Conta de energia mais cara em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária das contas de luz em março será amarela, com custo adicional de R$ 2 a cada 100(kWh) consumido. No mês de março, a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior. Com isso, houve a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema. 

A bandeira amarela é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada está entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), em março o CVU da última usina a ser despachada ficou em R$ 279,04/MWh. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a m a melhor informação para usar a energia elétrica sem desperdício. A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar. 

Honorato Fernandes deve comandar diretório municipal do PT

Um dos nomes fortes para comandar a direção municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís é o do vereador Honorato Fernandes, único representante da legenda na Câmara Municipal. Ele deve encabeçar uma chapa na disputa pelo diretório, tendo já se manifestado e comunicado sua predisposição à Executiva Municipal do PT.

Durante o período do Carnaval, o parlamentar vai intensificar as articulações com os integrantes do partido na tentativa de fechar os nomes que devem compor com ele o processo eleitoral, a ser definido data.

“Quero afirmar que de mim, e de todos que irão me ladear neste importante momento, que teremos um compromisso de fazer o debate e a disputa política interna, se assim for necessário, na linha do respeito por todos aqueles que estiverem em lados diferentes”, destacou o vereador Honorato Fernandes, que já foi líder do governo municipal no início da primeira gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O prazo final para o registro da chapa será dia 6 de março.

Sarney tem santo forte ou PMDB deu uma força no STF?

Um questionamento que não quer calar. Será mesmo que o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney tem mesmo o santo forte, ou o corpo fechado, ou o PMDB do presidente Michel Temer deu uma mãozinha no Supremo Tribunal Federal (STF)? Tal indagação procede por conta da decisão tomada, na tarde da última terça-feira, 21, pela 2º Turma do STF, que retirou das hostes do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra Sarney, relativas à declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. 

Vale ressaltar que com essa decisão o ex-presidente Sarney, mesmo sem foro privilegiado, já que hoje não ocupa nenhum cargo público, será investigado no âmbito da mais alta corte do país. Já existia em Curitiba (PR), um inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados pelo ex-executivo da Transpetro, que supostamente envolveria o ex-presidente.

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido pela maioria. Votaram a favor da solicitação do ex-presidente todos os outros ministros da Segunda Turma do STF como Dias Toffoli, Ricardo Lewandoviscki, Celso de Melo e Gilmar Mendes.

A questão é que a maioria dos ministros entendeu que o caso envolvendo Sarney deve mesmo ficar no espectro do STF, mesmo que o ex-senador não tenha mais foro privilegiado. Segundo parte do Supremo, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados na Lava Jato como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que possuem foro privilegiado.

"Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de função? Estão imbricados, a meu ver", disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.

Sarney é representado no caso pelo advogado e amigo Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF, que enviou parte da declaração de Sérgio Machado para o juiz Sérgio Moro, e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.

"Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações apuradas no âmbito da Operação Lava Jato", cita Kakay.

Mantida sentença de condenação de ex-prefeito de Magalhães de Almeida

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto. O Juízo da Vara Única da Comarca já havia condenado o ex-gestor e a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial ao ressarcimento integral – em valor a ser apurado – de dano causado pela ausência de licitação para contratação de empresa para realização de concurso público.

Os dois também foram condenados a pagar multa civil no valor de R$ 85 mil. Carvalho Neto ainda perdeu a função pública, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficou proibido de contratar com o poder público, assim como a empresa nesse último caso.

Insatisfeitos, eles recorreram ao Tribunal de Justiça contra a decisão de primeira instância que julgou procedentes os pedidos da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Alegaram cerceamento de defesa, em razão de julgamento antecipado; necessidade de conexão da ação com outras duas que deveriam ser julgadas em conjunto; e pediram nulidade da sentença, em razão de os fatos estarem pendentes de julgamento. No mérito, defenderam ausência de qualquer ato irregular ou de má-fé.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) rejeitou a preliminar de cerceamento, porque disse que o magistrado tem o poder e dever de julgar antecipadamente a demanda, ao constatar que há documentos suficientes nos autos para instruir seu entendimento.

Quanto à possível não aplicação de regras de conexão, Castro citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual, o juiz tem condições de aferir a real necessidade de os processos serem reunidos ou não.

O relator também afastou a preliminar de nulidade apontada por suposta razão de fatos pendentes de julgamento, por entender que a análise das preliminares anteriores rechaça também esta última.

No mérito, o desembargador entendeu que os apelantes não têm razão em seus argumentos. Ribamar Castro mais uma vez citou entendimento do STJ e disse que não há como deixar de reconhecer o dolo genérico, uma vez que foram apontadas as irregularidades na contratação da empresa citada para a realização de concurso público no município, na gestão do então prefeito João Cândido de Carvalho Neto.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o entendimento do relator, de que a contratação se deu à revelia das normas, e também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito e da empresa.

Mais um ex-prefeito denunciado pelo Ministério Público

O ex- ­prefeito do município de Sucupira do Norte, a 511 km de São Luís, Marcony da Silva dos Santos (foto), recebeu cinco denúncias do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca do município.

Também foram propostas cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex­-gestor, correlatas às ações penais. 

As denúncias e ACPs foram motivadas pela omissão do ex-­prefeito em apresentar dados técnicos indispensáveis para a propositura de Ação Civil, o que constitui crime segundo o artigo 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

Vereador desafia secretário de Transportes

Vereador Paulo Victor

O vereador Paulo Victor (PROS) desafiou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ao afirmar que o titular da SMTT não tem nenhuma autonomia para apreender os veículos que atendem pelo aplicativo do Uber em São Luís. Além disso, o parlamentar ressaltou o secretário fez um "comentário infeliz".

"Um secretario não tem autonomia de fazer isso. Foi um infeliz comentário, pois ele não se resguardou juridicamente . Ele vai apreender o carro em que circunstância de lei? Como ele vai saber identificar quem é Uber e quem não é Uber?", questiona Paulo Victor.

Ele considerou, ainda, que o comentário de Canindé Barros foi um posicionamento isolado e não deve representar apreciação da Prefeitura. "Tenho certeza que a Prefeitura de São Luís não está contra o povo, não está contra o serviço. Aguarda sim uma regulamentação ou então aguarda que a Câmara se pronuncie. O momento da Prefeitura de São Luís entrar não é esse. Ainda não cabe Prefeitura", avalia o parlamentar.

Na noite de ontem Canindé Barros havia dito que a SMTT já estava autorizada a recolher os veículos que estivessem fazendo corridas pelo aplicativo. A declaração do secretário repercutiu negativamente e uma enxurrada de críticas tomaram conta das redes sociais. 

Menos de 12 horas depois, porém, Canindé Barros recuou e afirmou que aguardará decisão da Câmara de Vereadores para iniciar ou não fiscalização contra os veículos que fazem o transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber.

O vereador Paulo Victor é autor do Projeto de Lei 001/2017, que tenta regularizar a situação dos veículos do sistema Uber na capital maranhense.

"Carros do Uber serão apreendidos", diz secretário

O secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís, Canidé Barros, declarou que carros que funcionarem como Uber serão apreendidos. O serviço começou a funcionar na capital maranhense na terça-­feira, 21. Ele confirmou a informação em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM. “Enquanto o Uber não tiver uma lei, não tiver regulamentado, temos um carro lotação de luxo”, disse Canidé Barros. 

No momento, a permissão do Uber está sob análise jurídica. Para a regulamentação, a SMTT está buscando exemplos de outras cidades onde o serviço for implementado. O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. O carro é pedido do mesmo modo em que se pede um táxi.

Os carros do Uber são pretos, podendo ser comuns ou de luxo. Entre os serviços, está a disponibilidade de vários itens de conforto para os passageiros, como balas e bebidas. Por meio do aplicativo de corridas, é possível ter uma ideia aproximar do valor que será pago antes mesmo que o passageiro entre no veículo. 

A fiscalização em torno do Uber terá o mesmo foco dos carros lotação vindos dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar que circulam no perímetro urbano de São Luís, explicou o secretário.

Secretária e vereadores na berlinda em Cantanhede

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-­feira, 15, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são, também, professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

“A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Plataforma do Uber já é realidade em São Luís

A gerente de Comunicação da Plataforma Uber, Letícia Mazon, afirmou que os carros cadastrados em São Luís começam a operar já nesta terça-feira, 21, a partir das 14 horas. No entanto, a representante da empresa privada preferiu não revelar quantos veículos autorizados estarão circulando na capital maranhense para pegar passageiros em qualquer ponto da cidade.

Letícia Mazon também ressaltou que, nesse primeiro momento, o tempo de espera para localizar um motorista pode ser um pouco maior do que os cinco minutos habituais. “Inicialmente os usuários podem encontrar um pouco mais de dificuldade em localizar um motorista. O tempo‐médio provavelmente será um pouco maior do que os cinco minutos. Mas isso com certeza vai melhorar rapidamente, a medida que estivermos com mais motoristas cadastrados”, explicou Letízia Mazon.

Ela também garantiu que o aplicativo Uber, apesar dos entraves que enfrenta cotidianamente, já é completamente legal no Brasil. “Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que Leis que visam derrubar o serviço no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, destacou Mazon.

Segundo a gerente de Comunicação, este serviço Uber X tem como caraterística os preços mais acessíveis. “Vamos utilizar carros como o Honda Fit, HB20, todos com ar-condicionado e quatro portas”, explicou ela, lembrando que a Uber não é concorrente de taxistas e transporte público. 

“O nosso maior concorrente é o carro particular. Esse carro particular é o nosso maior concorrente. Nós viemos para substituir esse carro, que, segundo pesquisa, fica até 90% do seu tempo parada na garagem. Então, é esse carro subutilizado que a Uber quer substituir”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Ribeiro, informou que a categoria não reconhece a legalidade dos profissionais do Uber e que pretendem fazer protestos em frente à Prefeitura e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para chamar a atenção das autoridades para a problemática no setor. "Não somos favoráveis a fazer protestos fechando a cidade, mas iremos cobrar das autoridades uma solução", frisou.

Atualmente, existe um projeto de lei, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que deve dar entrada nas Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes para que a matéria seja apreciada e votada no plenário da Câmara Municipal de São Luís, até meados de março, legalizando o serviço do Uber na capital.

Deputado declara que oposição sofre de "dor de cotovelo"

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB/foto), vice-presidente da Assembleia Legislativa, tem alfinetado a base de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) na Casa. Tanto que as últimas declarações do parlamentar têm ecoado bastante nos bastidores políticos do cenário maranhense.

Em recente discurso na AL, o representante comunista bateu forte contra a oposição, ressaltando que o grupo sofre de "dor de cotovelo" quando o assunto é discutir a política que vem sendo adotada no estado. "É normal que eles (oposição) ainda defendam o modelo ultrapassado de governar (numa referência ao grupo Sarney). Quando nós éramos oposição ao governo anterior (Roseana), nós não precisávamos procurar nada de errado, porque a incompetência era a marca do governo passado", bradou Othelino.

Ele disse ainda que a oposição tem perdido a oportunidade de mostrar para sociedade maranhense que não estão com dor de cotovelo. "A oposição não tem conseguido ecoar o que tem dito na Assembleia", frisou o deputado comunista.

"Comunistas arrogantes e covardes", diz senador do PSB

O senador Roberto Rocha (PSB) acusa a tropa comunista do governador Flávio Dino (PCdoB) de arrogante e covarde, por entender que a trupe joga a pedra e esconde a mão, usando até mesmo de artifícios midiáticos para fazer o serviço sujo contra adversários políticos. "Além de arrogantes e covardes são ousados. Por um valor mensal milionário, alugaram a Difusora para agredir os que podem representar ameaça aos seu projeto de poder", diz o parlamentar.

Veja na íntegra o que diz o senador:

Chamar comunista de arrogante e covarde é redundante. Jogam a pedra e escondem a mão. Com dinheiro público, pagam blogs para o serviço sujo.

Além de arrogantes e covardes, são ousados. Por um valor mensal milionário, alugaram a Difusora para agredir os que podem representar ameaça ao seu projeto de poder.

Os comunistas são conhecidos no mundo inteiro pela obsessão de tentar eliminar rivais para se manterem no poder.

O comunismo é a estupidez que se materializa na realidade em forma de aberração, e que vai tentando destruir e asfixiar tudo e todos no processo de se justificar e se preservar no poder.

Tenho dito, comunistas inteligentes são patifes; os honestos são burros; e os inteligentes e honestos nunca são comunistas.

Essa fome patológica pela manutenção do poder e pelo controle da vida alheia vão desapea-los do Palácio do Leões, em 2018.

Eu entendo esses blogueiros valentes e famintos, conhecidos como "pistoleiros dos teclados" ou "blogueiros camarão". 

O cão não morde a mão que o alimenta. Enquanto tiver milho vai ter pipoca. 🌽

Lula e Temer se confrontam a partir de março na TV

As duas maiores siglas eleitorais do país, PT e PMDB, vão começar a investir em seus principais líderes, visando as eleições gerais de 2018. Segundo o site Congresso em Foco, a partir de março começa a ser transmitido na televisão o horário partidário obrigatório.

O PT deverá usar a imagem do ex-presidente Lula em todas as suas inserções estaduais até o meio do ano. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o objetivo do partido é acostumar a população com a ideia de que Lula será o candidato petista no próximo pleito.

Já o PMDB, por sua vez, investirá na imagem do presidente Michel Temer como protagonista do horário partidário. A sigla pretende vender a imagem de Temer como "reformista", além de exaltar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vista como medida mais popular da sua administração até agora.

A versão final do roteiro eleitoral do programa do PMDB precisará passar pela aprovação do senador Romero Jucá (RR), pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, além do próprio presidente Michel Temer.

Para aproximar o presidente da região Nodeste, onde Lula ainda é mais forte, o PMDB vai apostar na transposição do Rio São Francisco. Na área econômica, a sigla vai apresentar um "pacote" de notícias positivas, que inclui a queda do dólar e do risco país e a inflação abaixo do 6%.

A disfarçatez do PMDB e aliados: cegos, surdos e mudos

A nova edição da revista, que já circula nas bancas, mostra que os políticos deixaram de enxergar e de ouvir as exigências de uma opinião pública que, desde 2013, dá claros sinais de exaustão com a roubalheira dos cofres públicos e comportamentos abertamente imorais. 

Na foto de capa desta próxima semana, a revista mostra que a classe política, ligada ao presidente da República Michel Temer (PMDB) está muda, cega ou surda, num disfarce total para sobreviver aos próprios delitos, expostos pela lama podre cuja podridão exala dos propinodutos descobertos pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

PMDB aguarda definição de Roseana Sarney sobre candidatura

A direção regional do PMDB no Maranhão, comandada pelo senador João Alberto de Souza, aguarda apenas uma sinalização positiva da ex-governadora Roseana Sarney para saber se ela realmente pretende ou não enfrentar mais uma candidatura majoritária ao governo do estado, com as bênçãos do presidente Michel Temer. 

A pressão e o novo foco sobre uma eventual candidatura da ex-governadora começa a ganhar força depois que o ministro de Meio Ambiente e deputado federal licenciado Sarney Filho (PV) garantiu que está disposto e, acima de tudo, preparado para concorrer ao Senado da República.

Até o momento, existia a viabilidade da ex-governadora também disputar uma das duas vagas ao Senado, inclusive o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) aposta nessa possibilidade. No entanto, a leitura política agora parece ser outra por parte do grupo Sarney para as eleições gerais de 2018.

Para evitar que o longevo grupo político maranhense venha a ser sucumbido definitivamente pelas hostes comunistas do governador Flávio Dino, o ritual deve ser com duas candidaturas majoritárias fraternais, sendo uma Sarney Filho ao Senado e Roseana, pela quinta vez consecutiva, ao governo do Maranhão, mesmo depois dela ter dito que não iria mais se aventurar na política para cuidar dos afazeres domésticos e dos netos.

Sarney Filho bate o martelo e diz que disputará vaga ao Senado

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV/foto), já deixou bem clara a sua disposição política de concorrer a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições de 2018. Ele acredita que chegou a sua hora de avançar em sua carreira no cenário nacional e disputar um cargo majoritário pelo Maranhão.

Nesta sexta-feira, 17, em entrevista exclusiva ao repórter e vereador Marcial Lima (PEN), na rádio Mirante AM, Sarney Filho falou, pela primeira vez publicamente sobre o assunto.

"Estou disposto a ir para uma candidatura ao Senado. É a primeira vez que eu estou dizendo isso em uma rádio. Eu sou candidato ao Senado e tenho recebido por parte de muitas lideranças de todo o estado o apoio, inclusive de prefeitos de partidos do governo, do PCdoB, prefeitos PDT, do PSDB, de lideranças desses partidos que dizem: olha são duas vagas para o Senado e uma delas eu vou votar no senhor e os comentários que se tem ai é que as pesquisas já apontam o meu nome como um dos líderes dessa corrida para o Senado, mas é cedo ainda e eu não vou tirar o foco da minha gestão no Ministério do Meio Ambiente", afirmou.

Edmilson Jansen pode ser líder de oposição na Câmara

Em épocas passadas, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com o vereador Edmilson Jansen (PTC)

O vereador Edmilson Jansen (PTC) está sendo cogitado e cotado para ser o líder de oposição na Câmara Municipal de São Luís à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A surpresa é que o nobre parlamentar foi eleito pelo próprio partido, que é comandado pelo pai do gestor municipal, o deputado estadual Edivaldo Holanda Braga.

Alguns analistas políticos acreditam que caso essa predisposição do vereador venha a ser definida, Edmilson terá que se desligar do PTC, já que seria incoerente bradar no plenário da Câmara contra a gestão pedetista, sendo filiado a uma legenda que tem uma ligação paterna com o chefe do Executivo Municipal da capital maranhense.

No entanto, vale ressaltar que o único representante do PTC no Legislativo de São Luís não tem freado a língua quando o assunto é bater forte na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Vendem-se diplomas falsos em São Luís!

O portal ma10 da TV Difusora denuncia a comercialização na internet de diplomas de curso superior falso. A reportagem revela que em um site de anúncios, na área de vendas em São Luís, uma pessoa que diz morar na capital oferece diplomas de nível técnico, superior (licenciatura e bacharelado), tecnológico, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, por valores a partir de R$ 1000, 00. 

O anunciante, que não diz o nome e nem se é homem ou mulher, vende os serviços com “total segurança” e garante: qualquer agente público reconhece o documento como original.

“O diploma é confeccionado em um papel de segurança do órgão, tem alto relevo, pontos luminosos e papel timbrado, que diferenciam o documento”, diz o anúncio.

No pacote da venda ilegal, o vendedor garante ainda que, junto ao certificado ou diploma, o cliente terá seu nome publicado no Diário Oficial da União, com registro na Instituição de ensino escolhida, além de homologação no Ministério da Educação (MEC) e um registro acadêmico.

Weverton Rocha não abre mão de uma vaga no Senado

O líder do PDT na Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha (foto), garante que uma das duas vagas abertas na Casa, para as eleições de 2018, é sua. "Uma candidatura majoritária de senador é nossa. Não se trata de uma posição de cunho pessoal, mas sim uma determinação do próprio partido, que reivindica uma das duas vagas ao Senado no próximo pleito", afirma o parlamentar.

Na próxima eleição as vagas dos senadores maranhenses João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB) devem ser colocadas em disputa na Casa. Com isso, políticos de diversas matizes já começam a se articular para conquistar uma cadeira na Câmara Alta. Além de Weverton Rocha, também estão de olho o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o suplente de senador e empresário Lobão Filho (PMDB), o ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e a deputada federal Eliziane Gama (PPS). Cogita-se ainda o virtual nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Nos bastidores há especulações de que Weverton Rocha já teria fechado com quatro partidos em torno do seu projeto político, entre eles o PCdoB do governador Flávio Dino, o DEM, PSB (falta conversar com Zé Reinaldo) e PSDB.

TJ condena ex-prefeito de Codó e mais três pessoas

O ex-prefeito Biné Figueiredo  ficou sabendo da decisão do TJ pelo celular 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da 4ª Câmara Cível, manteve sentença do Juízo da Comarca de Codó, que condenou a Fundação Projeto Comunitário Alimentar e quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o "Biné Figueiredo", por atos de improbidade administrativa, que consistiram em desvios de medicamentos, carteiras escolares e merenda escolar pertencentes ao município.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Codó. Sustentou que, no dia 26 de maio de 2009, um caminhão da Líder Agropecuária, acompanhado por um veículo que conduzia Eliane Costa Carneiro Figueiredo, ex-primeira dama e companheira do ex-prefeito, foi abordado por policiais militares, no entrocamento das rodovias MA-026 e BR-316.

Acrescentou que o motorista, que no dia prestava serviços para a empresa Cosama, afirmou ter trabalhado como motorista na Secretaria de Esportes da prefeitura, quando era administrada pelo ex-prefeito. O MPMA disse ter verificado que tanto a Cosama quanto a Líder eram empresas do Grupo Figueiredo, de propriedade de Benedito Figueiredo.

Segundo a ação, o motorista, após ter se recusado a abrir o compartimento de carga, teria fugido do local, levando as chaves. O delegado regional e o comandante da PM teriam, então, decidido remover o caminhão para o posto fiscal, por meio de ligação direta.

Antes disso, porém, Flora Maria Oliveira Reis teria comparecido ao local com as chaves, afirmando que a carga consistia em carteiras pertencentes à Fundação Alimentar, apresentando nota fiscal emitida por uma empresa de móveis.

Narra a ação que, após a abertura do baú do veículo pelos fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), foram encontradas carteiras escolares, merenda escolar e medicamentos, todos do município, conforme termo de encaminhamento de mercadorias apreendidas.

SENTENÇA – Recuperada a carga e após o trâmite regular do processo, a sentença da Justiça de 1º Grau julgou a ação parcialmente procedente. Benedito Francisco da Silveira Figueiredo e Eliane Costa Carneiro Figueiredo foram condenados, cada um, a oito anos de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo; Flora Maria Oliveira Reis e Eudix Tereza Carneiro da Silva receberam a mesma condenação, só que por 5 anos, período igual ao que a Fundação Alimentar foi proibida de contratar com o Poder Público.

Os apelantes recorreram ao TJMA, alegando cerceamento de defesa, falta de descrição adequada das condutas atribuídas a eles e, no mérito, sustentaram que a decisão foi totalmente equivocada e afastada das provas nos autos.

O desembargador Marcelino Everton (relator) disse que o despacho que determinou a expedição das cartas precatórias foi devidamente publicado, assim como descritas, adequadamente, as condutas imputadas a cada um dos apelantes, citando jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA.

No mérito, o magistrado entendeu que os elementos constantes dos autos demonstram a existência de atos de improbidade, com depoimentos de testemunhas e prova material (auto de apreensão).

O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito, juiz-substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo dos Anjos, também votaram pelo desprovimento do recurso dos apelantes, de acordo com parecer do Ministério Público.

PF deflagra Operação Leviatã sobre investigações em Belo Monte

Da Veja

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Leviatã, desdobramento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Edson Fachin, referentes a desvios e pagamento de propina nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

O inquérito foi instaurado a partir de provas colhidas no âmbito da Lava Jato. Entre os alvos da operação estão o ex-senador do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. A Polícia Federal apura pagamentos de 1% de propina a dois partidos políticos (PT e PMDB) sobre as obras da hidrelétrica por empresas que participavam do consórcio. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Os mandados estão sendo cumpridos no Rio, Belém e Brasília, nas residências dos investigados e escritórios de trabalho. Segundo a PF, o nome da operação é uma referência a obra “O Leviatã”, do filósofo político Thomas Hobbes. Nesta obra, ele afirma que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois, se continuasse vivendo em estado de natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

Delação premiada

Em outubro do ano passado, o ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa Gustavo da Costa Marques retificou sua delação premiada e afirmou ter escondido dos investigadores a participação de um empresário, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção nas obras da hidrelétrica. Além disso, afirmou ter pago propina em dinheiro a Lobão (MA), que na época era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff (PT).

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), os delatores da empreiteira admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos 2 milhões de reais foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra.

O caso, que é investigado em inquérito sigiloso no STF, já estava sob relatoria do ministro Edson Fachin antes mesmo de sua nomeação para Lava Jato devido à morte do ministro Teori Zavascki no início deste ano.

Gastão Vieira recua e não irá concorrer ao Senado em 2018

Percebendo a falta de estrutura e de alianças políticas, o ex-deputado Gastão Vieira (PROS) resolveu rever seus conceitos sobre eventual disputa ao Senado, nas eleições de 2018, e já admitiu que vai mesmo é ser candidato a um novo mandato na Câmara Federal e voltar ao cenário político sem qualquer atrelamento ao grupo do ex-senador José Sarney (PMDB).

O ex-parlamentar até que tentou se aproximar do governador Flávio Dino (PCdoB) para buscar apoio futuro a uma eventual candidatura ao Senado. No entanto, Gastão percebeu que o jogo à Câmara Alta será bruto demais nas hostes comunistas, com a presença marcante do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que vem gravitando no intento de ocupar uma das duas vagas àquela Casa, ao lado da também possibilidade de candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

Depois de perder em 2014, a disputa ao Senado para Roberto Rocha (PSB), e recentemente a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão agora vai buscar uma reaproximação maior com os prefeitos maranhenses, na tentativa de garantir apoios diversos nessa nova trajetória política.

Prefeitos maranhenses desembarcam em Brasília de 'pires nas mãos'

Mais uma vez uma leva de 70 prefeitos maranhenses desembarcaram nesta quarta-feira, 15, em Brasília (DF), de "pires nas mãos" para tentar reajustar o valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às cidades para custeio da saúde. A comitiva dos prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) é liderada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, gestor de Tuntum.

O Maranhão, com quase 7 milhões de habitantes, é o décimo estado em população no Brasil, no entanto, recebe o penúltimo menor valor per capita do país. Isto equivale a atender uma população muito menor em busca de assistência de saúde.

O grupo formado pelos gestores municipais irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O encontro com a bancada maranhense no Congresso Nacional, essa formada por senadores e deputados federais, será às 17h. Já nesta quarta-feira, às 11h, está agendada audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo (PSB), o Piauí, por exemplo, tem uma população que equivale a menos da metade da do Maranhão e tem uma per capita muito maior.

Prefeito Edivaldo reforça política de transparência pública

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), pretende reforçar a política de transparência pública com a posse de 10 novos auditores do controle interno do município. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira, 16, a partir das 11 horas, no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura. Para o gestor municipal, a administração trabalha para esse fortalecimento e garantir maior transparência das ações administrativas.

"O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade", disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o controlador-geral do município, Jackson Castro, a iniciativa é ampliar o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. "Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência", destacou.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

Os dez novos auditores foram aprovados e classificados por meio de concurso público realizado em 2015. O concurso realizado nessa ocasião foi o primeiro em quase uma década. Do total de auditores a serem empossados, sete são de abrangência geral, um de engenharia civil, um de engenharia elétrica e um de tecnologia da informação.

Lobão a uma semana da sabatina de Moraes

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em recente conversa com o senador  maranhense Edison Lobão, da CCJ 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB), coordenará, no próximo dia 21 (terça-feira), os trabalhos da sabatina do ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta na Corte com a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo em Paraty (RJ).

É da CCJ a responsabilidade de sabatinar o ministro e, caso ele seja aprovado no colegiado, sua indicação será então submetida ao plenário da Casa. De acordo com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o nome de Moraes vai ser distribuído a todos os membros da CCJ em vista coletiva e, posteriormente, o presidente da comissão irá convidá-lo para comparecer à sabatina.

"Flávio Dino encolheu nossa economia", diz Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV/foto) vem cutucando, insistentemente, o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre os pífios números da economia maranhense no cenário nacional. O parlamentar tem se baseado em recente reportagem do jornal O Globo que revelam que o Maranhão ficou mais pobre ao apresentar uma queda considerável do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou a faixa negativa de (-6,9%) em 2016 e de (-3,3%) em 2015, mostrando que a economia do estado encolheu na gestão comunista.

Veja o que diz o deputado nas redes sociais:

Com Flávio Dino o Maranhão ficou mais pobre

De acordo com recente reportagem do jornal O Globo, os números da economia do Maranhão pioraram no governo Flávio Dino (PCdoB). A queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a faixa de -6,9% em 2016, lembrando que em 2015 o PIB havia sofrido uma queda expressiva de -3,3%, ou seja, nos dois anos do governo comunista a economia encolheu incríveis 10,2%.

Há alguns anos, a economia do Maranhão crescia a taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava a taxa de 2,7%. Quadro diferente do governo Dino, que em dois anos, apresentou quedas consecutivas. Como agravante, a economia do Maranhão vem encolhendo, em média, mais do que os outros estados brasileiros.

Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia.

Dobradinha entre Roberto Rocha e Zé Reinaldo fortalecida

As eleições de 2018 devem contar com uma dobradinha de peso, com a eventual pré-candidatura do senador Roberto Rocha (PSB) ao governo do Maranhão e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) como virtual candidato ao Senado da República. Os dois têm trocado "afagos políticos" e mostram cada vez mais desligamento das hotes do governador Flávio Flávio Dino (PCdoB), que irá buscar a reeleição.

O senador Roberto Rocha tem dado claras demonstrações de que pretende fechar questão em torno do nome do deputado Zé Reinaldo, enquanto o representante da bancada maranhense na Câmara Federal não esconde seu projeto político em apoiar o senador socialista na disputa pela cadeira número 1 do Palácio dos Leões.

Em conversas de bastidores, Roberto Rocha já deixou bem evidente que "seria muito bom" ter o deputado Zé Reinaldo como senador pelo Maranhão. Além disso, o senador socialista também acredita que o apoio do ex-governador é fundamental para consolidar seu projeto político de chegar ao governo.

Temer diz que vai afastar ministros denunciados na Lava Jato

Da Veja

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira que irá afastar do cargo todos os ministros que forem denunciados na Operação Lava Jato. A declaração ocorre num momento em que crescem as avaliações de que o Planalto esteja tentando interferir na investigação que desmontou um mega esquema de corrupção na Petrobras.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente. “Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas: não há nenhuma tentativa de blindagem”, completou.

Temer frisou, no entanto, que não é possível aceitar que uma “simples menção inauguradora” seja suficiente para incriminar um ministro. Sem citá-lo nominalmente, o presidente se referia ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que na última semana foi afastado do cargo por decisões da primeira instância que consideraram a sua nomeação uma tentativa de lhe dar foro privilegiado.

O pronunciamento de Temer durou apenas 8 minutos e não foi aberto para perguntas de jornalistas.

Janeiro fecha com 77 assaltos a ônibus em São Luís e sindicato alerta para paralisação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco (foto), tem manifestado preocupação com a volta dos inúmeros assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. Visando minimizar essa situação, ele informou que a direção da entidade deve se reunir, nas próximas horas, com autoridades da segurança pública para cobrar ações mais enérgicas para evitar uma nova paralisação de motoristas e cobradores de ônibus por conta da insegurança.

Segundo levantamento das empresas de transporte, nos meses de dezembro de 2016 e janeiro deste ano, os assaltos a coletivos atingiram índices alarmantes. Em dezembro passado foram 69 assaltos a ônibus em toda a região metropolitana da Ilha. Em todo ano de 2016, foram 604 ocorrências registradas no setor.

Só no primeiro mês do corrente ano, foram contabilizados 77 assaltos em toda Grande São Luís, número ainda maior que em dezembro de 2016. Os crimes foram cometidos nas diversas regiões da capital maranhense, o que mostra uma onda crescente da criminalidade.

"Mais uma vez, retornamos a este assunto desagradável e que gera em toda direção do sindicato muita preocupação. Só quem é motorista, cobrador, fiscal, além é claro, dos usuários, sabem do pânico que um assalto a ônibus causa. Estamos lidando com vidas e por isso, a necessidade de novas ações que possam impedir os crimes e prender os assaltantes. Não podemos permitir que os assaltos voltem a aterrorizar a população de São Luís", declarou o presidente Isaías Castelo Branco.

Ministério Público mira no presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT/foto), está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) que instaurou dois inquéritos contra o parlamentar para apurar supostas irregularidades em dois convênios firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Prefeitura de Caxias, na gestão do pedetista.

Os inquéritos foram instaurados no dia 20 de janeiro deste ano para o convênio 186/2006/SES, e no último dia 8, a apuração do nº 560/2006/SES com a Prefeitura de Caxias. As investigações foram abertas pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais. 

O convênio nº 560/2006/SES foi feito para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde: Antenor Viana e o Hospital Geral de Caxias. Em dezembro de 2006, o convênio foi prorrogado por mais seis meses, e ganhou mais 60 dias para prestação de contas, assinado à época pela atual secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Em 2014, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias abriu um procedimento para a apurar supostas irregularidades no Convênio nº 560/2006/SES. Ao decidir pela abertura de inquérito na semana passada, a promotora de Justiça Adélia Morais encaminhou à prestação de contas e a Tomada de Contas Especiais, para análise da Assessoria Técnica do MP.