Imagem do Dia: Um estranho no ninho

O ex-secretário de estado de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva (fotos), de um estranho no ninho tucano, agora passou a ser mais um rebento nas hostes do PSDB, com o apoio irrestrito do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Imagens como estas abaixo nem se sonhava num passado não muito distante. Confira!

Vereador do PSDB quer redução do ISS para empresas da área da saúde

Com objetivo de conseguir uma redução no Imposto Sobre Serviço (ISS) em 60% para as empresas que atuam na área de saúde no município de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, encontrando-se a espera de um posicionamento por parte do Executivo, relativo a sua sanção.

A proposta do vereador tucano visa alcançar as empresas que comprovadamente trabalham na área de saúde e congêneres, concedendo benefícios tributários como a redução do IPTU, ITBI, taxas de licença para funcionamento e localização de estabelecimento; de publicidade; de revisão e alinhamento do imóvel objeto e ISS.

Convém ressaltar que o projeto inicial encaminhado para o Legislativo Municipal previa os benefícios apenas para as empresas a serem instaladas ou ampliadas. Já com a emenda modificativa de autoria de Gutemberg Araújo serão incluídas as que já estejam implantadas.

O parlamentar social democrata acrescenta que a ampliação dos benefícios visa tornar o mercado ludovicense da área de saúde mais atrativo a implantação de mais empresas desses segmentos, proporcionando um aumento na oferta de serviços e a concorrência, acarretando na redução de preços e ampliação dos serviços.

Prefeito dinamiza ações na zona rural de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem buscando mudar o cenário de apatia que antes acometia a administração municipal para ocupar espaços nas comunidades da capital. Uma delas é a zona rural da Ilha, que está recebendo apoio do gestor com incursões quase que diárias.

"Temos mantido o diálogo constante com as comunidades, ouvindo as demandas e buscado atendê-las. Na zona rural, investimos em saúde, educação e temos trabalhado para garantir geração de renda aos moradores da região. Temos nos empenhado para modificar a realidade adversa histórica encontrada na zona rural e garantir mais dignidade e qualidade de vida também à população desta região de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo. 

Dentre as principais melhorias que estão sendo executadas na zona rural, o prefeito enumerou o reforço do transporte escolar para a redução da evasão estudantil na área e também de ônibus de linha para transporte público convencional. Ele citou ainda a entrega de posto de saúde reformado na Vila Nova República e a assinatura do termo de compromisso que possibilita a compra da produção agrícola local como avanços levados à zona rural. 

Indicação de Roberto Rocha Jr. solicita mais segurança aos usuários de estacionamentos privados em São Luís

Vereador Roberto Rocha Jr

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira, 27, indicação ao Governo do Estado, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.

Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisos sejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.

A proposição do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”. 

O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

“A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse o vereador.

A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Prefeito deve promover mudanças na Semosp

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deve promover nos próximos dias mudanças na administração municipal. Uma das alterações que vem sendo cogitada seria na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comandada por Antônio Araújo, que não vem agradando com a lentidão dos serviços que são de competência da pasta. 

Nesta segunda-feira, o vereador Nato Sena (PSB), chegou a dizer na Câmara de São Luís que o secretário deve ser trocado para que as obras viárias que se encontram em andamento tenham maior celeridade, como é o caso dos serviços que estão sendo executados nas proximidades do Terminal Rodoviário da capital.

O próprio parlamentar cobrou do prefeito Edivaldo que escute a voz da população de São Luís e faça uma troca urgente na Semosp para que sua gestão não seja prejudicada ainda mais.

Outra mudança deve acontecer na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), por conta da morte prematura do titular da pasta, Jerry Abrantes, há duas semanas.

Vale aguardar!!!  

Empresas com contrato com Detran foram alvo de investigações do TCE

Governador Flávio Dino

Não dá para negar que as empesas envolvidas no escândalo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já são velhas conhecidas dos meios judiciais. A Construtora Cradoso e a Clasi Segurança, que junto com a BR Construções formam o tripé do esquema denunciado agora à justiça, já tendo sido investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tanto a Construtora Cardoso quanto a Clasi- que hoje chancelam a BR Construções para contratos no Detran-MA- receberam contratos, também sem licitação, na Secretaria Municipal de Educação (Semed) comandada por aliado do governo Flávio Dino (PCdoB) e cujas empresas não cumpriram o acordado, apesar de ter recebido a totalidade dos recursos.

A Construtora Cardosa, por exemplo, ganhou lotes de reformas de escolas em São Luís que nunca foram realizadas.Os auditores do TCE chegaram a fazer inspeção in loco nas escolas, constatando ausência das obras pagas.

Agora na gestão do governo Flávio Dino o caso voltou à tona.  

Aliado desmente nota do governo Dino sobre reajuste na Polícia Militar

Deputado estadual Cabo Campos

As declarações do deputado estadual Cabo Campos (PP) contra o governo Flávio Dino (PCdoB) abriram uma crise interna entre aliados. Da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar desmentiu nota oficial emitida pelo Governo do Estado sobre o reajuste aos servidores do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Por meio de um esclarecimento publicado em sua página pessoal no Facebook, o deputado Campos disse que o aumento proposto pelo Executivo- já em vigor, uma vez que foi determinado por Medida Provisória, a ser apreciada pelo Legislativo no decorrer desta semana- "não corresponde aos anseios dos policiais miliares".

Cabo Campos, que também é militar, defendeu que a categoria siga negociando com o governo Flávio Dino um aumento maior estabelecido pela Medida Provisória.

"Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivo aos nossos companheiros de farda,e é por isso que faço questão de afirmar, que esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por aumento real deve continuar", disse o deputado Cabo Campos

Negado habeas corpus a acusado de participar do assassinato de fiscal da Receita

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Elionay Silva Costa, acusado de participar do assassinato do auditor fiscal José de Jesus Gomes Saraiva, morto quando desenvolvia um trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, no ano passado.

A defesa de Elionay Silva interpôs habeas corpus alegando excesso de prazo, afirmando que o acusado estaria preso há 90 dias, sendo desnecessária a manutenção da sua prisão, por não representar ameaça à ordem pública.

Sustentou também que o acusado não conhecia o executor do homicídio – Jak Douglas Vieira Matos – e que não sabia que o mesmo pretendia matar o fiscal, oferecendo a este apenas seus serviços de “chapeiro”.

Argumentou ainda que Elionay quase foi alvejado pelos disparos que matou a vítima, pois estava na viatura da Receita Estadual acompanhando o fiscal que iria fiscalizar o descarregamento de um caminhão, na sede da empresa de Jak Douglas Vieira Matos.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida (foto), não acolheu os argumentos da defesa. Ele explicou que o processo tramita normalmente, inexistindo coação ilegal por excesso de prazo.

Em seu voto, o magistrado enfatizou a gravidade concreta do crime de homicídio qualificado que, segundo ele, causou grande repercussão na sociedade, pretendendo o autor do assassinato dificultar as investigações desenvolvidas pelo fiscal sobre uma possível fraude fiscal. (Processo nº. 0085762015)

Com informações do Tribunal de Justiça

Sarney faz 85 anos e é comparado a Jorge Amado e Guimarães Rosa

Senador João Alberto 

Em meio a um turbilhão de notícias e a uma crise político-econômica persistente, o 2º suplente da Mesa Diretora do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), ocupou a tribuna do plenário nesta sexta-feira (24), por cerca de meia hora, para ler discurso em que felicitou o ex-presidente da Casa José Sarney pelos 85 anos completados hoje.

Depois de ressaltar as qualidades “do mais longevo político” da história do país – Sarney tem quase 60 anos de vida pública –, o senador maranhense extrapolou os limites do Parlamento e disse que o colega, “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL), é comparado aos mestres da literatura nacional Guimarães Rosa e Jorge Amado.

“Os feitos de Sarney transcendem as barreiras do Palácio dos Leões, no Maranhão, e do Congresso Nacional. Jornalista, poeta, escritor… Sarney tem muitos talentos! Suas obras literárias foram traduzidas para romeno, chinês, húngaro, russo, árabe, inglês, francês, espanhol, grego, alemão, italiano, búlgaro e coreano – 13 idiomas! E vários de seus textos foram publicados em 16 países. Vejam só quanto prestígio: pela versão francesa de O dono do mar, José Sarney foi comparado, em Paris, aos grandes escritores Jorge Amado e Guimarães Rosa”, discursou João Alberto, lembrando que Sarney ocupa desde 1980 a cadeira número 38 da ABL.

“Amigo e irmão” de Sarney, nas suas próprias palavras, João Alberto chegou a se emocionar em algumas passagens do texto. Diante de um plenário quase vazio – nem dez senadores circularam pelo plenário nesta sexta-feira (24) –, recebeu apenas um aparte, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Raupp também fez questão de tecer loas ao correligionário, destacando que ele foi e “ainda o é” um personagem “muito importante” para o Brasil. “Que Deus possa lhe dar muitos, muitos anos de vida. Eu sempre falo que ele vai passar dos 100. Mas por que contrariar os desígnios de Deus? Ele pode durar 110, 115 anos. Com a saúde que ele está hoje, certamente vai continuar ajudando o Brasil”, emendou o parlamentar rondoniense.

Presidindo a esvaziada sessão plenário, Telmário Mota (PDT-RR) não deixou a cadeira da Mesa para igualmente afagar o ex-presidente da República. “Como disse o Senador Raupp, ele é uma fonte permanente de consulta – e uma consulta viva. Ele é importante agora, principalmente, em que o Brasil passa por uma crise política, financeira, econômica, moral. O presidente José Sarney não pode deixar de ser enciclopédia de consulta permanente dos políticos de bom senso deste país”, arrematou Telmário.

Nas palavras do orador João Alberto, Sarney “sempre foi um vanguardista” – em 1989, na gestão Sarney, fundou-se o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), registrou João, além de ter organizado o atual sistema de comunicação e o Portal da Transparência do Senado. O senador lembrou também que foi o cacique do PMDB quem pediu ao Tesouro Nacional, no que foi atendido, a concepção de um instrumento de acompanhamento dos gastos públicos – nascia o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

João Alberto também apontou realizações do governo Sarney no Maranhão, apesar de o estado sempre figurar nos últimos lugares na lista de índices como IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida de determina população.

“Esta Casa lembra, até hoje, [o também ex-senador e “imortal”] Rui Barbosa, que por aqui passou há mais de 90 anos, e assim também fará com José Sarney pelos seus quase 60 anos de vida pública. Sarney será, assim, como fazemos com Rui Barbosa, lembrado por séculos e séculos. Esta é a minha homenagem a José Sarney, ao seu imenso coração, à sua alma talentosa, à sua mente brilhante, ao seu talento administrativo, às suas ideias inovadoras e à seriedade com a coisa pública”, finalizou João Alberto, que em fevereiro foi reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado pela quinta vez – foi nesse posto que, em 2010, ele rejeitou processo por quebra de decoro contra Sarney por suposto envolvimento no caso dos atos secretos.

Agentes penitenciários do governo comunista Flávio Dino tentam impedir o trabalho da imprensa no Maranhão de todos nós

Lamentável sob todos os aspectos a atitude imbecil, nefasta e ditatorial tomada por supostos agentes penitenciários contra uma equipe da TV Mirante, sob o comando do jornalista e radialista Marcial Lima (foto), em frente ao presídio São Luís III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Também passaram pelo cerceamento ao direito de informar o cinegrafista Luís de França e o motorista conhecido carinhosamente por "Baixinho das Contas".

O ato abominável, sob todos os aspectos e em pleno século XXI, teria partido da direção da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), cujo titular é Murilo Andrade.

No momento em que se preparava para gravar uma passagem em frente ao Presídio São Luís III, de onde fugiu ontem (23), pela segunda vez consecutiva só neste ano, o detento Nilson da Silva Sousa – a equipe da TV Mirante foi abordada pelos agentes, que saíram da unidade fortemente armados com espingardas de grosso calibre, segundo relato de Marcial Lima.

Citando ordens do “meu chefe” – referindo-se a Murilo Andrade -, eles exigiram identificações dos profissionais e chegaram a confiscar os crachás de identificação do repórter cinematográfico Luís de França e do auxiliar de reportagem Baixinho das Contas. Já o repórter Marcial Lima negou-se a entregar o seu documento, ressaltando que se encontrava fora do presídio e que não havia nenhuma placa de advertência para que não ficassem naquele local

Os documentos foram retidos por cerca de quinze minutos, ainda de acordo com o relato do jornalista Marcial Lima, e depois devolvidos os profissionais.

Como não entregou seu crachá, Marcial Lima ainda foi ameaçado. “O senhor será processado por meu chefe”, disse um dos agentes.

Curioso que a segurança do PSL 3 não teve essa mesma “eficiência” para evitar a segunda fuga em dois meses do perigoso Nilson “Diferente”.