O funcionário Aurélio Oliveira presta depoimento à CPI |
Sob a presidência do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e compondo o restante da Mesa Diretora os vereadores Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PRP), Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS) e Edmilson Jansen (PTC), a CPI do Bom Peixe reuniu-se, nesta sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para colher os depoimentos de quatro funcionários da Semapa (Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura). O primeiro foi do funcionário Aurélio Ribeiro Oliveira, considerado “cheio de contradições”, pelo presidente da comissão.
Questionado pelos parlamentares sobre a operacionalização do Programa Bom Peixe, o depoente qualificando-se como coordenador de mercados municipais da Semapa nas gestões anterior e atual declarou inicialmente que o produto, no caso o pescado, era adquirido com notas fiscais, para depois falar que eram notas de entrega. Disse ainda que na aquisição da mercadoria os valores eram colocados nas notas por funcionários, e indagado quem autorizava tal operação respondeu que tudo era do conhecimento de ordens superiores.
No seu depoimento, Aurélio Oliveira falando que tinha sido elaborador do projeto técnico do Programa Bom Peixe, afirmou que sempre haviam sobras do produto comercializado, e que eram distribuídas entre funcionários e pessoas carentes. Mais adiante, orientado por seu advogado, Carlos Antonio Sousa, deu outra declaração de que a doação era apenas para carentes.
O depoente chegou a falar que parte considerável dos recursos do programa foi consumida pela logística do mesmo, como por exemplo compra de combustível, materiais e pagamento de prestadores de serviço, como peixeiros, segurança e outros. Tais operações eram feitas sem notas de comprovação, conforme afirmou. E, indagado quem autorizava tais pagamentos, bem com a doação da sobras de pescado, ele voltou a responder que tudo era feito com acompanhamento superior.
Após o depoimento de Aurélio Oliveira foi a vez da funcionária Rita do Carmo Correia comparecer a CPI. O seu depoimento foi rápido. Ela falou que exerceu a função de coordenadora de orçamento na gestão do sucessor de Júlio França, e finanças, e apenas despachava o que lhe chegava às mãos. Questionada se acompanhava o desenrolar de todo programa respondeu que não e não questionava nada, PIS já vinha tudo pronto. Já para o período da parte da tarde, a CPI estava com o agendamento de Gilsiomar Chaves e Edimilson Lindoso.
Novos depoimentos - Ao final da primeira audiência, Pedro Lucas concedeu entrevista considerando satisfatório o resultado, embora tenha dito que o depoimento de Aurélio Oliveira foi cheio de contradições. Na oportunidade, ele já anunciou dois depoimentos para a próxima semana, sendo os dos ex-gestores da Semapa Júlio França e Eliana Bezerra (ambos do PDT), na sexta-feira, (14).
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