no nossa, assim como foi o ex-presidente Lula (PT)", observou.

Com relação ao rompimento de acordos políticos com ex-aliados como o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) e o também candidato e deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC), além de uma boa parcela do PDT, o prefeito Castelo afirmou que sempre foi correto com todos aqueles que estiveram a seu lado.

"Sou uma pessoa séria e que cumpre acordos. Fui correto com todos aqueles que estavam comigo. Estou sendo procurado por várias pessoas do PDT e do PPS. Agora, a sigla partidária não é obrigada a ficar comigo", enfatizou.

Na área da Educação, o prefeito mostrou certo desconforto quando questionado sobre a paralisação dos professores em vários momentos, a falta de investimentos no setor e por ter deixado mais de 25 mil alunos fora da sala de aula nesse primeiro semestre de 2012.

"Nomeei mais de 900 professores e prorroguei a validade do concurso público para o setor. Quero dizer que não cometo ilegalidade na Prefeitura de São Luís. Portanto, estou conduzindo a administração com espírito público", disse o prefeito Castelo.

Apesar do desconforto, ainda aproveitou para fazer exibição de dados. "Educação é prioridade. Só nos primeiros três anos eu dei 30% de aumento para os professores. Empossados, foram 874. Aquisição de livros didáticos, impressoras, além de curso de capacitação para professores.Números negativos não existem, mas houve sim dificuldade. Tivemos que fazer a recuperação de tudo", destacou.

Candidato a vereador do PDT é brutalmente assassinado

Militante pedetista Alison Silveira

O candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Allisson Rhobert Silveira, foi assassinado, na noite de terça-feira (14), após reagir a um assalto na área central de São Luís.

Depois de ter ido deixar sua namorada em casa, no Centro, Allisson foi abordado, por volta das 21h30, por bandidos na rua de São Pantaleão, próximo a igreja do bairro. Quatro meliantes queriam levar seu carro, depois de passarem  e verem Alisson com a chave do carro nas mãos.

Imediatamente, Allisson reagiu, correu e jogou a chave do veículo na direção da casa da namorada, quando os bandidos o alcançaram e desferiram um tiro na sua cabeça, morrendo poucos minutos depois.

A vítima era militante político atuante na cidade. Tão logo souberam de sua morte, vários pedetistas manifestaram nota de pesar pela tragédia ocorrida.

O velório ocorrerá na manhã desta quarta-feira na Central de Velório Pax União (Centro) e às 11h o corpo será levado para a cidade de Timbiras.

Com informações do blog de John Cutrim

Alunos maranhenses têm desempenho fraco no Ideb

De 2009 para 2011, o desempenho dos alunos maranhenses no Ensino Fundamental evoluiu pouco. Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados na terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC), o melhor desempenho foi obtido entre os estudantes de 4ª série (anos iniciais), que aumentaram suas notas de 3,9 em 2009, para 4,1.

Em relação às 8ª séries/9º ano (anos finais) e Ensino Médio, a maioria das notas permaneceu igual às apresentadas em 2009.

Entre as séries iniciais, a nota total do Ideb para as escolas maranhenses ficou em 4,1, ainda abaixo do que foi estabelecido pelo MEC, em cinco pontos. Em relação ao desempenho das escolas da rede pública, a nota de 4,7 estabelecida como meta não foi ultrapassada. Ela ficou em 3,9, um pouco melhor do que o desempenho apresentado na avaliação anterior, quando chegou a 3,7.

Da mesma forma, as notas 6,5 e 5,1, tomadas pelo MEC como metas para escolas privadas e estaduais não foram alcançadas. Neste quesito, as notas das escolas maranhenses ficaram em 5,8 e 4,0.

Com informações do G1 MA

TRE decide manter Tadeu Palácio na disputa eleitoral

Tadeu Palácio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento e deferiu (manteve) a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. Nesta terça-feira (14) teve prosseguimento o julgamento.

Na segunda-feira (13), o juiz Nélson Loureiro proferiu seu voto e optou pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de São Luís. Com isso, o julgamento ficou 2 x 1 pelo deferimento. Os juízes José Carlos Sousa e Silva (relator) e José Bernardo Rodrigues (corregedor) já haviam votado pelo deferimento.

Quando se esperava que o julgamento seria enfim concluído pela manhã, foi a vez do juiz José Jorge Figueiredo pedir vistas do processo e o julgamento do registro de candidatura novamente foi adiado.

No entanto, o julgamento surpreendentemente foi retomado na tarde desta terça-feira e o juiz José Jorge Figueiredo votou pelo deferimento da candidatura de Palácio. Além dele, os juízes Luiz de França Belchior e Sérgio Muniz, que ainda não haviam votado, também votaram pelo deferimento. Sendo assim, a candidatura de Tadeu Palácio foi deferida por 5 votos contra 1.

Com informações do blog de Jorge Aragão

Oposição cobra emenda para o Corpo de Bombeiros

Marcelo Tavares cobra engajamento da Casa

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) voltou a cobrar a responsabilidade da Assembleia Legislativa em aprovar emenda que destinaria recursos para o Corpo de Bombeiros. O discurso do líder da oposição foi uma espécie de resposta ao pronunciamento do também parlamentar, Magno Bacelar (PV), que momentos antes falou sobre o assunto.

Na sessão ordinária de segunda-feira, ao falar sobre os problemas enfrentados pelo Corpo de Bombeiros durante a operação de combate ao incêndio no Hospital Dr. Carlos Macieira, Tavares lembrou que a emenda ao orçamento estadual, elaborada pela deputada Cleide Coutinho (PSB), acabou sendo rejeitada pela maioria dos deputados. Por isso, cobrou a responsabilidade de todos os membros da Assembleia Legislativa.

“Quando utilizei a tribuna, poderia chegar e dizer que a responsabilidade era da Secretaria de Saúde, que o Governo tem culpa, que é isso, que é aquilo. Eu não fiz o discurso fácil. Fiz o discurso que achei necessário naquele momento, dizendo que nós também temos responsabilidade sobre as coisas que acontecem no Maranhão. É muito fácil só colocar a culpa no governo. O governo tem culpa, mas essa culpa também é dividida. Então deputado Magno, antes querer cobrar as falhas do governo e elas existem e ontem ficou provado isso, eu estou mostrando que se nós tivéssemos nosso papel com plenitude nós poderíamos ter ajudado na solução do que aconteceu ontem”, explicou.

Com informações da Agência Assembleia

Marcos Silva diz que Castelo comete abuso de poder econômico

Marcos Silva aposta no social

O candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, Marcos Silva, considerou um verdadeiro abuso de poder econômico a declaração do prefeito João Castelo (PSDB) ao garantir que pretende gastar algo em torno de R$ 20 milhões na campanha para se reeleger por mais quatro anos.

"Enquanto o prefeito Castelo se propõe a gastar esse montante, talvez a gente (do PSTU) não consiga nem arrecadar R$ 20 mil para aplicar na nossa campanha", declarou o candidato durante entrevista à Rádio Mirante AM. Marcos Silva foi o sétimo concorrente a ser sabatinado. Nesta quarta-feira (15) será a vez do prefeito João Castelo.

No decorrer da entrevista, o candidato do PSTU disse que acabará com a política da liberação das emendas parlamentares aos vereadores. Cada vereador tem direito a quase R$ 800 mil. "Não precisamos desse recurso para cooptar ninguém. Nossa gestão não vai ser para empregar parentes de vereador. Portanto, vamos acabr com essas emendas", afirmou.

Por considerar sua candidatura humanista, voltada para a unidade de classes, Marcos Silva criticou a homofobia, por entender que essas pessoas são minorias na sociedade burguesa e vítimas do preconceito. "Defendemos os direitos humanos. Somos contra a exploração e a opressão", frisou.

No aspecto da mobilidade urbana, o candidato do PSTU defendeu a criação uma companhia municipal de transporte público, para acabar com o monopólio dos donos de empresas de transportes em São Luís. "Precisamos estatizar o sistema de transporte de massa em nossa capital, criando uma companhia de transporte coletivo", justificou.

Marcos Silva disse ser possível estabelecer uma gestão democrática, caso chegue à Prefeitura da capital. "É preciso termos uma administração municipal que valorize o social", enfatizou.

Teles serão impedidas de cobrar nova chamada telefônica quando linha cair

Do Estadão

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.

Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. "O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos", afirmou a fonte.

A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.

Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado.

A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados", completou a fonte.

Para a Anatel, os 120 segundos serão suficientes para que qualquer usuário tenha condições de refazer a ligação perdida. "Sabemos que algumas pessoas têm dificuldade para digitar o número no telefone, e esse tempo também garante a recuperação da chamada em outras condições, como uma queda de bateria do aparelho ou ainda a passagem por um túnel ou outra área de sombra de sinal", exemplificou.

Perdas- Na prática, a medida pode representar perda de receita para as companhias que recebem por cada nova ligação nesses planos, mas a Anatel alega que essa perda não poderia ser computada, porque os planos de negócios das companhias já levam em consideração chamadas realmente ilimitadas.

"O ganho que algumas companhias têm com essas quedas seria indevido, porque elas não entregam o que está escrito no contrato. A medida, na verdade, irá fortalecer os planos ilimitados, pois os usuários terão mais segurança ao optar por esse tipo de serviço", concluiu a fonte.

Um relatório de fiscalização da Anatel divulgado na semana passada apontou que a TIM teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 milhões de usuários dos planos Infinity. Após pressão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o processo que trata da suspeita de derrubada deliberada das ligações por parte da empresa deve ser julgado pelo órgão o mais rápido possível.

Em resposta à acusação, a TIM negou "veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam motivadas por ação deliberada da companhia". A empresa afirmou também que o relatório da Anatel contém "graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas".

A operadora controlada pela Telecom Italia é a mais agressiva no País na oferta dos chamados planos ilimitados, que não cobram por minuto utilizado nas ligações, mas sim por cada chamada efetuada. O sucesso dessa estratégia levou a TIM a assumir no ano passado o segundo lugar no mercado, ultrapassando a Claro e ficando atrás apenas da Vivo.

Apesar de os planos Infinity serem apontados pela Anatel como uma das causas do estrangulamento das redes que levou a empresa a ter suas vendas suspensas por 11 dias em 18 Estados e no Distrito Federal, executivos da companhia garantem que vão manter o modelo.

Procurado, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, não se manifestou sobre o assunto.

Parlamentar do PTB sai em defesa de Cutrim

Ribeiro não acredita nas acusações

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), durante sessão de segunda-feira (13), saiu em defesa do colega de parlamento, deputado Raimundo Cutrim (PSD), que ultimamente tem sido alvo de assuntos polêmicos. Ribeiro declarou que Cutrim é e continua sendo um homem merecedor do respeito de todos.

Cutrim foi citado pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva de ser um dos mandantes do assassinato do Jornalista Décio Sá; e recentemente, foi chamado para depor num caso de grilagem de terra no município de Paço do Lumiar. Por conta da repercussão negativa dos fatos, setores da imprensa têm noticiado que alguns deputados teriam dado as costas para o colega.

Manoel Ribeiro acredita que as notícias sobre a suposta participação de Cutrim na morte de Décio Sá e sobre a grilagem de terras foram forjadas. “Forjaram aquela notícia que ele fez parte daquele crime do jornalista Decio Sá e agora, sobre a grilagem de terras”, declarou Ribeiro.

“Primeiro, quero declarar a esta Casa que o doutor Cutrim, pra mim, continua sendo e é um homem merecedor do meu respeito e acho que é merecedor de todo respeito nosso. Ele é um deputado sério e que não se envolve em falcatruas”.

Ribeiro estranhou que somente agora , depois de doze anos, apareça a acusação de grilagem. “As terras até então não eram griladas. Depois de doze anos aparece o grilo. O que é isso? Não existe isso! Pelo menos se fosse, que eu não acredito que foi, já teria o usucapião, porque ele ocupa há mais de 10 anos essa terra e tem benfeitorias nas terras”.

O deputado do PTB afirmou que existe uma orquestração e que mais tarde declinaria os motivos porque que estão querendo perseguir alguns companheiros da Casa. “Eu espero que não venham em cima de mim, porque terão o troco imediatamente, parta de quem partir. Mas, Dr. Cutrim, V. Ex.ª tem na minha pessoa o respeito, o carinho e um homem de bem”, finalizou Manoel Ribeiro.

Com informações da Agência Assembleia