Presidente da Câmara, Astro de Ogum, fala durante a realização da audiência |
A Câmara de Vereadores de São Luís debateu nesta segunda-feira, 25, por mais de três horas, em audiência pública, as contas da Prefeitura, relativas ao primeiro quadrimestre deste ano. Com o adiamento para até o próximo dia 30, da exposição e debate sobre a área de saúde, quatro secretários expuseram aos parlamentares a dotação orçamentária e a aplicação dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição e Urbanismo e Habitação.
Sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secretários e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), reclamaram contra a insuficiência de realizações para atender às demandas da população, como, neste caso, se reportou Fábio Câmara (PMDB). Já outros consideraram ser impossível resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pavão Filho (PDT).
O evento foi iniciado às 10h45, com a exposição do secretário da Fazenda, Raimundo José Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura. Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecadação maior que a despesa.
Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Município, da ordem de R$ 133.652.000,42, é baixo, se considerado os demais. Ele explicou também o desembolso com as áreas de saúde, cultura e educação, dentre outros.
O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, aproveitou a presença do secretário para reclamar contra o descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQn. Rodrigues respondeu que houve, à época, engano, mas que neste ano isto não se repetirá.
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