O vereador Marcial Lima (PRTB) garante que irá provar por A + B que os recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) estão sendo ilegalmente subutilizados para pagar cachês artísticos da Feirinha São Luís, promovido pelo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues. A Feirinha acontece todos os domingos, na Praça Benedito Leite, centro histórico da capital maranhense.
O FUMIP é oriundo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que é paga na conta de energia elétrica dos cidadãos mensalmente. A contribuição serve para o custeio do serviço de iluminação pública, cuja finalidade é única e exclusivamente para o financiamento do serviço de iluminação pública. A CIP foi inserida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002.
Marcial Lima garante que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar as irregularidades que vêm ocorrendo no FUMIP.
Até agora, o secretário Ivaldo Rodrigues ainda não se pronunciou sobre a denúncia do parlamentar.
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