Vereadores aliados a Castelo derrubam audiência na Câmara para não discutir contratos da limpeza pública

Rose Sales lamentou o esvaziamento do plenário

Uma manobra da base aliada do prefeito João Castelo (PSDB) conseguiu adiar, na manhã desta quarta-feira, e pela segunda vez consecutiva, proposta da vereadora Rose Sales (PCdoB), para discutir em audiência pública o contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e uma Parceria Público Privada (PPP), no valor de R$ 155 milhões ao ano, com a empresa Vital Engenharia.

Segundo Rose Sales, o contrato assinado pelo prefeito Castelo é para um período de 20 anos com o município, sendo que o bolo a ser pago ao longo de duas décadas chega a R$ 3 bilhões.

A líder do PCdoB na Casa lamentou o esvaziamento do plenário pela base aliada ao gestor tucano para não discutir a questão, principalmente por se tratar de ano eleitoral.

"O que houve na verdade eu não tenho como responder. Só sei que o plenário foi esvaziado mais uma vez. Se repitou o que aconteceu em dezembro passado para a apreciação e votação do requerimento, quando a Casa parou uma semana sem ter sessão. Foram três sessões subsequentes, onde alternavam apenas o número de vereadores. Isso é lamentável porque deprecia na verdade o papel do parlamento, minimizando a autonomia que o parlamento deve ter, até porque se trata de uma matéria de ampla divulgação", ressaltou a vereadora Rose Sales.

Tadeu Palácio diz que não há desagregação no grupo de oposição

Tadeu Palácio tem apoio do PP de Waldir Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), afirmou que não há nenhuma desagregação no grupo constituído pelo PP, PCdoB, PPS, PSB e PTC por uma candidatura à Prefeitura da capital, na eleição de outubro deste ano.

As declarações do ex-gestor municipal buscaram colocar uma pá de cal sob denúncias veiculadas na mídia de que estaria havendo um briga interna envolvendo o próprio Tadeu, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pela indicação na corrida sucessória.

As afirmações do ex-prefeito foram feitas, ontem à noite, no programa Plano Geral da rádio Mirante AM.


Tadeu Palácio disse acreditar que será uma eleição bastante movimentada, onde irá prevalecer uma polarização entre o prefeito João Castelo (PSDB) e um dos nomes do grupo de oposição à atual gestão municipal.

Polícia Federal prende fraudadores do DPVAT no Maranhão e Pará

Da Folha.com

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação contra fraudes em pedidos e recebimentos do seguro obrigatório (Dpvat). O prejuízo é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano passado. Ao todo, 12 pessoas foram presas nas cidades de Imperatriz, Senador La Rocque (MA) e Marabá (PA). Um deles era escrivão nomeado da Polícia Civil.

A operação, que contou com 89 policiais federais, ainda cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos falsos, carimbos de órgãos do Estado e uma impressora. A investigação começou após a abertura de três contas na Caixa Econômica Federal em Imperatriz com a utilização de documentos falsos, das quais foram depositados e sacados os valores de três indenizações por acidentes de trânsito, no valor de R$ 28.350.

Em março do ano passado, a PF detectou as irregularidades e instaurou um inquérito. Segundo a PF, a quadrilha recrutava laranjas para entrar com pedidos no Dpvat usando documentos médicos ou policiais falsos que apontavam lesões decorrentes de acidentes. Com o pedido autorizado, abriam contas com documentos falsos para sacar o dinheiro.

Em um dos casos, a mesma pessoa entrou com dois pedidos alegando ter tido a perna direita amputada. Os presos, que não tiveram os nomes divulgados, responderão pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e formação de quadrilha.

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao benefício do seguro Dpvat, que é pago por todos os donos de veículos. No ano passado, os valores pagos somaram R$ 2,287 bilhões, segundo a Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro.

Hacker invade site da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em face da invasão sofrida pelo Portal da Agência de Notícias, na manhã desta terça-feira (6), divulgou Nota Pública na tarde de hoje, esclarecendo todas as medidas que foram tomadas junto ao setor de Informática da Casa, no sentido de corrigir os problemas, bem como a adoção de todas as providências cabíveis, inclusive junto à Polícia Civil, para  identificar e punir a pessoa que se utilizou de mecanismos criminosos para macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense.

Segue, abaixo, a Nota Pública na íntegra.          

      NOTA PÚBLICA 

A Diretoria de Comunicação informa que o Portal da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão foi vítima de ataque de hacker na manhã desta terça-feira (6), cujo problema foi imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa, que está adotando as providências para solucionar o problema. Informa, ainda, que todas as medidas cabíveis já foram tomadas, inclusive com o registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, a fim de identificar e punir as pessoas inescrupulosas que estão se utilizando de mecanismos criminosos, no intuito de macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense.

  

Dulce Britto

                      Diretora de Comunicação                                

Tribunal de Justiça derruba liminar em favor do Estado para desapropriação de imóvel na área onde vai passar a Via Expressa



Desembargadores deciram retirar liminar em favor do Estado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta terça-feira, decisão que retirou liminar do Estado do Maranhão para desapropriar um imóvel pertencente a uma moradora da comunidade Vinhais Velho, em São Luís, onde vai passar trecho da Via Expressa, que está sendo construída pelo governo estadual.

A liminar em favor do Estado havia sido concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, após depósito de indenização no valor de R$ 33.600 mil.

O Estado ajuizou ação de desapropriação em desfavor da moradora, alegando que o local fora declarado como de utilidade pública, para dar lugar à construção da avenida conhecida como Via Expressa, obra que pretende interligar os bairros Cohafuma, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo e Ipase.

A defesa da moradora recorreu da decisão, considerando irrisório o valor da indenização, apontando ainda grave lesão com a desapropriação, uma vez que a área do Vinhais Velho envolveria patrimônio histórico-cultural, ambiental e religioso de São Luís, sendo a segunda povoação mais antiga da capital, com 399 anos.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho, considerou que os pontos levantados no recurso só poderiam ser apreciados em ação própria, mas ressaltou que o ato desapropriatório é excepcional, condicionado a urgência e prévio depósito de indenização justa, o que demandaria avaliação judicial, não se permitindo laudo particular produzido por uma das partes.

No caso, a imissão provisória na posse foi deferida sem a citação da moradora e sem a prévia avaliação judicial, o que, segundo Marcelo Carvalho, violou o princípio da justa indenização e normas da Constituição Federal.

O voto do relator, para negar a liminar ao Estado e manter a moradora no imóvel, foi seguida pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

Com informações do Tribunal de Justiça

Líder do PDT defende manutenção de aliança com o PSDB



Ivaldo defende manutenção de aliança

 O líder da bancada do PDT na Câmara de São Luís, Ivaldo Rodrigues, defendeu a indicação do nome do secretário Júlio França (Abastecimento e Pesca) para composição de chapa a vice na busca pela reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Ele disse não ser favorável ao lançamento de uma candidatura própria da sigla, por entender que na eleição de 2008, o PDT teve essa oportunidade com a indicação do atual secretário Clodomir Paz (Trânsito e Transportes) e cuja militância histórica do partido não apoiou seu nome para vencer o pleito.

“Apesar disso, temos hoje três tendências no partido, sendo uma de candidatura própria, uma para que se faça aliança com setores dos partidos populares e outra que defende a manutenção de aliança com o PSDB, que o ex-governador Jackson Lago começou, e que resultou na vitória do prefeito Castelo”, declarou.

Ivaldo Rodrigues destacou que quem apoiou o prefeito tucano desde o primeiro turno foi o ex-governador Jackson Lago. “O PDT considerado histórico não apoiou na época a candidatura de Clodomir Paz, que foi lançada pelo ex-prefeito Tadeu Palácio. Tivemos uma candidatura própria do partido, que não teve nenhum apoio da legenda”, frisou.

Ele disse que a tendência de manutenção da aliança com o prefeito Castelo é predominante nas bases do PDT. “Primeiro, porque temos uma série de secretarias importantes na administração municipal. Hoje o PDT divide de igual para igual os cargos na Prefeitura de São Luís.

O governo da capital é dividido entre o PSDB e o PDT e não há como negar isso. E o nosso grupo político defende essa linha de entendimento, inclusive colocando à disposição do prefeito um vice que seja do nosso partido, que pode ser o próprio secretário Júlio França”, enfatizou.

Para Ivaldo Rodrigues, o PDT tem hoje essa capacidade de oferecer a manutenção de uma nova aliança com o PSDB. “É uma aliança que já vem sendo mantida no campo político há muito tempo. Nós pedetistas recebemos o apoio do PSDB na eleição de 2010, que elegeu o ex-governador Jackson Lago e temos aliança em Imperatriz e em outras cidades do Maranhão. Não há como negar isso”, frisou.

Ele lembrou que o candidato do PSDB ao governo do estado, há 10 anos, que era o ex-deputado federal Roberto Rocha, acabou renunciando e saindo da disputa em prol do ex-governador Jackson Lago. “Não podemos esquecer as coisas de um dia para o outro. As coisas têm que ser claras, temos que ter transparência naquilo que se faz. Portanto, não podemos esquecer essa relação histórica que o PSDB tem com o PDT”, afirmou Ivaldo Rodrigues.

Aziz terá que devolver mais de R$ 2 milhões ao estado

TCE condena Aziz a devolver dinheiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão do Pleno do dia 29 de fevereiro, julgou irregulares as contas do ex-secretário de estado de Planejamento, Abdelaziz Aboud Santos, relativas ao exercício financeiro de 2007. O gestor foi condenado a repor R$ 2,3 milhões ao erário e ao pagamento de multas no valor total de R$ 272,6 mil, dos quais R$ 232 mil correspondem a 10% do débito atribuído, conforme manda a lei.

Responde pelas contas, além do ex-secretário, a então secretária adjunta de Orçamento e Finanças do estado, Maria Olindina de Medeiros Moraes.

No mesmo processo, o TCE apreciou também as contas da Unidade Gestora (UG) de Encargos Financeiros da Seplan, de responsabilidade dos mesmos gestores, que foram julgadas regulares sem ressalvas.

O débito com o erário é decorrente da principal irregularidade detectada, que diz respeito ao pagamento de R$ 2.328.300,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais) em jetons aos conselheiros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep), sem a comprovação da efetiva realização das despesas.

No mesmo quesito, o relatório técnico aponta ainda a liquidação de despesas com jetons no valor de R$ 650,9 mil referente aos meses de fevereiro, junho, agosto e setembro do exercício sem a comprovação da realização das sessões do conselho.

Outras irregularidades envolvem a abertura de créditos adicionais sem apresentação dos respectivos decretos, vícios em resenhas de contrato celebrado com a Fundação Sousândrade - entre os quais divergência no objeto da contratação e omissão no valor; comprovação de despesas por meio de documentos fiscais sem a devida declaração de idoneidade e ausência de comprovação de pagamentos, entre outros. Cabe recurso da decisão.

Com informações do TCE

Cutrim volta a bater pesado na segurança pública

Cutrim voltou a criticar o trabalho do secretário Aluísio

O deputado Raimundo Cutrim (PSD), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia Legislativa, voltou a criticar o trabalho do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Segundo o parlamentar, a gestão de Mendes é desastrosa porque ele não possui comando e, tão pouco, credibilidade junto às Polícias Civil e Militar.

“Somente nestes cinco primeiros dias do mês de março, já foram registrados doze homicídios na Ilha e a tendência é que este quadro se agrave cada vez mais. Enquanto se continuar importando este tipo de secretário, que não conhece a realidade da Segurança Pública de nosso Estado, o Maranhão continuará vivendo numa situação semelhante aos países em guerra”, afirmou Raimundo Cutrim.

O deputado criticou, ainda, o fato de Aluísio Mendes estar encaminhando à Assembleia projeto de lei que regulariza a compra, por parte do governo do Estado, das folgas dos policiais militares. Na avaliação de Cutrim, que já foi secretário estadual de Segurança Pública durante quase dez anos, este tipo de medida já se mostrou ineficaz em vários outros Estados.

“A folga dos policiais tem que ser respeitada. O que o secretário precisa fazer, e não faz, é trabalhar para melhorar os salários das Polícias Civil e Militar e equipar melhor as duas corporações”, disse.

Raimundo Cutrim afirmou que, ao contrário do que foi dito pelo líder da oposição na AL, deputado Marcelo Tavares (PSB), ele é a favor da ida de Aluísio Mendes à Assembleia para, em audiência, explicar os motivos que estão levando o setor da Segurança Pública ao caos.

“E já sei até o que ele vai dizer: vai tentar justificar os erros afirmando que não tem recursos”, finalizou.

Com informações da Agência Assembleia

Ministério Público firma TAC para anular concurso em Nina Rodrigues

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, e o município de Nina Rodrigues, assinaram na quinta-feira passada, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para anular o concurso público realizado em 2011, que eferecia vagas para diversas áreas do serviço público municipal.

No documento, foi definido que o município compromete-se a realizar novas provas até o final do mês de maio e a empossar os aprovados dentro do número de vagas estabelecidas pelo edital até o dia 10 de junho.

De acordo com o promotor de Justiça, Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário, a anulação foi acordada em virtude dos fortes indícios de irregularidades, entre as quais a aprovação de candidato inapto, e das suspeitas sobre o grande número de aprovados que tês parentesco com a prefeita Iara Quaresma.

Em procedimento aberto pela Promotoria para apurar as denúncias, foi constatado que um candidato aprovado para o cargo de vigia, para o qual o edital do concurso exigia a escolaridade de nível fundamental, não sabia ler, embora tenha apresentado o diploma de conclusão de ensino médio.

Segundo o representante do Ministério Público, as suspeitas sobre a falta de lisura do concurso se fortalecem pelo fato de que a empresa que o realizou - a Fundação Delta do Parnaíba, a Fundelta - ser a mesma responsável pelo concurso Público de Senador La Roque, que também teve o pedido de anulação formulado à Justiça pela Promotoria de Justiça da comarca.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o município de Nina Rodrigues compromete-se, ainda, a contratar temporariamente, até o mês de junho, os selecionados no último seletivo realizado, igualmente em 2011. A medida tem a finalidade de assegurar que as crianças e adolescentes que integram a rede municipal de ensino não sofram prejuízos no decorrer do ano letivo e de que áreas essenciais da administração pública, como as de saúde, assistência social e administração e demais áreas, não tenham seu funcionamento afetado e causem transtornos à comunidade.

Com informações do Ministério Público Estadual

PSL já pensa em discutir alianças na disputa à Câmara de São Luís

Francisco Carvalho aposta em aliança

O presidente do diretório estadual do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho, disse que vai avaliar a possibilidade de aliança com outras siglas na disputa por vagas na Câmara Municipal de São Luís.

"Estaremos nos reunindo com os filiados para discutir o nosso caminho no pleito de outubro, para saber como é que o partido irá coligar, principalmente na proporcional, apesar de ter quadro para sair sozinho . Mas não podemos descartar uma coligação na proporcional, pois perdemos 15 candidatos e isso significa a eleição de mais um vereador", declarou.

Francisco Carvalho destacou que essa reunião servirá para garantir um coligação que interesse à legenda. "Já conversamos com o vice-governador Washington Oliveira (PT), assim também como já conversei com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), e estamos buscando o espaço do partido. O PSL é uma das maiores legendas na capital e a gente não pode ficar desprezado e marginalizado, sem discutir a eleição de São Luís", ressaltou.

Carvalho disse que ainda vai aguardar o desenrolar das conversações para definir o rumo político de São Luís.