Professores desocupam a Semed e suspendem greve por 20 dias

A "queda de braço" entre professores de rede municipal de ensino e a Prefeitura de São Luís teve uma trégua. É que os profissionais do magistério decidiram em assembleia extraordinária, no último domingo, 3, desocupar o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e suspender a greve por um período de 20 dias. Caso não haja entendimento, os professores retomam o movimento paredista.

Ficou acertado com a categoria que até o próximo dia 15, a Semed providenciará, por meio de folha suplementar, a devolução dos descontos sobre os salários dos professores grevista, assim como garantir a permanência dos educadores no mesmo local de lotação e ainda assegurar o direito da ampliação (40h), ou seja, nenhum professor que aderiu à greve será retaliado por meio de penalizações funcionais.

Também ficou encaminhado que a partir desta segunda-feira, 4, a Semed deverá encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) toda a documentação necessária para que os técnicos do órgão possam analisar a viabilidade financeira para a concessão do reajuste, com prazo estabelecido de até 20 dias úteis. 

A documentação consiste na folha de pagamento do magistério, assim como os recursos recebidos do FUNDEB, do MDE, etc. Os professores terão a oportunidade de analisar a folha de pagamento da educação pública de São Luís, uma caixa preta mantida a sete chaves pelo governo municipal.

“Tivemos uma negociação difícil. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, e o secretário de governo, Pablo Rebouças, não tinham nenhum interesse em negociar, mas com a coerência e persistência do sindicato, e a postura firme e imparcial do MP, os gestores públicos foram obrigados a ceder, reabrindo a negociação e permitindo que houvesse diálogo, onde antes só existiam mentiras”, disse a professora Elisabeth Castelo Branco.

O secretário Moacir Feitosa garante que o diálogo se mantém aberto e de forma civilizada, para que ambas as partes possam chegar a um entendimento.

Waldir Maranhão pode estar na lista de Janot que denuncia membros do PP

O deputado federal maranhense, Waldir Maranhão (foto), pode ser um dos nomes de políticos incluídos na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denuncia integrantes do PP na operação Lava Jato.

Ainda há uma grande expectativa para saber quais são os políticos que foram denunciados por Janot, já que o teor da denúncia ainda não é de domínio público.

Vale ressaltar que o inquérito-mãe da Lava Jato contém 39 políticos e foi fatiado em quatro partes, envolvendo três partidos, o PP, o PT e o PMDB do presidente Michel Temer.

Para Janot, os partidos políticos se organizaram internamente para cometer crimes. A denúncia da PGR deve continuar em segredo de justiça por conter informações fornecidas pelo ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) em seu acordo de delação premiada, que está sob sigilo.

Moacir Feitosa se fortalece com Edivaldo e a caravana passa

No decorrer desta semana, o vereador Marquinhos Silva (DEM), mais uma vez suscitou no plenário da Câmara Municipal de São Luís que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deveria exonerar o secretário de Educação, Moacir Feitosa. 

Apesar dos atropelos no setor, o titular da Semed vem se mantendo na cota pessoal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e pelo visto, vai se perpetuando no cargo, ainda que permaneça a greve dos professores, que entra no seu trigésimo segundo dia de greve da categoria.

Moacir Feitosa tem se fortalecido politicamente e em cada ação de reforma das unidades de ensino na capital, divulgada pela mídia oficial do prefeito, o secretário é visto ao lado de Edivaldo, com sorrido no rosto, buscando sempre ressaltar que as obras e serviços na área estão a todo vapor.

Enquanto isso, segue a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE) para que o movimento paredista dos professores reveja seus conceitos e que a parcela da categoria em greve retorne às salas de aulas, com garantias de negociações das reivindicações na melhoria de infraestrutura das escolas e reajuste salarial de 7% em cima do Fundeb.

E a carava vai passando!

Quem vai recepcionar Lula em São Luís: Dino ou Sarney?

O desembarque do ex-presidente Lula em São Luís, previsto para às 16 horas do dia 4 de setembro, no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, abre uma discussão um tanto quanto maquiavélica. No dia 5, Lula e comitiva participam de um ato público, às 17h, na praça Dom Pedro II, área central da capital.

Além dos petistas históricos e simpatizantes apaixonados, uma pergunta que não quer calar é quem deve ser o anfitrião no desembarque do ex-presidente petista? Será o governador Flávio Dino (PCdoB) ou o velho amigo e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB).

Como na política os fins justificam os meios, Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de reclusão, pode ter em seu palanque as duas figuras impolutas do Maranhão.

A menos que Lula decida seguir um caminho político mais light nas eleições gerais de 2018. 

Justa decisão do Tribunal de Justiça na liberação do Uber em São Luís

Considero bastante acertada a decisão do desembargador Marcelo Carvalho (foto) em conceder medida cautelar, requerida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, determinando a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 429/2016, de iniciativa da ex-vereadora Luciana Mendes, até o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade. 

A determinação judicial põe uma pá de cal sobre a norma municipal que proibia o uso de veículos particulares cadastrados no aplicativo Uber, na prestação de serviço para o transporte remunerado individual de pessoas no âmbito da cidade de São Luís.

A decisão monocrática, que concedeu a medida cautelar, será levada a julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, previsto para a próxima semana, independente de inclusão na pauta da Corte.

O relator do caso, desembargador Marcelo Carvalho, entendeu que a atividade do Uber é lícita e deve ser regulamentada e, portanto, os profissionais cadastrados no aplicativo não podem mais ser proibidos de desempenhar suas atividades diárias, assim como os condutores de serviços de táxi na capital maranhense.

Palmas para o Judiciário!

Fufuca quer deixar legado da reforma política e diz que conheceu Eduardo Cunha via deputado Hildo Rocha

O presidente interino da Câmara Federal, deputado André Fufuca (PP), disse em entrevista ao portal da revista Veja, em Brasília, que pretende deixar como legado de sua meteórica passagem no comando da Casa, avançar na discussão e votação da emenda da reforma política e outras votações de matérias importantes no Congresso Nacional.

"Quero deixar a sensação de dever cumprido. Saber que nós conseguimos avançar em votações importantes e fizemos nosso papel. A sociedade aguarda a reforma política e nós precisamos dar uma resposta. Não podemos entrar em ano de eleição sem definir nada. Isso mostraria um clima de frustração enorme em relação ao Congresso. Essa é uma das questões que eu quero avançar e seria o maior legado", declarou.

Na oportunidade, Fufuca disse que conheceu a figura impoluta do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), que se encontra preso pela operação Lava Jato, por meio do também deputado federal maranhense, Hildo Rocha (PMDB). 

"Foi na eleição dele à presidência da Câmara, em janeiro de 2015. O deputado Hildo Rocha me apresentou para ele. Eu vejo várias pessoas criticarem o Eduardo pela situação em que ele se encontra. Se falarem o nome dele, até arrepiam. Comigo não, ele é meu amigo. Minha amizade com ele é notória, nunca neguei. Mas minha questão com ele é de amizade, não é de política", frisou.

João Alberto vira "saco de pancadas" no Congresso Nacional

"Triste Fim de Policarpo Quaresma"! O romance do escritor pré-modernista Lima Barreto pode descrever muito bem a onda nefasta que atravessa a figura do senador maranhense João Alberto Souza (PMDB), que nos últimos meses virou simplesmente "saco de pancada" nas sessões do Congresso Nacional.

Não faz muito tempo que o senador Lidbergh Farias (PT-RJ), em um ato tresloucado, disse em alto e bom tom que João Alberto "não tem moral" para conduzir os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Casa, quando tentou punir parlamentares de oposição ao governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Não demorou muito e na noite da última terça-feira, 29, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, na condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados, simplesmente pediu a palavra para falar como líder durante um encaminhamento de votação. 

O senador João Alberto Sousa, que presidia à sessão na ocasião, negou o pedido e cortou o microfone. O tumulto começou depois que o deputado Wewerton Rocha jogou um livro do regimento interno da Câmara dos Deputados na Mesa Diretora, revoltado pela condução da votação de um veto sobre a lei que institui o Cartão Reforma.

Parlamentares da oposição subiram à Mesa para fazer uma reclamação contra a decisão de João Alberto. O presidente Eunício Oliveira, que reassumiu a presidência, suspendeu os trabalhos por dez minutos.

Flávio Dino e Sarney Filho pegos na "farra de passagens aéreas" pelo MPF

Tanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), quanto o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), aparecem com destaque na lista de mais de 500 políticos que o Ministério Público Federal (MPF) pretende cobrar a devolução de mais de R$ 50 milhões pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2007 e 2009.

Na relação aparecem oito ministros do presidente da República, Michel Temer (PMDB), governadores de três unidades da federação (Distrito Federal, Maranhão e Sergipe), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), além de prefeitos. 

No período apontado pela lista, todos eram deputados federais. A relação está sendo atualizada pelos procuradores e vai render ações de ressarcimento e improbidade contra ministros, governadores e parlamentares, entre outros. Quem devolver o dinheiro antes se livra de um processo, segundo a procuradora Sara Moreira Leite.

Segundo os procuradores, o valor se refere à soma dos gastos irregulares atribuídos a eles com passagens aéreas bancadas pela Câmara na chamada farra das passagens. As suspeitas recaem sobre os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente), Ricardo Barros (Saúde), Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Defesa) e Leonardo Picciani (Esporte).

Entre os ministros, Sarney Filho é alvo da maior fatura: R$ 182 mil por 337 voos. Desses, 18 foram para o exterior. Por meio de sua assessoria, o deputado licenciado do PV afirmou que não comenta “suposições” e que só vai se pronunciar perante a Justiça. 

A cobrança do Ministério Público também será dirigida a três governadores: Flávio Dino (PCdoB-MA), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Para os procuradores, eles devem, ao todo, R$ 291 mil utilizados indevidamente com a verba da Câmara, entre 2007 e 2009, quando eram deputados.

Apontado como beneficiário de R$ 151 mil com o uso não esclarecido de 222 bilhetes aéreos, Flávio Dino diz que todas as suas viagens tiveram como motivação o exercício do mandato, tal como preveem as regras da Casa.

“Jamais usei qualquer passagem para fins particulares. Jamais fiz viagens internacionais ou emiti passagens para familiares. Jamais fui notificado pelo Ministério Público a me manifestar sobre o assunto. Todas as verbas parlamentares foram usadas, de acordo com as normas, em atividades políticas, exclusivamente”, respondeu o governador.

Marcial Lima cobra explicações sobre "totens" da Prefeitura

O vereador Marcial Lima (PEN) solicitou explicações da Prefeitura de São Luís sobre a instalação de totens ou painéis em vias públicas da cidade, que servem para divulgação de propaganda de empresas. "Quero saber aonde estão investidos os recursos oriundos desses painéis espalhados pela cidade", declarou.

Para o parlamentar, a colocação desses totens trata-se de uma espécie de concessão pública. "Portanto, acredito que deve estar entrando dinheiro aos cofres da Prefeitura, por meio da publicidade de empresas que atuam no município. É preciso que a gente saiba os locais exatos que esses recursos estejam sendo aplicados", alertou.

Marcial Lima disse que é preciso saber se os recursos estão sendo aplicados nas áreas da cultura, no lazer ou em demais áreas prioritárias da cidade. "Se alguém da Prefeitura puder divulgar e nos informar, a gente agradece", enfatizou.

Vereador do PSD concede título de cidadão de São Luís ao ex-presidente Lula

Por meio da inversão de pauta da Ordem do Dia, o plenário da Câmara Municipal de São Luís colocou, nesta terça-feira, 29, em tramitação na Casa, o projeto de decreto legislativo, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que concede título de Cidadão de São Luís ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarca na capital maranhense no dia 4 de setembro.

Após manifestação contrária do vereador Marquinhos Silva (DEM), alegando que o ex-presidente Lula não tem residência fixa em São Luís, a matéria foi encaminhada para apreciação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O plenário deve votar o projeto somente após parecer da CCJ.