Plano de Cargos dos servidores estaduais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Plenário da Assembleia Legislativa

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), em regime de urgência, o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE), encaminhado ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o qual vai beneficiar 88 mil servidores públicos estaduais com reajustes salariais pleiteados pelas categorias. 

O projeto recebeu emendas da governadora Roseana Sarney, reajustando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.    

Na mensagem, a governadora Roseana Sarney esclarece que o PGCE é o reconhecimento do trabalho dos servidores públicos estaduais. Segundo ela, o plano substitui as gratificações por aumentos reais de salários, contemplando algumas categorias com aumento de até 330%. Serão beneficiados 88 mil servidores (ativos e inativos).

Para Roseana, o principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias. Os grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em apenas 17. O projeto será implantado por etapas até 2015, com impacto na folha de R$ 630 milhões.

Ao final da aprovação, por unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram o esforço do ex-secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, pela dedicação dispensada para a elaboração e aprovação do projeto de lei, que beneficiará, com aumento salarial, milhares de servidores públicos estaduais.

Com informação da Agência Assembleia

MP participa do Dia Nacional de Combate às Drogas

O Ministério Público do Maranhão participa nesta terça-feira (26) da 1ª Mostra de Serviços sobre Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas, mobilização organizada pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Combate às Drogas.

Durante o dia, das 8h às 17h, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e das organizações que compõem a rede distribuirão informativos sobre o assunto (incluindo informações sobre prevenção, tratamento e assistência), na Praça Deodoro.

Às 15h, será apresentada a palestra “O enfrentamento social e comunitário ao uso do crack“ com o psiquiatra Ruy Palhano, no auditório da Associação Comercial (Praça Benedito Leite). Em seguida, ocorrerá uma caminhada, prevista para percorrer a Rua do Egito e a Avenida Beira-Mar. O encerramento será na Praça Maria Aragão, com ato público e apresentações culturais.

A iniciativa surgiu de um projeto apresentado à rede pelo promotor de justiça Luís Gonzaga Martins Coelho, atual diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, a partir de uma experiência desenvolvida quando ele foi titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bacabal, a Rede Social de Enfrentamento do Crack.

Os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fernanda Helena Nunes Ferreira (3ª e 6ª Promotorias da Infância e Juventude de São Luís) estarão participando das atividades.

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é uma articulação integrada por mais de 20 entidades e órgãos governamentais e não-governamentais, criada em 8 de maio de 2008, com a missão de articular e apoiar instituições integrantes do Sistema de Garantias de Direitos para incidir na garantia e defesa de adolescentes em conflito com a lei ou em situação de ameaça e violação de direitos

A rede conta com grupos de trabalho, dentre os quais com o GT Drogas, que possui como um dos seus objetivos oportunizar o debate sobre a questão do álcool e outras drogas, visando sensibilizar e informar à sociedade. A ideia é contribuir para fortalecer um dos princípios da rede que é a responsabilidade solidária da família, sociedade e estado pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Com informações do Ministério Público Estadual (MPE)

Eliziane Gama pode ser vice de Tadeu Palácio

Deputada Eliziane Gama

Ao que tudo indica a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pode fechar acordo com o PP do pré-candidato e ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, para composição de chapa majoritária, na eleição de outubro deste ano.

Até o momento, a deputada Eliziane Gama ainda não definiu qual será o rumo do partido na campanha eleitoral, mas uma boa parcela de filiados pretende levar o PPS para apoiar a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

A confusão interna no partido se acentuou quando a deputada Eliziane Gama não conseguiu viabilizar seu nome no consórcio de partidos liderado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que resolveu apostar na indicação do do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

PP oficializa candidatura de Tadeu Palácio na quinta

Tadeu Palácio

A Executiva Municipal do Partido Progressista (PP) já agendou para a próxima quinta-feira (28) a convenção da legenda que oficializará a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio, na disputa para a Prefeitura de São Luís.
A convenção está marcada para acontecer no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 9h.

Para o ex-prefeito e pré-candidato Tadeu Palácio será uma grande festa. "Tenho que será a festa da democracia, daqueles que querem uma São Luís melhor para todos nesses 400 anos de história", declarou.

Polícia não confirma prisão de novo participante no assassinato do jornalista Décio Sá

Do G1 MA

Três delegados de polícia, um escrivão e um promotor de justiça estariam em Minas Gerais para partiucipar do interrogatório de mais um dos supostos suspeitos de participar da morte do jornalista Décio Sá.

Eles participarão do interrogatório marcado para a tarde desta segunda-feira (25), na cidade de Divinópolis, região oeste do estado. Mas apesar da prisão, oficialmente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não confirma a informação.

Em contato com o G1, o secretário-adjunto da SSP, Laércio Costa, afirmou que investigadores têm realizado um trabalho constante em Minas Gerais e Pará. No entanto, ele não confirma a prisão do suspeito.

“Qualquer colocação a esse respeito seria uma precipitação. Temos investigações em dois estados, mas nada confirmado até o momento. Nossa equipe tem realizado um levantamento, com apoio inclusive da Polícia Federal, mas não se pode confirmar nada ainda”, disse.

Já o superintendente de Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, reafirmou que a polícia desconfia que o homem tenha ajudado o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, após matar o jornalista. O próprio Jhonatan teria citado o nome do suspeito em um dos depoimentos prestados à polícia.

O superintendente também informou que caso seja confirmada sua participação no crime, a SSP solicitará a transferência do suspeito para o Maranhão.

Ex-prefeito de Gonçalves Dias terá que devolver mais de R$ 100 mil

Uma dívida de R$ 103,2 mil à Receita Estadual e à Receita Municipal de Gonçalves Dias (que fica a 339 km de São Luís) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPE) a oferecer Denúncia e a ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Aurino Dias Barros, no dia 20 de junho.

O débito é resultante da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da prestação das contas relativas ao exercício financeiro de 1992 apresentada pelo ex-gestor.

As manifestações do MP-MA são assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luis Eduardo Souza e Silva. O município de Gonçalves Dias é termo judiciário daquela Comarca.

O débito foi imposto ao ex-prefeito pelo Acórdão (decisão) PL/TCE nº 779/2003, que condenou Aurino Barros ao pagamento de R$ 20.085,18 à Receita Estadual e de R$ 83.142,88 à Receita Municipal de Gonçalves Dias.

Na denúncia, o promotor Justiça Luis Eduardo Souza e Silva relata que, na análise da prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito, o TCE-MA constatou que não houve comprovação de despesas no valor de R$ 56.820,94, forte indício de desvio de recursos públicos.

“A omissão de valores na contabilização e a inexistência de despesas correspondentes significam que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, explica o promotor.
Sanções

Na denúncia, o representante do MP-MA requer que o ex-gestor seja condenado com base no inciso I do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”. O artigo classifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre eles a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou de outros.

Caso seja condenado, Aurino Barros estará sujeito a pena de reclusão de dois a 12 anos. Na Ação de Execução Forçada, o promotor de Justiça requer o pagamento, em três dias, do valor do débito, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros. Em caso de não pagamento, o promotor requer a penhora de bens até o valor do débito.

Com informações do Ministério Público Estadual

Milson Coutinho assume ouvidoria na Câmara

Milson Coutinho é o novo ouvidor da Câmara

Numa rápida cerimônia realizada, na manhã desta segunda-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira, o desembagador aposentado Milson Coutinho foi empossado como primeiro ouvidor da Câmara Municipal de São Luís.

No seu discurso de posse ele citou o alvará de 07 de novembro de 1619, criando a ouvidoria, onde está bem claro que entre suas funções é não funcionar como “canal de fuxico, mas de contribuição da comunidade, nem como canal de intriga, e sim de colaboração juridiscional dos representantes legais”.

Para fazer a saudação a Milson Coutinho, o presidente do Legislativo, vereador Isaias Pereirinha (PSL), indicou o vereador José Joaquim (PSDB) para fazer uso da palavra em nome do conjunto de parlamentares.

O vereador social democrata destacou as qualidades do ouvidor, como desembargador, historiador, jornalista e homem de letras. Ele falou também sobre a passagem de Milson Coutinho pelo parlamento da capital, e seu retorno agora como ouvidor.

No seu discurso de posse, ao lembrar que há 24 anos chegou à Câmara Municipal como assessor da Presidência na gestão do vereador Manoel Ribeiro, e mais tarde como procurador, nomeado pelo vereador João Evangelista, Milson Coutinho falou sobre a história do parlamento da capital maranhense, além de vislumbrar como desenvolverá seu trabalho.

Finalizando, Milson Coutinho solicitou que a Câmara de Vereadores realize uma sessão solene pelo transcurso dos 400 anos de fundação de São Luís, bem com prestar “uma homenagem ao bicentenário do maior publicista do Brasil, patrono da Academia Brasileira de Letras e Academia Maranhense de Letras, o vereador João Francisco Lisboa”.

Com informações da Assessoria de Comunição da Câmara de São Luís

Teresa Murad lidera coligação em Coroatá

Em convenção foi homologado o nome de Teresa Murad

A ex-deputada estadual Teresa Murad (PMDB) vai liderar uma coligação de 16 partidos na disputa pela Prefeitura de Coroatá. Sua candidatura foi homologada no domingo (24) em uma convenção festiva que contou com a participação do secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, seu principal articulador político, de lideranças políticas e dos 74 pré-candidatos a vereador das legendas que formam a coligação “Coroatá Livre para crescer”.

Sob aplausos de centenas de correligionários, Teresa Murad disse que quer voltar a ser prefeita de Coroatá para trabalhar pelo desenvolvimento do município em uma gestão transparente e democrática. Em julho, ela realizará seminários para a elaboração do seu plano de governo.

Teresa Murad foi aclamada pela população de Coroatá

“Queremos todos ao nosso lado – a juventude, os professores e todos os demais segmentos da nossa
cidade – para que possamos fazer uma revolução em Coroatá. Sinto a esperança que o povo deposita em nós, e é isso que nos motiva a iniciar essa caminhada que com o apoio de todos será vitoriosa”, enfatizou Teresa Murad.

A candidata a vice-prefeita será a atual vereadora Neuza Furtado Muniz (PMDB), que desistiu de disputar a reeleição para compor a chapa majoritária. A ampla coligação recebeu a adesão do PP, do PMN e do PRTB, siglas que faziam parte do grupo do atual prefeito.

Ricardo Murad pregou a formação de uma aliança ampla e irrestrita em torno da candidatura de Teresa Murad, que contará com o apoio de 16 partidos: PMDB, DEM, PV, PRP, PSC, PSDC, PPS, PTB, PTN, PR, PSD, PRB, PSL, PP, PMN E PRTB.

“É com muita alegria que vivenciamos essa grande união por Coroatá. Não temos inimigos. Não há ninguém que não possa fazer parte dessa grande família que hoje se forma pelo bem da nossa cidade”, discursou Ricardo Murad.

A ex-deputada Conceição Mota, tradicional adversária do grupo político liderado por Ricardo Murad, discursou declarando seu total apoio à candidatura de Teresa Murad. “Pedimos a todos que votem em Teresa Murad e Neusa, por um futuro melhor para os nossos filhos”, declarou.

PSTU e PCB oficializam candidaturas

Marcos Silva

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista do Brasil (PCB) realizaram, neste domingo (24), suas convenções.

O PSTU homologou as candidaturas do sindicalista Marcos Silva e da professira Kátia Ribeiro, prefeito e vice, respectivamente, durante encontro realizado na sede do Sindicato dos Bancários.

Para Marcos Silva, o PSTU vai apresentar um plano de governo para a população de São Luís baseado numa gestão democrática. "Iremos administrar com transparência e voltado aos interesses das populações mais carentes. Esse será o centro da discussão política do nosso partido", afirmou.

Enquanto isso, o PCB referendou apoio ao ex-vereador Haroldo Sabóia (PSOL) na disputa à Prefeitura de São Luís e indicou a integrante da Juventude Comunista, Sildeane Sales Coutinho, para compor chapa.

Segundo o integrante do PCB, o ex-vereador Joberval Bertoldo, o encontro da militância foi bastante positivo. "Embora não tenhamos conseguido coligar com os companheiros do PSTU, avaliamos que esquerda começa a traçar seu rumo", declarou.

O PSOL já agendou sua convenção para o próximo dia 28, às 18h, no auditório do Sindicato dos Bancários.

UFMA é a 3ª universidade com o maior número de inscritos no Sisu

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi terceira instituição de ensino do país a receber o maior número de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre de 2012.

A universidade recebeu ao todo 103.829 inscrições, resultando em uma concorrência de 38,91 candidatos por vaga.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), a instituição maranhense ficou atrás apenas das federais do Rio de Janeiro e Ceará, que receberam 1552.196 e 108.574, respectivamente, candidatos inscritos.

Em todo o país, mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar do sistema. No total, foram registradas 1.245.437 inscrições, já que cada aluno pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade.

Os candidatos aprovados em primeira chamada terão entre os dias 29 de junho e 9 de julho para efetuar a matrículas nas instituições para onde foram selecionados. Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.

O prazo de inscrições foi encerrado na última sexta-feira (22) e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada segunda-feira (25). Há vagas em 56 instituições de ensino superior públicas, distribuídas por 21 unidades da Federação.

Com informações do G1 MA