Deputada admite que o Maranhão desrespeita a Lei Maria da Penha

Deputada Eliziane Gama critica demora em julgamentos

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (MD)  denunciou a demora no julgamento de processos relacionados à violência e crimes contra a mulher no Maranhão.

 

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, ontem, a parlamentar recebeu denúncia de morosidade de processo na Justiça do município de São José Ribamar em que uma mulher foi assassinada e que há indícios de que o marido da vítima seja o mandante do crime.

 

Segundo Eliziane Gama, a informação é que até hoje não houve nenhuma audiência na Justiça e os suspeitos continuam soltos.  Antônia dos Santos Ramalho Leite, 43, foi morta a tiros na Estrada de Ribamar em 2009.

 

“A dona Antônia foi assassinada, o inquérito policial foi aberto e a denúncia foi feita pelo Ministério Publico Estyadual (MPE), dentro de um trâmite normal. O marido é o principal acusado. Porém, o que temos é uma paralisação total do processo na Justiça, nenhuma audiência foi feita até o presente momento e isso nos preocupa muito, porque é a impunidade que é o principal ingrediente para perpetuação do crime”, esclareceu.

 

Eliziane Gama lamentou os inúmeros casos de violência contra a mulher e a necessidade de efetivação da Lei Maria da Penha no estado.

 

Com informações da Agência Assembleia