Greve de ônibus confirmada para esta terça-feira

Não houve entendimento entre representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), em audiência de conciliação, na tarde desta segunda-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com isso, a paralisação, por tempo indeterminado, acontecerá a partir da zero hora desta terça-feira.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, confirmou a greve. Em entrevista, nesta manhã, à rádio Mirante AM, ele, também, afirmou que a determinação da Justiça de Trabalho, em manter 50% da frota em circulação, será obedecida pela categoria.

Dorival Sousa disse que a paralisação por tempo indeterminado não prevê enfraquecimento do movimento grevista com a decisão judicial de ter que colocar nas ruas 50% da frota de ônibus. De acordo com Dorival, com o número baixo de coletivos que estão à disposição, a população vai sentir os impactos da manifestação.

A categoria exige reajuste salarial de 16%.

Projeto de licitação de transportes já está na Câmara

Já está em poder da Mesa Diretora da Câmara de São Luís o projeto de lei nº 102/2012, que autoriza o município a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. O presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), deve encaminhar a matéria para análise das comissões de constituição e justiça e de transportes.

Segundo o líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), trata-se de um projeto que vai demandar uma profunda avaliação dos vereadores. "Deverão ocorrer discussões, apresentações de emendas e esse processo deverá tramitar no Legislativo Municipal por um certo período", declarou.

Esse novo projeto do Executivo modifica a lei complementar nº 3430, de 31 janeiro de 1996, que regulatizou o artigo 208, da Lei Orgânica do Município, que trata da política de transporte coletivo.

Eleição do Ministério Público em andamento

A coordenação de votação acompanha o desfecho

Teve início às 8 horas desta segunda-feira a eleição para composição da lista tríplice a partir da qual será eleito o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014.

A votação está acontecendo em São Luís (Procuradoria-Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (promotorias de Justiça).

Nos três locais de votação a eleição transcorre dentro da normalidade e os seis candidatos - Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior - votaram na sede da Procuradoria Geral de Justiça logo no período da manhã. Estão aptos a votar 307 membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) em atividade.

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro também votou logo nas primeiras horas da manhã, depois do voto declarou sentir-se feliz pela forma que o pleito está se desenvolvendo. “A tranquilidade foi a principal marca de todo o processo eleitoral que está ocorrendo num clima de respeito mútuo e irmandade, e isso é que todo nós buscamos para fortalecer a união e o crescimento institucional” declarou a procuradora-geral.

A eleição estende-se até às 17h e cada eleitor poderá votar em até três candidatos. A apuração dos votos acontecerá logo após a finalização da votação. A lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalece o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

O artigo 9° da Resolução que definiu as regras do pleito determina que o resultado proclamado será encaminhado no mesmo dia para a chefe do Executivo Estadual. Por lei, a governadora tem até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual

PPS oficializa candidatura de Eliziane Gama sem uma parte do partido que aposta na reeleição do prefeito Castelo

Eliziane Gama é oficializada candidata pelo PPS

A Frente de Oposição ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dá mostras de que será difícil assumir a unidade em torno de um candidato na disputa sucessória municipal. Mais um pré-candidato do grupo, liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), oficializou a disposição de concorrer ao Palácio La Ravardière.

Foi a vez da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) assumir que é candidata, com a chancela do presidente nacional da legenda, o ex-deputado federal Roberto Freire (SP), que veio a São Luís para prestigiar no evento, que ocorreu no último sábado, na Assembleia Legislativa.

Porém a crise interna no PPS foi exposta já que não participaram da solenidade o deputado federal Simplício Araújo, o deputado estadual Othelino Neto, o vereador Vieira Lima e a ex-candidata a vice-prefeita Miosótis Lúcio, que apostam na reeleição do prefeito João Castelo.

O presidente Roberto Freire pregou a unidade da oposição. "A unidade é importante como um começo para se discutir o futuro", ressaltou.

Opositores de Castelo se beneficiam com cargos na estrutura da Prefeitura de São Luís

Prefeito João Castelo

É politicamente imoral saber que o grupo de oposição formado pelo PDT, PSB, PPS e PTC possuem nada mais , nada menos que 400 cargos na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Somente o PP, que tem o pré-candidato a prefeito, Tadeu Palácio, fica fora da lista gorda do Executivo municipal.

Segundo informações da edição deste domingo do jornal O Estado do Maranhão, só o PTC, que tem como pré-candidato o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, possui 300 cargos de serviços prestados na estrutura do município.

Os demais cargos de primeiro e segundo escalões são divididos entre o PDT, PSB e PPS. Isso leva a afirmar que hoje o grupo de oposição, liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), é bancado pelo prefeito João Castelo.

O prefeito diz ser benevolente com seus opositores por entender que os cargos são de sua confiabilidade.

Doméstica do deputado Dutra não sabia que era assessora parlamentar

Deputado Domingos Dutra

Fontes da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, garantem que é apenas a ponta de um iceberg a denúncia que envolve o deputado federal Domingos Dutra (PT).

É que ele está sendo acusado de ter nomeado uma doméstica como assessora parlamentar, sem que a mesma soubesse.

Regiane Abreu diz que foi contratada para trabalhar na casa do parlamentar, por sua esposa, Núbia Dutra, e que só descobriu que era lotada no gabinete de Dutra, após ser demitida do emprego. Ela agora quer saber como o deputado petista conseguiu armar toda trama que envolve o seu nome.

Ex-secretário de educação irá concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís

Ex-secretário Anselo Raposo está no PR

O ex-secretário de estado da Educação, Anselmo Raposo, deixou as hostes do Partido dos Trabalhadores (PT) e logo se filiou ao Partido da República (PR), legenda ao qual pretende disputar uma das 31 vagas na Câmara de Vereadores de São Luís.

Raposo, que é economista e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), teve à frente da educação do estado na administração da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2009.

Após deixar o cargo, ele preferiu tocar para frente projetos pessoais e agora, vislumbra a possibilidade de assumir uma cadeira no Legislativo Municipal.

Anselmo Raposo garante que seu mandato será voltado para as melhorias do setor educacional no município de São Luís.

Tadeu reafirma que acredita na unidade da oposição

Tadeu ainda aposta na unidade da oposição para 2012

O ex-prefeito Tadeu Palácio e pré- candidato a prefeito de São Luís pelo PP disse ao blog que ainda acredita na unidade dos partidos de oposição (PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC) na disputa sucessória municipal, na eleição de outubro.

""Tenho absoluta certeza que as coisas que acontecerão, irão girar em torno daquilo que temos conversado em nossas reuniões de grupo. Para mim, o que vale é o que temos conversado nessas reuniões. E nesses encontros temos firmado e fincado, com mais assistência, a questão da unidade", observou Tadeu.

Apesar disso, ele ponderou que até chegar à unidade do grupo muitas conversações precisam ser afinadas. "Todos nós temos um projeto político-partidário e um projeto pessoal. O importante é que nós não misturamos as coisas, ou seja, dentro dessas vertentes a gente procura escolher qual é a melhor. Mas temos um projeto que vai balizar toda essa história", frisou.

Tadeu reafirmou que a unidade não deixará de acontecer e que o grupo terá um único candidato para disputar a Prefeitura de São Luís, que passa por um projeto de governo para 2014.

Câmara aprova substitutivo do deputado Pinto Itamaraty para incentivos fiscais

Deputado Pinto Itamaraty

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o substitutivo do deputado federal PintoItamaraty (PSDB-MA) que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.

O intuito é promover a ampliação do acesso da população brasileira a todos os tipos de instrumentos musicais e diminuir a onerosa carga tributária que incide sobre os produtos finalizados e a matéria prima para a sua construção.

Segundo o deputado Pinto Itamaraty, o auxilio à produção dos instrumentos musicais, ajuda aos artesões e empresas de pequeno porte, e diminui custos finais ao consumidor.

“Os músicos brasileiros, sejam populares ou eruditos, profissionais ou amadores, sofrem com os altos impostos embutidos nesses equipamentos. Isso acaba por prejudicar a formação de novos músicos, desestimula a atuação dos artistas e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor” afirma o relator.

O projeto prevê, para venda no mercado interno, importação e exportação de instrumentos musicais, a isenção das seguintes contribuições sociais: Pis/Pasep-Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Cofins- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.

A medida incide sobre matérias primas e ferramentas destinadas à construção de forma artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios por artesãos, lutieres, microempresas e empresas de pequeno porte residentes no Brasil.

Ministro do Turismo visita obras e se reúne com a classe política em São Luís nesta sexta

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), cumpre nesta sexta-feira um extensa agenda de trabalho em São Luís. O primeiro compromisso será às 9 horas, na sede da Caixa Econômica Federal, no Centro da capital, onde se reúne com prefeitos e parlamentares maranhenses.

No período da tarde, o ministro visitará obras que serão executadas com recursos do Ministério do Turismo. No encontro com políticos, Vieira aparesenta o novo sistema de monitoramento do Ministério, que permite o acompanhamento on line das obras realizadas com recursos do governo federal gerenciadas pela Caixa.

Gastão Vieira fará uma exposição sobre os principais programas e ações desenvolvidas pela pasta.

Agenda do ministro em São Luís:

Às 9h, reunião com prefeitos e parlamentares, na sede da Caixa Econômica Federal
Às 15h, visita às obras da fábrica Santa Amélia, na rua Cândido Ribeiro, Centro
Às 15h30, visita ao Palacete Gentil Braga, rua Oswaldo Cruz
16h, visita à Universidade Federal do Maranhão (UFMA)