Braide mantém queda de braço com a Câmara e institui orçamento por Decreto para 2024

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), parece não está nem um pouco preocupado com o posicionamento da Câmara Municipal em adiar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, fato previsto para ocorrer no próximo dia 12, em sessão extraordinária, já que a Casa encontra-se em recesso.

Para evitar maiores transtornos ao andamento da máquina pública, o gestor da capital maranhense resolveu surpreender a todos ao definir, por meio de Decreto, os repasses mensais para cada secretaria ou órgãos da administração. 

Vale lembrar que a previsão orçamentária para São Luís, para este ano, é da ordem de R$ 4,7 bilhões e precisa ser apreciado e votado pela Câmara de Vereadores, o que por questões de impasse judicial, não ocorreu dentro do ano de 2023.

Na equação matemática do prefeito Braide, o montante orçamentário previsto para o corrente ano foi dividido por 12 para cada órgão público, ou seja, a fração de 1/12 mensal para cada um.

Com o Decreto de Braide, o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), deve convocar os demais vereadores do Legislativo para uma sessão extraordinária, que deve ocorrer até o fim desta semana, ou tudo pode ficar para fevereiro, após o recesso parlamentar.

Um ano após tentativa de golpe de estado, STF mantém 66 presos

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da mais alta Corte de Justiça do país também foi invadida e depredada, fato inédito. Nem mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União. 

Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Com informações da Agência Brasil

Os bastidores do dia 8 de Janeiro no relato de Ricardo Cappelli

O ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, foi o nome escolhido pelo presidente Lula para atuar como interventor na segurança pública do Distrito Federal após a ocupação das sedes dos três poderes em Brasília, há um ano atrás. 

Dino chegou a receber uma minuta do decreto que o nomeava para a função, o que só não se concretizou porque ele mesmo concluiu que isso o levaria a perder o mandato de senador, do qual estava licenciado para desempenhar a função de ministro da Justiça e da Segurança Pública. Foi assim que a escolha terminou recaindo em seu secretário executivo, Ricardo Cappelli.

Quem relata o fato é o próprio Cappelli, que em entrevista ao Congresso em Foco forneceu vários detalhes sobre o 8 de janeiro, na perspectiva de quem viveu intensamente aquele episódio e seus desdobramentos. Primeiro, como interventor, após a flagrante omissão das autoridades do Distrito Federal na repressão aos atos golpistas. 

Depois, ao atuar durante 15 dias como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Na sua visão, a tentativa de golpe poderia sim ter dado certo não fossem as decisões rápidas e firmes adotadas pelo governo Lula e a atuação de algumas figuras-chave, como o presidente da República, o próprio Dino e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Ressaltando a força popular do bolsonarismo, o atual ministro interino da Justiça (Dino, que em fevereiro assumirá o cargo de ministro do STF, está de férias) destacou ainda o esforço feito por Bolsonaro para cooptar as Forças Armadas para o seu projeto golpista mediante a entrega de cargos e de elevados salários. 

Acrescenta, porém: “O alto comando jamais daria um golpe ou apoiaria um golpe para voltar com Bolsonaro. General não dá golpe para entronizar capitão. General vai dar golpe para eles, os generais, assumirem o poder, e não para botar no poder um capitão mequetrefe”.

Jornalista e gestor público, Cappelli — que em 11 de fevereiro completará 52 anos — foi um dos principais assessores de Dino durante os seus dois mandatos como governador do Maranhão. 

Antes, teve uma longa militância no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), iniciada quando atuou no movimento estudantil (chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes, UNE, de 1997 a 1999). Afastou-se da agremiação em 2021, acompanhando Dino na mudança para o PSB.

Com informações do Congresso em Foco

Zagallo craque: uma vida a serviço da seleção brasileira

"Brasil campeão tem 13 letras". Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada à seleção brasileira – dentro ou fora de campo.

Simplesmente quatro dos cinco títulos mundiais da seleção amarelinha tiveram participação do Velho Lobo: dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.

Mário Jorge Lobo Zagallo morreu às 23:41 desta sexta-feira (5). O velho Lobo, tetracampeão mundial como jogador, técnico e auxiliar técnico com a Seleção Brasileira, tinha 92 anos. O Hospital Barra D'Or, onde o ídolo estava internado desde o final do ano passado, comunicou que ele não resistiu a uma falência múltipla de órgãos resultante de progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes.

A Confederação Brasileira de Futebol decretou também luto de sete dias em homenagem à memória do seu eterno campeão. Em nota, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues lamentou a morte da "lenda": 

"A CBF e o futebol brasileiro lamentam a morte de uma das suas maiores lendas, Mário Jorge Lobo Zagallo.  A CBF presta solidariedade aos seus familiares e fãs neste momento de pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol."

O velório será na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30 deste domingo, 7. A solenidade será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá às 16h do mesmo domingo, no Cemitério São João Batista.

Com informações da Agência Brasil

Maioria dos congressistas rejeita proposta de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro de 2023

Mais da metade dos deputados federais e senadores do Congresso Nacional rejeita a proposta de anistiar os condenados pela Justiça pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. A informação é da rodada mais recente do Painel do Poder, levantamento trimestral feito pelo Congresso em Foco com parlamentares influentes do Legislativo federal.

Os protestos de 8 de janeiro de 2023 completam um ano na próxima segunda-feira, 8. Na ocasião, manifestantes insatisfeitos com a vitória de Lula (PT) nas urnas no ano anterior se deslocaram até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e depredaram os edifícios-sede dos Três Poderes na capital federal. O Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Esta rodada do Painel do Poder, realizada em dezembro de 2023, mostra que 54,29% dos congressistas discordam da ideia de anistia (48,57% discordam totalmente + 5,71% discordam parcialmente) enquanto 31,43% concordam (21,7% totalmente e 5,71% parcialmente). Outros 14,29% se dizem indiferentes.

Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa..

Com informações da Agência Brasil

Maranhão real aparece em relatório do Ministério da Fazenda como protagonista de pobreza no país

O Maranhão mais uma vez aparece como protagonista nacional de uma triste realidade no país. Segundo relatório recente divulgado pelo Ministério da Fazenda, que retrata a distribuição de renda e riqueza da população brasileira, o Maranhão é o estado do Nordeste, que nos últimos 10 anos vem sendo comandado por comunistas e socialistas, que aparece no ranking com a menor renda média, com a metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

Apesar das fortes críticas na mídia, até agora o governo Carlos Brandão (PSB) ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto e parece que pretende passar batido quando o tema espinhoso revela a realidade dantesca de um "Maranhão da Fantasia" que só cresce e existe nas campanhas publicitárias exibidas como troféu em horário nobre da televisão, pagas a grandes somas com recursos do cidadão maranhense.

Ainda segundo o relatório do MF, o Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, por pessoa, sendo o dobro do Maranhão. O DF é seguido por estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

O documentos mostra também que pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto de renda no país têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do IR, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

O estudo sobre o imposto de renda mostra ainda a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declaram o IR. Do total da renda declarada, apenas 37% é das mulheres e quase 63% é dos homens.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada em Brasília

Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, segunda-feira, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília. O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro de 2023, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele fatídico dia.  

A estratégia para a segurança da Esplanada foi pactuada nesta quinta-feira, 4, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.

Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”.

O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.

Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça. A Esplanada ficará fechada no dia 8 na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que, mesmo sem ameaça detectada, haverá agentes suficientes para qualquer situação. “Será um dia de tranquilidade, um dia de monitoramento e de tranquilidade realmente aqui no Distrito Federal”, ponderou ela.

Com informações da Agência Brasil

Instituto Viva Bem Mais esclarece não ter vínculo jurídico com o vereador Marquinhos

O Instituto Viva Bem Mais encaminhou nota de esclarecimento ao Blog do Mario Carvalho, assinada pela diretora Dea Maria Nogueira Diniz, afirmando "não possuir qualquer vínculo jurídico com o vereador Marquinhos Silva (PSC)", referente à postagem da quarta-feira, 3, de que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), teria liberado mais de R$ 1 milhão de emenda parlamentar ao Instituto e que a entidade teria ligação direta com o vereador.

A direção do Instituto Viva Bem Mais afirma ser "uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, com administração autônoma, atuante no 3º setor, especificamente na área da saúde, com foco no atendimento à população carente de São Luís".

Veja abaixo a transcrição da nota de esclarecimento:

Neste sentido, cumpre esclarecer que o Instituto não possui qualquer vínculo jurídico com o vereador Marquinhos. Impõe se a registrar, ainda, que o Vereador Marquinhos é agente politico residente e domiciliado na Comunidade, que mantemos forte atuação, no Bairro da Vila Luizão. Assim, as nossas relações institucionais são mantidas dentro dos princípios constitucionais, legais e interpessoais.  

Quanto ao termo de fomento citado na matéria, importa destacar que o referido instrumento que fora assinado em junho de 2023, que determina em suas cláusulas que os repasses de recurso do objeto do contrato, seriam feitos em cinco parcelas: a primeira após assinatura do termo e as demais após a primeira prestação de contas.  

Ocorre, que a primeira parcela fora paga em 04/07/2023. Após execução parcial do contrato fora feita prestação de contas em 10/10/2023, para a continuidade do projeto e pagamento das outras parcelas. Contudo, mesmo o Instituto cumprindo todas as diretrizes do termo de fomento em apreço, até 30/12/2023, ainda não tinha nenhuma previsão de pagamento das outras parcelas, ou seja, o município atrasou bastante os repasses dos recursos. 

Cumpre fazer, neste ponto, uma observação a Lei Federal N.º 4.320, de 17 de março de 1964, que detalha três etapas da execução do orçamento público, empenho, liquidação e pagamento. O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído. 

A liquidação é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Por fim, o pagamento, se estiver tudo certo com as fases anteriores. Desse modo, o referido termo ainda se encontra na primeira fase, conforme extrato de publicação no diário oficial.

Nessa esteira, embora, como destacado na matéria, haver publicação no diário oficial referente ao termo de apostilamento das parcelas atrasadas no termo de fomento n.º 07/2023 celebrado com o município, até a presente data não fora feito o pagamento das parcelas atrasadas.  

Por fim, o Instituto Viva Bem Mais tem feito um trabalho irretocável na prestação de serviço ao público, como braço indireto da administração pública. São milhares, mais de 36 mil atendimentos diretos em 2023, atingindo indiretamente mais de 144 mil pessoas, nas várias especialidades clínicas...

Todos esses atendimentos convencem – nos, que sem dúvidas os nossos serviços prestados são de extrema importância social e, o atraso no repasse de recursos contratados pela administração municipal prejudica a população de gozar da prestação pública do Instituto. São Luís, 04 de janeiro de 2024. 

Irmão de Braide pode puxar frente de oposição a Brandão na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) pode puxar o bloco de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de fevereiro, quando encerrar o período de recesso no Legislativo. O parlamentar, que é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), adversário político do Palácio dos Leões, também deve contar com o apoio do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) na frente oposicionista na Casa.

Brandão, que até o ano passado vinha navegando em mar de calmaria, sem duelos divergentes na Assembleia, agora deve enfrentar adversários no parlamento estadual, por conta de movimentos políticos, visando as eleições municipais de outubro tanto na capital quanto nas demais cidades do Maranhão.

O clima mais tenso até agora começa a emergir em São Luís, onde o governador Brandão quer empurrar "goela abaixo" a candidatura do pupilo deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura, que concorrerá com a gestão de Braide, que buscará a reeleição, sendo portanto, uma pedra no sapato brandonista.

Já a briga política com o deputado Othelino Neto se deve ao fato da senadora Ana Paula Lobato, esposa do parlamentar comunista, ter sido descartada de assumir a condução regional do PSB no Maranhão, justamente para ficar sob a diretriz do próprio governador Brandão. Ana Paula já disse à direção nacional do PSB que deixará o partido em breve.

Além disso, soma-se o fato do governador Brandão ter descontruído, no ano passado, a candidatura à reeleição de Othelino para a presidência da Assembleia Legislativa, em detrimento da novata deputada Iracema Vale (PSB), atual chefa do parlamento.