Mais uma nota de pesar do deputado Cabo Campos

"É terrível e devastador retornar ao tema da morte de policiais, ter que mais uma vez tocar nesse lamentável assunto, após a morte do tenente. Ramos na última semana. Porém, essa triste realidade nos voltou a assolar.

Ontem, 23, mais um cidadão, policial militar, foi morto pelo crime e pela crueldade que tomam conta de nossas vidas. Não há mais espaços seguros, imunes à ação da criminalidade. Pergunto-me em que momento esse país fará um pacto consigo mesmo, para dar um fim a esse estado de tragédia, que atinge em maioria a vida da classe trabalhadora?

A questão da violência urbana e do crime não é uma questão meramente policial. Sua solução não está limitada à ação dos aparelhos de segurança. Volto a dizer, aos poderes constituídos, e a sociedade organizada que precisam agir, no sentido de tornar a constituição de 88 e toda a legislação nacional, uma prática diária que busque efetivamente melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos.

A polícia cumpre um papel importante, mas é preciso saúde para todos, com qualidade e dignidade. É preciso um modelo educacional universal, libertador e criador de condições para que o cidadão consiga mudar sua vida e de sua família, para que possa assim, dar conforto e segurança para ela. 

É preciso que a justiça se manifeste nesse país, e que possamos confiar nela e saber que por ela nos trará a justiça devida! Enfim, não há uma solução fácil, mas há solução! Há solução e ela depende de decisões de homens, que precisam formá-las.

Todos nós, devemos exigir a formação dessas decisões, pois não é mais aceitável que continuemos, dia após dia, sepultando pais de família e dizendo palavras de conforto, enquanto o crime organizado cresce pelas ruas e nos abate à luz do dia.

Cada policial deve fazer da busca por esses facínoras, que roubaram a vida do nosso irmão, uma cruzada pela justiça e pela paz social no Estado do Maranhão. 

Por fim, lamento profundamente a violência que tirou a vida do meu irmão de farda, o SD MAX MULLER , jovem policial militar. Que Deus possa confortar sua família e amigos".

"São Luís é Astro"

"São Luís é Astro". Esse pode ser o eventual slogan de uma provável candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), na disputa pela Prefeitura da capital maranhense no ano que vem.

No momento, a situação corre ao nível de bastidores políticos. O próprio chefe do Legislativo Municipal ainda prefere aguardar a divulgação de pesquisas internas de seu grupo político para anunciar, no momento certo, se irá alçar voo mais alto ou buscará uma nova reeleição ao mandato na Câmara de Vereadores.

Astro de Ogum sabe que a decisão de concorrer a prefeito de São Luís é uma decisão que precisa ser amadurecida e não apenas mera peça de ficção.

No entanto, o presidente da Câmara já admite a possibilidade de pensar no assunto com carinho. Astro acredita que nesse momento sua cabeça está voltada para o bom gerenciamento do parlamento municipal. Até porque a eleição só irá ocorrer em outubro de 2016.

Até lá, muita água irá passar por debaixo da ponte eleitoral.

Ricardo Murad pode deixar o PMDB para se candidatar a prefeito de São Luís em 2016

Tudo indica que o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (foto), deve deixar as hostes do PMDB e possivelmente sair candidato a prefeito de São Luís por uma outra legenda.

É que a direção estadual do PMDB no Maranhão, sob a "mão de ferro" do deputado Roberto Costa ironiza a viabilidade de Ricardo Murad concorrer à Prefeitura da capital pela sigla.

O próprio deputado Roberto Costa tem afirmado à imprensa que Murad pode até disputar a Prefeitura de São Luís, mas não pelo PMDB de tantas tradições.

“Ricardo Murad pode ser candidato a prefeito… mas não pelo PMDB. Não faz parte do projeto do partido. Pode ir ser candidato pelo PTN ou por onde quiser”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!!!

Militares sob a mira de criminosos de plantão

Bastou mais um final de semana na Região Metropolitana de São Luís para que mais um policial militar fosse abatido por bandidos inescrupulosos. Desta vez, o bárbaro crime foi perpetrado, no sábado, 23, contra o PM Max Muller Rodrigues de Carvalho, que morreu após reagir a um assalto em uma casa de praia em Panaquatira, na orla do município de São José de Ribamar.

No último dia 17, a vítima foi o 2º Tenente da Polícia Militar, Gilvan Roque Araújo Ramos, 30 anos, que foi morto a tiros e pontapés quando se encontrava no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. Ele era lotado na 8ª Companhia Independente do município de Itapecuru-Mirim. 

Ainda na semana passada, o PM e atual deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a morte de policiais que estão de folga e na oportunidade, aproveitou para disparar um petardo contra a bandidagem. "Peço aos meus colegas de farda, que em casos como esses, eles metam fogo nesses canalhas”, disse o parlamentar.

Em meio ao fogo cruzado na luta contra os criminosos de plantão, fica não só a sociedade atônita, mas também os policiais militares que estão perdendo a guerra contra grupos de facções criminosas que resolveram investir contra PMs.

Perguntar não ofende: se a própria Polícia Militar não tem segurança, imagine o cidadão comum?

Justiça decide por desbloqueio de bens do prefeito de São José de Ribamar

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou liminar anteriormente concedida pelo desembargador Raimundo Barros e foi, unanimemente, favorável ao recurso do prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (foto), contra o Ministério Público do Maranhão. O prefeito recorreu por meio de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contrariado com decisão de primeira instância em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A ação ajuizada pelo Ministério Público aponta supostas fraudes em concorrência realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), para execução da segunda etapa de construção e conclusão do Estádio Dario Santos.

Segundo a denúncia do MP, a escolha da empresa Blume Engenharia como vencedora da concorrência já estaria previamente definida, sem necessidade de procedimento licitatório, pois tudo teria sido calculado para que ela fosse a única participante da licitação. A proposta vencedora do certame foi de R$ 1.887.985,86.

A sentença de 1º grau havia deferido liminar para decretar a indisponibilidade dos bens do gestor, bem como da Blume Engenharia e de outras seis pessoas, enquadradas como litisconsortes no processo.

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.

Para o relator, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação.

Barros acrescentou que o prefeito não está no fim de mandato, não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição ao erário, caso seja julgada procedente a ação de base, e que o processo merece uma análise mais apurada. 

A decisão que confirmou a liminar do desembargador e reformou sentença de primeira instância teve efeito extensivo à Blume Engenharia e às pessoas que também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça de 1º grau.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro concordaram com o voto do relator. (Processo nº 91972015)

Prefeitura tem gasto com pessoal inferior a 54%

Presidente da Câmara, Astro de Ogum, fala durante a realização da audiência

A Câmara de Vereadores de São Luís debateu nesta segunda-feira, 25, por mais de três horas, em audiência pública, as contas da Prefeitura, relativas ao primeiro quadrimestre deste ano. Com o adiamento para até o próximo dia 30, da exposição e debate sobre a área de saúde, quatro secretários expuseram aos parlamentares a dotação orçamentária e a aplicação dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição e Urbanismo e Habitação.

Sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secretários e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), reclamaram contra a insuficiência de realizações para atender às demandas da população, como, neste caso, se reportou Fábio Câmara (PMDB). Já outros consideraram ser impossível resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pavão Filho (PDT).

O evento foi iniciado às 10h45, com a exposição do secretário da Fazenda, Raimundo José Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura.  Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecadação maior que a despesa. 

Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Município, da ordem de R$ 133.652.000,42, é baixo, se considerado os demais. Ele explicou também o desembolso com as áreas de saúde, cultura e educação, dentre outros.

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, aproveitou a presença do secretário para reclamar contra o descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQn. Rodrigues respondeu que houve, à época, engano, mas que neste ano isto não se repetirá.

Ex-prefeita de Chapadinha na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra a ex-prefeita do município, Danubia Carneiro (foto) e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED) criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danubia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

Segundo o MP, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.

Para possibilitar o ressarcimento aos cofres municipais, o Ministério Público do Maranhão requer que seja determinado o bloqueio de todas as operações bancárias sob o nome dos 38 ex-secretários. Também solicita que o mesmo seja realizado quanto à ex-prefeita Danubia Carneiro do valor total desfalcado do Município de Chapadinha, no valor de R$ 1.278.596,22, para garantir a eventual incapacidade econômica dos ex-secretários para ressarcimento.

Prefeito entrega chaves de 3 mil unidades do Residencial Ribeira

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entregou na manhã desta sexta, 22, as chaves de 3 mil unidades habitacionais do Residencial Ribeira às famílias contempladas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida". 

O empreendimento consiste em 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiará cerca de 11 mil pessoas. Em clima de festa, os novos moradores compareceram em grande número ao local para participar do ato de entrega das chaves, realizado no próprio residencial.

Acompanhado do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo abriu a solenidade e, em seu pronunciamento, frisou a representatividade deste passo para as milhares de famílias que, a partir de agora, viverão na tão esperada casa própria.

"É um momento de grande felicidade para todos nós. Sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família. E a Prefeitura faz a sua parte, ajudando as famílias nessa importante etapa de suas vidas e contribuindo para reduzir o déficit habitacional na nossa cidade", disse Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda que, além das unidades do Residencial Ribeira, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 3 mil habitações, perfazendo um total de 6 mil unidades habitacionais entregues só nos dois primeiros anos da atual gestão. "E ainda entregaremos mais seis mil casas até o final da nossa administração", anunciou o prefeito.

Astro conversa com funcionários da Câmara em seus locais de trabalho

Além de evidenciar de como deve ser o trato com a coisa pública, visando manter uma interação com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), esteve conferindo, in loco, o funcionamento da máquina administrativa em todos os setores do Legislativo Ludovicense. 

“Estou indo em cada sala para conversar olho no olho com nossos servidores, pois preciso ter ciência dos seus anseios, aspirações e condições de trabalho”, disse ele.Nesta etapa, o presidente conversou com os funcionários da Diretoria Executiva, Procuradoria, Diretoria de Comunicação, Recursos Humanos e Documentação. Essas visitas já se tornaram costumeiras, haja vista que o presidente Astro de Ogum tem procurado saber como e para onde direcionar as iniciativas do seu trabalho, visando o bem estar dos servidores.

Durante a visita, o presidente pode constatar o que as pessoas estão sentindo nesses cinco meses de administração. “Nós estamos sabendo que o presidente Astro tem procurado fazer por nós, realizando um trabalho voltado para a valorização dos funcionários, como ele mesmo faz questão de deixar bem claro”, afirmou a funcionária Leda Maria dos Santos Coelho, lotada na Diretoria de Comunicação. 

Maria de Fátima Souza, que atua na área de Recursos Humanos, louvou a posição de Astro em conversar com os servidores. “ Nós estamos confiantes naquilo que ele disse, principalmente no tocante a afirmação de nunca ter pensado em perseguir nenhum funcionário, bem como a disposição de organizar a Casa, utilizando, apenas, o número de pessoas necessárias para exercer suas atividades em cada setor”, disse Maria de Fátima.

Já o servidor Wanderlei Vasconcelos, da Controladoria Geral, entende que “é muito boa essa iniciativa do nosso presidente, uma visita muito oportuna que vem ampliar a integração entre a direção da Casa e nós funcionários”. 

Para finalizar, Astro de Ogum afirmou ter ficado bastante satisfeito com a conversa mantida com os funcionários e completou enfatizando que “depois de mais essa conversa, já podemos sentir os anseios dos servidores, e iremos fazer todo o possível para trabalhar, ainda mais, pela valorização de todos os que trabalham, além de proporcionar condições dignas de trabalho, de modo que todos se sintam valorizados pela nossa administração”.

Deputada diz que assessor do governo era cobrador de agiota

De O Estado

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) afirmou, em discurso na Assembleia Legislativa, que o superintendente da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos, José Wellington da Silva Leite era uma espécie de cobrador do agiota JosivalCavalcanti, o Pacovan. Assessor direto do secretário Márcio Jerry (PCdoB), José Wellington teve um cheque de R$ 5 mil encontrado dentro de um cofre do agiota, no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, no início do mês.

Em seu discurso, a deputada mostrou-se preocupada com a proximidade entre um ex-agente do contraventor e o Governo do Estado. "A questão principal e que todos devem ter consciência é:realmente, o que faz o José Wellington, assessor do Márcio Jerry quem de fato manda no governador?”, questionou.

Na opinião da peemedebista, o valor do cheque e o fato de ele haver sido encontrado no cofre de Pacova são menos reveladores do que o fato de que José Wellington figura em um dos mais altos círculos de poder do Governo do Estadio. “A grande pergunta não é sobre o cheque do Wellington, é o que ele, o cobrador oficial dos juros, faz trabalhando com o Márcio Jerry? Por quê? Essas respostas que temos que saber. O que o Wellington faz dentro da cozinha do Palácio, o que ele faz colado com o Márcio Jerry, por que ele

trabalha com o Márcio Jerry?", completou.

Não sabia - Por meio das redes sociais, Jerry comentou, na madrugada de ontem, que não sabia das ligações do assessor. “Imagina só se eu teria a capacidade de adivinhar que um funcionário teria um cheque de 5 mil na mão de um agiota”, escreveu.

Ele não esclareceu, no entanto, que medidas tomará após a revelação das ligações do assessor. José Wellington é superintendente da pasta comandada por Jerry, posto de segundo escalão do governo Flávio Dino (PCdoB). Ele é o primeiro membro do governo a aparecer diretamente ligado à operação que investiga o crime de agiotagem no Maranhão.

O assessor da administração estadualfoi nomeado para a Superintendência da Articulação Política e Assuntos Federativos no dia 1º de janeiro deste ano, data da posse do governador do estado.

O cheque de sua propriedade encontrado com o agiota, é da Caixa Econômica Federal. Além de ser ouvido pelos delegados que investigam o caso, José Wellington deve ser interrogado por promotores de Justiça que integram a operação.