“Foi um ano muito positivo para o Judiciário”, diz Guerreiro Júnior

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou, em 2012, marco inédito em sua história bicentenária. Deixou o incômodo 26º lugar entre os Tribunais de Justiça, e se tornou a quarta referência no país – e primeira no Nordeste – entre os TJs com melhor movimentação processual e produtividade.

“Conseguimos ótimo conceito no CNJ e, sobretudo, obtivemos crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços”, analisa o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao final do seu primeiro ano na presidência do TJMA.

O relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, em sua edição 2012, trouxe pela primeira vez o Maranhão em destaque nacional quanto a indicadores judiciários. O documento aponta que o TJMA obteve resultados positivos em quatro índices, considerando 1º e 2º graus.

O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outra boa referência foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano –, que mostrou redução de 13 pontos em relação a 2010.

Os tribunais de justiça do Maranhão e de São Paulo, por exemplo, foram os mais eficientes pelo critério de correlação entre total de processos baixados e computadores por usuário, aponta o relatório do CNJ. Na relação População e Recursos Humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e de servidores (72) por cem mil habitantes.

Para o Tribunal de Justiça, 2012 também foi referencial em outras ações. Na área de Engenharia houve construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais no Estado. Os serviços de reforma chegaram a 22 comarcas e 14 juizados de São Luís.

Cresce em 22% o número de homicídios em São Luís

O número de homicídios em 2012 nos quatro municípios que fazem parte da região metropolitana da capital maranhense, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, aumentou 22% em relação aos registros verificados em 2011. Enquanto que em 2011 aconteceram 519 homicídios na região, ano passado foram contabilizados 634.

As estatísticas fazem parte de um levantamento organizado pela própria Secretaria de Segurança Pública (SSP) e os registros acontecidos no ano passado são as maiores desde o começo da série histórica, iniciada em 2009. De acordo com a SSP, há quatro anos aconteceram 514 homicídios; e em 2010, 499.

No balanço divulgado pela secretaria, oficialmente dezembro foi o mês mais violento, com 76 homicídios, um crescimento de 31% em relação a dezembro de 2011.Após dezembro, o mês com maior número de homicídios foi setembro, com 66. Logo em seguida aparece outubro, com 61 homicídios. Já o mês com o menor registro foi maio: 36.

Segundo a SSP, de janeiro a novembro de 2012, aconteceram 558 homicídios na região, enquanto que ano passado, no mesmo período, foram contabilizados 461, um aumento de 21%.

Em apenas dois meses de 2012 houve um número menor de homicídios que em 2011. Enquanto que em julho do ano passado a Secretaria registrou 55 casos de homicídios, neste, aconteceram 48. Já em março de 2012 aconteceram 44 homicídios, dois a mais que no ano passado.

Já em 2013, a SSP contabilizou, até a manhã deste sábado (5), seis homicídios. Destes, cinco aconteceram em São Luís e um em São José de Ribamar.

Com informações do G1 MA

Disputa pela liderança do governo municipal

Vereadora Rose Sales

A disputa pela liderança da administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ainda está em aberto no âmbito da Câmara de São Luís. Atualmente dois nomes aparecem no cenário político como prováveis líderes do governo municipal na Casa.

De um lado aparece a figura da vereadora Rose Sales (PCdoB) e de outro, o vereador Edmilson Jansen (PTC).

Até o momento a assessoria do prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto e também ainda não foi autorizada a abrir um canal de diálogo com os dois parlamentares. Tanto que a vereadora Rose Sales garantiu que ainda não foi procurada para tratar do assunto, mas ressaltou que o convite é tentador.

Vereador Edmilson Jansen

“Admito que estou à disposição do meu partido e do prefeito Edivaldo Holanda Jr para ajudar a nova gestão e melhorar a nossa cidade. Mas por enquanto ainda não recebi qualquer convite nesse sentido. No entanto, se for uma indicação do meu partido, com certeza aceitarei o convite, até por acreditar na seriedade do novo prefeito com o povo de São Luís”, declarou Rose Sales.

O vereador Edmilson Jansen também afirmou que ainda não recebeu qualquer manifestação do governo municipal nesse aspecto. “Não estou pensando nessa possibilidade no momento, mas sendo eu filiado ao próprio partido do prefeito, tendo me reelegido pelo PTC, considero que tenho chances de ser o líder do nosso prefeito, eleito pela maioria expressiva da população da cidade. Se isso vier a acontecer, será uma honra para minha pessoa e tenho certeza que estaremos na Câmara vigilante em defesa das ações do Executivo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, frisou.

Professores do município devem receber até segunda

Secretário Allan Kardec avalia situação

A Prefeitura de São Luís realizará o pagamento dos professores da rede municipal de ensino, referente ao mês de dezembro, até segunda-feira (7).

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, que utilizará o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar o pagamento dos 5.726 docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que deixou de ser feito pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Allan Kardec disse que o pagamento dos docentes será priorizado devido à disponibilização de recurso do Fundeb. “Estamos pagando primeiramente os docentes, pois temos recursos federais disponíveis. Os nossos demais servidores serão pagos conforme a programação de pagamento da Prefeitura de São Luís”, garantiu.

Cenário financeiro- A secretária municipal da Fazenda, Sueli Bedê, e o controlador geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, explicaram a situação dos cofres municipais durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã de ontem (4), na sede da Prefeitura.

Segundo eles, devido ao caixa da Prefeitura de São Luís não ser suficiente para realizar o pagamento da folha do magistério, foi firmado um acordo entre o município e os servidores para que o pagamento salarial referente a dezembro passado, remanescente da gestão anterior, seja realizado em três parcelas, a partir do dia 11 deste mês. Sendo que a última poderá ser antecipada para 11 de fevereiro.

Sindicato dos servidores aceitam proposta da Prefeitura

Reunião do prefeito com sindicalistas

Sindicatos, centrais e associações que representam as categorias de servidores do município aceitaram a proposta da Prefeitura de São Luís de parcelamento da folha salarial de dezembro, a ser efetuada em três parcelas.

A decisão foi comunicada pelos líderes das entidades sindicais ao serem recebidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na tarde desta sexta-feira (4), no Palácio Ravardière.

“Agradeço o entendimento que todos tiverem diante das dificuldades que encontramos a Prefeitura, sobretudo na parte das finanças, que nos impediu de pagarmos de uma só vez o salário dezembro o qual, vale enfatizar, foi deixado em atraso pela gestão anterior”, disse Edivaldo.

Pela manhã, os dirigentes sindicais realizaram assembleia com os trabalhadores, para apresentar a proposta da prefeitura, quando obtiveram o aval das categorias.

Ao lado dos sindicalistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a compreensão dos trabalhadores. “Com este ato inauguramos um novo momento, de diálogo e de canal aberto com a sociedade, um de nossos compromissos assumidos em campanha”, disse o prefeito.

O acordo proposto pelo município e aprovado pelos servidores prevê o pagamento da folha salarial de dezembro, remanescente da gestão anterior, em três parcelas. A primeira parcela deverá ser quitada no próximo dia 11 de janeiro, com o pagamento de 50% do valor do salário, e as outras duas parcelas nos dias 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%), com a possibilidade de antecipar a última parcela, conforme a receita do município.

O encontro contou com membros dos sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Sindicato dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), Sindicato dos Guardas Municipais de São Luís (Sigmu), Sindicato dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito), Associação dos Servidores Públicos Municipais (Asismu), Federação dos Trabalhadores do Maranhão (Fetraprema), entre outros.

Participaram também do encontro os secretários Rodrigo Marques (Governo), Sueli Bedê (Fazenda), Marcos Braid (Procuradoria Geral do Município) e Márcio Jerry (Comunicação).

Com informações do Imirante

Judiciário quer reduzir número de presos provisórios

A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão – ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado para 2013.

“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís.

Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.

Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada.

Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.

“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa Martins.

Segundo o juiz, o uso de equipamentos nas audiências também poderá acelerar os julgamentos. “Utilizando esse sistema, os juízes conseguem realizar o dobro de audiências por dia”, diz.

Com informações do Tribunal de Justiça

Morre o radialista e apresentador de TV Jairzinho

Jairzinho morreu na manhã desta quarta-feira

O radialista Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, 65 anos, mais conhecido com Jairzinho, morreu, na manhã desta sexta-feira (4), por volta das 12h, em sua residência, localizada no bairro do Calhau, em São Luís, vítima de um ataque cardíaco. Ele estava sozinho em casa quando sofreu o infarto.

Paramédicos, ainda, foram chamados por sua esposa, ,mas ela já estava sem vida. O apresentador de TV já havia feito cirurgia de ponte de safena.

Atualmente, Jairzinho apresentava o programa "O povo com a palavra" na TV Guará. Ele já foi vereador, deputado estadual e vice-prefeito de São Luís, na gestão de Gardênia Gonçalves, esposa do ex-prefeito, João Castelo (PSDB).

Nota

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Maranhão lamentou a morte do radialista e apresentador

"Jairzinho da Silva deixa uma lacuna na comunicação maranhense, especialmente à frente do programa 'O Povo com a Palavra', que ultimamente apresentava na TV Guará, pautando-se em temas voltados para a comunidade", destacou a nota.

Com informações do Imirante

Propostas apresentas pela Prefeitura e servidores para pagamento do mês de dezembro de 2012

A assessoria do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) esteve reunida, na noite de ontem, com representantes de entidades do funcionalismo municipal de São Luís, quando foi apresentada a proposta de pagamento parcelado, referente ao mês de dezembro de 2012, que deixou de ser quitado pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Inicialmente, a proposta da administração municipal era de que o vencimento de dezembro passado deveria ser pago 40% no dia 11 de janeiro, 30% (11 fevereiro) e 30% (11 março).

A contraproposta apresentada pelos servidores municipais era para que fosse pago 50% no dia 11 de janeiro e os 50% restantes, no dia 30 de janeiro, fechando a folha de pagamento do ano anterior.

Apesar disso, o governo municipal ainda apresentou uma nova proposta com 50% a ser pago no dia 11 de janeiro, mais 25% em 11 fevereiro e os 25% restantes no dia 11 de março. Uma das prerrogativas para aprovação da sugestão do governo feita pelo servidores é que os vencimentos de janeiro, fevereiro e março não tivesse qualquer atraso por conta da quitação do débito.

Vale ressaltar que a última proposta apresentada pelo governo municipal foi mantida e os servidores passarão a receber nas datas definidas. Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino já irão receber a totalidade dos seus vencimentos.

Câmara não deve interromper recesso para votação de projetos de reforma administrativa do município

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O plenário da Câmara de Vereadores de São Luís só deve mesmo se reunir a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, quando devem ser apreciados e votados projetos de lei a serem encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), que tratam da reforma administrativa na esfera do município.

Tais projetos correspondem ao desmenbramento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), além da criação das secretarias de Juventude, Trabalho e Geração de Renda e Representação Institucional no Distrito Federal.

Apesar de ainda não existirem oficialmente, as novas pastas elaboradas na gestão do novo chefe do Executivo já possuem nomes simbólicos, como é o caso do professor Geraldo Castro Sobrinho, que deve ocupar a Secretaria de Habitação; o militante do PDT, Olímpio Araújo (Juventude); o ex-secretário Jerry Abrantes (Trabalho e Geração de Renda) e o militante petista Márcio Jardim (Representação Institucional no DF).

A grande polêmica tem sido a forma como os novos membros do governo municipal tomaram posse simbolicamente, na última quarta-feira (2), mesmo ainda não tendo sido criados os devidos cargos, que devem passar pelo crivo do parlamento municipal.

Até o momento o presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), admite não ter conhecimento de uma convocação da Casa para votação das matérias que devem encaminhadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. Segundo ele, o mais correto é que o conjunto dos 31 vereadores aguardará o retorno dos trabalhos para votar os projetos. “Não devemos autoconvocar a Câmara nesse momento. Iremos aguardar o fim do recesso”, garante o chefe do Legislativo.

Conforme o vereador José Joaquim (PSDB), o prefeito tem a prerrogativa constitucional de convocar a Câmara Municipal no período do recesso. “Mas desde que haja uma justificativa plausível para isso, sem qualquer ônus. Essa convocação, considerada extraordinária pode valer para a realização de uma única sessão ou quantas forem necessárias para votação das matérias em questão”, observou.

José Joaquim adiantou que a convocação extraordinária pode acontecer também, caso haja um acordo entre o próprio presidente da Casa e os demais membros da Mesa Diretora. “Nesse caso, o Legislativo pode lançar mão de uma autoconvocação”, frisou.

Vice-governador prestigia posse de novos prefeitos

Vice-governador Washington Luiz Oliveira

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), prestigiou, na última terça-feira (1º), as cerimônias de posse de prefeitos eleitos em seis municípios maranhenses: Alcântara, Peri-Mirim, Mirinzal, Turilândia, Santa Helena e Bacuri.

Em Alcântara, ele participou da cerimônia de posse do prefeito Domingos Araken, do vice-prefeito, Pastor Pedro, e 11 vereadores.

Em seu pronunciamento, o vice-governador destacou a parceria entre o Governo do Estado e prefeituras para o desenvolvimento dos municípios. “Alcântara é uma cidade conhecida em todo o Brasil. Precisa ter uma administração moderna para que, aqui, possamos ser um ponto de referência de desenvolvimento”.

Washington Luiz ressaltou a importância estratégica do município para o Maranhão e o Brasil. “Temos aqui um dos maiores projetos do país, que é o Centro de Lançamento de Alcântara, que coloca Alcântara na ponta, no que se refere às novas tecnologias para o desenvolvimento aeroespacial”, destacou.

No município de Peri-Mirim, o vice-governador desejou boa sorte ao prefeito João Felipe, que conduzirá o município nos próximos quatro anos. “Que suas ações sejam pautas no progresso e distribuição de renda no município, em sintonia com os Governos estadual e Federal”, ressaltou.

“Sinto-me honrado pela presença do vice-governador, que veio prestigiar nossa posse e somar forçar para que possamos fazer um grande trabalho por nossa cidade”, disse o prefeito João Felipe.