Ceuma deve cerca de R$ 400 milhões à Prefeitura e tem prédios penhorados

Enquanto o micro, o pequeno empresário e o cidadão comum se desdobram para pagar seus impostos em dia, não é que a Universidade Ceuma do Maranhão deve, nada mais, nada menos que a estratosférica quantia de R$ 400 milhões em tributos ao município de São Luís e ainda briga na Justiça para não pagar o débito.

Por conta desse montante uma guerra judiciária vem sendo travada entre a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e a própria direção patrimonial do Uniceuma.

Segundo reportagem do Jornal Pequeno, da edição desta terça-feira, 25, a Justiça já determinou a penhora de dois prédios da instituição de ensino para pagar dívidas do Imposto Sobre Serviço (ISS). Foi determinada também a penhora dos prédios do Renascença e da Cohama.

Os processos iniciaram em 2005 e atual gestão municipal insistiu e conseguiu a condenação este ano para que a instituição pague o que deve à cidade. Alguns processos não tinham movimentações desde 2013. O débito já em execução é de R$ 6.325.666,26.

Com a sonegação tributária a instituição de ensino superior Uniceuma comete crime contra o Código Tributário Nacional e o Código Tributário Municipal, o enriquecimento ilícito de seus proprietários por meio de uma concorrência desleal, já que as outras faculdades pagam seus tributos e os donos do Ceuma colocam no bolso.

A fórmula de sonegação do Uniceuma se dava pela não emissão de notas fiscais. Quando o estudante pede a nota fiscal porque precisa comprovar a matrícula e a frequência, a instituição gera a nota e é obrigado a pagar o ISS. Mas é um valor ínfimo, já que para todos os demais não é gerada a nota fiscal.

O caso já havia sido denunciado pelo secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, em audiência pública na Câmara de São Luís, ano passado.

Depois de ficar tonto, Moro pede desculpas ao MBL

Diante dos inúmeros diálogos "promíscuos" vazados da Lava Jato e divulgados pelo site The Intercept Brasil, eis que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) acabou ficando tão tonto que até acabou pedindo desculpas ao Movimento Brasil Livre (MBL) por tê-los chamados de "tontos" em um novo trecho de mensagens trocadas entre ele (ex-juiz federal) e o procurador Deltan Dallagnol.

Moro teria chamado líderes do MBL de tontos, após manifestantes terem feito protesto em frente ao prédio do saudoso ministro Teori Zavascki, no dia 23 de março de 2016, na época relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ainda que insista na tese de não saber se as mensagens trocadas são verdadeiras, o atual ministro do governo Bolsonaro procurou amenizar o tom ácido de outrora e afirmou que sempre foi grato ao MBL pelo apoio à Lava Jato.

"Se de fato usei o termo, peço escusas, mas saibam que têm todo o meu respeito e sempre terão".

Pegou mal!

Yglésio quer "puxar o tapete" do presidente da Câmara

O deputado estadual Yglésio Moisés (PDT) já se assanha e até revela na mídia que estaria disposto a disputar a Prefeitura de São Luís, em 2020, numa clara tentativa de "puxar o tapete" do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, que hoje tem o apoio irrestrito do senador Weverton Rocha para concorrer à sucessão na capital maranhense pelo PDT.

Apesar disso, Yglésio avalia a possibilidade de deixar as hostes pedetistas, caso não consiga viabilizar seu projeto pessoal em disputar a Prefeitura de São Luís.

É bom ficar em estado de alerta!

Por que somente Eliziane deve participar do Prêmio Congresso em Foco?

Dando uma olhada no site Congresso em Foco, pude observar que apenas o nome da senadora Eliziane Gama (Cidadania) aparece como a única representante parlamentar do Maranhão apta a participar do Prêmio Congresso em Foco 2019. Ficam de fora os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

É que desde a segunda-feira passada, 17, está no ar a lista dos congressistas aptos a disputar a premiação. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por ao menos 60 dias na atual legislatura.

Conforme o regulamento, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”) da premiação mais importante da política brasileira (veja a lista mais abaixo).

Uma lista preliminar esteve sob consulta entre os dias 27 de maio e 10 de junho para eventuais contestações dos parlamentares que não constavam da relação. Ou seja, aqueles que são alvos de investigação, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Na categoria deputados federais o Maranhão aparece com os seguintes legisladores aptos:

MARANHÃO
Aluisio Mendes	Podemos
André Fufuca	PP
Bira do Pindaré	PSB
Cleber Verde	PRB
Edilázio Júnior	PSD
Eduardo Braide	PMN
Gastão Vieira	Pros
Hildo Rocha	MDB
João Marcelo Souza	MDB
Juscelino Filho	DEM
Márcio Jerry	PCdoB
Marreca Filho	Patriota
Pastor Gildenemyr	PMN
Pedro Lucas Fernandes	PTB
Zé Carlos	PT

18 de junho: dia do Orgulho Autista

Por Poliana Gatinho
Mãe de um menino Autista

"Uma data simbólica e pra mim é mais um daqueles dias de falar de amor, porque acredito que no mundo com tantas coisas negativas acontecendo o tempo todo, só o amor é capaz de construir pontes, compreensão e romper com toda e qualquer expressão de preconceito.

Quando eu decidi expor o Transtorno de Expectro Autista (TEA) do meu filho foi porque entendi que Deus me deu uma missão e eu não poderia dizer a ele que não dou conta.

Falar do autismo ajuda a diminuir o preconceito, até porque é unânime as pessoas olharem João e dizerem a frase: mas nem parece...

As pessoas quando falam isso, acham que me agradam, mas é o contrário, me bate uma tristeza porque sinto que o mundo ainda vai demorar muto a entender o autismo. É uma missão árdua, mas todos os dias eu me divido entre terapias e minha rotina com João é a conscientização.

Converso sobre o assunto em qualquer lugar que eu chegue quando ele é abordado e isso me faz grande, me faz útil e me dá forças para todas as minhas caminhadas.

Eu tenho orgulho do meu filho, de nossas lutas, de quando estamos cansados ele e eu, mesmo assim sempre com o sorriso no rosto e um amor, mas um amor tão grande que não cabe aqui e em lugar algum. Amo meu filho e tenho orgulho e gratidão imensas de ser mãe, independente de sua condição.

O mundo precisa desse amor pra entender que somos todos diferentes, mas com direitos iguais de receber respeito, compreensão e humildade.

#maisamorporfavor
#meufilhomeuorgulho
#xôpreconceito
#sóoamorconstrói

Liderança comunitária diz que concurso de Paço do Lumiar é uma vergonha

Lideranças comunitárias e moradores de Paço do Lumiar voltaram a criticar a confusão moral que se tornou a realização do concurso público do município, para provimento de cargos diversos na esfera administrativa da Prefeitura, que hoje é comandada pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

Segundo Américo do Paço (foto), o concurso pode ser considerado uma "verdadeira vergonha". 

Veja abaixo a íntegra do que disse uma das lideranças comunitárias, indignada nas redes sociais: 

"Meus amigos e minhas amigas de Paço do Lumiar. Infelizmente, o que tenho a dizer a vocês é que esse concurso foi o mais vergonhoso que eu já vi acontecer dentro do município de Paço do Lumiar. É uma verdadeira vergonha. Mais uma vez passaram as pessoas- os candidatos, os verdadeiros candidatos, os concurseiros, pessoas que estudaram para fazer o concurso,- pra trás. Deram uma rasteirada em muita, muita, muita gente. E digo mais, precisamos de uma investigação aprofundada. A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar deve, deve se manifestar, é dever de se manifestarem sobre esse concurso. Não pode! Eu só vou adiantar uma coisa garantidamente. Tem cinco vereadores que não têm nenhum envolvimento com o resultado desse concurso. Eu não sou baú para guardar segredo. Eu não sou baú para guardar segredo. Américo de paço do Lumiar pra o mundo....".

Convocação de secretário é vetada pela Câmara de São Luís

O líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador Estevão Aragão, apresentou solicitação à Mesa Diretora da Casa para que o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão (foto), fosse convocado a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas na pasta e o descaso com brincadeiras juninas.

A matéria chegou a entrar na pauta desta terça-feira, 18, no plenário, tendo o líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), pedido que o termo "convocação" fosse trocado por "convite" ao secretário.

A alteração foi negada por Estevão Aragão. Segundo ele, Marlon Botão já foi convidado a prestar esclarecimentos ao Legislativo pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC). "No entanto, ele não compareceu a esta Casa e nem mandou representante. Portanto, ele não quer vir", ressaltou.

Apesar das justificativas do autor da proposição, a convocação foi derrubada pela maioria dos vereadores presentes.

Vereador do PDT recorrerá ao STF para garantir os 30 minutos em estacionamentos privados em São Luís

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Pavão (PDT), disse nesta segunda-feira, 17, com exclusividade ao Programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560Khz) que entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowiski que suspendeu a gratuidade de 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís.

Pavão é o autor da Lei n° 6.113/2016, que garante a gratuidade, e  entende ter havido um enorme retrocesso nessa decisão monocrática do ministro do Supremo. Para o parlamentar, a meta final de um Shopping Center, que terceiriza um serviço e cobra pelo estacionamento privado, não é essa, mas sim garantir lucros em em outras ambientações.

O entendimento do ministro Lewandowiski foi publicada na sexta-feira passada, 14, no Diário Eletrônico do STF.

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE) em relação ao benefício.Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

Em meio às justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Não é natural ou banal um juiz perguntar a um promotor se “não é muito tempo sem operação?”, algo que não se refere à magistratura

Por Nasser Ahmad Allan

Carta Capital

Na noite do último domingo uma cena do filme Boleiros (1998), do cineasta Ugo Giorgetti, me veio à mente. Nela, Virgílio, um árbitro de futebol interpretado pelo ator Otávio Augusto, foi subornado para garantir a vitória do time visitante sobre o moleque travesso na Moóca. 

Ele, árbitro maroto, administrou a partida num sonolento empate até que no final do jogo marcou um pênalti escandalosamente inexistente. Apesar das reclamações dos injustiçados, a bola inapelavelmente repousou na marca da cal, como descreveram os locutores das rádios.

Coringa se apresentou para cobrança. Correu, chutou e o goleiro defendeu. Um detalhe fora do script, mas, ainda, controlável. O árbitro determinou o retorno da cobrança: “o goleiro se mexeu antes”. Então, a bola voltou às mãos do atleta que desperdiçou novamente a penalidade, em mais uma defesa do arqueiro. Partícipe da máxima de que combinado é combinado, Virgílio anulou mais uma vez a jogada sob o mesmo pretexto. 

Desta vez, a fim de evitar novos contratempos, o árbitro se dirigiu ao incompetente jogador e lhe sentenciou: “some daqui; bate outro”. E assim sucedeu. As redes ainda balançavam quando Virgílio assoprou o apito, encerrando o jogo, com a vitória dos visitantes.

O retrato da cena transcende as linhas do campo de jogo. Ele nos permite enxergar o comportamento inadequado e desprezível de alguém que – apesar de ser obrigado a agir com isenção e imparcialidade nas decisões atinentes ao exercício de sua função – traiu a confiança nele depositada, comprometendo o resultado da partida e o espírito do esporte.

Com as cautelas necessárias, recordar desta cena do filme após tomar conhecimento do teor de parte dos diálogos mantidos pelo, então, juiz Sérgio Moro e o procurador da república, Deltan Dallagnol, parece-me bastante adequado.

Embora causem constrangimento e indignação a qualquer pessoa com formação jurídica e com atividade profissional relacionada ao direito, tais mensagens não surpreenderam a muitos de nós, que já apontávamos para a suspeição daquele juiz para instruir e julgar as ações penais envolvendo o ex-presidente Lula.

Por que a Feirinha São Luís sumiu dos holofotes da mídia?

Sempre que encontro pessoas que acompanham nosso trabalho, tanto na Rádio Educadora AM (560Khz) quanto neste humilde blog, elas me questionam sobre o iminente e surpreendente sumiço da mídia das atrações da Feirinha São Luís, que acontece aos domingos, na praça Benedito Leite, no centro histórico da capital maranhense.

Como resposta, adianto aos amigos e simpatizantes que realmente "não sei". 

Mas como jornalista e sempre com a pulga atrás da orelha, percebo que a Feirinha São Luís deixou de estar na mídia, depois que o nobre vereador Marcial Lima (PRTB) denunciou no plenário da Câmara Municipal que os cachês de artistas e brincadeiras que se apresentam no local estariam sendo pagos com verbas do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip), oriundo dos valores da Contribuição de Iluminação Púbica (CIP), pagos pelo cidadãos- mensalmente- na conta de energia elétrica.

Percebo que a denúncia do nobre parlamentar caíram como uma bomba nas hostes da Prefeitura de São Luís e da Secretaria de Produção e Abastecimento, cujo titular é o vereador-licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT).

As coisas pioraram bastante depois que Marcial Lima disse, em alto e bom tom, que levaria a denúncia formal ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE), já que o dinheiro obtido pelo Fumip só pode ser utilizado na melhoria dos serviços de iluminação pública da cidade e não para pagar cachês artísticos. 

Com a palavra o comitê gestor da Feirinha São Luís!