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segunda-feira, 21 de abril de 2025

Da esquerda à direita: políticos lamentam a morte do Papa Francisco


Primeiro papa não europeu, o argentino Jorge Mario Bergoglio tinha 88 anos e enfrentava problemas decorrentes de uma pneumonia

Políticos das mais diferentes correntes ideológicas lamentaram, nas redes sociais, a morte do Papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21). Primeiro papa não europeu, o argentino Jorge Mario Bergoglio tinha 88 anos e enfrentava problemas decorrentes de uma pneumonia. 

Ele estava à frente da Igreja Católica desde 2013, quando assumiu após a renúncia do Papa Bento XVI.

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, Francisco foi o papa que abriu a Igreja e a colocou no século 21, símbolo de esperança e justiça.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado há uma semana, depois ter se submetido a uma cirurgia abdominal, também lamentou a morte do Papa no X. Bolsonaro não citou o nome de Francisco: 

"- O mundo e os católicos se despedem daquele que ocupava uma das figuras mais simbólicas da fé cristã: o Papa. Mais que um líder religioso, o papado representa a continuidade de uma tradição milenar, guardiã de valores espirituais que moldaram civilizações.

- Para o Brasil e o mundo, a figura do Papa sempre foi sinal de unidade, esperança e orientação moral. Sua partida nos convida à reflexão e à renovação da fé, lembrando-nos da força da espiritualidade como guia para tempos de incerteza".

Morre o papa Francisco, aos 88 anos


O papa Francisco, uma voz dos pobres que reformulou a Igreja Católica, morreu aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). A morte do papa (Jorge Mário Bergoglio) foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano.

“Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico a morte do nosso Santo Padre Francisco”, disse um comunicado do camerlengo.

Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Sua Igreja.

Farrell continuou: “Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”.

domingo, 20 de abril de 2025

Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária


A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população

O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), relatado por Marcelo Castro (MDB-PI) no Senado, busca consolidar a autonomia partidária, princípio constitucional, incorporando a Lei dos Partidos Políticos de 1995. A nova legislação assegura aos partidos o direito de definir sua estrutura, organização e funcionamento, incluindo "assuntos internos".

Entre eles: "elaboração e modificação das normas estatutárias Estabelecimento de requisitos e de procedimentos para a filiação e o cancelamento dela Eleições para composição dos órgãos partidários Celebração de convenções para a seleção de candidatos a cargos eletivos e para a formação de coligações Processos deliberativos para a definição das estratégias políticas e eleitorais".

O projeto, originário da Câmara dos Deputados, define a autonomia partidária como inalienável, vedando sua renúncia total ou parcial, exceto para a formação de coligações. Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, consultor legislativo do Senado, destaca a importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política, permitindo que os partidos apresentem suas propostas à população. Entretanto, ressalta a necessidade de responsabilização partidária e obediência às regras eleitorais, visando um processo isonômico e livre de abuso de poder.

Arlindo Fernandes de Oliveira, também consultor do Senado, reconhece o fortalecimento da autonomia e independência dos partidos, mas alerta para potenciais fragilidades na fiscalização estatal e na garantia da democracia interna. A limitação da intervenção do Poder Judiciário em "assuntos internos" pode dificultar a garantia do funcionamento democrático das agremiações.

O novo Código Eleitoral propõe mudanças como o aumento do número mínimo de assinaturas para a criação de partidos, passando de 0,5% para 1,5% dos votos válidos na última eleição da Câmara, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Prevê, ainda, sanções para partidos que se desfiliarem de federações partidárias antes de quatro anos, como a perda de inserções de propaganda. Outra novidade é a inclusão da carta de anuência do presidente do diretório regional como justa causa para mudança de filiação partidária, sem perda de mandato.

A Justiça Eleitoral passa a ser competente para julgar conflitos intrapartidários, mesmo sem impacto direto no processo eleitoral. O prazo máximo de vigência dos diretórios provisórios foi reduzido para dois anos pelo relator na CCJ. 

O projeto também aborda o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, cujos valores aumentaram significativamente nos últimos anos. A distribuição dos recursos, baseada principalmente no desempenho eleitoral, reserva 30% para candidaturas femininas e prevê distribuição proporcional para candidaturas negras. O texto assegura a obrigatoriedade do repasse desses recursos até 30 de agosto do ano eleitoral e permite o bloqueio dos fundos apenas em casos de malversação.

Informações da Agência Senado

Ministros do STF confirmam legalidade da reeleição de Iracema Vale


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes já se posicionaram pela legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), ocorrida no dia 13 de novembro de 2024.

A disputa interna da Alema ganhou a mais alta corte de Justiça do país depois que o deputado Othelino Neto (Soliariedade) insatisfeito, resolveu questionar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)  o critério, por idade, mediante o empate em 21 a 21 contra a presidente reeleita, tentando retirá-la da cadeira pela judicialização do caso.

Até agora, apenas o ministro Alexandre de Moraes fez algumas observações sobre o critério de desempate entre ambos parlamentares, mas defendeu a legalidade do pleito em questão, portanto, validando voto em favor da presidente Iracema Vale.

Pelo visto, vai ficando cada vez evidente a transparência do processo de escolha para a reeleição da deputada socialista. Vale lembrar que a ministra-relatora Cármen Lúcia confirmou a legalidade da eleição na Alema, por entender se tratar de matéria interna corporis do Legislativo maranhense.

sábado, 19 de abril de 2025

O dilema de Pedro Lucas em assumir ou não o Ministério das Comunicações


Ao que tudo indica o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) não deve mais assumir o tão sonhado Ministério das Comunicações, após a saída do também deputado maranhense Juscelino Filho, depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) o denunciou por corrupção na liberação de emendas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o União Brasil já discute recusar comandar o Ministério das Comunicações, mas o martelo só deve ser batido depois da Páscoa. Até lá fica indefinida a possibilidade dele vir a assumir a pasta.

O próprio presidente Lula (PT) deu aval para que Pedro Lucas Fernandes assuma o comando das Comunicações. Caso o parlamentar venha comandar o Ministério, ele terá menos de um ano no cargo, tendo que deixar a pasta, caso queira renovar o mandato nas eleições de 2026.

Consulta do 13º antecipado do INSS já está disponível


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou desde quinta-feira (17) a consulta aos valores da primeira parcela do 13º salário, que será paga juntamente com o benefício de abril. Ao todo, 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios terão direito à antecipação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento 135.

O pagamento da primeira metade do abono natalino será realizado junto com os benefícios mensais, no período de 24 de abril a 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada entre 26 de maio e 6 de junho, juntamente com os pagamentos referentes a maio.

São R$ 73,3 bilhões destinados ao pagamento do abono para aposentados e pensionistas. Esse valor retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento, destacou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, autor do pedido de antecipação feito ao governo federal. O decreto que autorizou a medida foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril.

O cronograma segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Quem recebe até um salário-mínimo terá a primeira parcela creditada entre 24 de abril e 8 de maio. Já os que ganham acima do mínimo receberão entre 2 e 8 de maio.

Para consultar o valor do benefício pelo Meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, informar o CPF e a senha, clicar na opção Do que você precisa?, digitar Extrato de Pagamento, selecionar o serviço e fazer o download do documento. 

Quem não tem acesso à internet pode ligar para a Central 135, informar o CPF e responder às perguntas de segurança. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Com informações do Congresso em Foco

quinta-feira, 17 de abril de 2025

Ex-presidente Sarney é diagnosticado com Covid-19 e passa por exames


O ex-presidente da República, José Sarney, de 94 anos, foi diagnosticado com Covid-19De acordo com assessores, Sarney fez um teste de farmácia após apresentar sintomas gripais, mas passa bem. Ele foi levado ao Hospital Brasília, na capital federal, onde passou por exames de sangue e de imagem, mas já recebeu alta.

Por conta do diagnóstico, Sarney suspendeu todos os compromissos públicos previstos para os próximos sete dias.

Ainda segundo a assessoria, Sarney está com as vacinas que previnem a Covid-19 em dia. Funcionários e familiares também passaram por exames, mas apresentaram resultado negativo para a doença.

Com informações da CNN Brasil

quarta-feira, 16 de abril de 2025

STF mantém denúncia contra deputados do Maranhão acusados por desvio de emendas


O caso envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE), acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de exigir R$ 1,6 milhão de um total R$ 6,67 milhões previstos em emendas que seriam destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). O prefeito, José Eudes, foi quem apresentou a notícia-crime contra os congressistas.

Segundo a PGR, a organização era liderada por Maranhãozinho e operava um esquema de comercialização das emendas. Diálogos e documentos obtidos pela investigação sustentam a acusação.

As defesas alegaram cerceamento de defesa, vícios na obtenção das provas e usurpação de competência. O relator, ministro Cristiano Zanin, afirmou que os argumentos não apresentaram omissões ou contradições na decisão da Turma. Além disso, ressaltou que o assunto do recurso chegou a ser deliberado anteriormente em sessão virtual encerrada em 11 de abril.

Com informações do Congresso em Foco

Brandão anuncia que Avenida Litorânea terá mais 7km de via na região metropolitana de São Luís


A região metropolitana da Grande Ilha de São Luís receberá mais uma obra de infraestrutura viária e mobilidade urbana executada pelo Governo do Maranhão. Nesta quarta-feira (16), o governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço para a construção da nova Avenida Litorânea. Com 7 quilômetros de extensão, a via ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Atualmente, a Avenida Litorânea tem 7 quilômetros de extensão. Ao fim das obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a via terá 14 quilômetros. A intervenção já é considerada um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense.

O novo prolongamento da Avenida Litorânea representa um investimento da ordem de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável. Os recursos são oriundos de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Governo do Maranhão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinalou a importância da obra para a integração dos municípios da Grande Ilha. “Esta é uma obra estruturante que vai ligar São Luís e São José de Ribamar, impactando positivamente também em Raposa, que é a região para onde a Grande Ilha está crescendo, representando um grande avanço para a mobilidade urbana. Esta é uma obra que será feita pensando no futuro, no crescimento da nossa economia, no turismo de toda a região”, informou.

Brandão também ressaltou que o projeto de extensão da Avenida Litorânea foi construído por meio do diálogo com diversos órgãos, entidades, donos de bares e a população. “Nossos técnicos elaboraram este projeto durante dois anos, ouvindo os órgãos de meio ambiente, a Superintendência de Patrimônio da União, a Marinha e diversas outras entidades. Também ouvimos os representantes dos bares e dos vendedores ambulantes que trabalham na região há 30 anos e que serão beneficiados com esta obra, recebendo bares de alto padrão para poderem trabalhar e atender os turistas”, explicou.


Mudança

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que o novo prolongamento representa uma mudança profunda no modo como as pessoas se conectam à cidade e à natureza.

“Quando concluirmos esta obra, teremos uma avenida de 14 quilômetros, ligando desde a Praça dos Pescadores até a Praia de Olho de Porco. Estamos garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida, com equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental. É uma obra para esta e para as próximas gerações”, garantiu Aparício Bandeira.

Também participaram da solenidade o ministro dos Esportes, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); os deputados federais Pedro Lucas e Júnior Lourenço, os deputados estaduais Adelmo Soares e Ricardo Arruda; os prefeitos de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e de Raposa, Eudes Barros; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor; além de diversos prefeitos de municípios maranhenses, secretários estaduais e vereadores dos quatro municípios da Grande Ilha.

Othelino quer tomar a presidência da Alema a qualquer custo


O incansável e intrépido deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não se cansa de tramar nos bastidores e ir às barras da Justiça para tirar, à força, da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada Iracema Vale (PSB). O fato é que o parlamentar rosado não aceita ter perdido a eleição para a chefe do Legislativo.

A mais nova investida de Othelino, que já foi presidente da Casa, deve-se a uma petição protocolada pelo Solidariedade no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), através da qual o partido político almeja alterar o resultado da eleição interna para presidência da Casa.

Pleito este que foi realizado em novembro do ano passado, na qual a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita e já reempossada no cargo para o biênio em curso, venceu o deputado Othelino Neto, pelo critério regimental de possuir idade superior a do seu oponente após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

Para barrar a nova tentativa de Othelino, a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão encaminhou à ministra Cármen Lúcia, manifestação combatendo a petição protocolada pelo Solidariedade, que é controlado no Maranhão pela família do deputado.

O partido peticionou o documento, endereçado à magistrada, que é relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) e já emitiu voto pela constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU), no período da tarde, o classificando como novo documento.

O partido político sustenta a tese de que Othelino deveria ser declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos eletivos.

Julgamento

O julgamento da ADI, vale destacar, será retomado na sexta-feira, 18, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli feito no dia 14 de março.

De acordo com o procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, que assina a manifestação, o novo documento é, na verdade, mais uma manobra do Solidariedade que visa, tão somente, confundir a ministra/relatora na tentativa de que ela altere o seu entendimento.

Braide rompe politicamente com Edilázio e de quebra com a família Sarney

Caiu como uma bomba nos meios políticos a recente notícia de que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), rompeu- politicamente- com o...