Senado votará PEC que limita os poderes do STF

O Senado da República deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora, será analisado no plenário do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda em abril de 2021. Só começou a andar no Senado em agosto deste ano, em um contexto de tensão entre o Congresso e a Suprema Corte do país.

A relação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o STF estremeceu depois do presidente da Corte,  ministro e atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, ter feito uma fala sobre o bolsonarismo.

Em julho deste ano, durante encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo“. Após a repercussão do episódio, o ministro se desculpou e tentou se explicar, alegando que não teve a intenção de ofender eleitores do ex-presidente. 

Pacheco divulgou nota na época, condenando a fala do magistrado e cobrando retratação, o que ocorreu.

Com informações do Congresso em Foco

Pavão propõe igualdade salarial entre homens e mulheres em São Luís

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Luís o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 005/2023, que propõe a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na capital maranhense. A proposição já foi lida e encaminhada ao colegiado do Legislativo.

De iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), o texto acrescenta o art. 32-L na Lei Orgânica, que equivale à Constituição no âmbito do município, fazendo a norma vigorar com a seguinte redação:

“Art. 32-L: A igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor e/ou no exercício da mesma função é obrigatória, independente da natureza do vínculo”, diz a iniciativa em tramitação na Casa.

Segundo o autor da proposta, a medida tem a finalidade de adequar a Lei Maior do Município dentro das normas vigentes no país. “O intuito é efetivar, na esfera das relações de trabalho do município, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens”, afirmou o vereador.

“É uma forma de colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres”, completou Pavão Filho.

Bolsonaro chama Eliziane de "desqualificada"

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) aproveitou a realização de um evento em Goiânia (GO) para criticar não só o relatório da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, como também alfinetar a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), responsável pela produção final do relatório da comissão.

"Golpe, desde quando assumi (como presidente) me acusavam de dar um golpe. Uma CPMI cujo relatório é tão desqualificado quanto a senadora relatora daquela CPMI, a serviço do ministro da Justiça ( Flávio Dino)", declarou o ex-presidente.

Na oportunidade, Bolsonaro também alfinetou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao comentar o seu novo julgamento Corte. "Hoje em dia, não basta o partido aprovar. O TSE tem que aprovar antes", disse o ex-presidente.

Pastor Gil foi o único deputado maranhense a votar contra a taxação dos super-ricos na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e em fundos especiais de investimento. Esse projeto, que agora vai ao Senado, é um dos principais dentro da agenda econômica do governo federal, que busca com ele não apenas alcançar o Déficit zero nas contas públicas até o fim de 2023, como também cumprir o compromisso de campanha de tributação sobre grandes fortunas.

Offshores são instituições financeiras sediadas fora do Brasil. Elas são constantemente utilizadas por sonegadores de impostos para blindar seu patrimônio contra a legislação local, retirando seus recursos em bancos brasileiros e aplicando em bancos localizados em paraísos fiscais, como em ilhas caribenhas e microestados europeus.

Fundos especiais já são fundos de investimentos cuja aplicação requer o cumprimento de determinados requisitos por parte de seus investidores, excluindo, em sua maioria, os pequenos empreendedores e investidores novatos, mantendo suas cotas apenas para grandes agentes de mercado.

Veja como votou a bancada do Maranhão na taxação dos super-ricos e das offshores:

01. Márcio Honaisser (PDT)     SIM

02. Márcio Jerry (PCdoB)     SIM

03. Marreca Filho (Patriota)     SIM

04. Pastor Gil (PL)     NÃO

05. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)     SIM

06. Roseana Sarney (MDB)      SIM

07. Rubens Pereira Jr (PT)     SIM

08. Aluísio Mendes (Republicanos)     SIM

09. Amanda Gentil (PP)     SIM

10. Cleber Verde (MDB)     SIM

11. Detinha (PL)     ABSTENÇÃO

12. Dr. Allan Garcês (PP)     SIM

13. Dr. Bejamin (União Brasil)     SIM

14. Duarte Jr (PSB)     SIM

15. Fábio Macedo (Podemos)     SIM

16. Josimar de Maranhãozinho (PL)     ABSTENÇÃO

17. Josivaldo JP (PSD) ABSTENÇÃO

18. Junior Lourença (PL)     SIM

Com informações do Congresso em Foco

Servidores da Polícia Federal planejam paralisação

Na manhã da última quinta-feira, 26, policiais e servidores administrativos da Polícia Federal (PF) interromperam suas atividades para protestar em defesa da reestruturação salarial e de carreira em frente às sedes das respectivas superintendências. O movimento resultou da frustração nas negociações com o governo, e já existe previsão de uma paralisação em novembro caso sigam sem resultado.

Os protestos foram levantados tanto pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) quanto pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). As duas entidades cobram a reestruturação desde o período de transição entre o antigo e o atual governo, mas o tempo para que qualquer negociação possa surtir efeito se aproxima do esgotamento na medida em que fica mais próxima a possibilidade de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para a segunda metade de novembro.

A negociação acontece entre as entidades de representação das categorias da PF e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. O tema seria tratado em reunião no último dia 17 junto ao secretário de Relações do Trabalho, Lopez Feijó, mas o encontro foi cancelado sob a alegação de não ter conseguido chegar a uma proposta que possa caber no orçamento. 

O governo precisa lidar não apenas com as dificuldades para alcançar as demandas dos servidores da PF, como também do Banco Central, que se encontra em operação-padrão sob a mesma demanda.

Com informações do Congresso em Foco

Assembleia Geral da ONU avalia posição sobre guerra no Oriente Médio

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) se reuniu nesta quinta-feira (26) para discutir o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a região da Faixa de Gaza. A Assembleia Geral, momento em que representantes de 193 países se reúnem, avalia uma resolução que pede um “cessar-fogo imediato” em Gaza. A reunião deve continuar até sexta-feira (27).

Depois de vários impasses no Conselho de Segurança da ONU, países que apoiam o fim da guerra no Oriente Médio convocaram uma reunião de emergência da Assembleia Geral para tentar fechar um acordo de cessar fogo.

Enquanto no Conselho de Segurança países como Estados Unidos ou Rússia têm poder de vetar as resoluções, na Assembleia Geral basta o voto da maioria dos países para que um texto seja aprovado.

Em pronunciamento, o observador permanente da Palestina junto às Nações Unidas, Riyad Mansour, pediu o cessar fogo imediato. Emocionado, ele falou dos mais de 7 mil palestinos mortos desde o dia 7 de outubro e questionou a diferença de tratamento dado para as vítimas israelenses e as vítimas palestinas.

“Porque se sente tanta dor pela morte dos israelenses e tão pouca dor por nós, os palestinos? Qual é o problema? Nos temos a fé errada? A cor de pele errada? A nacionalidade errada? A origem errada? Como os representantes dos países podem explicar o quão horrível é a morte de mil israelenses e não sentir o mesmo pela morte de mil palestinos que estão morrendo agora, a cada dia?”.

O discurso foi interrompido várias vezes por aplausos.

Já o pronunciamento do representante de Israel, Gilad Erlan, foi no sentido oposto. Ele chamou de absurda uma resolução pelo cessar fogo e comparou o Hamas, responsável pela ação do dia 7 de outubro que resultou na morte de 1.400 israelenses, a um câncer.

“A missão de Israel é erradicar essa mal da terra. Erradicar. Hamas não pode mais existir. Nosso objetivo é a completa erradicação do Hamas e suas capacidades. E vamos usar todo o tempo que tivermos para alcançar isso. Existe apenas uma solução para curar um câncer e é extirpando cada célula cancerosa”.

O discurso foi acompanhado por uma audiência que permaneceu em silêncio todo o tempo.

O ministro das relações exteriores do Irã, Hossein Amir-Abollahian, também discursou nesta quinta-feira e ameaçou os Estados Unidos, principal aliado de Israel:

“Vou ser franco com o governo dos Estados Unidos, que estão gerindo esse genocídio na Palestina. Não consideramos bem-vinda a expansão da guerra na região. Mas eu aviso que se o genocídio em Gaza continuar, eles não serão poupados da guerra. Essa é o nosso lar e o Oriente Médio é a nossa região.

Na última quarta-feira, na reunião do Conselho de Segurança, o representante dos Estados Unidos, Antony Blinken, já tinha ameaçado o Irã a não entrar no conflito.

Mesmo que a resolução seja aprovada pela Assembleia Geral, Israel não é obrigado a seguir a recomendação da ONU. Mas a votação pode mostrar o isolamento israelense na guerra.

Com informações da Agência Brasil

A mídia esqueceu a guerra entre Rússia e Ucrânia

Depois de iniciado um novo movimento bélico catastrófico no Oriente Médio, entre Israel e o Movimento Revolucionário Islâmico (Hamas), parece que a guerra entre a Rússia de Vladimir Putin e a Ucrânia de Volodymyr Zelensky tiveram um "cessar-fogo" e deixou de acontecer. Só que não! No entanto, o mundo observa atônito dois conflitos de grosso calibre, com milhares de vítimas civis de ambos os lados e em diferentes regiões. Veja mais no vídeo do Programa Conexão Política!

Dino pode responder por crime de responsabilidade

Após ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, mesmo mediante convocação nesta terça-feira, 24, o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofício representando contra ele por crime de responsabilidade, alegando ter sido violado o mecanismo constitucional que atribui ao Congresso o poder de convocação de ministros de Estado.

Controlada na maior parte por parlamentares da bancada da bala, contrários à gestão de Dino, a comissão de segurança pública havia aprovado anteriormente um bloco com mais de uma dezena de requerimentos de convocação do ministro. Anteriormente, havia previsão para que ele comparecesse na segunda semana de outubro, quando também se ausentou. Na ocasião, porém, ele oficiou a Mesa Diretora justificando sua ausência, que foi aceita pelo presidente.

Na última convocação, porém, Dino oficiou diretamente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alegando receio com relação à sua própria segurança. Ele relembrou o episódio vivenciado em sua última visita à comissão, no mês de abril, em reunião encerrada emergencialmente em decorrência de tumulto entre os parlamentares da base e da oposição, que constantemente direcionaram ofensas e acusações ao ministro.

Ele também ressaltou ter sido ameaçado pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR), membro da comissão, que em fevereiro, reclamando da política armamentista adotada pelo governo, berrou em um evento “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda”. Em julho, Gilvan da Federal (PL-ES) repetiu o discurso, acrescentando “vem tomar a minha arma se você for homem”.

Ainda no ofício enviado a Lira, Dino apontou para o fato de parlamentares não serem submetidos ao uso de detectores de metais para entrar na Câmara, “o que reforça a percepção de risco”. Ele ainda relembra que também já foi convocado por outras comissões, e sugere uma reunião em plenário sob presidência de Lira, acreditando que com a sua presença “haverá garantia à minha integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que lamentavelmente não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.

Sanderson considera indispensável que Flávio Dino responda pela ausência. “Se nós aceitarmos a não vinda desse ministro à Comissão de Segurança Pública, nós abriremos um precedente desgraçado, ruinoso, porque nenhum ministro terá de vir”. O deputado já havia, na data da votação do requerimento, afirmado que a ausência de Dino representaria crime de responsabilidade.

O líder do governo na comissão, Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), afirmou concordar com a gravidade da ausência de um ministro. Por outro lado, também defendeu que não é possível uma reunião com Flávio Dino sem uma regulação de conduta no colegiado, tendo em vista o tumulto ocorrido em abril. 

“O Dino não é ingênuo. Ele não está agindo por desconhecimento jurídico. Tem arquivo, tem memória”. Ele destacou o fato de, mesmo em sua ausência, os membros do colegiado constantemente lançam ataques deliberados ao chefe da pasta.

O parlamentar defendeu que a comissão resolva o assunto diretamente com Arthur Lira. Sanderson, em resposta, afirmou que a solução seria o comparecimento do ministro ainda na mesma semana, e garantiu que o regimento interno seria cumprido desta vez.

Com informações do Congresso em Foco

Estados e municípios podem perder autonomia tributária

Previsto pela reforma tributária, o Conselho Federativo, órgão responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir os atuais tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), pode levar à perda de autonomia de estados e municípios. 

Esse é o entendimento da grande maioria (77%) dos líderes do Senado, de acordo com a nova onda do Painel do Poder, levantamento trimestral feito pelo Congresso em Foco com líderes do Parlamento, que tem como principal objetivo aferir o humor do Legislativo a respeito de temas políticos e econômicos. 

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve divulgar o seu parecer nesta terça-feira (24).Na Câmara, por onde a proposta já tramitou, a percepção é mais dividida: 50% creem que o conselho não prejudicará a autonomia dos entres federativos, enquanto 45% acreditam que sim.

O questionamento foi encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que tem afirmado a necessidade da reformulação do texto. Para a entidade, é necessário criar um órgão centralizador, a exemplo do Simples Nacional, que conta com um comitê gestor, mas sem atribuições semelhantes ao previsto neste conselho federativo, que apenas subtraem a capacidade de gestão dos estados e municípios. 

Os servidores fiscais dizem que o conselho, da forma proposta, vai interferir na atuação tributária dos estados em suas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento, cobrança e no julgamento de conflitos nas instâncias administrativas.

Entre outros pontos, criticam a desigualdade na participação dos estados e municípios na instância de deliberação do Conselho e o fato do texto proposto pela Câmara dos Deputados dar novos poderes ao Tribunal de Contas da União (TCU) que passará a ter acesso ao sigilo fiscal dos contribuintes. 

Alertam ainda para a inconstitucionalidade do texto ao dar competência de iniciativa legislativa para o órgão - uma atribuição não prevista pelos constituintes de 1988.

Com informações do Congresso em Foco

Câmara aprovou e Braide deve sancionar proposta sobre créditos do Fundef aos professores de São Luís

O prefeito Eduardo Braide (PSD) terá as únicas alternativas legais de sancionar ou vetar a proposta aprovada na última segunda-feira, 23, pela Câmara Municipal de São Luís, que dispõe sobre os critérios de rateio aos professores da rede pública de ensino da capital maranhense, dos créditos recorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). 

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 votaram a favor e sete foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na quinta-feira passada, 19, propondo um novo substitutivo.

O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários. Segundo ele, a proposta original não trazia informações básicas e apresentava algumas contradições.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, disse.

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef”, ou seja, decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.