Mesmo com rombo de R$ 56 milhões, projeto da Coliseu foi aprovado

Em movimentada sessão, o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 31, (às 12h30) com 26 votos favoráveis o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação da combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), com votos contrários apenas dos vereadores Estevão Aragão (PSB), Marcial Lima (PEN), Cézar Bombeiro (PSD) e Francisco Chaguinhas (PP).

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), a Coliseu hoje tem uma dívida de mais de R$ 56 milhões. Já Marcial Lima disse que é preciso saber quanto será gasto com novos funcionários para cuidar da liquidação da empresa. "Esta Casa precisa saber disso", frisou. O vereador Isaías Pereirinha (PSL) disse não haverá ônus, pois serão recambiados os próprios servidores municipais.

O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), informou que a Coliseu foi extinta em 2007 (na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio), por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei. "Portanto, só uma lei pode liquidar a Coliseu e quem detectou essa ilegalidade foi o liquidante da Prefeitura, Diogo Lima. Nunca atentaram para isso", destacou.

Conselho de Ética do Senado desativado e sem explicações

Nem mesmo o senador João Alberto Souza (PMDB/foto) soube explicar ao site Congresso em Foco, em Brasília, o por quê, da desativação do Conselho de Ética no Senado. Questionado sobre o assunto, o parlamentar maranhense acabou botando a culpa nos partidos políticos que compõem a Casa.

Mesmo com a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, relator na Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em 11 de abril, o Senado permanecia com o Conselho de Ética desativado. Questionado sobre a razão desse não funcionamento, o presidente do colegiado nos últimos anos, João Alberto Souza, dizia que os partidos ainda não haviam indicado seus respectivos membros.

Apenas depois da divulgação de parte do conjunto probatório reunido pelos donos e executivos da JBS (Friboi), que levaram à investigação formal do presidente Michel Temer no STF, os senadores se movimentaram para reativar o Conselho. Quatro meses depois do início do ano legislativo, o colegiado ainda não foi instalado.

"A Coliseu sempre foi a rainha da corrupção em São Luís", diz vereador

O líder do PP na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (foto), disse na sessão desta quarta-feira, 31, que a combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) foi, ao longo de várias administrações municipais, a "rainha da corrupção". O nobre parlamentar também se manifestou favorável à viabilidade de criação de uma CPI para investigar os trâmites de extinção oficial do órgão.

Chaguinhas subiu a tribuna, no Pequeno Expediente, para criticar a forma açodada como estão querendo votar o Projeto de Lei 77/2017, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que trata da liquidação da Coliseu.

"Quero solicitar aos senhores que possam rever essa situação, para que não sejamos apenas apoiadores eventuais do prefeito. Esse projeto não tem sido claro nem no começo, no meio e nem no fim. É preciso averiguar item por item dessa proposta. O próprio liquidante (a Prefeitura) até agora não convenceu os vereadores a votar nesse projeto. Portanto, peço ao prefeito os fatos que aqui estão nessa matéria"

Chaguinhas disse esperar uma maior clareza por parte da Prefeitura sobre o que está tramitando na Casa. "Isto tem que ser avaliado pela ótica da lei da anticorrupção e da transparência. Nós temos que mostrar que esse é um país que tem lei e não, simplesmente, aprovar essa matéria a toque de caixa", frisou.

O que esperar da audiência com o secretário Moacir Feitosa?

Uma enorme expectativa tem sido gerada em torno da audiência pública que acontece nesta quarta-feira, 31, às 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, para a audiência pública com a presença confirmada do secretário Moacir Feitosa, que irá traçar um Raio X da caótica situação da rede de ensino da capital maranhense.

Os professores, que já deflagraram greve a partir de agosto, prometem lotar as galerias e corredores do Legislativo para ouvir atentamente as justificativas do secretário. 

A categoria lamenta a vergonhosa situação da rede de ensino de São Luís e nesse momento, buscam justificativas plausíveis do titular Moacir Feitosa, que já anunciou publicamente na imprensa que a Prefeitura não tem condições de reajustar o salário dos educadores.

Portanto, trata-se de uma audiência pública imperdível.

CPI da Coliseu no forno

A combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que na época do saudoso prefeito Jackson Lago (PDT) tanto serviu de cabide de emprego, agora vem dando dor de cabeça para ser liquidada oficialmente. É que tramita na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei 77/2017, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e cuja votação da matéria vem sendo constantemente adiada. 

O vereador Estevão Aragão (PSB) já sinalizou até para um pedido, junto à Mesa Diretora da Casa, de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão, cujos funcionários ainda não podem sequer se aposentar, pois a Coliseu ainda não foi extinta oficialmente.

Segundo Aragão, é bastante temerário aprovar uma proposta dessas do Executivo, pois ainda pairam muitas dúvidas sobre um projeto que chegou da noite para o dia nos gabinetes dos vereadores. "Estamos falando de algo que vem se arrastando há muitos anos, num processo eivado de denúncias, arbitrariedades, irregularidades e malfeitos. É uma questão que deve ser debatida com profundidade", ressaltou o parlamentar.

Líder do PDT defende eleições Diretas Já e candidatura de Ciro Gomes

Já se antevendo à possibilidade de haver eleições diretas no país ainda este ano, com a queda do presidente Michel Temer (PMDB), o líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha (PDT/foto), aposta todas as suas fichas na figura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) como eventual candidato à Presidência da República.

Em entrevista nesta terça-feira, 30, ao Portal MA10 (TV Difusora), o parlamentar destacou que já foram protocolados mais de 15 pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, e apesar do governo estar fazendo o possível para que a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das eleições diretas não passe no Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, os caminhos da aprovação  estão sendo traçados para que a população possa ter poder de escolha.

Quando o assunto é a eleição indireta, o deputado preferiu não especular para não enfraquecer o movimento em prol das diretas. Diante do impasse, a oposição tem feito obstrução das votações dos outros projetos  na Câmara. O deputado ressaltou que as acusações envolvendo o presidente Michel Temer e a JBS são graves e que representam crime de responsabilidade, por isso, não há como permitir que a votações na casa sigam de forma normal já que primeiro é preciso reajustar a estabilidade da presidência que, segundo ele, virá com o impeachment ou renúncia de Temer. Além disso, ele classificou o conjunto de reformas idealizadas por Temer como um retrocesso das conquistas trabalhistas.

Quando questionado sobre o posicionamento da população para nortear as decisões da Câmara e Senado, ele apoiou os manifestantes que têm ido as ruas para lutar pelos ideais de um país melhor mas reprovou as ações violentas. “A violência não só na política mas em qualquer outra situação é deplorável. Nós repudiamos toda e qualquer violência em ações políticas com aglomerado de gente e nós devemos coibir essas situações mas a maioria dos manifestantes ocupam as ruas de forma pacífica”, esclareceu o deputado.

Marcial Lima critica pressa na votação de projeto de extinção da Coliseu

O vereador Marcial Lima (PEN) vem contestando duramente a forma como o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação e posterior extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), vem tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Segundo ele, os demais colegas de parlamento estariam sendo levados a não emitir pareceres ou entendimento contrários à matéria, a fim de evitar a demora na votação da proposta encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Marcial Lima destacou que a matéria, que deveria ser apreciada e votada na manhã da última segunda-feira, 29, só não aconteceu depois de alguns vereadores cobrarem uma melhor análise do projeto. Além do líder do PEN, parlamentares como Estevão Aragão (PSB), que pediu vista da matéria, e Francisco Chaguinhas (PP) se insurgiram contra a pressa na votação da proposta do Executivo.

Para Marcial Lima, não se trata apenas de aprovar ou não a extinção da combalida Coliseu, que já deixou de operar desde a gestão do saudoso prefeito João Castelo, mas antes de tudo saber o que há por trás da pressa na votação da matéria. 

"O caso está ficando conturbado e não se sabe por que este Projeto de Lei está sendo conduzido com essa velocidade exagerada e, consequentemente, atropelando o Regimento Interno e o rito que sempre pautou as matérias que dão entrada nesta Casa Legislativa. No meu entendimento, isto está provocando suspeitas", declarou o vereador do PEN.

Ele disse ainda que o protocolo de recebimento da mensagem do prefeito data de 9 de maio, sendo que os vereadores só receberam as informações do projeto no dia 24 de maio, e como se os parlamentares tivessem somente esse tema para se debruçar. 

"O pior de tudo é que a matéria foi pautada como se os vereadores não precisassem conhecer o teor do assunto, mas apenas aprovar o que foi encaminhado à Câmara", ressaltou o líder do PEN.

Sarney defende a saída de Renan da liderança do PMDB no Senado

Considerado o conselheiro-mor da mais alta cúpula do PMDB, o ex-presidente e ex-senador José Sarney defende, discretamente, que o amigo senador Renan Calheiros deixe a liderança da bancada do partido no Senado. A decisão de Sarney deve ter forte influência na decisão a ser tomada nesta terça-feira, 30, quando membros da bancada peemedebista na Casa se reúnem, às 15h, para decidir se o parlamentar alagoano fica ou deve sair da liderança, já que ele tem adotado uma postura nada palaciana, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Apesar disso, Sarney tem dado demonstrações de que é possível não sangrar o senador Renan Calheiros, por ser ele uma peça fundamental na união interna da legenda. Por conta disso, a cúpula do PMDB irá buscar saídas alternativas e analisará as recentes ações do parlamentar, que na última segunda-feira, 29, chegou até a fazer um afago em Temer, ao elogiar a nomeação do novo ministro Torquato Jardim para a pasta da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio. 

Vale ressaltar que no sábado passado, 27, Sarney encontrou-se com o presidente Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília, onde os dois caciques do PMDB conversaram ativamente por cerca de duas horas. Ao sair, nem a assessoria de comunicação do Planalto informou o teor da conversa.

Quem sabe se essa não teria sido a pauta da vez.

Deputado diz que Edivaldo não pode se omitir no impasse entre rodoviários e SET

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) já sinalizou para a real possibilidade de haver aumento na tarifa de ônibus em São Luís, nas próximas horas, mediante o impasse envolvendo trabalhadores rodoviários e a classe patronal. Segundo o parlamentar, existe uma repugnante lógica no sistema de transporte da capital, que vai desde a paralisação de motoristas e cobradores até descambar no aumento da passagem e quem paga o pato é sempre o usuário.

"O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral de 2016. Infelizmente, já sabemos os passos que se seguem. É sempre assim e nós não podemos admitir que essa falta de respeito com a população se repita, pois não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da gestão municipal", disparou o deputado.

Para o parlamentar, os trabalhadores rodoviários não podem ser penalizados por estarem solicitando um reajuste de 13%, sendo que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) alega que só pode conceder um reajuste de apenas 2%. "Irei cobrar do prefeito medidas emergenciais para que a greve da categoria seja evitada e para que os usuários não sejam novamente prejudicados", ressaltou.

Professores de São Luís decidem 'cruzar os braços' a partir de agosto

Professores da rede municipal de ensino de São Luís decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária, no último sábado, 27, no auditório da Assembleia Legislativa, paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir de agosto, após o período de férias escolar. A categoria fechou questão pela deflagração de greve geral, alegando que haveria intransigência da Prefeitura de São Luís, que teria finalizado a mesa de negociação sem oferecer nenhum reajuste para os profissionais do magistério. 

Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da capital, Elisabeth Castelo Branco, disse que professores e alunos sofrem com as péssimas condições das escolas, que não têm nenhuma infraestrutura. Segundo ela, falta iluminação nas salas, ventiladores, merenda escolar, material pedagógico, condições de salubridade para o desenvolvimento das prática pedagógicas.

“Negociamos até a última oportunidade, até quando a Prefeitura de São Luís resolveu encerrar a mesa de  negociações no item financeiro, oferecer 0% de reajuste, ou seja, nada. Mostramos os números e questionamos sobre o pagamento do magistério, mas mesmo assim não fomos ouvidos. Desde 2013, as conquistas dos nossos direitos sempre envolvem muita luta e depois de todo esse tempo a Prefeitura de São Luís quer negar o que é nosso. Não podemos aceitar e a greve é o nosso instrumento constitucional para cobrar da Prefeitura o que é nosso por direito”, disse a professora Elisabeth.

Ela informou que a proposta de reajuste salarial deliberada em assembleia e encaminhada à Prefeitura de São Luís é de reajuste de 7,64%, mais o parcelamento das perdas salariais que chegam a 16,07% e ainda uma gratificação de incentivo a docência de R$ 400,00 para os professores efetivos.

"No entanto, a alegação da Prefeitura de São Luís continua sendo a atual conjuntura do país que vivencia uma crise financeira sem precedentes. Acontece que o prefeito Edivaldo Holanda Junior vem massacrando o sistema educacional de São Luís e nesse governo o direito de alunos e professores são descumpridos diariamente desde 2013, época em que o gestor assumiu o poder municipal", desabafou a dirigente sindical.

Moacir Feitosa apresentará o raio X da educação de São Luís à Câmara

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (foto), já confirmou que irá participar, na próxima quarta-feira, 31, às 14h, da audiência pública na Câmara Municipal de São Luís para discutir a problemática enfrentada pela rede de ensino da capital maranhense.

Segundo o presidente da Comissão de Educação do Legislativo, vereador Marquinhos Silva (DEM), autor do requerimento que solicitou a ida do titular da pasta à Casa, a expectativa neste momento é que haja total transparência na discussão para que os reais problemas do setor venham à tona e que possam ser equacionados com brevidade.

"Estamos aguardando a vinda do secretário Moacir para que ele possa nos apresentar um raio X completo da situação que passa o sistema educacional de nossa cidade e para que esta Câmara possa resolver os problemas que ainda entravam a possibilidade de melhora de nossa educação", frisou o vereador Marquinhos.

Greve à vista: Rodoviários querem 13% de aumento salarial e SET só prevê 2%

A semana começa com a eventual possibilidade de paralisação, por tempo indeterminado, no sistema de transporte público de São Luís. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco, motoristas e cobradores de ônibus estão solicitando um reajuste de 13%, enquanto a direção do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) diz não poder oferecer mais do que 2%.

Para Isaías Castelo Branco, se não houver uma contra-proposta menos traumática, a categoria já decidiu que cruzará os braços até que haja um aumento substancial nos vencimentos dos trabalhadores. "Não há como a gente aceitar esse reajuste oferecido pelo sindicato patronal", garante o sindicalista.

Nesta segunda-feira, 29, estão previstas duas assembleias da categoria, na sede do Sindicato, sendo uma às 9h e outra, às 16 horas, para decidir quais serão os próximos passos, que podem culminar com a deflagração do movimento paredista. 

O que Sarney conversou com Temer?

Uma incógnita que ronda o submundo da política nacional. No fim da tarde do último sábado, 27, o ex-presidente e ex-senador da República, José Sarney (PMDB), chegou à residência oficial do Palácio do Jaburu, em Brasília, por volta das 16h30, para um conversa reservada com o ainda presidente Michel Temer (PMDB).

Duas horas depois (18h30), Sarney saiu do local, sem que nem mesmo a assessoria da Presidência tenha dado pistas oficiais sobre qual assunto trataram os dois caciques do PMDB. 

Enquanto Sarney e Temer estavam reunidos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, também deu o ar da graça no Palácio do Jaburu.

Um pergunta que não quer calar: o que Sarney conversou com Temer? Estaria na pauta uma saída honrosa de Temer nas próximas horas?

Marcial Lima diz que pacientes renais estão à beira da morte no Maranhão

O líder do PEN na Câmara de São Luís, vereador Marcial Lima (foto), está chamando a atenção para uma problemática que envolve o abandono e a precariedade dos centros de hemodialise no Maranhão. Ele está cobrando mais vontade política do governo estadual para tratamento dos pacientes com insuficiência renal crônica.

"O paciente que precisa fazer hemodiálise no Maranhão, enfrenta fila do começo ao fim. Enfrenta fila para chegar à capital, enfrenta a falta de apoio das prefeituras, pois muitas delas não dão apoio na questão do transporte desses pacientes, que deslocam de várias regiões do estado para São Luís, em busca de tratamento", frisou.

Marcial ainda ressaltou que, como se não bastasse o abandono, os pacientes também enfrentam a falta de vagas nos centros de hemodiálise na capital. "Os pacientes que não fazem as três sessões semanais de hemodiálise, estão indo no caminho da morte", advertiu.

O parlamentar quer que a Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal trate a problemática com a maior brevidade, na busca por soluções emergenciais.

PRB de Cleber Verde é contra Diretas Já no Congresso

A bancada do PRB na Câmara Federal, que tem como líder o deputado maranhense Cleber Verde (foto), tem se posicionado contra o movimento Diretas Já, seguindo os passos da maioria das grandes bancadas no Congresso Nacional que rejeitam qualquer articulação que venha mudar as regras da Constituição nesse momento de instabilidade política do governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo levantamento feito pelo site da Folha, líderes dos dez maiores partidos na Câmara e no Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%), rejeitam ouvir falar em articulações que possam legitimar o processo de Diretas Já. Para o grupo, há um certo casuísmo em falar desse assunto neste momento em que o Brasil passa por uma grave crise política e econômica.

Atualmente, a bancada do PRB no Congresso Nacional, que é ligada a membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), conta com 23 deputados federais e apenas um senador. Cleber Verde garante que o partido está fechado em torno de manter o que rege a Constituição, mantendo eleição indireta na Casa, caso o presidente Michel Temer tenha o mandato cassado em julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, os partidos de oposição ao governo, que são minoria, garantem que irão insistir no movimento Diretas Já, por entender que contam com o apoio popular para mudar as normas da Constituição no Congresso.

"Não é hora para uma elite se encontrar e, nos porões, resolver a solução para o Brasil. Queremos um presidente legítimo, eleito pelo povo brasileiro", afirma o presidente do PDT, Carlos Lupi, em recente vídeo distribuído à sua militância.

Posição das 10 maiores bancadas

"Não podemos confiar no secretário Márcio Jerry", diz deputado

O deputado estadual Sousa Neto (PROS/foto) disse que a Assembleia Legislativa e a população não podem confiar nos números e estimativas do governo Flávio Dino (PCdoB), por serem dados maquiados pelo próprio secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry. O parlamentar faz parte da pequena trincheira de oposição ao governo dos comunas.

"Nossa preocupação são com esses dados divulgados pelo governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população maranhense.

Integrante da Comissão de Segurança Pública, o deputado disse que apresentará um requerimento à Mesa para a convocação do secretário de Justiça e Administração Penitenciária. 

"A sociedade marahense esta completamente vulnerável. O governo não tem controle sobre a situação nos presídios no estado. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014 como palanque eleitoral, mas hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o undo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do estado, batendo recorde de todos os governo anteriores", declarou Sousa Neto.

Bacharel em Direito já está na cadeia após agredir a própria mãe idosa

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho (foto), já está preso, acusado de agredir verbal e fisicamente a própria mãe, Joseth Coutinho de Freitas, 84 anos, cuja imagens fortes viralizaram nesta sexta-feira, 26, na internet. Ele foi detido pela delegada Igliana Freitas, titular da Delegacia do Idoso em São Luís. O caso foi noticiado, em primeira mão, pelo repórter e vereador Marcial Lima (Rádio Mirante AM). 

O acusado foi levado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A idosa foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. Ela está sendo acompanhada por uma assistente social da própria Delegacia do Idoso.

“Ou tu fica calada, ou tu vai internada. É o que eu te digo toda hora, porque tu tá insuportável, mamãe. Ninguém te aguenta”, ameaça ele, antes de agredir a sua genitora.

Delação da JBS mela negociação de venda da Rádio e TV Difusora

Seria trágico se não fosse cômico, mas a delação do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, atingiu em cheio e melou geral a negociação de venda do Sistema Difusora de Comunicação, em São Luís, envolvendo a compra da Rádio FM e TV Difusora, que pertence ao patrimônio da família do senador Edison Lobão (PMDB). 

O acordo para a venda do Sistema Difusora já estava em estado bastante avançado, mas os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato pegou em cheio o advogado do frigorífico JBS, Willer Tomaz, que foi preso na manhã do último dia 18, em um hotel no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Há quem diga que a prisão dele pode servir para esclarecer a misteriosa transação comercial no pool de emissoras, que também envolveria a participação do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele teve a prisão preventiva decretada em virtude da delação de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que foi divulgada na quarta-feira (17) pelo jornal “O Globo”. Ele já teria advogado para o governador Flávio Dino (PCdoB), em Brasília. 

Willer Tomaz é sócio da Rádio JK FM na capital federal, que tem ligação com a Rádio Difusora FM e TV Difusora na capital maranhense, onde o causídico seria sócio majoritário do pool de comunicação. Ele também seria advogado do deputado Weverton Rocha.

Segundo a comissão de defesa de prerrogativas da OAB no Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso Willer, que é proprietário de um escritório de advocacia em Brasília, afirmou que ele  defende a JBS desde janeiro deste ano.

Após ser preso na capital maranhense, o advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, de onde foi transferido para Brasília ainda no mesmo dia de sua detenção. Na oportunidade, ele esatava em São Luís para promover uma palestra de apresentação como o mais novo sócio da Rádio FM e TV.

Rodoviários já falam em paralisação de ônibus em São Luís

Motoristas e cobradores de ônibus já sinalizam para uma possibilidade de greve por tempo indeterminado no sistema de transporte público de São Luís. A categoria reivindica reajuste salarial, sendo que o atual mês de maio é período da data-base dos trabalhadores.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários deve se reunir nas próximas horas com a direção do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para negociar um percentual de aumento nos vencimentos, mediante acordos que irão nortear as novas Convenções Coletiva de Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, já convocou toda a categoria para a realização de uma assembleia geral, na próxima segunda-feira, 29, para traçar os novos rumos da negociação com a classe patronal e definir se haverá ou não paralisações de advertências nas próximas horas, no sistema de transporte.

Ela tá podendo! TCE aprova contas da ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pretensa candidata a retornar ao comando do Palácio dos Leões, em 2018, teve na última quarta-feira, 24, aprovada suas contas do exercício de 2014, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, em sessão extraordinária. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe dodo Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla

Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

Na defesa prévia apresentada em maio do ano passado, a ex-governadora Roseana Serney conseguiu eliminar duas das ocorrências apontadas, relativas a empenhos estornados sem justificativa e audiências públicas, tendo sido mantidas as demais. Foram sete os itens da prestação de contas a apresentar impropriedades. 

Elas dizem respeito ao não cumprimento das metas fiscais previstas na LDO, divergências na Receita Corrente Líquida, não pagamento integral dos precatórios nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, disponibilidade financeira na conta da Educação insuficiente para cumprir as obrigações empenhadas e não envio na prestação de contas da lei ou decreto que estabelece os serviços passíveis de terceirização a serem contratados via processo licitatório.

Como aspectos positivos, foi constatado a inexistência de qualquer prejuízo para o alcance e obediência dos limites constitucionais e legais com gastos com pessoal, e para a aplicação mínima de recursos públicos com saúde e educação, bem como para a boa gestão quanto à assistência social, durante o exercício. A Educação foi o setor foi que alocou maior volume de aplicação de recursos públicos.

Com informações do blog e do Imirante

Morre o prefeito de Presidente Vargas

O empresário José Herialdo Pelúcio Júnior (foto), 61 anos, prefeito do município de Presidente Vargas morreu na manhã desta quinta-feira, 25, em decorrência de um câncer.  Na última terça-feira, 23, o gestor municipal apresentou uma piora no quadro de saúde.

Desde o dia 15 do corrente mês, ele estava internado em um hospital de São Luís. Até o momento não foram divulgadas as informações sobre o velório e o sepultamento.

Lula, FHC e Sarney já articulam o pós-queda de Temer

Reportagem da Folha de São Paulo, na edição online desta quinta-feira, 25, revela que os ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estão se articulando para a substituição do presidente Michel Temer (PMDB), acusado de tentar obstruir os trabalhos da justiça na Lava Jato.

Segundo a publicação, desde quinta-feira passada, 18, quando foram divulgados os detalhes da delação da empresa JBS, que envolvem Temer, os "três mosqueteiros" têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo , caso Temer tenha o mandato cassado pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a Folha, os três caciques, pontos de contatos nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília em em São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário. As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

A reportagem ressalta ainda que do lado do PSDB, fiel da balança do governo Temer, se tornou referência e, segundo relatos dos tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT.Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considerado peça-chave para a saída honrosa e institucional de Temer.

A Folha destaca também que na última segunda-feira, 22, o ex-presidente José Sarney esteve com o presidente Temer e no dia seguinte, esteve com parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.

E agora Michel Temer?

Representantes de diversos movimentos sociais e sindicais chegam a Brasília para protestar, nesta quarta-feira,24, contra as reformas da Previdência e trabalhista e pedir a saída imediata do presidente Michel Temer (PMDB), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa. 

Grupos vindos de várias partes do país se dirigem ao Congresso Nacional, onde prometem ocupar o gramado. Parlamentares da oposição também vão se juntar aos manifestantes no ato batizado de #OcupaBrasília. A Polícia Militar do Distrito Federal estima em 25 mil o número de pessoas concentradas na cidade para os protestos.

Por causa da marcha, marcada para esta quarta-feira (24), os dois sentidos da via Eixo Monumental estão fechados desde a meia-noite. O protesto é organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicais e entidades estudantis. A manifestação contra as reformas ganhou motivação especial após a divulgação das gravações que comprometem Temer.

No momento, milhares de pessoas já se concentram em frente ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Cerca de 2 mil ônibus, vindos de diversas partes do Brasil, são aguardados na capital. Já chegaram caravanas do Paraná, Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Piauí e Santa Catarina, entre outros estados. Também devem se somar ao movimento categorias policiais como policiais civis, federais e rodoviários federais.

Os presidentes das centrais falarão na abertura e no fechamento do ato. Foram interditados os trechos entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4 Sul. Os acessos de ministérios e das vias L2 Sul e Norte à Esplanada também estão bloqueados.

Por motivo de segurança, a polícia fará revista nos participantes da marcha. Só passarão pela barreira montada pela Secretaria de Segurança Pública do DF três caminhões de som registrados pelas centrais. Para evitar agressões, não será permitido o uso de pau de bandeira e tubo PVC. A marcha está prevista para sair  do Estádio Mané Garrincha às 14h, de onde os manifestantes seguirão em sentido ao Congresso Nacional.

Com informações do Congresso em Foco

A queda ou saída do ministro Sarney Filho do governo Temer?

Nesse momento um dilema ronda a cabeça do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Ficar ou deixar as hostes palacianas do presidente Michel Temer (PMDB), que é acusado de prevaricação e pode até ter o mandato cassado com o julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do apoio do PV ao governo Temer, a ida do ministro Sarney Filho se deu também por força política e pela amizade de longas datas entre o presidente da República e o ex-senador e ex-presidente José Sarney, que é tido hoje como um conselheiro-mor dentro do PMDB. 

No entanto, vendo o barco afundar, Sarney Filho e seu partido devem tomar decisões de abandonar ou continuar no cargo até que se esgotem todas as alternativas de defesa do presidente Temer. Porém, a sangria da gestão não para, mediante às novas acusações que pesam contra o Palácio do Planalto.

Até o momento, o ministro ainda não se manifestou sobre qual decisão irá tomar, mas especula-se nos bastidores, em Brasília, que ele deve desembarcar do cargo nas próximas horas, a exemplo de outros ministros que estão abandonando a embarcação, que está a cada dia com o casco furado e fazendo água.

Vale lembrar que Sarney Filho deve concorrer ao Senado, em 2018. Porém, ainda não se sabe é se ele fica ou não no PV até o próximo pleito.

Professores de São Luís já sinalizam por greve da categoria

A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, defende a paralisação dos professores cobrando melhorias

A direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) deve convocar, nas próximas horas, uma assembleia geral da categoria para discutir a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Além do debate sobre a não possibilidade de reajuste salarial por parte da Prefeitura, os professores reivindicam melhorias de infraestrutura nas unidades de ensino da capital maranhense. 

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, ainda acredita na viabilidade de sentar para negociar com a categoria e evitar a deflagração de um movimento paredista que, caso aconteça, deixará milhares de crianças do ensino fundamental fora das salas de aula. No entanto, em entrevistas à imprensa o titular da Semed tem ressaltado que o município não tem condições de conceder reajuste salarial, por conta da grave crise financeira que atravessa o país.

“A cada ano, constatamos que a educação de São Luís está retrocedendo. Desde 2014, estamos  denunciando problemas no setor que só aumentam. A educação de São Luís está agonizando e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), não está nem ai para esses problemas. Não observamos nenhum empenho para solucioná-los, disse a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

Veja a lista! JBS fez doações pomposas a vários candidatos no Maranhão

As pomposas doações de propina do frigorífico JBS, investigado na Lava Jato, não estão tão distantes dos ex-candidatos e parlamentares maranhenses com assento no Congresso Nacional. Basta observar a planilha da empresa entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela JBS, segundo a qual, um em cada três congressistas foi financiado por esta empresa. PSDB, PP, PT, PR, PMDB e PCdoB foram os mais contemplados em valores totais.

Segundo a lista, no Maranhão oito candidatos, que concorreram a pleitos anteriores, receberam um volume de R$ 650 mil, sendo que o PDT foi o partido mais beneficiado pelas doações da JBS no estado, ficando R$ 300 mil desse total.

Nesse universo de suspeita de corrupção e propinagem, Wewerton Rocha e Julião Amin (ambos do PDT) foram os que receberam mais, sendo R$ 100 mil cada um. Individualmente, Davi Alves Silva Filho, o Davizinho, foi o que teve doação mais generosa, R$ 1 milhão (R$ 700 mil pela JBS e R$ 300 mil pela Seara).

Veja abaixo quanto cada um dos financiados recebeu:

Francisco Luis Escórcio Lima (PMDB) -R$ 50.000,00

Rosângela Aparecida Silva Barros, Rosângela Curado (PDT) -R$ 50.000,00

Roseane Sales da Silva Moreira, Rose Sales (PMB, então no PCdoB) – R$ 50.000,00

Rubens Pereira e Silva Junior (PCdoB) – R$ 150.000,00

Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT) – R$ 100.000,00

Julião Amin Castro(PDT) – R$ 100.000,00

Deoclides Antonio Santos Neto (PDT) -R$ 50.000,00

Davi Alves Silva Junior (PR) – R$ 1.000,00,00.

*A planilha foi divulgada pelo site Congresso em Foco, na última segunda-feira, 22.

Rede e PSOL colocam João Alberto contra parede e cobram ética no Senado

Partidos como Rede Sustentabilidade e PSOL estão pressionando o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB/foto), que preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a dar andamento à representação apresentada pelas duas legendas contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter pedido propina de R$ 2 milhões ao dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, para pagar despesas pessoais em sua defesa na Lava Jato.

Acuado, o senador João Alberto informou que depois de confirmado como presidente do Conselho, irá analisar os documentos para decidir se abre ou não um processo de cassação do mandato contra o parlamentar tucano.

Um dos autores do pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Aécio Neves teria cometido os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça com base na gravação em que aparece pedindo dinheiro para um dos donos da JBS. 

Por meio de nota, Aécio Neves, antigo aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alegou que o repasse do dinheiro se refere a um empréstimo de recursos lícitos pedido ao empresário na condição de pessoa física. Os recursos, segundo o senador, seriam usados para o pagamento de um advogado e ressarcidos com a venda de um imóvel.

PSDB, PP, PT, PMDB e PCdoB foram os partidos que mais receberam da JBS

Partidos considerados grandes e de médio porte no Congresso Nacional estão na lista das legendas que se beneficiaram diretamente da distribuição de dinheiro do frigorífico da JBS por doações de propina (Caixa 2) entre parlamentares. Só o PSDB do senador afastado Aécio Neves recebeu mais de R$ 35 milhões (R$ 35.934.095,00), o PP abocanhou mais de R$ 20 milhões (R$ 20.396.891,00), o PT do ex-presidente Lula levou mais de R$ 14 milhões (R$ 14.550.946,00).

Outras siglas importantes no cenário político como o PMDB do presidente da República, Michel Temer, e da ex-governadora Roseana Sarney garantiu a quantia de mais de R$ 8 milhões (R$ 8.495.798,00) e o PCdoB do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi premiado com o montante de mais de R$ 4 milhões (4.108.398,00).

Segundo o site da Veja, um em cada três integrantes do atual Congresso recebeu dinheiro do grupo JBS, na eleição de 2014, segundo planilha entregue pelos delatores à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milhões da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos foram identificados claramente no documento. Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

Depois de "inocentar" Temer, senador do PMDB vai pra cima de Aécio Neves

O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, João Alberto Souza (PMDB/foto), já bateu o martelo e declarou publicamente que dará andamento ao processo, por quebra de decoro parlamentar, contra o senador Aécio Neves (PSDB), afastado na semana passada pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador mineiro teria sido gravado pedindo uma quantia de R$ 2 milhões ao dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, para pagar despesas em sua defesa na Lava Jato. A gravação teria sido realizada pelo próprio empresário e entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme informações do jornal O Globo.

João Alberto ressaltou que aguardará apenas o protocolo do pedido de cassação do mandato de Aécio Neves para se manifestar sobre o caso do senador tucano, que é considerado gravíssimo.

"Ainda não estou sabendo de nada oficialmente. Como de praxe, vou aguardar que cheguem os documentos para poder tomar uma posição sobre o caso", afirmou o senador maranhense João Alberto, ligado ao grupo Sarney e ao presidente Michel Temer.

Como presidente do Conselho de Ética, o parlamentar é responsável por acatar ou rejeitar, em primeira instância, denúncias contra os 81 senadores que compõem à Câmara Alta do Congresso Nacional, em Brasília.

Antônio Garcez assume no lugar de Edmilson Jansen na Câmara

O primeiro suplente e empresário, Antônio Garcez (PTC/foto), assumiu, na manhã desta segunda-feira, 22, a titularidade do mandato na Câmara Municipal de São Luís, no lugar do saudoso vereador Edmilson Jansen (PTC), que faleceu há um pouco mais de uma semana, decorrente de complicações pós-operatória no Hospital São Domingos.

A solenidade de posse do novo parlamentar foi comandada pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), que desejou as boas-vindas ao mais novo integrante do Legislativo. "Seja bem vindo vereador Antônio Garcez, que agora passa a ser o titular do mandato ainda que neste momento de dor", ressaltou.

Garcez utilizou a tribuna para ressaltar que já esteve na condição de suplente em outras legislaturas e que agora, pretende desempenhar um bom trabalho em prol da população de São Luís. "Só sou vereador porque a soma dos meus demais amigos me fizeram vereador. Tudo tem seu tempo determinado. Expresso os meus sentimentos aos familiares do meu amigo Edmilson Jansen. Chego com a vontade de cuidar de São Luís e que Deus nos conduza nesse trabalho", enfatizou.

E agora? Tucanos querem prova de amor de Dino ao PSDB

No palanque da campanha de 2014, o senador Aécio Neves, o vice Carlos Brandão e o governador Flávio Dino (PCdoB)

Em meio à crise política que se abateu sobre o PSDB nacional, com a suspensão do mandato do senador Aécio Neves, e o afastamento do parlamentar da presidência do partido, após contundentes delações do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, o ninho tucano vive uma crise sem precedentes.

No Maranhão, o PSDB foi um dos principais partidos aliados na campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), em 2014, e tem como vice-governador Carlos Brandão, que preside o tucanato no estado com o aval das hostes comunistas.

No entanto, até o momento o governador Dino sequer esboçou reação em defesa do companheiro Aécio Neves, que no pleito governamental passado esteve até aqui na capital maranhense para prestar solidariedade à campanha do comunista, que saiu vencedora das urnas em todo o estado com expressiva votação.

No entanto, parece que três anos depois a ingratidão com o ainda combalido senador Aécio Neves é a moeda de troca do governador Flávio Dino, que tem buscado nas últimas horas manter sua imagem fora do foco do tucano.

É por isso que a política é mesmo muito dinâmica!

Ex-juiz da Ficha Limpa pode ser a terceira via para o governo do Maranhão

A eleição de 2018, ao governo do Maranhão, pode se tornar uma verdadeira caixinha de surpresa do ponto de vista político-partidário. Além da já desgastada dicotomia governo Flávio Dino (PCdoB) e ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ainda existe a possibilidade de uma terceira via na disputa ao Palácio dos Leões, com grandes chances de crescimento durante a campanha eleitoral. 

Um dos nomes que pode encarar um palanque na corrida sucessória e que vem ganhando força no contexto popular é o do ex-juiz federal e advogado Márlon Reis, que hoje defende o partido Rede Sustentabilidade, capitaneado pela ex-senadora Marina Silva, pretensa candidata à Presidência da República, que nos últimos dias tem defendido a renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições Diretas Já!

Acompanhe acima o vídeo com a entrevista sobre Justiça eleitoral e iniciativa popular na visão de Márlon Reis.

PSOL convoca o povão para ocupar Brasília contra Temer

A Executiva Nacional do PSOL está convocando todos os brasileiros a participarem do movimento #OcupaBrasília, na próxima quarta-feira, 24, para pedir a saída imediata do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e a convocação de eleições diretas, além da prisão de corruptos e corruptores envolvidos na Operação Lava Jato.

É HORA DE LUTA: derrotar Temer e suas reformas nas ruas! Diretas já!

Diante do agravamento da crise política com a divulgação, nessa quarta-feira (17), de gravação provando que Temer foi fiador da compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, a Executiva Nacional do Psol decide:

1. Convocar todo o povo brasileiro a participar dos atos unitários da frente Povo Sem Medo a partir dessa quinta-feira (18/05) e endossar fortemente o chamado ao #OcupaBrasília no próximo dia 24, pedindo a saída imediata de Michel Temer e a convocação de Eleições Diretas Já;

2. Apoiar as iniciativas tomadas pela oposição na Câmara dos Deputados, como o pedido de impeachment coletivo e o levantamento do sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF);

3. Convocar uma ampla campanha pela interrupção imediata do trâmite das contrarreformas trabalhista e da Previdência, bem como pela prisão de corruptos e corruptores;

4. Apoiar e ampliar a convocação de nova Greve Geral em todo o país, como vem sendo trabalhado pelas centrais e frentes de mobilização.

É hora de luta! Fora Temer e Diretas Já!